Ministro do STJ chama autismo de 'problema' e diz que clínicas promovem 'passeio na floresta'

Política
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O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chamou o Transtorno do Espectro Autista (TEA) de "problema" e afirmou que as clínicas especializadas de tratamento promovem um "passeio na floresta". A declaração foi dada durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde nesta sexta-feira, 22, em São Paulo.

"Para os pais, é uma tranquilidade saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa. Tem uma parte que é médica, outra parte é mais pedagógica, comportamental... E a gente vai ter que enfrentar isso", disse o magistrado.

No mesmo evento, Saldanha também criticou a Lei nº 14.289/2022, conhecida como Lei Romário, que proíbe a exigência de laudo médico para que pessoas com deficiência possam exercer seus direitos e estabelece critérios para que beneficiários de planos de saúde solicitem a cobertura de procedimentos não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"Essa Lei 14.454, chamada de Lei Romário, porque o senador Romário foi indicado como relator. Não por acaso, mas ele tem um filho com problemas de cognição, uma filha, não sei bem… É uma lei que abriu, não fala em medicina baseada em evidência, ela fala o seguinte: se vier um laudo técnico, tem que conceder (tratamento). E aí começaram a proliferar, que isso foi direcionado basicamente às pessoas com problema de cognição", afirmou o ministro do STJ.

O ex-jogador e senador pelo Rio de Janeiro é pai de Ivy, de 19 anos, que tem síndrome de down. Desde que ingressou na política, o tetracampeão mundial se empenha no direito das pessoas com deficiência.

Saldanha também afirmou que "qualquer um" pode ter "fator de autismo". "Então, crianças que estão dentro do espectro, Transtorno do Espectro Autista, que é uma abrangência, o autismo pode ser, qualquer um de nós pode ter um fator de autismo, qualquer um de nós, acredito que eu, deva ter também, mas é um espectro enorme e começaram a brotar clínicas de autismo."

Procurado pelo Estadão, o ministro não havia dado um retorno à reportagem até a publicação deste texto.

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Juntando-se a empresas como John Deere e Walmart, a Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, está abandonando seu programa de diversidade, equidade e inclusão, que inclui contratação, treinamento e escolha de fornecedores, confirmou um porta-voz da empresa nesta sexta-feira, 10.

A medida, que foi informada inicialmente pela Axios, vem na esteira da decisão do gigante da mídia social criada por Mark Zuckerberg de encerrar seu programa de verificação de notícias falsas e reduzir as políticas contra discurso de ódio.

Citando um memorando interno enviado aos funcionários, a Axios disse que o gigante da tecnologia com sede em Menlo Park, Califórnia, afirmou que a Suprema Corte dos EUA "tomou decisões recentes que sinalizam uma mudança na forma como os tribunais abordarão a DEI (sigla para diversidade, equidade e inclusão). (...) O termo 'DEI' também se tornou carregado, em parte porque é entendido por alguns como uma prática que sugere tratamento preferencial de alguns grupos em detrimento de outros."

Na prática, isso significa que a Meta não terá mais uma equipe voltada para a diversidade e a inclusão, e a empresa disse que, em vez disso, "se concentrará em como aplicar práticas justas e consistentes que atenuem o preconceito para todos, independentemente de sua formação".

A empresa também encerrará sua "abordagem diversificada" para contratação, o que significava que um grupo diversificado de candidatos era considerado para cada vaga aberta.

Outras empresas que reduziram os programas de DEI recentemente incluem o McDonald's e a montadora Ford, bem como o Walmart e a fabricante de equipamentos agrícolas John Deere.

A Amazon também informou que está suspendendo alguns de seus programas de DEI, embora não tenha especificado quais. Em um memorando de 16 de dezembro aos funcionários que a Amazon compartilhou na sexta-feira, Candi Castleberry, executiva sênior de recursos humanos, disse que a empresa está "encerrando programas e materiais desatualizados".

"Também sabemos que sempre haverá indivíduos ou equipes que continuarão a fazer coisas bem-intencionadas que não se alinham com a abordagem de toda a empresa, e talvez nem sempre as vejamos imediatamente. Mas continuaremos fazendo isso", escreveu ela.

Em vez de "fazer com que grupos individuais criem programas", ela acrescentou, a Amazon está "concentrando-se em programas com resultados comprovados - e também pretendemos promover uma cultura mais verdadeiramente inclusiva".

Juntando-se a empresas como John Deere e Walmart, a Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, está abandonando seu programa de diversidade, equidade e inclusão, que inclui contratação, treinamento e escolha de fornecedores, confirmou um porta-voz da empresa nesta sexta-feira, 10.

A medida, que foi informada inicialmente pela Axios, vem na esteira da decisão do gigante da mídia social criada por Mark Zuckerberg de encerrar seu programa de verificação de notícias falsas e reduzir as políticas contra discurso de ódio.

