Especialistas criticam big techs em audiência boicotada e governo prevê mobilizar sociedade

Política
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As cadeiras reservadas para as principais plataformas digitais permaneceram vazias no auditório da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. Mas as empresas estiveram mais do que presentes nas críticas de dezenas de especialistas que condenaram a postura das empresas.

 

Representantes das companhias Meta (dona de Facebook, WhatsApp e Instagram), Alphabet (Google e YouTube), X (ex-Twitter), TikTok, Discord, Kwai e LinkedIn recusaram o convite e não compareceram à audiência pública convocada pelo governo Lula para discutir as políticas de moderação de conteúdo nas redes sociais, nesta quarta-feira, 22. A ausência das empresas acabou abrindo caminho para uma série de explanações sem contraditório.

 

Pesquisadores de renomadas universidades, ativistas pela liberdade de imprensa e pelos direitos civis e comunicadores diversos manifestaram preocupação com decisões como as mais recentes implementadas por Mark Zuckerberg.

 

No começo do mês, o CEO da Meta acabou com o programa de checagem e flexibilizou a moderação de conteúdo, o deve causar um aumento na disseminação de desinformação e discurso de ódio na plataforma. Tratava-se de mais uma sinalização em apoio ao novo governo de Donald Trump nos Estados Unidos.

 

"As decisões de desmantelar programas de checagem de fato e relaxar a moderação de desinformação e discurso de ódio são um ponto de inflexão que ameaça a integridade nacional e a liberdade de expressão no Brasil e no mundo", afirmou Marie Santini, fundadora e diretora do Laboratório de Estudos da Internet e Redes Sociais da UFRJ (NetLab).

 

Representando a ONG Artigo 19, André Bozelli disse que a mudança de ventos no mundo das redes sociais tem "mais a ver com interesses econômicos do que com a defesa da liberdade de expressão". "O reposicionamento das big techs é sobretudo uma tentativa de resistência corporativa ao controle democrático desses meios de comunicação digitais, que vem sendo empreendido por meio de regulações e que estão sendo impropriamente taxadas de mecanismos de censura por essas empresas", disse.

 

Laura Schertel, professora na UnB e presidente da comissão de direito digital da OAB federal, declarou que, "se por um lado esses novos espaços digitais ampliaram o acesso à informação e a possibilidade de se expressar, por outro ampliaram também a quantidade de informações não confiáveis e a desinformação, tornando-se pouco seguros para grupos vulneráveis".

 

E Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet e assessora especial no Ministro de da Ciência, Tecnologia e Inovação, foi uma das muitas a pedir regulamentação: "o Estado brasileiro precisa avançar no ambiente regulatório para preservar nossa soberania nacional e construir um ambiente com menos ódio". Ao todo, 38 especialistas se colocaram ao lado de uma reação federal contra a hegemonia das big techs.

 

A AGU convocou a audiência para colher subsídios técnicos para seu posicionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos sobre o tema, mas o evento serviu a uma estratégia mais ampla. O governo Lula aproveitou o evento para soprar as brasas da discussão sobre regulação das redes sociais.

 

Nos bastidores, auxiliares do governo relatam que houve uma corrida para participar do evento assim que ele se tornou público, e o encontro impressionou pela mobilização inesperada. Houve 203 participantes online e 85 presenciais, além dos 45 convidados para se manifestar, incluindo os sete representantes das plataformas.

 

No corredor ao lado de fora do auditório, os presentes debatiam sobre a necessidade de engrossar o caldo do debate, a fim de abrir uma nova janela de oportunidade para a aprovação de um projeto de lei no Congresso. Zuckerberg só havia tornado a questão mais urgente.

 

A avaliação é de que se trata do último ano viável para o governo Lula regulamentar as plataformas digitais, uma vez que nenhuma matéria desse quilate deve ser pautada - e muito menos aprovada - em um ano de eleição presidencial. A AGU entendeu o recado e, além de formatar as sugestões dos especialistas para embasar sua atuação no Supremo, decidiu reaproveitar o conteúdo para enviar uma proposição legislativa ao Parlamento. O corpo jurídico do Palácio do Planalto vai atuar em duas frentes.

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O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta sexta-feira, 14, que a Rússia deve aceitar a proposta feita pelos EUA, e já aprovada pela Ucrânia, de um cessar-fogo de 30 dias.

"A agressão russa na Ucrânia deve acabar. Os abusos devem acabar. As declarações dilatórias também", escreveu Macron na rede social X.

O presidente francês afirmou que conversou hoje com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, após o progresso alcançado na reunião entre os EUA e a Ucrânia em Jeddah, na Arábia Saudita, na terça-feira.

"Amanhã, continuaremos trabalhando para fortalecer o apoio à Ucrânia e por uma paz forte e duradoura", acrescentou Macron.

Em comunicado conjunto divulgado após reunião nesta sexta-feira, 14, os ministros das Relações Exteriores do G7 destacaram que o grupo "não está tentando prejudicar a China ou frustrar seu crescimento econômico". O bloco afirmou que "uma China crescente, que jogue de acordo com as regras e normas internacionais, seria de interesse global". No entanto, o G7 expressou preocupação com as "políticas e práticas não comerciais da China", que estão levando a "capacidade excessiva prejudicial e distorções de mercado".

O grupo também pediu que a China "se abstenha de adotar medidas de controle de exportação que possam levar a interrupções significativas nas cadeias de suprimentos".

Coreia do Norte

Além das críticas à China, o G7 voltou sua atenção para a Coreia do Norte, exigindo que o país "abandone todas as suas armas nucleares e quaisquer outras armas de destruição em massa, bem como programas de mísseis balísticos, de acordo com todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU".

O grupo também expressou "sérias preocupações" com os roubos de criptomoedas realizados pelo regime norte-coreano e pediu a resolução imediata do problema dos sequestros de cidadãos estrangeiros.

América Latina

Em relação à América Latina, o G7 reiterou seu "apelo pela restauração da democracia na Venezuela", alinhado com as "aspirações do povo venezuelano que votou pacificamente por mudanças".

O grupo condenou a "repressão e detenções arbitrárias ou injustas de manifestantes pacíficos, incluindo jovens, pelo regime de Nicolás Maduro", e exigiu a "libertação incondicional e imediata de todos os presos políticos".

O comunicado também destacou que as ações de navios venezuelanos que ameaçam embarcações comerciais da Guiana são "inaceitáveis" e uma "violação dos direitos soberanos internacionalmente reconhecidos da Guiana".

Questionado sobre a possibilidade da adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ter sido "retirada da mesa", o secretário-geral da aliança, Mark Rutte, confirmou a informação e afirmou que as relações com a Rússia devem ser normalizadas após o fim da guerra na Ucrânia. No entanto, ele destacou a necessidade de manter a pressão sobre Moscou.

"É normal que, se a guerra parar de alguma forma, tanto para a Europa quanto para os EUA, gradualmente se restaurarem relações normais com a Rússia. Mas ainda não chegamos lá, precisamos manter a pressão sobre eles", disse Rutte em entrevista à Bloomberg, enfatizando a importância de garantir que Moscou leve a sério as negociações para um cessar-fogo.

Rutte também afirmou que seria "difícil" para a Otan se envolver diretamente em um possível cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, mas destacou que a organização poderia "oferecer conselhos" às partes envolvidas nas conversas.

Ele se declarou "cautelosamente otimista" de que a paz possa ser alcançada ainda neste ano.