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Após Conselho de Ética aprovar cassação, Glauber Braga inicia greve de fome

Política
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O Conselho de Ética da Casa aprovou, por 13 votos a cinco, a cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), nesta quarta-feira, 9. O parlamentar anunciou que irá iniciar uma greve de fome e que não sairá do Congresso Nacional até o fim do processo que pede a cassação dele da Câmara dos Deputados. Glauber afirma que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) atua nos bastidores para assegurar o revés do psolista.

"Eu tomei a decisão inconciliável, irrefutável de que eu não vou ser derrotado por Arthur Lira, eu não vou ser derrotado pelo orçamento secreto, eu não vou ser derrotado pelo sócio minoritário dessa história que foi o MBL", disse Glauber. "Eu vou permanecer aqui nessa sala, no Congresso Nacional até a finalização do processo. No dia de hoje eu já iniciei. A partir de agora, eu não vou me alimentar."

O pronunciamento veio após uma sessão repleta de polêmicas e trocas de insultos entre parlamentares, numa sessão de quase seis horas de duração. O discurso do deputado chegou a ser interpretado como uma ameaça de renunciar ao mandato por seus aliados. Mas Glauber afirmou que não vai desistir do mandato.

Ainda cabe recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o caso avance após a votação nesse colegiado, caberá ao plenário decidir.

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, defendeu que outros integrantes do partido permaneçam na casa junto com Glauber sem sair do Congresso.

Correligionários de Glauber acusam a existência de um movimento nos bastidores para fazer com que a votação ocorresse ainda nesta quarta-feira, 9. A estratégia, aponta esse grupo, passaria por adiar o máximo possível o início da ordem do dia, quando começam as votações no plenário da Casa. Ao início de uma sessão plenária, as comissões precisam ser encerradas.

Os líderes do PSOL, Talíria Petrone (RJ), e do PT, Lindbergh Farias (RJ), afirmam que, diferente do usual, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não respondeu mensagens, nem atendeu telefonemas. Um acordo feito no início do ano estabeleceu que as sessões iniciariam às 16h durante a nova gestão.

Desde o começo da era Motta, a ordem do dia começou mais tardiamente no dia 18 de março, às 17h12. A votação pela cassação foi iniciada às 18h20.

Por volta das 17h, o deputado Fábio Costa (PP-AL), mesmo partido e Estado de Lira, apontam psolistas, apresentou um requerimento para iniciar a votação. Procurado, Costa, diz que agiu pela própria vontade.

O processo, aberto em 2024, foi em razão do episódio em que Glauber expulsou um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Casa aos chutes.

No dia 16 de abril de 2024, Glauber expulsou da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do MBL, aos chutes. Na ocasião, Costenaro fez insinuações sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, que na época estava doente. Ela faleceu 22 dias após o ocorrido.

Glauber disse em diferentes sessões do Conselho de Ética que o relatório foi "comprado" pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que exercia o cargo no ano passado. Glauber ainda chamou Lira em diferentes oportunidades de "bandido".

Magalhães e Glauber colecionam entreveros desde o início do processo. Em agosto de 2024, o deputado do DEM se defendeu das críticas. "Sua defesa se incrimina. Não faço conluio com ninguém. Minha relação com o presidente Arthur é discreta", disse Magalhães. "Discretíssima", ironizou Glauber.

Logo então, Magalhães devolveu os ataques, chamou Glauber de "inconsequente e responsável" e afirmou que ele merece ser cassado. "Eu não quero lhe cassar. Mas que vossa excelência merece, merece sim", afirmou o relator.

Ao chegar à sessão desta quarta-feira, Glauber aproveitou para fazer ataques que fez ao longo do ano passado. Ele chegou à sala da comissão no começo da manhã acompanhado de dezenas de militantes, que gritavam o lema "Glauber, fica". Em discurso a apoiadores, ele novamente chamou Lira de "bandido" e o militante do MBL de "minibandido".

Ele lembrou que Magalhães, em 2001, agrediu com um pontapé um jornalista que denunciou em livro o tio do parlamentar - o ex-presidente do Senado e ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães - e saiu impune. No discurso, Glauber pediu para que seus apoiadores saudassem Maneca Muniz.

É a segunda vez que o Conselho de Ética aprova a cassação de um deputado nesta legislatura. A primeira aconteceu com Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), no ano passado.

Brazão foi preso preventivamente sob a acusação feita pela Polícia Federal de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Apenas um deputado, Gutemberg Reis (MDB-RJ), votou contra a cassação e apenas um se absteve: Paulo Magalhães, o relator do caso de Glauber.

O parlamentar preso há mais de um ano continua com o mandato parlamentar, já que o processo não foi votado no plenário, responsável pela decisão final. Como mostrou o Estadão, desde que foi detido, em março de 2024, ele já custou mais de R$ 1,8 milhão à Câmara.

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Internacional

Internacional

A proteção político-diplomática dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, condenada em caso de corrupção envolvendo a Operação Lava Jato, gerou desgaste político imediato ao petista. O asilo político, seguido de um pedido de refúgio que na prática bloqueia a extradição dela, rendeu quatro frentes de cobrança da oposição no Brasil.

Parlamentares sugeriram a abertura de investigações pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, querem convocar o chanceler Mauro Vieira a prestar explicações na Câmara e requisitaram informações por escrito ao Itamaraty.

Ao todo, a Câmara dos Deputados já registrou seis propostas legislativas relacionadas à atuação diplomática e política de Lula, em socorro a Nadine Heredia. A defesa nega qualquer irregularidade.

