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Ex-assessor de ministras do STJ passou informação privilegiada a lobista, aponta sindicância

Política
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Uma sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que o servidor Márcio José Toledo Pinto, que foi assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi, "no mínimo" antecipou informação privilegiada sobre dois processos judiciais aos lobistas Andreson Gonçalves (preso pela Polícia Federal) e Roberto Zampieri (assassinado a tiros em dezembro do ano passado).

 

O Estadão busca contato com a defesa de Márcio. A ministra Nancy Andrighi disse acompanhar com "perplexidade" as denúncias e informou ter colocado o gabinete à disposição para contribuir na apuração. "Assim que os fatos foram noticiados, o servidor investigado foi imediatamente dispensado do Gabinete e a apuração dos fatos está sendo realizada pelo STJ e pelas demais autoridades, a fim de que o assunto seja esclarecido e os envolvidos punidos de forma exemplar", frisou.

 

O STJ afirma que seus ministros não têm envolvimento em venda de sentenças. O Supremo Tribunal Federal também informou que, até o momento, não há "elementos sobre o envolvimento de magistrados de tribunais superiores no caso".

 

Márcio é um dos alvos da Operação Sisamnes, investigação sobre um 'ousado e verdadeiro comércio de sentenças' no STJ, segundo avaliação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.

 

Zanin autorizou a Polícia Federal a fazer buscas em endereços de investigados e também mandou prender Andreson, suposto comandante do esquema.

 

Por determinação do ministro do STF, Márcio José Toledo Pinto teve a casa vasculhada pela PF na terça-feira, 26, foi obrigado a entregar seu passaporte e foi afastado de suas funções no STJ. O ministro ainda ordenou o bloqueio de bens do servidor em até R$ 500 mil. Além de Márcio, outros dois servidores foram alvo de diligências - Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Maria Isabel Gallotti; e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, chefe de gabinete do ministro Og Fernandes.

 

Zanin indicou que a participação de Márcio no suposto esquema de venda de sentenças veio à tona a partir de diálogos entre Andreson e Zampieri no dia 10 de agosto de 2023 - Zampieri foi eliminado a tiros menos de quatro meses depois, em dezembro.

 

Na ocasião, o advogado pediu a Andreson, a quem chamava de 'o rapaz de Brasília', que enviasse "o documento do Haroldo". Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a mensagem era referência a dois processos, ambos sob relatoria de Nancy Andrighi.

 

Ao consultar o sistema do STJ, a Polícia Federal identificou que a decisão em um dos processos foi dada em 4 de setembro. O despacho da outra ação foi assinado digitalmente em 25 de agosto. Ambos os documentos, portanto, só foram assinados e publicados dias depois de Andreson e Zampieri terem acesso a eles.

 

Segundo Zanin, houve "ampla participação" de Márcio nas movimentações dos dois processos, "com alteração e exclusão de minutas internas em poucos minutos, inviabilizando a visualização por outras pessoas além do servidor que efetuou as mudanças".

 

O relatório da Comissão Permanente de Sindicância aberta pelo STJ "concluiu ter ocorrido, no mínimo, antecipação de informação privilegiada" nos casos.

 

Zanin entendeu que o caso exigia maiores averiguações e por isso deu aval para as diligências em endereços de Márcio, visando o "aprofundamento das investigações quanto a seu envolvimento na empreitada criminosa"

 

Processos

 

Um processo em que Márcio supostamente teria atuado para atender os interesses de Andreson e de Zampieri envolve reparação por danos morais ajuizado por uma empresa contra a Bom Jesus Agropecuária - companhia que está em recuperação judicial e foi citada na Operação Faroeste, investigação sobre venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. A empresa não se manifestou.

 

A Operação Sisamnes mira um ex-diretor financeiro da Bom Jesus Agropecuária. A empresa havia conseguido uma vitória parcial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para que houvesse a perícia técnica de uma área rural no centro da ação de reparação. A Bom Jesus tentou recorrer ao STJ, mas o recurso nem foi admitido.

