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Vereador do PT posta Paulo Guedes defendendo taxar transações digitais

Política
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Um dia após o governo recuar de medida da Receita Federal que aumentava o monitoramento das transações feitas pelo Pix, o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), publicou nesta sexta-feira, 17, um vídeo do ex-ministro da Economia Paulo Guedes defendendo a criação de um imposto sobre transações digitais, em 2019.

A medida do Fisco que garantia maior controle das transações digitais foi alvo de um "bombardeio" de desinformação nas redes sociais e fez com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuasse.

No vídeo publicado pelo vereador da capital mineira, Paulo Guedes defende, durante uma reunião do secretariado do Ministério da Economia, em 2019, a criação de um imposto sobre as transações digitais.

"A ideia de tributar, não só consumo e renda, mas também transações era uma ideia que nós consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF. Tem que ter um imposto que tribute uma transação digital", diz Paulo Guedes no recorte publicado pelo vereador.

À época, em dezembro de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro declarou que "todas as alternativas estão na mesa". Guedes defendia um imposto sobre transações financeiras em moldes diferentes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Você nem vai passar mais em banco, (vai) transferir dinheiro pelo celular. Como vai tributar essa transação? Essa transação digital? Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital", disse Guedes, sem dar detalhes de como seria a cobrança, apenas ressaltando que o novo imposto seria diferente da CPMF. A reportagem do Estadão tenta contato com Paulo Guedes.

Na época da declaração, o Pix ainda não havia sido implementado pelo Banco Central. O processo para criação do sistema começou em 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), quando a instituição era comandada pelo economista Ilan Goldfajn. O Pix foi lançado em 2020, com Roberto Campos Neto à frente do BC.

PL 'anti-fake news'

Em resposta ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro e um dos responsáveis por propagar a narrativa de que o governo federal tributaria o Pix, Rousseff protocolou um projeto de lei municipal "anti-fake news" em Belo Horizonte.

De acordo com o projeto, a prefeitura seria responsável por desenvolver ações nas escolas da cidade para que os alunos aprendam a identificar "elementos característicos de fake news e técnicas de manipulação de conteúdos".

A medida seria, segundo o texto, uma forma de desenvolver "habilidades de checagem de informações e verificação de fontes" nos estudantes. A proposta ainda será analisada pela Câmara Municipal.

Nesta semana, antes de o governo recuar na norma da Receita, Nikolas Ferreira gravou um vídeo sobre a determinação do Fisco que obrigava instituições financeiras a informar movimentações de Pix e cartão de crédito acima de R$ 5 mil (pessoa física) e R$ 15 mil (pessoa jurídica) por mês. No vídeo, o parlamentar afirma que a norma da Receita era uma "quebra de sigilo mascarado de transparência". Como mostrou o Estadão Verifica, ao longo do vídeo, Nikolas omite informações sobre o Pix, o Imposto de Renda e o sistema de fiscalização da Receita Federal.A norma agora revogada apenas estendia a obrigação de monitoramento a outras instituições, e ampliava o montante mínimo de transações a ser informado.

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Internacional

Internacional

Em comunicado conjunto divulgado após reunião nesta sexta-feira, 14, os ministros das Relações Exteriores do G7 destacaram que o grupo "não está tentando prejudicar a China ou frustrar seu crescimento econômico". O bloco afirmou que "uma China crescente, que jogue de acordo com as regras e normas internacionais, seria de interesse global". No entanto, o G7 expressou preocupação com as "políticas e práticas não comerciais da China", que estão levando a "capacidade excessiva prejudicial e distorções de mercado".

O grupo também pediu que a China "se abstenha de adotar medidas de controle de exportação que possam levar a interrupções significativas nas cadeias de suprimentos".

Coreia do Norte

Além das críticas à China, o G7 voltou sua atenção para a Coreia do Norte, exigindo que o país "abandone todas as suas armas nucleares e quaisquer outras armas de destruição em massa, bem como programas de mísseis balísticos, de acordo com todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU".

