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PF: lobista teria dado relógio de luxo e R$ 250 mil em propina

Política
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A Polícia Federal (PF) suspeita que o advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista dos tribunais, deu um relógio Patek Phillipe e R$ 250 mil em dinheiro ao desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), como "uma contrapartida ou uma vantagem a ser recebida em virtude de seu cargo público". Ferreira Filho está afastado do cargo desde agosto sob suspeita de ligação com esquema de venda de sentenças na Corte estadual.

 

O Estadão pediu manifestações do desembargador, via TJ-MT e a Associação de Magistrados do Estado, mas não havia obtido resposta até a publicação deste texto.

 

O advogado Flaviano Taques, investigado no caso, indicou que não vai se manifestar, pois não teve acesso ao inquérito. Valdoir Slapak, outro investigado, disse que aguarda o desfecho das investigações para se manifestar e disse que "sempre atuou com a mais absoluta lisura e transparência".

 

Mensagens

 

Segundo a PF, Zampieri, assassinado a tiros em dezembro passado em frente ao seu escritório, em Cuiabá, mantinha contatos e diálogos "bastante intensos e rotineiros" com o desembargador. A investigação recuperou mensagens com indícios de "solicitações e recebimentos de vantagens financeiras indevidas".

 

Os detalhes sobre o trânsito livre de Zampieri na Corte estadual e de suas relações com gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) constam da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira, Zanin colocou a PF nas ruas para prender outro suposto lobista de sentenças, Andreson Gonçalves.

 

Andreson era amigo de Zampieri, que o chamava de "rapaz de Brasília" - na prática, ele atuava como uma espécie de correspondente de Zampieri junto a tribunais superiores.

 

A parceria dos lobistas agora é alvo da Operação Sisamnes, deflagrada pela PF. Por ordem do ministro Zanin, agentes federais vasculharam na terça-feira endereços de três assessores de gabinetes de ministros do STJ. Eles foram afastados de suas funções.

 

O desembargador João Ferreira Filho também foi alvo de busca na operação, assim como seu colega de Corte o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Ambos são investigados, tanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como na PF, pela "amizade íntima" com Zampieri que teria resultado na venda de sentenças.

 

Moraes Filho e Ferreira já estão afastados dos cargos desde agosto, por ordem do CNJ, em decisão de natureza administrativa. Agora, por decisão de Zanin, vão usar tornozeleiras eletrônicas.

 

Imagens

 

A suspeita da PF sobre o relógio de luxo que Zampieri pretendia dar para o desembargador surgiu de uma troca de mensagens e imagens entre o advogado e o magistrado, em 8 de novembro de 2023, um mês antes do assassinato do "lobista dos tribunais". Segundo os investigadores, "demonstrando veemente relação de proximidade" com o desembargador, Zampieri disse que levaria o Patek Philippe para que o magistrado pudesse apreciar. "Eu vou levar esse para o senhor ver, amanhã ou sexta."

 

As mensagens no "celular bomba" de Zampieri - encontrado junto do corpo do advogado após seu assassinato - indicam que a pretensão de presentear o desembargador com um relógio de alto valor havia surgido meses antes.

 

Em diálogo mantido com um outro investigado, Valdoir Slapak, o advogado mandou imagens de outro Patek Philippe. Zampieri escreveu que iria "presentar o nosso amigo com esse relógio". Isso ocorreu em 25 de agosto. Em nota, Valdoir Slapak disse que, "diante da natureza sigilosa do processo, ainda não teve acesso aos autos e, portanto, não possui informações detalhadas sobre o caso".

 

'Plausibilidade'

 

Um mês depois, em 22 de setembro do ano passado, Zampieri voltou a citar o "item de luxo" para Valdoir. Segundo Zanin, a "plausibilidade" da tese da PF, de que "ele" e "nosso amigo" corresponderiam, nos diálogos interceptados, ao desembargador João Ferreira Filho "é bastante indiciária nos autos e não pode ser desprezada".

 

Esse foi um dos fatores que levaram o ministro a determinar o monitoramento eletrônico e as buscas na casa e no gabinete do desembargador.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que o país pode impor máximas sanções contra a Rússia para forçar o presidente russo, Vladimir Putin, a discutir o acordo de cessar-fogo para o conflito contra a Ucrânia. A declaração foi dada em entrevista para a Fox Business, nesta terça-feira, 18. Segundo ele, o presidente americano, Donald Trump, o pediu para que repensasse o regime de sanções dos EUA, também considerando medidas contra o Irã.