 

O outro recurso versa sobre o produtor rural José Pupin, que já foi conhecido como 'rei do algodão' de Mato Grosso. O processo acabou sendo decidido rapidamente no STJ após as partes - Pupin e uma agropecuária - fecharem acordo. A ministra Nancy Andrighi encaminhou os autos para o TJ de Mato Grosso para homologação do pacto.

 

Como mostrou o Estadão, a Polícia Federal encontrou um contrato de prestação de serviços advocatícios que ele fechou com Zampieri no valor de R$ 12 milhões. A PF investiga se o contrato tem relação com o processo citado em meio aos desdobramentos da Operação Sisamnes.

 

Haroldo

 

Na lista de alvos da Operação Sisamnes consta o nome de Haroldo Augusto Filho, filho de um ex-deputado estadual de Rondônia que também foi citado em um caso de 'mensalinho' no Estado. Ele foi alvo de buscas e teve contra si decretada uma ordem de bloqueio de bens de até R$ 500 mil.

 

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A PF está investigando se ele seria o 'Haroldo' citado nos diálogos entre Andreson e Zampieri. Isso porque Haroldo é sócio de outro alvo da investigação, o empresário Valdoir Slapak. Ambos constam dos quadros da empresa Fource Consultoria, registrada em Mato Grosso em 2017.

 

Valdoir também foi diretor-financeiro da Bom Jesus Agropecuária - uma empresa que teria sido beneficiada por decisões ilícitas na Operação Faroeste relativas à legitimação de terras griladas na região Oeste do Estado.

 

Vasculhando as conversas gravadas no celular de Zampieri - o aparelho do advogado foi encontrado ao lado de seu corpo na rua Topázio, em Cuiabá, na noite de 5 de dezembro do ano passado - a Polícia identificou uma conversa dele e um contato salvo como 'Haroldo Fource'.

 

No diálogo, de setembro do ano passado, Zampieri relata que teria dado "tudo certo no caso da Colombo e da Afare" e diz que "o do Pupin vamos ter que acertar as honrarias do filho dele, s [sic] outra parte havia procurado ele".

 

A Polícia Federal cita como contexto de tal diálogo a suposta influência de Zampieri no gabinete do desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso e que agora vai andar de tornozeleira eletrônica por ordem de Zanin.

 

Os investigadores encontraram um contrato de prestação de serviços advocatícios entre Roberto Zampieri e o ex-'rei do algodão' no valor de R$ 12 milhões.

 

As mensagens mostram que Zampieri também conversou com Valdoir sobre os casos "da Colombo" e de "Pupin".

 

Roberto Zampieri: "Sebastião pediu vista. Contrataram o filho dele, mas vou desmanchar. O da Colombo e o outro da quebra do sigilo deu tudo certo."

 

Valdoir: "Boa!!! E Pupin?."

 

Roberto Zampieri: "E o do Pupin acabei xe [sic] resolver agora, vai julgar na sessão do dia 28/9, e também resolvi com o Des Sebastião. Tive que acomodar o filho dele."

 

Valdoir: "Só notícias boas".

 

Roberto Zampieri: "Tive que acomodar o filho dele. Entendeu essa parte?."

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Internacional

Internacional

Os alemães irão escolher neste domingo, 23, o próximo chanceler e a nova formação do Parlamento do país para os próximos quatro anos. O futuro governo terá de lidar com desafios internos, como a reforma do sistema migratório do país e uma modernização da economia, além de tópicos de política externa, como a coordenação da resposta da União Europeia (UE) à presidência de Donald Trump nos Estados Unidos e a guerra na Ucrânia.

Segundo as pesquisas de opinião, o favorito para suceder Olaf Scholz, do Partido Social-Democrata (SPD), é Friedrich Merz, da União Democrática Cristã (CDU), partido conservador tradicional. Apesar da liderança de Merz nas pesquisas, a legenda de extrema direita, Alternativa para a Alemanha (AfD) está em segundo lugar nas sondagens, o que deve prejudicar as negociações para a formação de um governo, já que todos os principais partidos do país se recusam a formar uma coalizão com a AfD - uma estratégia criada desde o fim da 2ª Guerra para impedir o retorno de extremistas ao poder após a derrota do nazismo.

