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Deputados do PT pedem à PGR que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica

Política
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O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o vice-líder do governo na Casa, Rogério Correia (MG), solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faça uso de tornozeleira eletrônica. O pedido feito nesta quinta-feira, 6, busca evitar uma possível fuga dele do País.

 

No documento, os deputados também requerem que Bolsonaro não se aproxime de embaixadas estrangeiras, para que não possa solicitar asilo diplomático, e seja proibido de sair de Brasília sem autorização judicial.

 

Para os parlamentares, as medidas cautelares seriam "essenciais à garantia de aplicação e efetividade das leis penais".

 

Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado com base em inquérito da Polícia Federal. Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será instaurada uma ação penal.

 

Os 34 acusados se tornam, então, réus e enfrentam a possibilidade de serem condenados criminalmente por crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio da União.

 

No requerimento, os petistas argumentam que Bolsonaro demonstrou o desejo de deixar o Brasil em entrevistas e que elementos apontam para um possível pedido de asilo diplomático.

 

Em fevereiro de 2024, o ex-presidente passou duas noites na embaixada da Hungria, logo depois de ser alvo de operação da Polícia Federal que apurava a trama golpista e de ter o passaporte apreendido.

 

"É de se ressaltar que por diversas vezes Jair Bolsonaro incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, bem como a permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, como tentativa de evitar a aplicação da lei e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal", escrevem os deputados no pedido.

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Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 22, que conversou por telefone com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Em publicação na Truth Social, Trump disse que os dois abordaram vários assuntos, incluindo comércio e relações com o Irã.

"A ligação correu muito bem - estamos do mesmo lado em todas as questões", escreveu o presidente dos EUA.

Internacional

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, e o secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, David Lammy, reafirmaram nesta terça-feira, 22, o compromisso de aprofundar a cooperação bilateral, em meio a críticas conjuntas a práticas unilaterais que, segundo eles, ameaçam a estabilidade global. A conversa ocorreu por telefone.

O diálogo acontece em um contexto de crescente tensão no comércio internacional. Wang Yi destacou os esforços da China para "manter as regras internacionais" frente ao avanço de medidas protecionistas. "Os EUA, usando tarifas como arma, estão atacando indiscriminadamente vários países, violando abertamente as regras da OMC e prejudicando os direitos legítimos das nações", afirmou. "Essa regressão à lei da selva nas relações entre países é um retrocesso histórico, insustentável e cada vez mais rejeitada."

Segundo comunicado do governo chinês, Wang ressaltou que, desde o início do ano, Pequim e Londres vêm ampliando o diálogo estratégico em áreas como economia, energia e segurança. Estão previstas ainda novas conversas sobre inteligência artificial, tecnologia, mudança climática e educação. "A China está disposta a trabalhar com o Reino Unido para superar interferências e focar em cooperação mútua."

Lammy, por sua vez, afirmou que o Reino Unido "apoia firmemente o livre comércio e o sistema multilateral baseado na OMC".

O chanceler britânico também manifestou interesse em "aprofundar o intercâmbio de alto nível" com a China e em buscar soluções conjuntas para desafios globais.

Além das questões comerciais, os dois diplomatas trataram da guerra na Ucrânia. O comunicado não mencionou eventuais convergências, e o tema continua sendo um ponto sensível: o Reino Unido integra o bloco ocidental que apoia Kiev, enquanto a China mantém uma postura de neutralidade, defendendo negociações de paz, segundo o texto.

Internacional

A Universidade de Harvard entrou com uma ação federal contra o governo de Donald Trump na segunda-feira, 21, argumentando que ele violou os direitos constitucionais da universidade ao congelar bilhões de dólares em financiamento federal e colocar em risco sua independência acadêmica.

O processo estabelece um confronto legal entre a universidade mais proeminente dos EUA e o presidente Trump, que está em uma campanha crescente para reordenar o ensino superior de elite.

"As consequências do exagero do governo serão graves e duradouras", disse o presidente de Harvard, Alan Garber, em uma mensagem comunitária anunciando a ação judicial.

As pesquisas em risco, devido aos cortes de verbas, incluem trabalhos sobre câncer infantil, surtos de doenças infecciosas e alívio da dor de soldados feridos em batalha, afirma Garber.

Harvard argumenta que o governo cortou os fundos "como parte de sua campanha de pressão" para forçar a universidade "a se submeter ao controle de seus programas acadêmicos".

A ação pede que o tribunal suspenda o congelamento do financiamento e declare ilegais tanto o congelamento quanto as exigências feitas à universidade. Fonte: Dow Jones Newswires.