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Moraes absolve homem em situação de rua acusado de participar dos atos golpistas

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira, 3, a absolvição e soltura de Jeferson Figueiredo, um homem em situação de rua, preso sob acusação de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A decisão apontou a ausência de provas de que Figueiredo tivesse agido contra o Estado Democrático de Direito.

 

"Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas", afirmou Moraes em sua decisão.

 

Jeferson foi preso preventivamente em 9 de janeiro de 2023, próximo ao Quartel-General do Exército em Brasília, onde estava acampado desde o dia 6. Ele foi liberado dias depois para responder em liberdade, mas voltou à prisão em dezembro por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF.

 

A defesa argumentou que Figueiredo frequentava o local em busca de abrigo e comida, devido à sua condição de vulnerabilidade social. Em depoimento, o réu afirmou que estava no acampamento apenas para "pegar comida, pois reside na rua".

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia denunciado Figueiredo em abril de 2023 pelos crimes de incitação ao crime, associação criminosa e concurso material de crimes. Contudo, em dezembro, apresentou parecer defendendo sua soltura, mencionando a falta de provas e sua condição social.

 

Jeferson está preso na Penitenciária de Andradina, em São Paulo. A Defensoria Pública da União (DPU) foi intimada da decisão nesta segunda-feira, 6.

 

Caso similar

 

O caso de Figueiredo é a quinta absolvição entre os investigados por suposta participação nos ataques às instituições em 8 de Janeiro. Um outro homem em situação de rua também foi absolvido por Moraes pelos mesmos motivos.

 

Geraldo Filipe da Silva foi preso em flagrante no 8 de janeiro e solto em novembro de 2023, após 10 meses e 16 dias de cárcere. Em interrogatório policial após a prisão, Geraldo narrou que estava em Brasília há três meses, em situação de rua. Por curiosidade, acabou se aproximando dos ataques enquanto passava pela Esplanada e se viu envolvido na confusão.

 

Segundo a decisão de Moraes, Geraldo Filipe foi autuado em flagrante nas proximidades do Congresso, 'quando era agredido por outras pessoas, integrantes da turba golpista'. O magistrado indicou que o réu foi 'preso pela polícia militar após ser imputado a ele, pelo demais manifestantes, a sua adesão aos atos criminosos, conforme depoimentos de militares ouvidos em Juízo'.

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O chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA (Doge, na sigla em inglês), Elon Musk, publicou em sua conta no X uma enquete perguntando: "Todos os funcionários federais deveriam ser obrigados a enviar um e-mail curto com alguns pontos básicos sobre o que realizaram na semana passada?".

A enquete é uma referência ao e-mail enviado por Musk para os funcionários federais pedindo esclarecimentos sobre suas rotinas de trabalho na última semana.

Há pouco, a resposta sim tinha 84% dos votos, já o não tinha 16%. Ao todo, em 20 minutos a postagem recebeu mais 128 mil votos.

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Elon Musk chamou a agência de notícias Reuters de mentirosa por conta de uma informação de que os Estados Unidos estariam ameaçando cortar o acesso da Ucrânia à rede da Starlink, empresa de Musk, caso o país não aceitasse o acordo dos minerais.

A notícia foi publicada no X pelo portal The Kyiv Independent. O empresário e agora também chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA, respondeu à postagem dizendo "isso é falso, a Reuters está mentindo, ela só fica atrás da AP (Associated Propaganda) (SIC) como jornalismo mentiroso", fazendo referência também à agência Associated Press (AP).

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A família de Shiri Bibas confirmou neste sábado, 22, que o corpo da refém foi devolvido a Israel após um erro do grupo terrorista Hamas, que havia entregue restos mortais de outra pessoa como sendo da mulher.

A transferência de novos restos mortais humanos de Gaza para Israel foi anunciada pela Cruz Vermelha na noite de sexta-feira, 21, embora sem especificar a quem pertenciam. Horas depois, a família Bibas confirmou em comunicado que o corpo entregue desta vez era de Shiri.

"Após o processo de identificação no Instituto Médico Legal, recebemos esta manhã a notícia que mais temíamos. Nossa Shiri foi morta em cativeiro e agora voltou para casa para seus filhos, marido, irmã e toda a sua família para descansar", disse o comunicado da família.

Inicialmente, autoridades israelenses alegaram que nenhum dos quatro corpos entregues pelo grupo terrorista na semana passada correspondia ao da refém. O Hamas admitiu o erro mais tarde.

Shiri Bibas e seus filhos Ariel e Kfir, de 4 anos e de 9 meses, respectivamente, tornaram-se símbolos da causa dos reféns levados pelo Hamas durante seu ataque a Israel em 7 de outubro de 2023, que deu início à guerra.

O marido de Shiri, Yarden, também foi sequestrado, mas libertado este mês, e seus pais, o argentino Yossi Silberman e sua mulher Margit, foram mortos no kibbutz de Nir Oz, onde todos moravam.

Chen Kugel, chefe do Instituto Nacional de Medicina Forense, disse que não encontrou evidências de que Bibas e seus filhos foram mortos em um bombardeio como sugeriu o Hamas, mas não deu uma causa. O grupo terrorista chegou a comunicar que a mãe e os filhos Bibas tinham morrido em um bombardeio israelense e seus restos mortais foram confundidos por estarem em meio aos escombros.

Israel, no entanto, disse que Shiri e seus filhos foram "brutalmente assassinados". O Hamas negou as alegações de que era responsável pelas mortes das crianças, chamando-as de mentiras destinadas a justificar ações militares israelenses em Gaza.

Mais tarde, a família disse em um novo comunicado que não havia recebido detalhes de fontes oficiais sobre as circunstâncias das mortes. "A família pede que não sejam adicionados mais detalhes ao fato de que Shiri e as crianças foram assassinados por seus sequestradores", disse a nota. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.