O grupo também expressou "sérias preocupações" com os roubos de criptomoedas realizados pelo regime norte-coreano e pediu a resolução imediata do problema dos sequestros de cidadãos estrangeiros.

América Latina

Em relação à América Latina, o G7 reiterou seu "apelo pela restauração da democracia na Venezuela", alinhado com as "aspirações do povo venezuelano que votou pacificamente por mudanças".

O grupo condenou a "repressão e detenções arbitrárias ou injustas de manifestantes pacíficos, incluindo jovens, pelo regime de Nicolás Maduro", e exigiu a "libertação incondicional e imediata de todos os presos políticos".

O comunicado também destacou que as ações de navios venezuelanos que ameaçam embarcações comerciais da Guiana são "inaceitáveis" e uma "violação dos direitos soberanos internacionalmente reconhecidos da Guiana".

Internacional

Questionado sobre a possibilidade da adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ter sido "retirada da mesa", o secretário-geral da aliança, Mark Rutte, confirmou a informação e afirmou que as relações com a Rússia devem ser normalizadas após o fim da guerra na Ucrânia. No entanto, ele destacou a necessidade de manter a pressão sobre Moscou.

"É normal que, se a guerra parar de alguma forma, tanto para a Europa quanto para os EUA, gradualmente se restaurarem relações normais com a Rússia. Mas ainda não chegamos lá, precisamos manter a pressão sobre eles", disse Rutte em entrevista à Bloomberg, enfatizando a importância de garantir que Moscou leve a sério as negociações para um cessar-fogo.

Rutte também afirmou que seria "difícil" para a Otan se envolver diretamente em um possível cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, mas destacou que a organização poderia "oferecer conselhos" às partes envolvidas nas conversas.

Ele se declarou "cautelosamente otimista" de que a paz possa ser alcançada ainda neste ano.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo à comunidade internacional, especialmente aos Estados Unidos, para pressionar a Rússia e forçar o fim da guerra. "Vladimir Putin não terminará a guerra por conta própria, mas o poder dos Estados Unidos é suficiente para forçá-lo a fazer isso", afirmou Zelensky em comunicado, destacando que "são necessárias medidas fortes" para que o conflito chegue ao fim.

O líder ucraniano ressaltou que a pressão internacional "deve ser direcionada sobre a Rússia", a única parte que não quer a paz. "Somente ações decisivas podem pôr fim a essa guerra", disse ele, alertando que a Rússia não tem interesse em cessar-fogo e só busca prolongar o conflito.

Zelensky também fez um apelo aos Estados Unidos, pedindo que o país tome "medidas fortes" para ajudar a alcançar a paz. "Faço um apelo firme a todos que têm influência sobre a Rússia, especialmente os Estados Unidos, para tomarem medidas fortes que possam ajudar", afirmou.

Ele se mostrou confiante na capacidade dos Estados Unidos em exercer uma pressão eficaz sobre o Kremlin, enfatizando que a Ucrânia está "pronta para agir de forma rápida e construtiva" para avançar nas negociações.

O presidente ucraniano afirmou que o país está "perto do primeiro passo para a paz, um cessar-fogo", destacando que a proposta dos Estados Unidos de um cessar-fogo incondicional é um avanço importante. "A parte americana propôs iniciar com um cessar-fogo incondicional. Depois, durante o período de silêncio, poderíamos preparar um plano de paz confiável", disse.

Zelensky ainda criticou a postura de Putin, dizendo que ele "não pode sair desta guerra porque ficaria sem nada". "Putin faz tudo o que pode para sabotar a diplomacia", destacou, apontando que o líder russo tenta "envolver todos em discussões intermináveis" e impõe condições "inaceitáveis" para garantir que a guerra continue. Segundo o presidente ucraniano, "Putin não quer cessar-fogo" e sua única estratégia tem sido "bloquear qualquer diplomacia".