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Especialistas criticam big techs em audiência boicotada e governo prevê mobilizar sociedade

Política
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As cadeiras reservadas para as principais plataformas digitais permaneceram vazias no auditório da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. Mas as empresas estiveram mais do que presentes nas críticas de dezenas de especialistas que condenaram a postura das empresas.

 

Representantes das companhias Meta (dona de Facebook, WhatsApp e Instagram), Alphabet (Google e YouTube), X (ex-Twitter), TikTok, Discord, Kwai e LinkedIn recusaram o convite e não compareceram à audiência pública convocada pelo governo Lula para discutir as políticas de moderação de conteúdo nas redes sociais, nesta quarta-feira, 22. A ausência das empresas acabou abrindo caminho para uma série de explanações sem contraditório.

 

Pesquisadores de renomadas universidades, ativistas pela liberdade de imprensa e pelos direitos civis e comunicadores diversos manifestaram preocupação com decisões como as mais recentes implementadas por Mark Zuckerberg.

 

No começo do mês, o CEO da Meta acabou com o programa de checagem e flexibilizou a moderação de conteúdo, o deve causar um aumento na disseminação de desinformação e discurso de ódio na plataforma. Tratava-se de mais uma sinalização em apoio ao novo governo de Donald Trump nos Estados Unidos.

 

"As decisões de desmantelar programas de checagem de fato e relaxar a moderação de desinformação e discurso de ódio são um ponto de inflexão que ameaça a integridade nacional e a liberdade de expressão no Brasil e no mundo", afirmou Marie Santini, fundadora e diretora do Laboratório de Estudos da Internet e Redes Sociais da UFRJ (NetLab).

 

Representando a ONG Artigo 19, André Bozelli disse que a mudança de ventos no mundo das redes sociais tem "mais a ver com interesses econômicos do que com a defesa da liberdade de expressão". "O reposicionamento das big techs é sobretudo uma tentativa de resistência corporativa ao controle democrático desses meios de comunicação digitais, que vem sendo empreendido por meio de regulações e que estão sendo impropriamente taxadas de mecanismos de censura por essas empresas", disse.

 

Laura Schertel, professora na UnB e presidente da comissão de direito digital da OAB federal, declarou que, "se por um lado esses novos espaços digitais ampliaram o acesso à informação e a possibilidade de se expressar, por outro ampliaram também a quantidade de informações não confiáveis e a desinformação, tornando-se pouco seguros para grupos vulneráveis".

 

E Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet e assessora especial no Ministro de da Ciência, Tecnologia e Inovação, foi uma das muitas a pedir regulamentação: "o Estado brasileiro precisa avançar no ambiente regulatório para preservar nossa soberania nacional e construir um ambiente com menos ódio". Ao todo, 38 especialistas se colocaram ao lado de uma reação federal contra a hegemonia das big techs.

 

A AGU convocou a audiência para colher subsídios técnicos para seu posicionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos sobre o tema, mas o evento serviu a uma estratégia mais ampla. O governo Lula aproveitou o evento para soprar as brasas da discussão sobre regulação das redes sociais.

 

Nos bastidores, auxiliares do governo relatam que houve uma corrida para participar do evento assim que ele se tornou público, e o encontro impressionou pela mobilização inesperada. Houve 203 participantes online e 85 presenciais, além dos 45 convidados para se manifestar, incluindo os sete representantes das plataformas.

 

No corredor ao lado de fora do auditório, os presentes debatiam sobre a necessidade de engrossar o caldo do debate, a fim de abrir uma nova janela de oportunidade para a aprovação de um projeto de lei no Congresso. Zuckerberg só havia tornado a questão mais urgente.

 

A avaliação é de que se trata do último ano viável para o governo Lula regulamentar as plataformas digitais, uma vez que nenhuma matéria desse quilate deve ser pautada - e muito menos aprovada - em um ano de eleição presidencial. A AGU entendeu o recado e, além de formatar as sugestões dos especialistas para embasar sua atuação no Supremo, decidiu reaproveitar o conteúdo para enviar uma proposição legislativa ao Parlamento. O corpo jurídico do Palácio do Planalto vai atuar em duas frentes.

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Internacional

Internacional

Em comunicado conjunto divulgado após reunião nesta sexta-feira, 14, os ministros das Relações Exteriores do G7 destacaram que o grupo "não está tentando prejudicar a China ou frustrar seu crescimento econômico". O bloco afirmou que "uma China crescente, que jogue de acordo com as regras e normas internacionais, seria de interesse global". No entanto, o G7 expressou preocupação com as "políticas e práticas não comerciais da China", que estão levando a "capacidade excessiva prejudicial e distorções de mercado".

O grupo também pediu que a China "se abstenha de adotar medidas de controle de exportação que possam levar a interrupções significativas nas cadeias de suprimentos".

Coreia do Norte

Além das críticas à China, o G7 voltou sua atenção para a Coreia do Norte, exigindo que o país "abandone todas as suas armas nucleares e quaisquer outras armas de destruição em massa, bem como programas de mísseis balísticos, de acordo com todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU".

O grupo também expressou "sérias preocupações" com os roubos de criptomoedas realizados pelo regime norte-coreano e pediu a resolução imediata do problema dos sequestros de cidadãos estrangeiros.

América Latina

Em relação à América Latina, o G7 reiterou seu "apelo pela restauração da democracia na Venezuela", alinhado com as "aspirações do povo venezuelano que votou pacificamente por mudanças".

O grupo condenou a "repressão e detenções arbitrárias ou injustas de manifestantes pacíficos, incluindo jovens, pelo regime de Nicolás Maduro", e exigiu a "libertação incondicional e imediata de todos os presos políticos".

O comunicado também destacou que as ações de navios venezuelanos que ameaçam embarcações comerciais da Guiana são "inaceitáveis" e uma "violação dos direitos soberanos internacionalmente reconhecidos da Guiana".

Internacional

Questionado sobre a possibilidade da adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ter sido "retirada da mesa", o secretário-geral da aliança, Mark Rutte, confirmou a informação e afirmou que as relações com a Rússia devem ser normalizadas após o fim da guerra na Ucrânia. No entanto, ele destacou a necessidade de manter a pressão sobre Moscou.

"É normal que, se a guerra parar de alguma forma, tanto para a Europa quanto para os EUA, gradualmente se restaurarem relações normais com a Rússia. Mas ainda não chegamos lá, precisamos manter a pressão sobre eles", disse Rutte em entrevista à Bloomberg, enfatizando a importância de garantir que Moscou leve a sério as negociações para um cessar-fogo.

Rutte também afirmou que seria "difícil" para a Otan se envolver diretamente em um possível cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, mas destacou que a organização poderia "oferecer conselhos" às partes envolvidas nas conversas.

Ele se declarou "cautelosamente otimista" de que a paz possa ser alcançada ainda neste ano.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo à comunidade internacional, especialmente aos Estados Unidos, para pressionar a Rússia e forçar o fim da guerra. "Vladimir Putin não terminará a guerra por conta própria, mas o poder dos Estados Unidos é suficiente para forçá-lo a fazer isso", afirmou Zelensky em comunicado, destacando que "são necessárias medidas fortes" para que o conflito chegue ao fim.

O líder ucraniano ressaltou que a pressão internacional "deve ser direcionada sobre a Rússia", a única parte que não quer a paz. "Somente ações decisivas podem pôr fim a essa guerra", disse ele, alertando que a Rússia não tem interesse em cessar-fogo e só busca prolongar o conflito.

Zelensky também fez um apelo aos Estados Unidos, pedindo que o país tome "medidas fortes" para ajudar a alcançar a paz. "Faço um apelo firme a todos que têm influência sobre a Rússia, especialmente os Estados Unidos, para tomarem medidas fortes que possam ajudar", afirmou.

Ele se mostrou confiante na capacidade dos Estados Unidos em exercer uma pressão eficaz sobre o Kremlin, enfatizando que a Ucrânia está "pronta para agir de forma rápida e construtiva" para avançar nas negociações.

O presidente ucraniano afirmou que o país está "perto do primeiro passo para a paz, um cessar-fogo", destacando que a proposta dos Estados Unidos de um cessar-fogo incondicional é um avanço importante. "A parte americana propôs iniciar com um cessar-fogo incondicional. Depois, durante o período de silêncio, poderíamos preparar um plano de paz confiável", disse.

Zelensky ainda criticou a postura de Putin, dizendo que ele "não pode sair desta guerra porque ficaria sem nada". "Putin faz tudo o que pode para sabotar a diplomacia", destacou, apontando que o líder russo tenta "envolver todos em discussões intermináveis" e impõe condições "inaceitáveis" para garantir que a guerra continue. Segundo o presidente ucraniano, "Putin não quer cessar-fogo" e sua única estratégia tem sido "bloquear qualquer diplomacia".