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Conselho de Ética da Câmara discute pena branda a Silveira

Política
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Integrantes do Conselho de Ética da Câmara discutem aplicar uma punição branda ou até mesmo livrar o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) de qualquer censura após os ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e apologia à ditadura militar, embora o colegiado tenha instaurado ontem um processo que pode levar à sua cassação. Dos 21 titulares do Conselho consultados pelo Estadão, apenas três defenderam abertamente a punição a Silveira. A maioria não quis antecipar como vai votar.

Silveira completa nesta quarta-feira, 24, nove dias de prisão, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada pelos plenários da Corte e da Câmara. Além de abrir processo contra Silveira, o Conselho de Ética também instaurou procedimento para analisar as denúncias que pesam sobre a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ela foi afastada do mandato ontem por decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

Nos bastidores, a avaliação é de que o início simultâneo das análises das representações beneficia o parlamentar bolsonarista. Sob reserva, deputados argumentam que as penas devem ser distintas porque a agressividade verbal de Silveira não pode ser comparada a um caso de acusação de assassinato. Por esse raciocínio, seria Flordelis, e não ele, quem deveria perder o mandato.

A oposição, por sua vez, busca convencer colegas de que as duas condutas foram graves e passíveis de punições firmes. "Seja um crimezinho ou um crimezão, eles atentaram contra a ética e o decoro parlamentar. Não compete ao Conselho decidir se punições têm que ser diferentes porque crimes foram diferentes. Isso compete à Justiça", afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Há, ainda, quem defenda salvar Silveira de qualquer punição, com a justificativa de que a prisão já foi um revés duro. "Você não pode punir duas vezes a pessoa pelo mesmo erro. Se ele for punido novamente, com a cassação do mandato, na minha visão ele está sendo penalizado duas vezes", disse o líder do Podemos, Igor Timo (MG). O caso de Flordelis, porém, é considerado na Câmara como "favas contadas" a favor da cassação.

Deputados contra a cassação de Silveira também esperam que a prisão seja reconsiderada pelo Judiciário. O que seria mais um argumento contra a perda do mandato. Como mostrou o Estadão, a previsão é a de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, volte a analisar o caso ainda nesta semana.

Pesa contra a liberação do deputado, no entanto, a apreensão de dois aparelhos celulares em sua cela, na Polícia Federal, e a falta de cooperação do parlamentar ao se recusar a oferecer senhas dos telefones aos investigadores.

Apesar de preso em flagrante, Silveira continua recebendo salários. Além da remuneração de R$33.763, permanece à disposição do gabinete dele uma cota mensal de R$ 35.759,97 para custear atividades do mandato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

Imagens de uma câmera de segurança divulgadas pelas autoridades locais de Colorado Springs, no estado de Colorado, nos Estados Unidos, mostram o momento exato em que um cachorro iniciou acidentalmente um incêndio em uma residência no meio da madrugada do dia 26 de junho. As informações são da ABC News.

Segundo a emissora americana, o corpo de bombeiros de Colorado Springs foi enviado ao endereço por volta das 4h43 da manhã no horário local, após receber uma ligação de uma família dizendo que um incêndio havia começado no fogão, mas que eles conseguiram apagá-lo relativamente rápido, informaram os bombeiros.

"Depois de conversar com os donos da casa e analisar as imagens de segurança, descobrimos que o cachorro deles ficou um pouco curioso e acidentalmente ligou o fogão, que tinha algumas caixas em cima", afirmou o corpo de bombeiros, em comunicado.

As imagens mostram um cachorro pulando e colocando as patas no fogão para inspecionar as caixas. As autoridades acreditam que, quando ele pulou, acidentalmente ligou o fogo, incendiando essas caixas.

De acordo com a ABC News, os moradores foram imediatamente alertados e acordados pelo seu HomePod, alto-falante inteligente da Apple, que enviou uma notificação de "calor alto", e um deles conseguiu apagar o fogo antes que se espalhasse pela casa. Ele foi levado para um hospital local e tratado por inalação de fumaça. Não houve outros ferimentos relatados, nem para os moradores nem para o animal de estimação.

Internacional

O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e representante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no G20, embaixador Mauricio Lyrio, disse nesta sexta-feira, 5, que seus pares no grupo concordaram em retirar menções a conflitos globais das declarações ministeriais do grupo.

Esses "temas geopolíticos", como definiu Lyrio, serão contemplados em documentos separados de responsabilidade da presidência brasileira. Segundo Lyrio, o teor desses textos paralelos já foi negociado com os demais países.

A fórmula, que já foi usada pelo Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), será incorporada pelo G20 para destravar consensos em áreas específicas, alguns dos quais travados nas durante as duas últimas presidências, de Indonésia (2022) e Índia (2023).

Nessas duas presidências, disse Lyrio, não houve declarações conjuntas dos países, ou seja, com força no bloco, somente documentos emitidos pelas presidências e, portanto, com respaldo menor.

"O que conseguimos foi um acordo sobre como proceder nas reuniões ministeriais daqui em diante, para que se concentrem em seus temas e busquem entendimentos em suas áreas", disse Lyrio.

"Durante as últimas presidências, alguns países exigiam um parágrafo mencionando a questão da Ucrânia, e portanto, os ministros não emitiam a declaração conjunta. Cabia à presidência do momento emitir uma declaração, mas não ministerial", exemplificou.

Segundo o diplomata, exemplos de acordos praticamente fechados no âmbito do G20, mas que estavam pendurados em função de menções geopolíticas, são documentos relacionados à redução da desigualdade, racial, de gênero e socioeconômica, e outro sobre acesso à água e saneamento.

Esses assuntos, que devem finalmente ser alvos de declarações ministeriais, serão abordados durante reunião do grupo de trabalho de desenvolvimento do G20, nos dias 22 e 23 de julho no Rio de Janeiro. Essa reunião será presidida pelo ministro das relações exteriores, Mauro Vieira.

Internacional

A Proteção Civil da Itália elevou o nível de alerta do vulcão Stromboli de laranja para vermelho na quinta-feira, 4, devido a uma nova erupção. O vulcão, de 927 metros, está localizado na ilha de mesmo nome, no sul do país. As autoridades também acionaram a fase operacional de pré-alarme, devido à "rápida evolução" das atividades do vulcão. As informações são do jornal português Público.

O vulcão Stromboli está em atividade contínua, mas geralmente de baixa intensidade. O nível de alerta vermelho implica o reforço do sistema de monitoramento do vulcão e permite que a Proteção Civil da ilha de Stromboli possa contar com o apoio de especialistas da Proteção Civil italiana.

Há cerca de 500 pessoas vivendo na ilha de Stromboli. As autoridades pediram à população que se "mantenha informada e siga escrupulosamente as instruções" de segurança, diz o Público. Segundo o jornal, a Proteção Civil italiana destacou que, "independentemente das fenomenologias vulcânicas de nível local, que podem ter variações frequentes, persiste uma situação de acentuado desequilíbrio do vulcão".

O presidente da Câmara Municipal de Lipari, autarquia que inclui Stromboli, também estabeleceu medidas de precaução iniciais destinadas a proteger a população da ilha.

O Público destaca que a ilha de Stromboli é um destino turístico popular que atrai diversos visitantes da Itália continental e da ilha da Sicília, que viajam para escalar o vulcão. A última grande erupção do vulcão Stromboli ocorreu em julho de 2019, deixando um morto e alguns feridos.