Mourão questiona se é crime 'escrever bobagem' e diz que plano de golpe é 'fanfarronada'

Política
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O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) chamou de "fanfarronada" o plano de golpe de Estado revelado pela Polícia Federal na Operação Contragolpe e disse que não havia apoio das Forças Armadas para que o objetivo fosse concretizado. Ele criticou o indiciamento de 37 pessoas realizado pela corporação, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado pelos policiais como o líder da organização criminosa, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

"Nós temos um grupo de militares, pequeno, a maioria militares da reserva, que em tese montaram um plano sem pé nem cabeça que eu nem consigo imaginar como uma tentativa de golpe. Tentativa de golpe tem que ter o apoio de parcela expressiva das Forças Armadas", disse o senador na sexta-feira, 22, em seu podcast Bom dia, Mourão.

Ele ainda minimizou as informações trazidas pela PF de que um grupo de militares tramou os assassinatos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

"Se meia dúzia, de três ou quatro, resolveu escrever bobagem, tudo bem. É crime escrever bobagem? Vou deixar para os juristas. Eu vejo crime quando você parte para a ação. Se tivesse feito uma emboscada contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente da República, disparado contra ele. Nada disso aconteceu. Ficou tudo no terreno da imaginação", acrescentou Mourão.

Juristas apontam que os atos descritos no relatório da Polícia Federal são suficientes para caracterizar os atos dos militares como tentativa de golpe, o que pela legislação brasileira é considerado crime. O entendimento, porém, não é unanimidade e há quem avalie que as ações do grupo se enquadram apenas como atos preparatórios e, portanto, não seriam passíveis de punição.

O ministro do STF Gilmar Mendes refutou essa última tese durante um congresso em São Paulo na quinta-feira, 21. "A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito, ela já é em si criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque, quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, o Estado já não mais existe", disse.

As investigações mostram que o planejamento da ruptura democrática contou com reuniões com a cúpula das Forças Armadas, rascunhos de minutas golpistas, planilha com detalhes do golpe, minuta de "gabinete de crise" que seria instalado após a ruptura e até o plano de envenenamento de Lula e de eliminar Moraes a bomba.

De acordo com o inquérito que embasou a Operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira, 19, dois dias antes da conclusão do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, o general da reserva Walter Braga Netto, homem forte do governo Bolsonaro, era uma peça-chave no plano de ruptura institucional. O ex-ministro tomou conhecimento sobre um plano para executar autoridades e seria o coordenador-geral de um "Gabinete Institucional de Gestão da Crise" caso o golpe ocorresse.

Segundo a PF, o general Mário Fernandes é o autor do plano "Punhal Verde e Amarelo", que continha um detalhamento para executar, em dezembro de 2022, o ministro Alexandre de Moraes e a chapa vencedora das eleições presidenciais daquele ano, formada por Lula e Alckmin.

A ação esperava o apoio operacional de "kids pretos", como são conhecidos os militares das Forças Especiais do Exército Brasileiro.

Em 12 de novembro, houve uma reunião na casa de Braga Netto na qual o "planejamento operacional para a atuação dos 'kids pretos' foi apresentado e aprovado".

Além do documento com o plano para matar Moraes, Lula e Alckmin, a PF localizou nos arquivos de Mário Fernandes um esboço de um decreto instituindo um "gabinete de crise", que seria deflagrado após as execuções das autoridades.

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O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, afirmou na manhã deste sábado que o presidente da Rússia, Valdimir Putin, terá, "mais cedo ou mais tarde" que se sentar à mesa para iniciar "negociações sérias" de paz.

Segundo o premiê britânico, Putin está tentando adiar um acordo de cessar-fogo de 30 dias, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky "mostrou mais uma vez e sem qualquer dúvida que a Ucrânia é a parte interessada na paz".

As declarações foram feitas em coletiva de imprensa neste sábado, quando 26 líderes internacionais se reúnem no Reino Unido a fim de apoiar uma eventual trégua entre a Ucrânia e a Rússia.

"O grupo que eu convoquei hoje é mais importante do que nunca. Ele reúne parceiros de toda a Europa, bem como da Austrália e da Nova Zelândia e continua apertando as restrições sobre a economia da Rússia para enfraquecer a máquina de guerra de Putin e trazê-lo à mesa de negociações. E concordamos em acelerar nosso trabalho prático para apoiar um potencial acordou", afirmou o premiê.

Starmer disse ainda que o grupo entrará "em uma fase operacional" e que militares dos respectivos países se reunirão na próxima quinta-feira, 20, no Reino Unido "para colocar em prática planos fortes e robustos, para apoiar um acordo policial e garantir a segurança futura da Ucrânia".

Segundo o premiê, "o apetite da Rússia pelo conflito e pelo caos mina a segurança do Reino Unido", o que encarece o custo de vida, inclusive os custos de energia. "Então isso importa muito para o Reino Unido. É por isso que agora é a hora de se engajar em discussões sobre um mecanismo para gerenciar e monitorar falsas bandeiras", afirmou.

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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou há pouco que o exército russo está acumulando tropas ao longo da fronteira leste do país. Isso, segundo ele, "indica que Moscou pretende continuar ignorando a diplomacia" e tem a intenção de atacar a região de Sumy.

"Está claro que a Rússia está prolongando a guerra. Estamos prontos para fornecer aos nossos parceiros todas as informações reais sobre a situação no front, na região de Kursk e ao longo de nossa fronteira", disse Zelensky, em publicação na rede social X.

A publicação também afirma que a situação na direção da cidade de Pokrovsk foi estabilizada, e que as tropas ucranianas continuam retendo agrupamentos russos e norte-coreanos na região de Kursk.

Segundo Zelensky, o programa de mísseis da Ucrânia teve "resultados tangíveis", com o míssil longo Neptune testado e usado "com sucesso" em combate.

O presidente também disse que o Ministério de Defesa da Ucrânia apresentou um relatório sobre novos pacotes de apoio de outros países. "Sou grato a todos os parceiros que estão ajudando", acrescenta.

O Hamas disse neste sábado que só libertará um refém americano-israelense e os corpos de quatro pessoas de dupla nacionalidade, que morreram em cativeiro, se Israel implementar o atual acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza. A organização chamou a proposta de um "acordo excepcional" destinado a colocar a trégua de volta nos trilhos.

Um alto oficial do Hamas disse que as conversas há muito adiadas sobre a segunda fase do cessar-fogo precisariam começar no dia da liberação de reféns e não ultrapassar uma duração de 50 dias. Israel também precisaria parar de barrar a entrada de ajuda humanitária e se retirar de um corredor estratégico ao longo da fronteira de Gaza com o Egito.

O refém americano-israelense Edan Alexander, 21 anos, cresceu em Nova Jersey, nos EUA, e foi raptado da sua base militar durante o ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra. Ele é o último cidadão americano vivo detido em Gaza.

O Hamas também exige a liberação de mais prisioneiros palestinos em troca dos reféns, disse o oficial, que falou sob condição de anonimato.

Não houve comentários imediatos de Israel, onde os escritórios do governo estavam fechados para o Sabbath (descanso) semanal. O escritório do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, acusou o Hamas na sexta-feira de "manipulação e guerra psicológica" quando a oferta foi inicialmente feita, antes de o Hamas detalhar as condições.