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Moraes nega pedido de prisão domiciliar, mas autoriza exame cardíaco para Chiquinho Brazão

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira, 2, que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá realizar um exame cardiológico fora da penitenciária onde está detido. Apesar disso, Moraes negou o pedido da defesa para converter a prisão preventiva do parlamentar em prisão domiciliar.

Chiquinho Brazão está preso desde março na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, acusação que ele nega.

Desde então, o parlamentar teve 37 consultas e atendimentos médicos na prisão, conforme relatado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Brazão argumentou que o estado de saúde do deputado justificava a prisão domiciliar por motivos humanitários. Segundo seus advogados, ele sofre de cardiopatias crônicas há mais de 17 anos e apresenta dores constantes no peito, com alto risco de infarto ou necessidade de procedimentos invasivos urgentes.

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, se posicionou contra a transferência para a prisão domiciliar. Ele afirmou que, apesar do histórico médico do parlamentar, "nenhum deles atesta, de forma peremptória, a necessidade de intervenção cirúrgica", mas recomendou que Brazão pudesse consultar um cardiologista fora do presídio, acompanhado por escolta policial.

Baseando-se no relatório médico da penitenciária, Moraes decidiu pela autorização da cineangiocoronariografia, exame indicado para avaliar obstruções nas artérias coronárias.

O documento enviado ao STF apontava "alta possibilidade de sofrer mal súbito com risco elevado de morte", além de complicações relacionadas à diabetes e hipertensão.

A decisão de Moraes prevê que a escolta será realizada pela Polícia Federal, com a defesa de Brazão responsável por informar, com antecedência de cinco dias, a data, o horário e o local do exame. O procedimento deverá ocorrer em Campo Grande, cidade onde o deputado está detido.

Além das questões de saúde, Brazão enfrenta complicações políticas. Ele foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em agosto.

Embora tenha recorrido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebido negativa, a decisão ainda não foi votada no plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou o caso para o próximo mandato, encerrando as atividades legislativas no dia 20 de dezembro.

Os advogados do parlamentar indicaram que os possíveis cenários médicos incluem infarto, urgência de cateterismo com implante de stent ou cirurgia cardíaca de peito aberto. Ainda assim, Moraes enfatizou que a prisão domiciliar não se justifica neste momento, já que os cuidados médicos necessários podem ser realizados com segurança no regime atual.

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Internacional

Internacional

A secretária de Comunicação da Casa Branca, Karoline Leavitt, negou nesta segunda-feira, 21, que o governo americano tenha iniciado o processo de busca por um novo secretário de Defesa, conforme noticiou a NPR. "Essa história da NPR é uma notícia falsa completa, baseada em uma fonte anônima que claramente não tem a mínima ideia do que está falando. Como o presidente disse esta manhã, ele apoia firmemente o secretário da Defesa", escreveu Leavitt, em publicação na rede social X.

Segundo fontes ouvidas pela NPR, a Casa Branca teria a intenção de substituir o atual secretário de Defesa, Pete Hegseth, diante das controvérsias pelo compartilhamento de detalhes sigilosos de operações militares por meio de bate-papos no aplicativo Signal.

De acordo com a Reuters, o presidente americano Donald Trump disse a jornalistas hoje que "Pete está fazendo um ótimo trabalho" e que "todos estão felizes com ele". Quando questionado se continuaria confiando em Hegseth, Trump disse: "Ah, totalmente".

Internacional

Caças britânicos interceptaram duas aeronaves russas voando perto do espaço aéreo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Defesa do Reino Unido. As interceptações marcam o primeiro voo da Força Aérea Real (RAF, na sigla em inglês) como parte da Operação "CHESSMAN" e ocorrem poucas semanas após o início da defesa britânica, junto à Suécia, do flanco leste da Otan.

O comunicado diz que dois Typhoons da RAF foram enviados da Base Aérea de Malbork, na Polônia, na última terça-feira, dia 15, para interceptar uma aeronave de inteligência russa Ilyushin Il-20M "Coot-A" que sobrevoava o Mar Báltico.

Depois, na quinta-feira, dia 17, outros dois Typhoons partiram da base para interceptar uma aeronave desconhecida que deixava o espaço aéreo de Kaliningrado e se aproximava do espaço aéreo da Otan.

Ainda segundo o documento, a medida segue o compromisso do governo britânico de aumentar os gastos com defesa para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

"O Reino Unido é inabalável em seu compromisso com a Otan. Com a crescente agressão russa e o aumento das ameaças à segurança, estamos nos mobilizando para tranquilizar nossos Aliados, dissuadir adversários e proteger nossa segurança nacional por meio do nosso Plano para a Mudança", disse o ministro das Forças Armadas, Luke Pollard, em nota.

Internacional

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 21, que o Brasil é o País da paz e que por isso continuará tentando ajudar no diálogo pelo fim das guerras, como a que ocorre na faixa de Gaza. Alckmin foi questionado em entrevista à CNN Brasil sobre o resultado de esforços de lideranças como o Papa Francisco, que morreu nesta segunda-feira, 21, para pacificar regiões.

"O Brasil é o país da paz, e exatamente por não ter litígio com ninguém, ele pode ajudar, ajudar nesse diálogo. É mais demorado infelizmente, mas o Brasil é sempre um protagonista importante, e o presidente Lula é um protagonista importante da paz e do diálogo, vamos continuar nesse trabalho", disse o vice-presidente.

Alckmin contou também que ainda conversará com Lula sobre a presença do Brasil no enterro do pontífice, e lembrou que o presidente já decretou luto oficial de sete dias pela morte do papa. "Para nós católicos, nosso líder, o Papa, sua santidade. Para toda a humanidade, a figura maravilhosa da paz, da concórdia, do diálogo entre as religiões, da inclusão, do respeito, é uma vida de exemplos que fica para todos nós. E o Brasil tinha um enorme carinho com o Papa", disse Alckmin sobre o papa Francisco.

O ministro também foi perguntado sobre a agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que encontrou o líder da igreja católica em audiência reservada no ano passado, no contexto de conversas sobre a agenda de tributação de super-ricos - que atualmente é a proposta de compensação fiscal para o governo ampliar a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Sobre o tema, Alckmin disse ser importante que o País tenha boas políticas públicas para ajudar a vida dos que mais necessitam. "E levar essa verdadeira mensagem de fraternidade, de diálogo, não de prepotência, de força, mas do diálogo e da compaixão", afirmou.

"Amar ao próximo não é discurso. Amar ao próximo são atitudes, são propostas, são ações, que a fé sem obras é morta", disse o vice-presidente.