Citando um memorando interno enviado aos funcionários, a Axios disse que o gigante da tecnologia com sede em Menlo Park, Califórnia, afirmou que a Suprema Corte dos EUA "tomou decisões recentes que sinalizam uma mudança na forma como os tribunais abordarão a DEI (sigla para diversidade, equidade e inclusão). (...) O termo 'DEI' também se tornou carregado, em parte porque é entendido por alguns como uma prática que sugere tratamento preferencial de alguns grupos em detrimento de outros."

Na prática, isso significa que a Meta não terá mais uma equipe voltada para a diversidade e a inclusão, e a empresa disse que, em vez disso, "se concentrará em como aplicar práticas justas e consistentes que atenuem o preconceito para todos, independentemente de sua formação".

A empresa também encerrará sua "abordagem diversificada" para contratação, o que significava que um grupo diversificado de candidatos era considerado para cada vaga aberta.

Outras empresas que reduziram os programas de DEI recentemente incluem o McDonald's e a montadora Ford, bem como o Walmart e a fabricante de equipamentos agrícolas John Deere.

A Amazon também informou que está suspendendo alguns de seus programas de DEI, embora não tenha especificado quais. Em um memorando de 16 de dezembro aos funcionários que a Amazon compartilhou na sexta-feira, Candi Castleberry, executiva sênior de recursos humanos, disse que a empresa está "encerrando programas e materiais desatualizados".

"Também sabemos que sempre haverá indivíduos ou equipes que continuarão a fazer coisas bem-intencionadas que não se alinham com a abordagem de toda a empresa, e talvez nem sempre as vejamos imediatamente. Mas continuaremos fazendo isso", escreveu ela.

Em vez de "fazer com que grupos individuais criem programas", ela acrescentou, a Amazon está "concentrando-se em programas com resultados comprovados - e também pretendemos promover uma cultura mais verdadeiramente inclusiva".

Em uma cerimônia esvaziada de chefes de Estado e de governo, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, tomou posse nesta sexta-feira, 10, para o seu terceiro mandato consecutivo. No poder até no mínimo 2031, ele deve superar Hugo Chávez como o presidente mais longevo da história da Venezuela.

A cerimônia teve 2 mil convidados, mas poucos de alto escalão. O Brasil enviou a embaixadora Glivânia Maria de Oliveira. Outros países de esquerda da América Latina, como México e Colômbia, também mandaram diplomatas. O Chile não enviou ninguém.

Entre os poucos os líderes presentes estavam os ditadores de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Nicarágua, Daniel Ortega. Rússia e China, aliados de Maduro, mandaram desconhecidos: Wang Dongming, vice-presidente do Comitê Permanente do Congresso do Povo, e Viacheslav Volodin, presidente do Parlamento russo.

No poder desde 2013, caso cumpra o mandato até o fim, Maduro deve se tornar o presidente com mais tempo de cargo na história da Venezuela, superando os 14 anos de Hugo Chávez (de 1999 a 2013) e os 11 de Simón Bolívar (de 1819 a 1830), quando o país fazia parte da Grã-Colômbia.

A cerimônia de ontem ocorreu sob protestos e acusações de fraude e repressão. Em nota, a oposição qualificou a posse de "golpe de Estado". A festa foi breve e conduzida pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. Após uma apresentação, Maduro tomou o juramento. "Juro que este novo mandato será um período de paz", disse o ditador.

Maduro garante ter vencido as eleições, mas nunca apresentou as atas das urnas - apesar da pressão internacional, incluindo do Brasil. Enquanto isso, a oposição obteve cópias verificadas por centros de monitoramento e por órgãos de imprensa, que indicaram a vitória de Edmundo González por ampla margem. De acordo com 80% das atas reunidas, ele teve 67% dos votos, Maduro, 30%. O regime alega ter vencido por 51,2% a 44%.

Horas antes da posse, o governo fechou as fronteiras com a Colômbia e Brasil. A decisão foi tomada diante da expectativa de uma volta de González, que havia prometido assumir o poder no lugar de Maduro. Mas não há indícios de que ele tenha entrado no país.

Protestos

A coroação de Maduro ocorreu em clima de tensão. A ONG Foro Penal informou que houve 49 prisões políticas só em janeiro, sendo 42 desde terça-feira, 7. Apesar disso, muitos opositores se reuniram na véspera em Caracas e outros Estados para protestar.

María Corina Machado, maior nome da oposição, foi detida temporariamente na quinta-feira, 9. O regime nega que ela tenha sido presa e acusou os opositores de fabricar o caso para tumultuar a posse.

Cada vez mais consolidado no papel de ditador, Maduro propõe no próximo mandato uma grande reforma na Constituição, que especialistas temem que possam minar ainda mais as liberdades individuais na Venezuela.

Sanções

Os EUA elevaram de US$ 15 milhões para US$ 25 milhões (R$ 152 milhões) a recompensa por informações que possam levar à captura de Maduro, acusado de tráfico de drogas e corrupção. O Tesouro americano também impôs novas sanções a oito funcionários do alto escalão do chavismo, por "permitirem a repressão" e a "subversão da democracia". A Casa Branca qualificou a posse de ontem como uma "farsa".

Já o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido anunciou, sanções contra 15 funcionários do alto escalão do regime. Em comunicado, a chancelaria britânica disse que "o resultado das eleições de julho não foi livre nem justo e o regime não representa a vontade do povo venezuelano". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump está preparando mais de 100 ordens executivas a partir do primeiro dia na Casa Branca, em uma campanha de choque nas políticas de segurança de fronteiras e deportações, entre outras prioridades do novo governo.

Trump informou os senadores republicanos sobre o que está por vir durante reunião privada no Capitólio. Muitas dessas ações devem ser lançadas no dia da posse, em 20 de janeiro. O principal assessor de Trump, Stephen Miller, apresentou aos senadores do partido as medidas de segurança de fronteiras e aplicação de leis de imigração que provavelmente serão implementadas com maior rapidez. O portal Axios foi o primeiro a noticiar a apresentação de Trump e sua equipe.

"Haverá um número substancial", disse o senador John Hoeven, republicano da Dakota do Norte.

Aliados do presidente eleito estão preparando uma pilha de ordens executivas que Trump poderá assinar rapidamente, abrangendo uma ampla gama de tópicos - desde o fortalecimento da fronteira entre os EUA e o México até o desenvolvimento energético, regras da força de trabalho federal, políticas de gênero nas escolas e obrigatoriedade de vacinas, entre outras promessas de campanha para o primeiro dia.

Embora ações executivas sejam comuns no primeiro dia de uma nova administração, à medida que o novo presidente define suas prioridades, o que Trump e sua equipe estão planejando é sem precedentes nos tempos modernos. Ele se prepara para usar o poder de maneiras pouco testadas, contornando a máquina legislativa do Congresso.

Algumas ações podem ter grande impacto, enquanto outras podem enviar mensagens mais simbólicas sobre a direção do novo governo.

Senadores informados por Trump e sua equipe em uma longa sessão no Capitólio esta semana esperam que a nova administração revogue muitas ordens executivas do governo Joe Biden enquanto implementa suas próprias propostas.

Entre as prioridades estão finalizar o muro na fronteira EUA-México, criar instalações de detenção para migrantes enquanto aguardam deportação e outras propostas que somam cerca de US$ 100 bilhões. A administração Trump e o Congresso republicano estão trabalhando para incluir essas medidas na lei orçamentária.

Os senadores esperam que Trump volte a adotar muitas das mesmas medidas de controle da fronteira EUA-México implementadas durante seu primeiro mandato - incluindo exigir que migrantes solicitem asilo em outros países ou permaneçam no México enquanto seus pedidos são processados. Além disso, planeja ações maciças para deportar aqueles que estão atualmente nos EUA sem autorização legal.

O senador James Lankford, republicano de Oklahoma, que liderou negociações sobre segurança de fronteiras e imigração no último Congresso, disse esperar que a equipe de Trump inicialmente se concentre em cerca de 1 milhão de migrantes que, segundo ele, entraram recentemente no país, foram condenados por crimes ou que os tribunais determinaram que não têm direito de permanecer nos EUA.

"Essa é a fruta mais fácil de colher", disse Lankford. "Pessoas que cruzaram recentemente, pessoas que estavam legalmente e cometeram outros crimes, pessoas que o tribunal ordenou que fossem removidas - isso dá bem mais de um milhão de pessoas. Comece trabalhando nisso."

Trump, durante a campanha presidencial, chegou a cogitar ter uma "pequena mesa" no Capitólio no Dia da Posse, onde ele assinaria rapidamente suas ordens executivas.

Embora não haja sinais públicos de que ele esteja considerando isso, os senadores republicanos planejam recebê-lo no prédio após ele prestar o juramento de posse. Normalmente, o novo presidente assina os documentos necessários para nomeações formais de seu gabinete e indicações para cargos administrativos.

Muitas das escolhas de Trump para os principais cargos administrativos passarão por audiências de confirmação no Senado na próxima semana. Tradicionalmente, o Senado começa a votar nos indicados do presidente assim que ele toma posse, com alguns sendo confirmados no próprio dia.

"Isso seria bom", disse o líder da maioria no Senado, John Thune, que afirmou que os senadores ainda aguardam verificações de antecedentes e outros documentos para muitos dos indicados de Trump. "Vamos ver."

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial.