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Deputado pede convocação de Margareth Menezes na Câmara para esclarecer sobre shows no carnaval

Política
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O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) apresentou pedido de convocação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, para que ela preste esclarecimentos no plenário da Câmara dos Deputados após a chefe da pasta receber R$ 640 mil em cachês por apresentações no carnaval, pagos por prefeituras. Como mostrou o Estadão, a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República reformou seu entendimento anterior e permitiu que ela pudesse ser paga com recursos públicos pelos shows que fez durante a festividade deste ano - ela saiu de férias para se dedicar às atividades privadas.

Goetten também protocolou ofícios ao ministério, pedindo mais informações sobre os recursos, aos Ministérios Públicos da Bahia e do Ceará, pedindo instauração de inquérito civil para apurar os fatos, e ao Comitê de Ética Pública da Presidência da República, pedindo informações sobre a decisão. O recebimento da verba no carnaval foi revelado pelo portal Metrópoles e confirmado pelo Estadão.

Como revelou o Estadão em março de 2024, a CEP havia decidido que a ministra só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. A comissão chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas vedou as "apresentações futuras" custeadas desta forma.

Antes do carnaval, porém, a ministra fez nova consulta à Comissão de Ética pedindo esclarecimentos sobre as decisões do ano passado.

O colegiado, controlado por aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entendeu que só há impedimento no caso de verba federal. Cachês pagos por Estados e municípios estão liberados.

Em nova nota de esclarecimento, encaminhada no dia 16, a CEP afirmou que as decisões tomadas em 2024 e 2025 não entram em contradição com as posições de 2023, tomadas em resposta às primeiras consultas da ministra.

Nos ofícios, o deputado pede por mais transparência e diz que "há indícios suficientes de que os recursos empregados nas contratações da ministra podem ter sido direta ou indiretamente oriundos de repasses federais, uma vez que os Estados e municípios beneficiados possuem projetos culturais financiados pela União".

Ele também argumenta que há um possível "conflito de interesses". "Naturalmente o cargo de Ministra do Estado da Cultura demanda conduta que deve observar os ditames da moralidade e impessoalidade insculpidos na nossa Constituição (...) em nosso entendimento há um nítido conflito de interesses entre o cargo ocupado e o favorecimento obtido", afirma Goetten.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou nesta segunda-feira, 10, sua conta na Truth Social para exigir que todos os controladores de tráfego aéreo voltem ao trabalho imediatamente, em meio ao shutdown do governo federal. Na publicação, Trump ameaçou punir os servidores que permanecerem afastados, afirmando que "qualquer um que não o fizer terá o salário substancialmente reduzido (docked, no termo em inglês)".

Ele também prometeu recompensar aqueles que continuaram trabalhando durante o que chamou de "paralisação democrata". Segundo ele, os controladores que foram "GRANDES PATRIOTAS e não tiraram NENHUM DIA DE FOLGA" receberão um bônus de US$ 10 mil.

Trump criticou ainda os funcionários que aderiram à paralisação. "Não estou FELIZ com vocês", escreveu. "Vocês não ajudaram os EUA contra o FALSO ATAQUE DEMOCRATA que só quis ferir nosso país."

Ele acrescentou que esses trabalhadores terão "uma marca negativa" em seus registros e que, caso queiram deixar o serviço, "não hesitem em fazê-lo, sem pagamento ou indenização de qualquer tipo".

O presidente dos EUA concluiu exaltando os que permaneceram em serviço: "Deus abençoe vocês - não conseguirei enviar seu dinheiro rápido o suficiente!", e ordenou: "A todos os outros, APRESENTEM-SE AO TRABALHO IMEDIATAMENTE."

O comentário de Trump ocorre em meio a uma crise crescente no setor aéreo dos Estados Unidos. A Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) reduziu o número de voos após parte dos controladores, sem salário há semanas, deixar de comparecer ao trabalho.

Segundo o Departamento de Transporte, os cortes devem chegar a 10% dos voos nos principais aeroportos até o fim da semana, e só serão revertidos quando as métricas de segurança melhorarem.

Internacional

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, anunciou nesta segunda-feira, 10, que forças americanas realizaram bombardeios contra duas embarcações supostamente ligadas ao tráfico de drogas no Oceano Pacífico. Seis pessoas morreram no ataque em águas internacionais, de acordo com Hegseth.

"Nossa inteligência sabia que essas embarcações estavam associadas ao contrabando de narcóticos ilícitos, transportavam narcóticos e transitavam por uma rota de narcotráfico conhecida", disse Hegseth em uma postagem na rede social X, que incluía um vídeo dos barcos sendo atingidos.

O secretário de Defesa acrescentou que os bombardeios ocorreram o domingo, 9. Desde setembro, os Estados Unidos explodiram 17 barcos na região e mais de 70 pessoas foram mortas. As operações fazem parte de uma estratégia do governo Trump de combate ao narcotráfico que se concentra no Mar do Caribe.

"Como já dissemos antes, os ataques a embarcações de narco-terroristas continuarão até queo envenenamento do povo americano pare", apontou Hegseth nas redes sociais. Ele afirmou que a embarcação era "operada por uma Organização Terrorista Designada".

Esclarecimentos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, justifica os ataques alegando que os Estados Unidos estão em "conflito armado" com os cartéis de drogas, mas o governo republicano não forneceu evidências ou mais detalhes. Hegseth e o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, tiveram uma reunião com um pequeno grupo de líderes congressistas na última quarta-feira, 5, sobre a crescente campanha militar, em um dos primeiros contatos de membros do gabinete de Trump com o Congresso americano sobre o tema.

Até agora, republicanos no Capitólio estão em silêncio ou expressando confiança na campanha militar. Já os democratas disseram que o Congresso precisa de mais informações sobre como os ataques são conduzidos e a justificativa legal para ações que críticos dizem violar a lei internacional e dos EUA ao matar supostos traficantes de drogas em águas internacionais.

Na última quinta-feira, 6, senadores republicanos votaram para rejeitar uma legislação que teria limitado a capacidade de Trump de lançar um ataque contra a Venezuela.

Crise na Venezuela

Nos últimos meses, os Estados Unidos reuniram um grande contingente de navios de guerra, caças e aeronaves de vigilância na costa da Venezuela, em meio a uma campanha militar de Washington contra o que afirma serem organizações criminosas transnacionais.

Washington acusa o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, de liderar o chamado Cartel de Soles, classificado como organização terrorista pelo governo Trump. Segundo os EUA, Maduro é o responsável pelo envio de drogas ao território americano.

Por conta das acusações e o caráter bélico das operações no Caribe, analistas questionam se Washington pode de fato querer uma mudança de regime em Caracas. Em outubro, Trump autorizou operações da CIA contra a Venezuela e disse que estava considerando realizar ataques em terra contra cartéis do tráfico de drogas no país. O líder republicano ainda não tomou uma decisão sobre uma intervenção, mas o Pentágono e agências de inteligência ofereceram três alternativas de ação ao presidente Donald Trump.

A primeira opção envolveria ataques aéreos contra instalações militares venezuelanas, algumas das quais poderiam estar envolvidas no tráfico de drogas, com o objetivo de minar o apoio militar a Maduro. Se Maduro acreditar que não está mais protegido, pode tentar fugir - ou, ao se deslocar pelo país, tornar-se mais vulnerável à captura, dizem as autoridades. Mas os críticos dessa abordagem alertam que ela poderia ter o efeito oposto, fortalecendo o apoio ao líder sitiado.

Uma segunda abordagem prevê o envio de forças de Operações Especiais dos Estados Unidos, como a Força Delta do Exército ou o SEAL Team 6 da Marinha (principal unidade de resgate de reféns e contraterrorismo), para tentar capturar ou matar Maduro.

Nessa opção, o governo Trump buscaria contornar as proibições contra o assassinato de líderes estrangeiros argumentando que Maduro é, antes de tudo, o chefe de uma quadrilha de narcoterroristas, uma extensão dos argumentos usados para justificar os ataques aéreos dos EUA contra embarcações que, segundo o governo, transportam drogas.

O Departamento de Estado oferece uma recompensa de US$ 50 milhões (R$ 270 milhões) pela prisão ou condenação de Maduro. O governo Trump também pode argumentar que, como Maduro reprimiu a oposição e trabalhou para fraudar as eleições, ele não é o líder legítimo do país. O governo de Joe Biden se recusou a reconhecê-lo como presidente da Venezuela depois que ele declarou vitória no ano passado.

Uma terceira opção envolve um plano muito mais complexo para enviar forças antiterroristas americanas a fim de assumir o controle de aeroportos e de pelo menos alguns dos campos de petróleo e infraestrutura da Venezuela. Essas duas últimas opções acarretam riscos muito maiores para militares americanos em terra - sem mencionar os civis -, especialmente se a operação ocorrer em ambiente urbano como Caracas, a capital do país. (Com informações de agências internacionais)

Internacional

Um tribunal de apelações de Paris decidiu liberar o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy da prisão e colocá-lo sob supervisão judicial, em anúncio realizado nesta segunda-feira, 10. A ação acontece menos de três semanas após Sarkozy começar a cumprir uma sentença de cinco anos por conspiração criminosa em um esquema para financiar sua campanha eleitoral de 2007 com fundos da Líbia.

Segundo o tribunal, Sarkozy será proibido de deixar o território francês e um julgamento de apelação deve ocorrer posteriormente.

Ele se tornou o primeiro ex-chefe de Estado francês em tempos modernos a ser enviado para trás das grades após sua condenação em 25 de setembro, mas nega qualquer irregularidade.

Durante a audiência realizada nesta segunda-feira, Sarkozy, falando da prisão La Santé em Paris via videoconferência, argumentou que sempre cumpriu todos os requisitos da justiça.

"Eu nunca imaginei que experimentaria a prisão aos 70 anos. Esta provação me foi imposta, e eu a vivi. É difícil, muito difícil", disse ele. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado