Banner rotativo Auditado
11
Sáb, Jan
157 Noticias Novas

MP pede ao TCU bloqueio de R$ 56 mi de Bolsonaro e mais 36 indiciados por golpe

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O Ministério Público pediu nesta sexta-feira, 22, ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de R$ 56 milhões dos 37 indiciados pela Polícia Federal por suspeita de participação no plano golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O órgão argumenta que as articulações golpistas parecem ter conexão direta com os atos do 8 de Janeiro, que causaram estragos materiais estimados em R$ 56 milhões na Praça dos Três Poderes.

"Os indiciamentos promovidos pela Polícia Federal e decorrentes de inquéritos sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal apontam para a direta conexão entre as tratativas golpistas que ocorreram no ano eleitoral de 2022 e as depredações ocorridas nas sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023", diz um trecho do pedido.

A representação enviada ao TCU é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado. Ele também pede a suspensão dos salários dos 25 oficiais das Forças Armadas indiciados.

A lista inclui o próprio ex-presidente, os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

Lucas Furtado afirma que os pagamentos vão na contramão da moralidade administrativa.

"A se permitir essa situação (a continuidade do pagamento de remuneração a esses indivíduos), na prática, o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado, para instaurar uma ditadura", afirma a representação.

"Não me parece moral, legal e constitucionalmente aceitável, portanto, que continuem sendo regiamente remunerados por um Estado que pretendiam abolir", acrescenta o procurador.

Como mostrou o portal Metrópoles, a União gasta R$ 675 mil por mês, ou R$ 8,78 milhões, para pagar os salários desses militares.

Lucas Furtado ainda recomenda a suspensão de qualquer outra remuneração ou subsídio que eventualmente sejam custeados com recursos públicos federais, inclusive do Fundo Partidário, o que poderia alcançar Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

O procurador sugere ao TCU que solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento da íntegra do relatório de indiciamento da Polícia Federal, que até o momento é mantido em sigilo absoluto.

A PF concluiu que Bolsonaro tinha conhecimento de que seus subordinados estavam arquitetando um golpe de Estado e de que ele participou do plano golpista. Os investigadores atribuem três crimes aos indiciados: golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

A Casa Branca chamou de "ilegítima" a posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para um terceiro mandato no cargo. "Maduro demonstrou desprezo à democracia", afirmou a secretária de imprensa do governo americano, Karine Jean-Pierre, em coletiva de imprensa nesta sexta, 10.

Jean-Pierre também comentou o forte relatório de emprego dos EUA, o payroll, que apontou criação de 256 mil postos de trabalho em dezembro. Segundo ela, o governo do presidente americano, Joe Biden, é o primeiro registrar ganho de empregos em todos os meses da administração.

Internacional

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, minimizou nesta sexta, 10, o impacto de novas sanções dos Estados Unidos contra a Rússia nos preços de petróleo e, portanto, nos de gasolina.

Em coletiva de imprensa, Jean-Pierre explicou que espera oferta global da commodity maior que a demanda este ano, o que deve impor pressão sobre as cotações. "Acreditamos que preços de gasolina continuarão caindo", ressaltou.

A porta-voz acrescentou as "significativas" sanções miram o setor de energia russo, com objetivo de reprimir a capacidade do Kremlin de manter a guerra contra a Ucrânia. Para ela, por conta das medidas, o mercado petrolífero está "em lugar fundamentalmente melhor".

Jean-Pierre disse ainda que os EUA impuseram sanções contra aliados da Venezuela, após a posse do ditador Nicolás Maduro a um terceiro mandato, que os EUA consideram "ilegítima".

Internacional

O opositor Edmundo González Urrutia, que reivindica vitória nas eleições venezuelanas, afirmou que retornará ao país "em breve" para assumir a presidência e ordenou que o alto comando militar venezuelano preparasse as condições de segurança para sua posse. O opositor que é reconhecido como o presidente eleito por países como EUA e Argentina, afirmou que Nicolás Maduro consumou um golpe e se "autocoroou ditador" ao tomar posse para um terceiro mandato consecutivo nesta sexta-feira, 10.

"Maduro violou a Constituição e a vontade soberana dos venezuelanos expressa em 28 de julho. Consumou um golpe de Estado. Autoproclamou-se ditador. Não tem o apoio do povo", disse o opositor em uma mensagem gravada. "Não conta com o respaldo de nenhum governo que se respeite como democrático. Apenas os ditadores de Cuba, Congo e Nicarágua o apoiam."

Como autoproclamado presidente, González ordenou ao alto comando militar que desconsiderasse as ordens ilegais de Maduro e preparasse as condições de segurança para sua posse. "Os soldados da nossa Força Armada Nacional devem obediência ao povo através de mim, pois hoje sou o presidente eleito da República Bolivariana da Venezuela", declarou.

Maduro, no poder desde 2013, foi empossado em uma cerimônia na sede do Parlamento, sob seu controle, assim como todas as instituições do país, incluindo as Forças Armadas, que pela lhe juraram "lealdade e subordinação absoluta".

González afirmou que está "muito perto" da Venezuela. Após viajar pelas Américas para dialogar com lideranças internacionais, o opositor cogitava pegar um voo para a Venezuela para pressionar por sua posse, mas desistiu de ir a Caracas por um pedido de sua aliada, a líder opositora María Corina Machado. Na quinta-feira, 9, na saída de um protesto contra Maduro, a oposição venezuelana denunciou a detenção temporária de Corina Macho pelo regime chavista.

"Como disse María Corina Machado, a decisão de fechar as fronteiras do país e armar os aviões militares que protegem o espaço aéreo, visavam fazer comigo, no ar, o que fizeram ontem contra nossa líder", disse. Nesta sexta-feira, a Venezuela fechou fronteira com o Brasil e com a Colômbia.

González declarou que está trabalhando para entrar na Venezuela de maneira segura e no momento certo, enfatizando que sua liderança representa a vontade de quase oito milhões de eleitores. "Em breve, muito em breve, apesar de tudo o que eles fizerem, conseguiremos entrar na Venezuela e pôr fim a esta tragédia. Estou muito perto da Venezuela. Estou pronto para o ingresso seguro e no momento propício", afirmou.

Na cerimônia desta sexta-feira, Maduro pediu múltiplos juramentos de lealdade, feitos por militares, policiais e seguidores do chavismo.

A autoridade eleitoral proclamou Maduro vencedor das eleições com 52% dos votos, mas não apresentou até hoje os dados detalhados da apuração, como determina a lei. A oposição, por sua vez, afirma que González com 70%.

A principal coalizão de partidos políticos opositores, a Plataforma Unitária, denunciou que Maduro consumou "um golpe de Estado" ao tomar posse, apoiado "pela força bruta e não reconhecendo a soberania popular expressada contundentemente em 28 de julho", diz um comunicado, sustentando que "González Urrutia é quem deve ser empossado".