O deputado Evair de Melo (PP-ES), autor de quatro delas, sugeriu à PGR a investigação de possíveis irregularidades na concessão do asilo diplomático e o uso de recursos públicos no transporte dela pela Força Aérea Brasileira (FAB). Ele também sugeriu a convocação do ministro para prestar esclarecimentos em audiência pública.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Filipe Barros (PL-PR), pediu que o TCU realize uma auditoria sobre as despesas e a regularidade do emprego da FAB, que deslocou um jatinho para buscar a ex-primeira-dama em Lima e transportá-la, bem como seu filho, até Brasília.

Já os deputados do partido Novo Adriana Ventura (SP) e Marcel Van Hattem (RS) requisitaram ao Itamaraty informações sobre a decisão de Lula. Os parlamentares querem saber, por exemplo, o que embasou a decisão do governo brasileiro e se uma futura extradição, a pedido da Justiça do país vizinho, é cogitada. Ambos indagam também se foi feita alguma avaliação prévia de impactos nas relações bilaterais com o Peru.

Para Ventura e Van Hattem, "a urgência da situação foi invocada, mas a decisão ocorreu horas após a condenação judicial e ordem de prisão, sem que, até o momento, tenham sido publicamente apresentados indícios claros de motivação política na perseguição ou de risco à vida ou integridade da requerente".

"A transparência e o respeito ao Estado de Direito exigem que se esclareçamos critérios utilizados pela diplomacia brasileira para essa concessão, que tem impactos relevantes nas relações bilaterais com o Peru e no posicionamento internacional do Brasil no combate à corrupção e à impunidade", justificaram os deputados do Novo.

Por outro lado, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa Nadine no Brasil descartou quaisquer irregularidades na proteção dada a ex-primeira-dama ou no uso do avião da FAB, destacando que seria responsabilidade do País retirá-la do Peru após conceder o asilo.

"A oposição está tentando criar um fato político. Não tem nenhum embasamento (o pedido de investigação). O asilo foi concedido dentro das regras", disse, acrescentando que não vê impactos concretos para o caso de Nadine Heredia. "A oposição quer gritar e tem o direito de fazer isso. Assim como o governo tem o direito de fazer o que acha que deve ser feito dentro das regras estabelecidas pelas convenções internacionais", concluiu.

Nadine Heridia e o ex-presidente peruano Ollanta Humala foram condenados a 15 anos de prisão, acusados de receber contribuições ilegais de campanha da Odebretch e do governo venezuelano no valor de US$ 3 milhões.

Ao anunciar a sentença, na terça-feira, 15, a Justiça ordenou a prisão imediata do casal, mas apenas Humala estava presente no tribunal. Nadia, por sua vez, se asilou na embaixada do Brasil em Lima e pediu refúgio após chegar ao País.

"A embaixada do Brasil estava plena e totalmente informada sobre a sentença da senhora Heredia pelo crime de lavagem de dinheiro", disse o ministro das Relações Exteriores Elmer Schialer sobre o asilo, destacando que o Peru era obrigado pela Convenção de Caracas a conceder o salvo-conduto imediato para Nadine deixasse o país após o asilo. "Esta decisão foi tomada em estrito cumprimento das obrigações internacionais do Peru".

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia manifestou objeção contra os planos de Tóquio de realizar exercícios militares com mísseis próximos ao território russo. O departamento manifestou sua posição em um comunicado entregue à Embaixada do Japão em Moscou nesta quinta-feira, 17.

Segundo o comunicado, o governo russo condena os testes previstos para junho na ilha de Hokkaido, que incluirão o lançamento de mísseis a partir de sistemas costeiros com alcance de até 200 km. Para Moscou, a atividade é "provocativa" e representa uma "ameaça potencial à segurança nacional", especialmente por ocorrer "nas imediações das fronteiras da Federação da Rússia".

O texto também afirma que ações como essa "contribuem para o aumento da tensão no Nordeste Asiático e na região Ásia-Pacífico como um todo" e são "absolutamente inaceitáveis". Moscou ainda adverte que "se reserva o direito de adotar todas as contramedidas necessárias para neutralizar ameaças à sua segurança" em suas fronteiras no leste. A declaração, no entanto, não especifica quais medidas poderiam ser adotadas.

Internacional

Em conversa telefônica nesta quinta-feira, 17, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, abordaram os esforços para encerrar o conflito na Ucrânia, com Washington apresentando uma proposta de paz e Moscou mantendo sua disposição ao diálogo, segundo comunicados oficiais de ambos os países.

O Ministério das Relações Exteriores russo informou que Rubio, que está em Paris para discussões com aliados europeus e ucranianos, detalhou a Lavrov seus recentes contatos diplomáticos. O ministro russo "reafirmou a disposição de Moscou em continuar o trabalho conjunto com os colegas americanos para eliminar de forma confiável as causas fundamentais da crise ucraniana", segundo a nota da Rússia.

Do lado americano, a porta-voz do Departamento de Estado, Tammy Bruce, afirmou que Rubio apresentou a Lavrov a mesma proposta de paz discutida com europeus e ucranianos. "O presidente Donald Trump e os EUA querem que esta guerra termine, e apresentaram a todas as partes os contornos de uma paz duradoura e sustentável", declarou.

A nota americana destacou a "recepção encorajadora" à proposta em Paris, sugerindo abertura das partes para negociações. Enquanto isso, o comunicado russo enfatizou o acordo em manter "comunicação ativa", especialmente antes das próximas reuniões diplomáticas previstas para a semana que vem.