"Antes, o regime de sanções estava minando a reserva do dólar", mencionou ao ressaltar que os EUA estão em regime de pressão máxima contra os iranianos para pressionar o país a negociar com os americanos.

Em relação às tarifas recíprocas que serão impostas no dia 2 de abril, Bessent destacou que alguns dos que ele classificou como "piores parceiros comerciais" dos Estados Unidos estão vindo para Trump para fechar acordos.

Internacional

A Casa Branca foi cobrada nesta segunda-feira, 17, a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial para retornar um voo de deportação para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington. O governo de Donald Trump negou que tivesse agido fora da lei ao recorrer a uma legislação de guerra de 1798 para expulsar migrantes sem o devido processo legal.

O caso envolve migrantes venezuelanos acusados de serem membros da gangue Tren de Aragua deportados para El Salvador no fim de semana. O juiz distrital dos EUA James Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.

Segundo apuração do jornal Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos. O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.

O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações.

Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação. O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem no tribunal nesta terça, 18.

Ao mesmo tempo, ontem, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus "procedimentos altamente incomuns e impróprios", que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.

Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. "Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando", disse ele em uma aparição na Fox News.

Desafiador

As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.

Queda de braço

A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes foi o mais recente - e segundo jornais americanos, um dos mais sérios - ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.

O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo, 16, que o juiz estava "se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos".

Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington, acrescentando que o sistema judicial está sob intensa pressão.

Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo "um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal". "É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar", disse Vladeck. "Se o governo estiver correto e essas ordens forem falhas legalmente, ele deveria apelar, não resistir a elas."

Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. "Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A polícia da Macedônia do Norte deteve 15 pessoas nesta segunda-feira, 17, um dia depois do incêndio em uma boate que matou 59. O incêndio ocorreu de madrugada no Club Pulse, em Kocani, onde cerca de 500 pessoas assistiam a um show do DNK, uma dupla de hip-hop popular no país. No total, 155 ficaram feridos.

Sob intensas críticas, o prefeito de Kocani, Ljupco Papazov, renunciou ontem. "O choque e a tristeza que sinto durarão a vida inteira", disse ele no Facebook.

O ministro do Interior da Macedônia do Norte, Pance Toskovski, disse que os detidos serão interrogados, acrescentando que havia suspeita de suborno e corrupção ligados ao incidente.

Dezenas de famílias das vítimas fizeram vigília nos hospitais e cobraram respostas das autoridades, que disseram que a casa estava operando com um documento de licença emitido ilegalmente e não dispunha de rotas de fuga adequadas. O teto da boate foi incendiado por fogos de artifício usados durante o show, segundo os investigadores.

"Este é o ápice de um sistema ruim e negligenciado", afirmou o primeiro-ministro Hristijan Mickoski, descrevendo o esforço da Macedônia do Norte para erradicar a corrupção. Em um relatório de 2024, a Comissão Europeia descreveu o problema como uma "preocupação séria" no país.

O prédio que abrigava o Club Pulse foi registrado como uma instalação industrial, mas mesmo assim recebeu uma autorização para operar como um espaço de entretenimento pelo Ministério da Economia, disse o promotor público, Ljupco Kocevski.

Os promotores pediram a prisão do ex-ministro da Economia Kreshnik Bekteshi, de acordo com a MRT, uma agência de notícias estatal. Os policiais detiveram outro ex-funcionário do ministério, bem como servidores de agências governamentais.

Alguns pais que perderam filhos no incêndio expressaram fúria com o prefeito Papazov por manter um perfil discreto no dia anterior. "Por que o prefeito não está aqui?", gritou Dragi Stojanov, cujo único filho morreu no incêndio.

Pirotecnia

Enquanto a banda se apresentava, faíscas eram acesas ao redor da dupla, como pode ser visto em vídeos que circularam pela internet. Essas faíscas, disseram as autoridades, foram usadas ilegalmente e iniciaram o incêndio. "Os dispositivos pirotécnicos usados na boate foram trazidos pela banda", disse o ministro do interior Panche Toshkovski. "Infelizmente, a pessoa responsável por manuseá-los morreu", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.