Comissão de Mortos e desaparecidos vai retomar buscas por vítimas da ditadura em 5 Estados

Política
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A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos votará nesta quinta-feira, 14, um novo plano de trabalho que inclui visitas a cinco Estados em busca dos restos mortais de vítimas da ditadura militar.

O grupo planeja visitar São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Tocantins. Nos dois últimos, será realizada a busca por ossadas de combatentes da Guerrilha do Araguaia.

O plano também prevê a retomada dos exames genéticos para identificação de ossadas encontradas em uma vala clandestina no Cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona oeste da capital paulista.

Em setembro de 1990, uma vala comum foi descoberta no cemitério com 1.049 sacos de ossadas humanas, pertencentes a pessoas desaparecidas durante a ditadura militar, incluindo militantes políticos e vítimas de esquadrões da morte. Os remanescentes ósseos encontrados em Perus estão hoje com peritos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, para reconhecer como mortas as pessoas perseguidas politicamente e desaparecidas entre 1961 e 1988.

Desde então, mais de 300 casos foram analisados, resultando no reconhecimento de mortes e no pagamento de indenizações às famílias. No entanto, as atividades foram interrompidas em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Esse será o primeiro trabalho do grupo desde junho, quando foi reativado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além das buscas pelos restos mortais dos desaparecidos políticos, também está prevista a entrega de certidões de óbito retificadas às famílias das vítimas e a realização de um novo encontro nacional de desaparecidos políticos.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que nenhum soldado americano será necessário na Faixa de Gaza depois que os combates chegarem ao fim, em publicação feita na Truth Social. Segundo o republicano, os EUA trabalhariam com equipes de desenvolvimento de todo o mundo para promover o desenvolvimento na região.

"Os EUA começariam uma lenta e cuidadosa construção do que se tornaria um dos maiores e mais espetaculares feitos desse tipo", disse ao prever "estabilidade" na região. Ainda na postagem, Trump disse que a Faixa de Gaza só seria entregue aos Estados Unidos por Israel após a conclusão dos combates na região.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 6, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, "faz questão de, todo dia, dizer uma anomalia".

"Os EUA, a vida inteira, passaram a ideia para a humanidade de que era um símbolo da democracia, um xerife do mundo. E de repente elegem um presidente que faz questão de todo dia dizer uma anomalia. Um dia vai ocupar o Canal do Panamá, outro dia a Groenlândia, outro dia vai anexar o Canadá, outro dia vai tratar o povo palestino como se não fosse ninguém, quando na verdade precisa criar o Estado palestino para que não sejam tratados como lixo", disse o presidente brasileiro.

Lula concedeu entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, nesta quinta. Disse respeitar a eleição de Trump, mas que ele "não foi eleito para governar o mundo, mas os EUA".

"Os EUA são grandes, poderosos, mas não são donos do mundo. É preciso respeitar as fronteiras e soberania de cada País. Vou defender a democracia como melhor forma de governança que o mundo já criou", disse.

O governo de Javier Milei anunciou nesta quarta-feira, 5, a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS). Alegando profundas diferenças de gestão sanitária, a Casa Rosada segue os passos de seu aliado, Donald Trump, que retirou os EUA da instituição nas primeiras horas após a posse, em 20 de janeiro.

A agência de saúde coordena a resposta mundial a ameaças sanitárias globais, fornece assistência técnica aos países mais pobres e ajuda a distribuir vacinas. Repetindo o estilo de Trump, de comentar decisões nas redes sociais, Milei usou palavrões em seu post no X: "Fora OMS !!! Viva a liberdade, carajo".

Ele fez a postagem depois que o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, anunciou a decisão, explicando que Milei havia instruído seu chanceler, Gerardo Werthein, a comunicar a saída à OMS. "Isso se baseia nas profundas diferenças em relação à gestão da saúde durante a pandemia, que junto com o governo de Alberto Fernández (antecessor de Milei), nos levou ao maior lockdown da humanidade", disse Adorni, acrescentando que a saída não implica em perda de recursos.

Soberania

Milei foi um dos maiores críticos de Fernández (2019-2023) na gestão da pandemia. O presidente argentino, um ultraliberal que rejeita o que chama de "agenda progressista", se identifica como um "anarcocapitalista" e critica a interferência do Estado e dos organismos supranacionais na agenda da Argentina.

No X, Milei também postou várias de suas intervenções em fóruns internacionais questionando a ONU e a OMS, criada em 1948. Em um de seus discursos, o presidente argentino disse que a ONU nasceu para "defender os direitos dos homens", mas "tem sido uma das principais propulsoras da violação da liberdade".

Críticas

A decisão de Milei, porém, recebeu críticas de diferentes setores. O secretário de Saúde da cidade de Buenos Aires, Fernán Quirós - do partido conservador Proposta Republicana (PRO), do ex-presidente Mauricio Macri -, disse que "as políticas de coordenação sanitária são indispensáveis nos períodos pandêmicos que estamos vivendo".

O Ministério da Saúde da Província de Buenos Aires - distrito governado pelo peronismo - rejeitou "o modo arbitrário" como Milei tomou a decisão. Outros opositores alegaram que a Argentina perderá a possibilidade de comprar vacinas a um preço mais baixo e de vender as que produz, que os profissionais da saúde ficarão isolados da tomada de decisões-chave no manejo de crises sanitárias e institutos médicos nacionais, como o que coordena os transplantes, perderão seu status como centros colaboradores. Eles também criticaram o alinhamento de Milei com Trump.

O governo argentino fez o anúncio poucos dias antes de uma nova viagem de Milei aos EUA, prevista para o dia 20. Ele esteve com Trump em novembro e foi o primeiro líder estrangeiro a se reunir com o republicano após sua vitória nas eleições presidenciais, em 2024.

A nova viagem de Milei aos EUA coincide com a cúpula da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), que reunirá líderes da direita de vários países em Washington. O porta-voz do governo argentino não deu detalhes de sua agenda ou se ele se reunirá novamente com o presidente americano durante sua passagem por Washington.

Desfalque

Diferentemente do que diz Milei, a OMS não tem autoridade para obrigar os países a tomarem medidas sanitárias específicas e, muitas vezes, suas diretrizes e recomendações são ignoradas. O governo argentino já tinha rejeitado, no ano passado, a assinatura de um acordo para a gestão das pandemias no âmbito da OMS, alegando que fazer isso poderia afetar a soberania nacional.

Embora a contribuição da Argentina para a OMS seja estimada em cerca de US$ 9 milhões de um total de US$ 4,9 bilhões, a perda de outro país-membro contribuirá para fraturar ainda mais a cooperação mundial em saúde. A OMS depende da colaboração dos seus membros para monitorar de maneira mais eficaz vírus emergentes que podem causar pandemias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.