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Governo anuncia liberação de R$ 7,66 bi em emendas para a próxima 2ª (16)

Política
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A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que, até esta sexta-feira, 13, o governo federal concluiu o "processamento total" de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares. De acordo com a pasta, os recursos estarão disponíveis nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira, 16.

O maior montante do valor total corresponde às emendas da área de saúde (todas as modalidades), na cifra de R$ 3,848 bilhões. Já R$ 3,440 bilhões correspondem a emendas individuais (RP6). Desse valor, R$ 3,190 bilhões correspondem a transferências especiais, as chamadas "emendas Pix". Por fim, R$ 373,4 milhões representam emendas de bancada (RP7).

A informação vem em um momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pressionado a acelerar os repasses para obras escolhidas por deputados e senadores para conseguir aprovar os projetos de seu interesse no Legislativo. Uma das principais matérias que estão na prioridade do governo é o pacote fiscal.

Na última terça-feira, 10, a gestão publicou uma portaria para destravar o pagamento de emendas parlamentares e reduzir a animosidade do Legislativo contra os projetos do Executivo. O pagamento de emendas se tornou um assunto politicamente mais sensível depois de decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspender os desembolsos.

O texto abriu prazo até 31 de dezembro para os beneficiários das "emendas Pix" apresentarem planos de trabalho para a execução dos recursos, no caso de liberações a partir de 3 de dezembro de 2024. Sem o registro, o pagamento será suspenso. No caso de transferências especiais empenhadas, a execução poderá ser antes da apresentação dos planos.

Emendas individuais são aquelas às quais todos os deputados e senadores têm direito individualmente. As de bancada têm o destino definido pelas bancadas estaduais. As "emendas Pix" são uma forma de transferência de recursos diretamente para a prefeitura beneficiada, sem atrelar a verba a uma obra específica.

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Internacional

Internacional

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Antony Blinken, voltou a repetir que acredita em um cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. Para o secretário, o Hamas não pode ser derrotado apenas por uma campanha militar e é necessário fazer concessões para se alcançar um acordo e atingir uma integração na região. O secretário disse que, no momento, espera as palavras finais do Hamas sobre a aceitação de um acordo proposto.

Em comentários para sua participação em evento do Conselho do Atlântico, em Washington, D.C., nesta terça-feira, 14, Blinken disse que Gaza é o lugar mais perigoso no mundo para crianças, jornalistas, população.

"Essa desumanização é a grande tragédia", afirmou Blinken durante sua apresentação, que foi interrompida em dois momentos por gritos e manifestações contra a postura americana no conflito.

A apresentação de Blinken ocorreu em meio a notícias de que o Hamas teria concordado com os termos de um rascunho de acordo para um cessar-fogo na Faixa de Gaza e a libertação de dezenas de reféns, disseram duas autoridades envolvidas nas negociações nesta terça-feira.

Para Blinken, Israel tem direito e obrigação de se defender. O secretário de Defesa disse que, a despeito da influência americana no Oriente Médio, o país não tem controle sobre os desfechos e desdobramentos políticos na região. Blinken disse que, no Oriente Médio, os sapatos de um ditador podem ser usados por outro rapidamente.

O secretário afirmou que a influência americana conseguiu evitar um conflito regional amplo no Oriente Médio. Hoje, segundo Blinken, há ainda sete americanos entre os reféns do Hamas desde o ataque contra Israel lançado pelo grupo terrorista em 7 de outubro de 2023 e que matou mais de 1.400 pessoas. Israel reagiu com uma ofensiva militar que matou milhares de pessoas.

Em relação ao Líbano, Blinken afirmou que as escolhas do presidente e do primeiro-ministro são passos importantes para a soberania do país. O comandante-chefe do Exército libanês, Joseph Aoun, foi eleito presidente do país no dia 9. Aoun nomeou Nawaf Salam, que preside a Corte Internacional de Justiça, em Haia, como primeiro-ministro.

Internacional

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, planeja uma série de ordens executivas para impulsionar os combustíveis fósseis e reverter as políticas ambientais de Joe Biden, que incentivavam a adoção de veículos elétricos, incluindo a suspensão de limites à perfuração offshore e em terras federais. Ele também pretende revogar regras de emissões por motores de combustão e retomar aprovações para exportação de gás natural.

Trump deve assinar várias ordens executivas nos primeiros dias de seu mandato, promovendo mudanças em áreas como energia, imigração e educação.

A equipe de transição de Trump discutiu as suas intenções para o segundo mandato com alguns membros da indústria petrolífera, segundo lobistas da indústria. Os planos são fluidos e podem mudar.

Entre suas ações, espera-se a criação de um conselho nacional de energia para coordenar as políticas de petróleo, gás e energia elétrica dos EUA.

O presidente eleito também deve retirar os EUA do Acordo Climático de Paris, além de retomar a aprovação de projetos de exportação de gás natural liquefeito (GNL).

Trump também buscará reverter as regras de emissões de veículos elétricos e os padrões de economia de combustível para carros a gasolina, além de revogar a isenção concedida à Califórnia para proibir carros movidos a gasolina até 2035. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse hoje que teve uma chamada "construtiva" com o presidente chinês, Xi Jinping. Em sua conta na rede social X, o português escreveu que ambos concordaram que o trabalho conjunto da União Europeia (UE) e da China para enfrentar os desafios globais seria um sinal positivo para a paz, a estabilidade e a prosperidade.

"Salientei que a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia ameaça a paz global. Enfatizei a necessidade de uma paz abrangente, justa e duradoura", afirmou. "A UE e a China são parceiros comerciais importantes. As nossas relações têm de ser equilibradas e baseadas em condições equitativas", disse o presidente, que disse aguardar com expectativa a próxima cúpula UE-China, em Bruxelas, ainda este ano.