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Prefeitura de SP diz que pasta de Projetos Estratégicos estará subordinada à Mello Araújo

Política
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Diante do ruído de comunicação no anúncio dos novos secretários do segundo mandato do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Prefeitura de São Paulo esclareceu, nesta sexta-feira, 3, que a pasta de Projetos Estratégicos, que continuará sob o comando de Edsom Ortega, estará subordinada ao vice-prefeito Mello Araújo (PL). "É importante ressaltar que se revela equivocada qualquer análise no sentido de que o prefeito teria desistido de deixá-lo responsável também pela pasta", diz a nota.

A informação de que o vice-prefeito, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assumiria a pasta foi confirmada por Nunes em novembro para a imprensa, que chegou a afirmar que uma das atuações da secretaria seria feita na "Cracolândia". No entanto, para surpresa da imprensa, na quinta-feira, 2, Edsom Ortega estava presente na reunião do secretariado e a prefeitura anunciou que ele continuará no comando da secretaria de Projetos Estratégicos. Outra novidade foi o anúncio de que o ex-prefeito de Jundiaí Luiz Fernando Machado (PL) comandará a Secretaria de Desestatização e Parcerias.

"Foi decisão do próprio Araújo, em comum acordo com o prefeito, que ele, no cargo, será responsável por acompanhar, cobrar e delegar ações específicas em diferentes secretarias", continua a nota da Prefeitura. "Mello Araújo já está à frente, por exemplo, do Plano Preventivo de Chuvas de Verão, o qual conta com políticas públicas de todas as pastas relacionadas ao assunto."

Não é a primeira vez que há confusão sobre as nomeações do novo mandato. Na quarta-feira, 1º, havia sido confirmado que a gestão contaria com 22 secretarias, mas a reunião contou com 24 secretários, além de quatro chefes de órgãos e sete secretários executivos.

Até o momento, as pastas executivas de Relações Institucionais, Limpeza Urbana e Segurança Alimentar, Nutricional e de Abastecimento não tiveram secretários anunciados.

Confira as Secretarias do segundo mandato de Ricardo Nunes segundo documento enviado pela Prefeitura, já anunciadas:

- Assistência e Desenvolvimento Social: Eliana Gomes (remanejada, fazia parte da assessoria do chefe de gabinete do prefeito)

- Casa Civil: Enrico Misasi (presidente do MDB de SP) - (remanejado, era secretário Executivo de Relações Institucionais)

- Comunicação: Fábio Portela (jornalista)

- Cultura e Economia Criativa: Totó Parente (MDB) - (ex-secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento do governo Lula, filiado ao MDB)

- Desenvolvimento Econômico e Trabalho: Rodrigo Goulart (PSD)

- Direitos Humanos e Cidadania: Regina Santana (MDB) - (remanejada, era secretária de Cultura)

- Educação: Fernando Padula (mantido no posto)

- Esportes e Lazer: Rogério Lins (Podemos, ex-prefeito de Osasco)

- Fazenda: Luis Arellano (mantido no posto)

- Gestão: Marcela Arruda (mantido no posto)

- Governo Municipal: Edson Aparecido (MDB, mantido no posto)

- Habitação: Sidney Cruz (MDB)

- Infraestrutura e Obras: Marcos Monteiro (mantido no posto)

- Inovação e Tecnologia: Milton Vieira (Republicanos) - (remanejado, era secretário de Habitação)

- Justiça: Eunice Prudente (remanejada, era secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho)

- Mobilidade e Trânsito: Celso Jorge Caldeira (indicação do PP)

- Pessoa com Deficiência: Silvia Grecco (mantido no posto)

- Relações Internacionais: Angela Gandra (foi secretária da Família no ministério de Damares Alves, no governo Jair Bolsonaro)

- Saúde: Luiz Carlos Zamarco (mantido no posto)

- Segurança Urbana: Orlando Morando (ex-PSDB)

