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Seguindo passos de Trump, Milei retira Argentina da OMS

Internacional
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O governo de Javier Milei anunciou nesta quarta-feira, 5, a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS). Alegando profundas diferenças de gestão sanitária, a Casa Rosada segue os passos de seu aliado, Donald Trump, que retirou os EUA da instituição nas primeiras horas após a posse, em 20 de janeiro.

 

A agência de saúde coordena a resposta mundial a ameaças sanitárias globais, fornece assistência técnica aos países mais pobres e ajuda a distribuir vacinas. Repetindo o estilo de Trump, de comentar decisões nas redes sociais, Milei usou palavrões em seu post no X: "Fora OMS !!! Viva a liberdade, carajo".

 

Ele fez a postagem depois que o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, anunciou a decisão, explicando que Milei havia instruído seu chanceler, Gerardo Werthein, a comunicar a saída à OMS. "Isso se baseia nas profundas diferenças em relação à gestão da saúde durante a pandemia, que junto com o governo de Alberto Fernández (antecessor de Milei), nos levou ao maior lockdown da humanidade", disse Adorni, acrescentando que a saída não implica em perda de recursos.

 

Soberania

 

Milei foi um dos maiores críticos de Fernández (2019-2023) na gestão da pandemia. O presidente argentino, um ultraliberal que rejeita o que chama de "agenda progressista", se identifica como um "anarcocapitalista" e critica a interferência do Estado e dos organismos supranacionais na agenda da Argentina.

 

No X, Milei também postou várias de suas intervenções em fóruns internacionais questionando a ONU e a OMS, criada em 1948. Em um de seus discursos, o presidente argentino disse que a ONU nasceu para "defender os direitos dos homens", mas "tem sido uma das principais propulsoras da violação da liberdade".

 

Críticas

 

A decisão de Milei, porém, recebeu críticas de diferentes setores. O secretário de Saúde da cidade de Buenos Aires, Fernán Quirós - do partido conservador Proposta Republicana (PRO), do ex-presidente Mauricio Macri -, disse que "as políticas de coordenação sanitária são indispensáveis nos períodos pandêmicos que estamos vivendo".

 

O Ministério da Saúde da Província de Buenos Aires - distrito governado pelo peronismo - rejeitou "o modo arbitrário" como Milei tomou a decisão. Outros opositores alegaram que a Argentina perderá a possibilidade de comprar vacinas a um preço mais baixo e de vender as que produz, que os profissionais da saúde ficarão isolados da tomada de decisões-chave no manejo de crises sanitárias e institutos médicos nacionais, como o que coordena os transplantes, perderão seu status como centros colaboradores. Eles também criticaram o alinhamento de Milei com Trump.

 

O governo argentino fez o anúncio poucos dias antes de uma nova viagem de Milei aos EUA, prevista para o dia 20. Ele esteve com Trump em novembro e foi o primeiro líder estrangeiro a se reunir com o republicano após sua vitória nas eleições presidenciais, em 2024.

 

A nova viagem de Milei aos EUA coincide com a cúpula da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), que reunirá líderes da direita de vários países em Washington. O porta-voz do governo argentino não deu detalhes de sua agenda ou se ele se reunirá novamente com o presidente americano durante sua passagem por Washington.

 

Desfalque

 

Diferentemente do que diz Milei, a OMS não tem autoridade para obrigar os países a tomarem medidas sanitárias específicas e, muitas vezes, suas diretrizes e recomendações são ignoradas. O governo argentino já tinha rejeitado, no ano passado, a assinatura de um acordo para a gestão das pandemias no âmbito da OMS, alegando que fazer isso poderia afetar a soberania nacional.

 

Embora a contribuição da Argentina para a OMS seja estimada em cerca de US$ 9 milhões de um total de US$ 4,9 bilhões, a perda de outro país-membro contribuirá para fraturar ainda mais a cooperação mundial em saúde. A OMS depende da colaboração dos seus membros para monitorar de maneira mais eficaz vírus emergentes que podem causar pandemias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O ex-governador de Goiás e atual presidente do PSDB, Marconi Perillo, é o principal alvo da Operação Panaceia, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 6, para aprofundar uma investigação sobre desvios de recursos da Saúde. Policiais federais fizeram buscas na casa dele.

A reportagem pediu manifestação do ex-governador e do partido.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão - dez em Goiânia e um em Brasília. A 11.ª Vara Federal do Distrito Federal também determinou o sequestro de mais de R$ 28 milhões dos investigados.

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) afirmam ter encontrado indícios de desvios no governo estadual entre 2012 e 2018. As irregularidades envolvem a gestão de dois hospitais estaduais referência em atendimentos de urgência e emergência.

O inquérito foi aberto a partir de uma denúncia anônima. Segundo a investigação, os supostos desvios eram operados por uma organização social contratada para a gestão dos hospitais. Essa OS subcontratou empresas ligadas a políticos e a seus próprios administradores. Com isso, parte do dinheiro público retornou ao grupo investigado, aponta a PF.

A organização social recebeu mais de R$ 900 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de contratos com o Estado de Goiás.

Os contratos de terceirização de serviços tinham objetos genéricos - alguns semelhantes -, sem definição de quantitativos e especificações das atividades, o que segundo a CGU tornou impossível a fiscalização da execução dos serviços. Os investigadores analisaram notas fiscais e documentos extraídos do sistema de prestação de contas do governo.

Os crimes investigados são peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas em caso de condenação podem ultrapassar 40 anos.

Política

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) autorizou o pagamento retroativo de um penduricalho que pode abonar em até R$ 1 milhão os servidores da instituição e, somado, ter um impacto de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão.

A verba extra será paga a cerca de 1.900 procuradores e promotores da Justiça paulista a título de "compensação por assunção de acervo", um benefício concedido a servidores que lidaram com uma carga maior de processos, para além de sua cota usual. A bonificação será retroativa, ou seja, relativa a um período passado, de janeiro de 2015 a agosto de 2023.

Procurado, o MP-SP afirmou que "os cálculos foram concluídos apenas no que tange a um período, não integralmente", e que "não há previsão de desembolso no momento". "O repasse será feito oportunamente, de forma paulatina, de acordo com a disponibilidade orçamentária", disse, por nota.

Segundo o jornal, o penduricalho foi autorizado por meio de um ofício interno do MP-SP desta segunda-feira, 3. Ainda segundo a Folha, um membro do conselho superior da instituição informou que a bonificação extra na folha de pagamento de cerca de 1.900 promotores e procuradores com o penduricalho variava de R$ 400 mil e R$ 1 milhão.

A autorização ao pagamento foi embasada por meio de uma normativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de maio de 2022, que disciplinou o pagamento das compensações por carga extra de trabalho.

Penduricalhos são verbas pagas a juízes e membros do Ministério Público a título de "indenização". Por não se tratarem de recursos "remuneratórios", não há abatimento de valores para adequação ao teto do funcionalismo público, de R$ 46,3 mil mensais. Surgem, assim, os "supersalários".

Como mostrou o Estadão, os penduricalhos podem surgir por meio de "dobradinhas" entre associações de magistrados e órgãos de controle, responsáveis pela edição de portarias que podem converter verbas "remuneratórias", sujeitas ao teto, em "indenizatórias", que escapam do corte.

Outra brecha para a criação das verbas extras é uma resolução de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu "simetria" entre as categorias de juízes, e do Ministério Público. A norma estabelece que magistrados, procuradores e promotores têm direito aos mesmos benefícios e vantagens no salário. Na prática, se uma dessas categorias obtém direito a uma verba extra, abre-se um efeito cascata para as demais.

Um magistrado possui um salário base de R$ 39 mil. Se, em um determinado mês, obtiver todos os "penduricalhos" a que tem direito de uma só vez, o vencimento mensal pode chegar a R$ 220 mil.

Penduricalhos como o adicional por tempo de serviço (ATS), a gratificação por exercício acumulativo e a licença-prêmio estão calcados na conversão de dias de folga para dinheiro na folha de pagamento.

Política

A Prefeitura de Felício dos Santos, em Minas Gerais, acusa o vereador Wladimir Canuto (Avante) de invadir a sala vermelha de uma Unidade Básica de Saúde da cidade na segunda-feira, 3, e interromper o atendimento de um paciente em estado grave, que morreu durante a ação. Em nota divulgada nas redes sociais, o prefeito Weniton William França (PRD) diz que o parlamentar atuou de forma "vil" e "ardilosa" e que tomará as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

O documento oficial afirma que Canuto realizou "agressões verbais contra servidores públicos" e que agrediu "fisicamente uma servidora pública no exercício de sua função".

Após a repercussão do caso, o vereador Wladimir Canuto rebateu, também via redes sociais, o posicionamento da prefeitura e afirmou que não houve agressões físicas e que fez o seu papel de fiscalizar os serviços públicos da cidade.

"Ontem, por volta das 16h30, eu fui chamado na unidade de saúde por um cidadão para assistir a uma cena que estava acontecendo lá. Quando eu cheguei lá, eu me deparei com pessoas que estavam desde 14h aguardando atendimento, e nada de atendimento. Eu sou fiscal do município. O salário que todos os funcionários da prefeitura recebem, eu fiscalizo. Eu tenho que ver se eles estão trabalhando de acordo e são merecedores do salário que recebem", diz o vereador.

A prefeitura classificou a ação do parlamentar como uma "invasão abrupta e injustificada" e que a atitude transcende o exercício da vereança.

"A invasão abrupta e injustificada a 'Sala Vermelha' em momento delicado de atendimento a paciente sob o risco de morte, transcende o exercício da vereança e se revela vil e ardiloso, não fazendo jus ao mínimo de humanidade e empatia que se espera de um ser humano, nem se revela como ação fiscalizadora de vereador em exercício de sua função", diz em nota.

O vereador conclui o vídeo negando que entrou na sala onde era feito o atendimento ao paciente e que apenas questionou se havia um médico no local após receber reclamações de pessoas que esperavam para serem atendidas.

"Eu simplesmente abri a porta, eu não entrei. Aí eu vi que tinha muita gente lá dentro. Eu só perguntei: 'tem médico aqui nessa sala?' A médica falou assim: 'eu sou a médica', eu falei 'obrigado', fechei a porta e saí", afirmou.