A eleição é importante para a definição do futuro da Europa. A Alemanha é a maior economia do continente e a nação mais populosa da UE. O bloco tem sofrido com ameaças de tarifas de Donald Trump e foi deixado para escanteio durante as negociações entre o republicano e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para o fim da guerra na Ucrânia.

"Os resultados desta eleição devem moldar a direção futura da Alemanha e também da Europa", avalia Judy Dempsey, pesquisadora sênior do Carnegie Endowment for International Peace, uma think-tank de política externa. Em uma análise no site da entidade, Dempsey destaca que a volta de Trump à Casa Branca ressalta a necessidade da liderança alemã. "Trump está desmantelando as instituições multilaterais do mundo pós-1945 e uma Alemanha forte e confiante pode dar à UE uma liderança há muito esperada".

Horários

As urnas devem abrir às 8h no horário local (4h no horário de Brasília) e fechar às 18h (14h no horário de Brasília). Os alemães também podem votar por correio, mas suas cédulas devem chegar no horário do fechamento dos locais de votação no dia das eleições para serem contadas.

A contagem de votos começa imediatamente após o fim da votação e os resultados de boca de urna serão divulgados horas depois. Um resultado oficial é esperado na manhã de segunda-feira, 24.

Temas

Economia e imigração são os principais temas deste período eleitoral na Alemanha.

O país não registra um crescimento econômico significativo há cinco anos e está passando por uma crise energética que aumentou os preços de eletricidade desde que a Rússia parou de fornecer gás natural para Alemanha. Berlim também sofre com falta de profissionais qualificados e não investiu em projetos de longo prazo, como linhas ferroviárias e internet de alta velocidade.

Já a imigração se tornou um tema importante no cenário político da Alemanha por conta de diversos ataques terroristas cometidos por cidadãos de países como Afeganistão e Síria.

Merz diz que a Alemanha tem tido uma "política equivocada de asilo e imigração" há uma década - desde que Angela Merkel, uma chanceler do seu próprio partido, permitiu a entrada de um grande número de imigrantes no país.

O governo de Olaf Scholz afirmou que muita coisa já mudou. O atual chanceler instituiu controles temporários em todas as fronteiras da Alemanha e afirma que reforçou muitas leis para facilitar as deportações.

As autoridades disseram que 229.751 pessoas solicitaram asilo na Alemanha no ano passado, uma diminuição de 30% em relação ao ano anterior. Houve 18.384 deportações nos primeiros 11 meses do ano, em comparação com 16.430 em todo o ano de 2023.

Candidatos

Quatro candidatos concorrem para ser o próximo chanceler da Alemanha: o atual chanceler Olaf Scholz, do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), Friedrich Merz, do partido conservador União Democrática Cristã (CDU), Alice Weidel, do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e o atual vice-chanceler Robert Habeck, do Partido Verde.

Merz está na liderança das pesquisas com 30% dos votos, seguido de Alice Wiedel, da AfD, com 20%. Scholz está em terceiro, seguido pelo Partido Verde.

Scholz está no cargo desde dezembro de 2021 e foi prefeito de Hamburgo e ministro do Trabalho antes de assumir a função de chanceler. No cargo mais alto da Alemanha, Scholz lançou um esforço para modernizar as Forças Armadas da Alemanha após a invasão da Ucrânia e fez do país o segundo maior fornecedor de armas da Kiev. O seu governo caiu em novembro em meio a discussões sobre como revitalizar a economia.

Já Merz, o líder da oposição alemã, é o favorito para chegar ao cargo de chanceler. Ele se tornou líder da CDU depois que a ex-chanceler Angela Merkel deixou o cargo. O político levou o seu partido para uma direção mais conservadora e quer reduzir a imigração ilegal na Alemanha.

Um partido que pode surpreender no pleito é o Alternativa para a Alemanha, de extrema direita. A legenda tem uma plataforma anti-imigração e tem como sua líder a economista Alice Wiedel, de 46 anos. Wiedel se juntou ao AfD pouco depois da criação do partido, em 2013 e é uma das líderes da legenda no Parlamento alemão desde 2017. O AfD está em segundo nas pesquisas de opinião, mas todos os partidos tradicionais ressaltam que não irão formar uma coalizão com a legenda de extrema direita.

Formação de governo

Ainda não está claro como o novo governo será formado. A facilidade de formar um governo pode depender, em parte, de quantos partidos farão parte do novo Parlamento.

Há 29 partidos nas urnas, mas é provável que entre cinco e oito deles obtenham votos suficientes para ganhar assentos no Parlamento. Na maioria dos casos, os partidos devem obter pelo menos 5% dos votos para obter uma parcela dos assentos. A Bundestag, ou Câmara baixa do parlamento, tem 630 membros.

Após a eleição, os partidos devem formar uma coalizão. Não existe um limite de tempo definido para este processo. Após a formação do governo, a Bundestag poderá eleger o novo chanceler.

Merz afirmou que, caso vença, espera formar um novo governo até meados de abril. Scholz permanece como chanceler de forma interina até que a Bundestag eleja seu substituto. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira, 21, a substituição do chefe do Estado-Maior dos Estados Unidos, o oficial de mais alta patente nas forças armadas do país. O general Charles Brown, que foi nomeado pelo ex-presidente democrata Joe Biden em 2023 e se tornou o segundo general negro nesta posição-chave no Pentágono, será substituído por Dan Caine, indicou o presidente em sua rede Truth Social.

"É uma honra anunciar que estou indicando o tenente-general da Força Aérea Dan 'Razin' Caine para ser o próximo chefe do Estado-Maior Conjunto, detalhou o líder republicano. "Caine é um piloto de excelência, especialista em segurança nacional, empresário de sucesso e um 'combatente de guerra' com importante experiência interagencial e em operações especiais", escreveu Trump.

A biografia de Caine no site da Força Aérea americana diz que ele serviu em postos como o de diretor associado para assuntos militares na Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA, na sigla em inglês), bem como em várias funciones operacionais, incluindo manobras de combate como piloto de um F-16.

Trump agradeceu a Brown em sua mensagem por "seus mais de 40 anos de serviço" ao país. O futuro do militar havia sido questionado durante a audiência de confirmação do Comitê de Serviços Armados do Senado para Pete Hegseth no mês passado. Questionado se ele demitiria Brown, Hegseth respondeu sem rodeios: "Cada oficial sênior será avaliado com base na meritocracia, padrões, letalidade e comprometimento com ordens legais que receberão."

O papel do presidente do chefe do Estado-maior foi estabelecido em 1949 como um conselheiro do presidente e do secretário de defesa, como uma forma de filtrar todas as visões dos chefes de serviço e fornecer mais prontamente essas informações à Casa Branca sem que o presidente tenha que entrar em contato com cada ramo militar individual, de acordo com um briefing do Atlantic Council escrito pelo major-general aposentado Arnold Punaro. O papel não tem autoridade de comando real.

Hegseth, em uma declaração elogiando Caine e Brown, anunciou a demissão de mais dois oficiais superiores: a chefe de operações navais, almirante Lisa Franchetti, e o vice-chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Jim Slife. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O exército israelense anunciou que o sexto e último refém foi libertado pelo grupo terrorista Hamas na mais recente troca realizada neste sábado, 22, e que ele já chegou de volta a Israel. Os seis reféns libertados são os últimos vivos a serem soltos sob a primeira fase do acordo de cessar-fogo em Gaza.

O refém não foi imediatamente identificado, mas espera-se que seja Hisham Al-Sayed, de 36 anos, um beduíno israelense com histórico de doença mental. Ele entrou sozinho em Gaza em 2015 e estava detido desde então.

Os cinco primeiros reféns foram libertados no sábado em cerimônias encenadas, que tanto Israel quanto a Cruz Vermelha já condenaram no passado. O último foi libertado separadamente na tarde de sábado, sem cerimônia. Ao todo, 25 reféns israelenses foram libertados na primeira fase do cessar-fogo.

Os cinco incluíam três homens israelenses que foram sequestrados enquanto participavam do festival de música Nova, além de outro refém que foi capturado enquanto visitava sua família no sul de Israel, quando militantes atravessaram a fronteira em 7 de outubro de 2023.

Na cidade central de Nuseirat, Omer Wenkert, Omer Shem Tov e Eliya Cohen foram colocados ao lado de combatentes em um palco. Shem Tov, sorridente, chegou a beijar um militante na cabeça e mandar beijos para a multidão. Eles foram então colocados em veículos da Cruz Vermelha e levados para as tropas israelenses.

Ao assistir à libertação, a família e os amigos de Cohen, em Israel, entoaram "Eliya! Eliya! Eliya!" e vibraram ao vê-lo pela primeira vez. A avó de Shem Tov gritou de alegria: "Omer, minha alegria! Minha vida!".

Erro do Hamas

As libertações, que serão seguidas pela soltura de centenas de palestinos presos por Israel, ocorrem após uma acirrada disputa nesta semana, quando o grupo terrorista Hamas inicialmente entregou o corpo errado no caso de Shiri Bibas, uma israelense mãe de dois garotos pequenos sequestrada pelos terroristas.

Os restos mortais entregues junto com os corpos de seus filhos na quinta-feira foram posteriormente identificados como pertencentes a uma mulher palestina não identificada. Em resposta, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu prometeu vingança, classificando o erro como "uma violação cruel e maliciosa", enquanto o Hamas afirmou que se tratava de um engano.

Na noite de sexta-feira, o pequeno grupo militante que se acredita ter mantido Bibas e seus filhos, as Brigadas Mujahideen Palestinas, entregou um segundo corpo. A família de Bibas informou que as autoridades forenses israelenses confirmaram que se tratava dela. "Por 16 meses buscamos certezas, e agora que ela chegou, não nos traz conforto, mas esperamos que marque o início de um fechamento", disse a família.

Negociações difíceis à frente para a próxima fase do cessar-fogo

O acordo de cessar-fogo suspendeu temporariamente a guerra, mas está chegando ao fim de sua primeira fase. As negociações para uma segunda fase, na qual o grupo terrorista Hamas libertaria dezenas de reféns em troca de um cessar-fogo duradouro e da retirada israelense, devem ser ainda mais complicadas.

Ainda no sábado, Israel deve libertar 620 palestinos presos. Desses, 151 cumpriam penas de prisão perpétua ou outras sentenças, sendo que cerca de 100 serão deportados para outros países, de acordo com o escritório de mídia dos prisioneiros palestinos.

Os libertados incluem 445 homens, 18 adolescentes entre 15 e 17 anos, cinco jovens entre 18 e 19 anos e uma mulher, todos capturados por tropas israelenses em Gaza durante a guerra, segundo o escritório de mídia.

O Hamas afirmou que também entregará mais quatro corpos na próxima semana, completando a primeira fase do cessar-fogo. Se isso for concretizado, o Hamas ainda manteria cerca de 60 reféns, dos quais cerca da metade ainda estaria viva.

O Hamas declarou que não libertará os reféns restantes sem um cessar-fogo permanente e a retirada total de Israel. Netanyahu, com total apoio da administração Trump, afirma estar comprometido em destruir as capacidades militares e governamentais do Hamas e em trazer todos os reféns de volta - objetivos amplamente vistos como incompatíveis.

A ofensiva militar israelense matou mais de 48 mil palestinos, a maioria mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, que não distingue entre civis e combatentes. Israel afirma ter matado mais de 17 mil combatentes, sem fornecer provas.

A ofensiva devastou grandes áreas de Gaza, reduzindo bairros inteiros a escombros. No auge do conflito, 90% da população de Gaza foi deslocada. Muitos retornaram para suas casas apenas para encontrar ruínas e nenhuma perspectiva de reconstrução.