- Subprefeituras: Fabricio Cobra (ex-PSDB, remanejado, era chefe da Casa Civil)

- Turismo: Rui Alves (Republicanos) - (mantido no posto)

- Verde e Meio Ambiente: Rodrigo Ashiuchi (PL, ex-prefeito de Suzano)

- Urbanismo e Licenciamento: Elisabete França (indicação do União Brasil, mantido no posto)

Secretarias Executivas:

- Desestatização e Parcerias: Luiz Fernando Machado (PL, ex-prefeito de Jundiaí)

- Transporte e Mobilidade Urbana: Gilmar Miranda (mantido no posto)

- Mudanças Climáticas: José Renato Nalini (mantido no posto)

- Programa Mananciais: Maria Teresa Fedeli (mantido no posto)

- Planejamento e Eficiência: Clodoaldo Pelissioni (remanejado, era secretário adjunto de Governo)

- Projetos Estratégicos: Edsom Ortega (mantido no posto)

- Transporte e Mobilidade Urbana: Gilmar Miranda (remanejado, era secretário de Mobilidade e Trânsito)

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Internacional

Internacional

O líder da oposição da Venezuela, Edmundo González, se reuniu nesta segunda, 6, com o presidente dos EUA, Joe Biden, na Casa Branca, poucos dias antes da tomada de posse de Nicolás Maduro como presidente para um terceiro mandato.

A reunião de González ocorreu no momento em que ele tenta angariar apoio em seu esforço para destituir Maduro do cargo na sexta-feira, quando por lei começa o próximo mandato presidencial da Venezuela.

Biden e González concordaram que a "vitória da campanha de González deve ser honrada através de uma transferência pacífica de volta ao governo democrático", de acordo com um relatório da Casa Branca sobre a reunião. Ambos também expressaram sérias preocupações sobre "o uso inaceitável e indiscriminado da repressão por parte de Maduro e dos seus representantes contra manifestantes pacíficos, ativistas pela democracia e a sociedade civil".

González iniciou uma turnê pela América do Sul com escalas na Argentina e no Uruguai no sábado. Ele convocou os venezuelanos que vivem na região de Washington a se reunirem na segunda-feira em frente aos escritórios da Organização dos Estados Americanos (OEA).

González deixou a Venezuela para se exilar na Espanha em setembro, depois que um juiz emitiu um mandado de prisão contra ele em conexão com uma investigação sobre a publicação de registros eleitorais. Na semana passada, o governo anunciou uma recompensa de US$ 100 mil por informações sobre o paradeiro do líder da oposição venezuelana.

Ainda nesta segunda-feira, Maduro anunciou o rompimento das relações diplomáticas com o Paraguai, após o presidente paraguaio, Santiago Peña, ter demonstrado seu apoio a González e tê-lo reconhecido como vencedor das eleições. Além de romper relações, a Venezuela solicitou a saída imediata do pessoal diplomático do Paraguai no país. Por sua vez, o governo paraguaio solicitou aos seus representantes credenciados na Venezuela que abandonassem o território no prazo de 48 horas.

Internacional

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, lançou um esforço para impedir sua sentença por suborno marcada para o final desta semana, na sexta-feira, 10. O republicano argumenta que o agendamento dez dias antes da sua posse na Casa Branca, em 20 de janeiro, é errôneo.

Os advogados de Trump pediram ao juiz do Tribunal de Nova York Juan Merchan, que supervisionou o julgamento que levou à condenação de Trump por 34 crimes graves, para suspender todos os procedimentos do caso enquanto o presidente eleito busca apelações de decisões recentes. Os advogados de Trump também pediram que um tribunal estadual de apelações interviesse no assunto.

"Forçar o presidente a defender um caso criminal - especialmente em uma audiência de sentença dez dias antes de ele se tornar presidente novamente", viola a imunidade presidencial de Trump, escreveram seus advogados, em um processo tornado público na segunda-feira.

Os promotores de Manhattan disseram nesta segunda-feira, 6, que a sentença provavelmente levaria menos de uma hora, que Trump poderia comparecer virtualmente e que a sentença esperada era a mais baixa autorizada pela lei. "Não há risco aqui de um 'processo estendido' que prejudique o cumprimento dos deveres oficiais do réu - deveres que ele não possuí antes de 20 de janeiro de 2025, de qualquer forma", disseram eles, referindo-se à posse de Trump.

Na semana passada, Merchan disse que não pretende sentenciar Trump a uma pena de prisão, mas sim a uma dispensa incondicional - uma sentença sem punição. Tal sentença manteria o veredicto de culpado do júri nos registros judiciais.

Internacional

O ministro de Assuntos da Diáspora e Combate ao Antissemitismo de Israel, Amichai Chikli, disse no domingo, 5, em carta enviada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) que é "uma desgraça para o governo brasileiro" a investigação contra um militar israelense que estava de férias no Brasil. No pronunciamento, Chikli acusa o Judiciário brasileiro de agir com o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a favor de terroristas.

A manifestação de Chikli é uma reação à investigação aberta pela Polícia Federal, a pedido da Justiça brasileira, contra o militar Yuval Vagdani, denunciado pela entidade pró-Palestina Fundação Hind Rajab (HRF, na sigla em inglês) de cometer crimes de guerra na Faixa de Gaza.

Vagdani estava de férias na praia de Morro de São Paulo, na Bahia, e deixou o país com o apoio do governo israelense após a investigação ser aberta.

Chikli acusa a HRF, que se autodenomina em defesa dos direitos humanos, de ser uma organização que apoia o terrorismo. "Pesquisas do nosso ministério revelaram que os líderes da organização têm apoiado consistentemente o Hezbollah, o Hamas e outros grupos terroristas que buscam a destruição de Israel e o assassinato de israelenses", escreveu.

Em seguida, o ministro descreve que líderes da organização elogiaram membros das duas organizações e acusa a HRF de mentir sobre o militar. "O fato do Judiciário brasileiro, sob o apoio do presidente Lula, abraçar indivíduos com essas visões extremistas - especialmente no momento em que se aproxima o 80.º aniversário da libertação de Auschwitz - é uma desgraça para o governo brasileiro", disse.

Apesar das críticas e acusações de apoio, o presidente Lula não se pronunciou sobre o caso de Yuval Vagdani.

A investigação contra o militar no Brasil começou a partir da denúncia da HRF, que se baseou no princípio de "jurisdição universal", segundo o qual determinados crimes são tão graves que atentam contra a própria noção de humanidade - o que permite que eles sejam julgados em qualquer lugar.

A entidade reuniu um dossiê para acusá-lo de crimes de guerra, que inclui vídeos, dados de geolocalização e fotografias que mostram o soldado demolindo casas em uma área de ajuda humanitária.

O pedido da HRF foi apresentado à Justiça Federal, em Brasília, por dois advogados brasileiros contratados pela entidade.

Após as acusações se tornarem públicas, Israel ajudou o soldado a deixar o país e ir para a Argentina.

Ao Estadão, a Embaixada de Israel em Brasília afirmou que manteve contatos telefônicos com o soldado sobre o processo para ele retornar ao país, mas destacou que a decisão de deixar o Brasil foi dele.

Criada por dezenas de advogados e juristas no ano passado, a HRF tem o objetivo de denunciar soldados israelenses que estejam em outros países, para que eles sejam condenados e presos por crimes de guerra.

As ações correm em paralelo a dois processos maiores - e mais lentos - contra Israel: o da Corte Internacional de Justiça, que acusa o Estado de Israel de cometer genocídio em Gaza; e o do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.

Segundo o jornal francês Le Figaro, ações semelhantes contra soldados israelenses foram realizadas na Europa, onde pelo menos três soldados israelenses que estavam de férias no Chipre, na Eslovênia e na Holanda, voltaram a Israel por recomendação dos serviços de inteligência israelenses.