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Líderes devem discutir comissão especial da anistia na semana que vem, indica Motta

Política
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse a líderes partidários que deve ocorrer na semana que vem a discussão sobre a instalação da comissão especial sobre o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2025.

Segundo deputados que estiveram presentes na reunião, na manhã desta quarta-feira, 5, Motta disse que a sua gestão ainda está na fase de montagem do "time" da Secretaria-Geral da Mesa. O deputado paraibano pediu, então, mais uma semana para discutir a instalação das comissões especiais e das comissões parlamentares de inquérito.

A comissão especial para a anistia foi criada em outubro, pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O colegiado, no entanto, ainda não foi instalado, ou seja, ainda não há definição de presidente, relator e membros. O grupo terá 34 integrantes.

Motta tem dito em entrevistas que o tema deverá ser enfrentado em uma mesa de negociação entre o PT, que é contra a anistia, e a oposição, que é a favor.

Reuniões de líderes às quintas; sessões presenciais às quartas

Motta também decidiu em conjunto com líderes que as reuniões do colegiado serão às quintas-feiras, às 10h, e as sessões das quartas-feiras serão presenciais.

As mudanças fazem parte de uma série de medidas da nova gestão presidencial da Câmara por mais "previsibilidade", conforme promessas que Motta tem feito em entrevistas. O deputado também tem dito que evitará votações sob regime de urgência, para fortalecer as comissões temáticas e apreciar somente as pautas em que há consenso.

As reuniões de líderes servem para que o presidente da Câmara defina as pautas a serem votadas no plenário, em acordo com as bancadas de cada partido. Motta diz que essas reuniões, em sua gestão, vão definir pautas com uma semana de antecedência.

No caso das sessões de quarta, os líderes terão de registrar presença no plenário entre as 16h e 20h. Nas terças e quintas, poderão registrar votos por meio do Infoleg, sistema virtual da Câmara para votação remota.

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Milhares de manifestantes se reuniram em várias cidades dos EUA nesta quarta, 5, para protestar contra as primeiras ações do governo de Donald Trump, criticando desde a repressão à imigração até o retrocesso nos direitos de pessoas transgênero e uma proposta de transferência forçada de palestinos da Faixa de Gaza.

Manifestantes exibiam cartazes denunciando Trump, Elon Musk e o Projeto 2025, um plano de direita radical para o governo e sociedade dos EUA. "Democracia não é um esporte para espectadores! Faça algo", dizia um cartaz segurado por um manifestante em Filadélfia.

Os protestos são fruto de um movimento organizado online. Sites e redes sociais divulgaram chamadas para a ação com mensagens como "rejeitar o fascismo" e "defender nossa democracia". Em Lansing, Michigan, cerca de 1.000 pessoas se reuniram em temperaturas abaixo de zero. Uma das manifestantes fez um cartaz retratando Musk manipulando Trump com o braço esticado, evocando um gesto interpretado por alguns como uma saudação nazista.

Em Columbus, Ohio, manifestantes gritaram: "Acorda, EUA! Pare o golpe em andamento!". Em várias cidades, os protestos criticaram Musk e o Departamento de Eficiência Governamental. "DOGE não é legítimo", dizia um cartaz na escadaria do Capitólio Estadual em Jefferson, Missouri. "Por que Elon tem suas informações da Previdência Social?"

Membros do Congresso expressaram preocupações de que a participação do DOGE no sistema de pagamentos do governo dos EUA possa causar riscos à segurança ou erros em pagamentos de programas como Previdência Social e Medicare. Em Montgomery, Alabama, centenas protestaram contra ações estaduais e federais contra a comunidade LGBTQ+.

Internacional

Quando Elon Musk lançou o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), o presidente da Câmara, Mike Johnson, previu grandes mudanças na administração de Trump. Três semanas depois, a mudança é uma disrupção sem precedentes: desmantelando programas de longa data, gerando indignação pública e desafiando o papel do Congresso.

Trabalhadores do governo são pressionados a se demitir, agências estão sendo fechadas, o financiamento federal foi temporariamente congelado e informações sensíveis do Departamento do Tesouro foram abertas à equipe DOGE de Musk, em uma violação de privacidade.

"Isso é uma erosão da nossa democracia", disse Brian Riedl, conselheiro econômico republicano. Trump nomeou Musk para mexer nos bastidores da democracia americana. O Congresso tem mostrado pouca capacidade de conter o Doge, enquanto uma série de processos judiciais exige intervenções para parar o desmonte do governo. "O que quer que o Doge esteja fazendo, certamente não é o que a democracia parece", afirmou Chuck Schumer, líder democrata do Senado.

Musk e Trump estão desafiando as normas e tentando reduzir o tamanho do governo federal. Embora o Congresso tenha o poder de financiar operações do governo, Trump está testando a ideia de "impedir" fundos federais. Alguns republicanos dizem estar confortáveis com a pausa de certas operações federais, como a USAID, e o fechamento do Departamento de Educação está nos planos. "Temos supervisão", disse o senador Thom Tillis.

A suspensão de fundos para a USAID está sendo vista como um teste para a Lei de Controle de Impugnação, enquanto Doge acessou informações privadas do Tesouro. Na segunda-feira, a juíza Loren L. AliKhan criticou as ações da administração, afirmando que violam a separação de poderes.

A senadora Patty Murray expressou preocupação sobre como o Congresso avançará para financiar o governo até 14 de março, questionando se o governo seguirá a legislação. Quando questionado sobre a autoridade de Trump para fechar agências, Johnson afirmou: "Não tenho todas as respostas."

Internacional

A CIA confirmou nesta quarta, 5, que ofereceu pacotes de rescisão para funcionários que se demitirem voluntariamente, sendo este o último grupo de trabalhadores visado pela iniciativa do presidente Donald Trump para transformar o governo federal. Um porta-voz da CIA se recusou a informar quantas pessoas receberam as ofertas ou se há um prazo para a decisão.

O Escritório de Gestão de Pessoal de Trump já ofereceu a milhões de trabalhadores federais cerca de 8 meses de salários caso aceitem deixar seus postos até amanhã. A CIA e outras agências de segurança nacional estavam inicialmente isentas, mas as ofertas da CIA sugerem que poucos setores do governo escaparão da reformulação do republicano.

Trump sempre criticou as agências de inteligência dos Estados Unidos, e seu novo diretor da CIA, John Ratcliffe, prometeu grandes mudanças, afirmando que a CIA se afastou de seu foco original em inteligência coletada por humanos. Em comunicado, a CIA afirmou que as ofertas de rescisão fazer parte de um esforço de Ratcliffe para agir rapidamente "a fim de garantir que a força de trabalho da CIA seja responsiva às prioridades de segurança nacional da Administração".

Desde que assumiu o cargo no mês passado, Trump iniciou uma tentativa de reduzir e reformular várias agências federais, principalmente a USAid, que foi amplamente desmontada por Trump e por Elon Musk, líder do chamado Departamento de Eficiência Governamental do republicano. Especialistas em segurança nacional alertaram que cortes profundos na CIA e em outras agências podem colocar vidas em risco ao prejudicar suas missões ou reduzir o fluxo de inteligência entre os EUA e seus aliados.