Corregedoria apura omissão de dados de Flávio Bolsonaro em escritura

Política
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A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) vai analisar a omissão de dados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, na escritura pública da compra de uma casa por R$ 6 milhões, em Brasília. Como revelou o Estadão, o cartório do 4.º Ofício de Notas de Brazlândia escondeu as informações.

As tarjas encobrindo os números de documentos pessoais e a renda mensal do casal foram colocadas na escritura na sexta-feira passada. A censura de 18 trechos do documento não encontra respaldo nas leis que tratam de registros públicos. O argumento do tabelião Allan Guerra Nunes, titular do cartório e também presidente da Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), é que deve haver sigilo sobre dados bancários e fiscais.

A iniciativa, porém, não consta da legislação e representa tratamento diferenciado ao filho do presidente. Nunes disse que, se assim não procedesse, poderia estar cometendo crime de violação ao sigilo bancário e fiscal, o que foi descartado por especialistas ouvidos pelo Estadão. As informações foram incluídas na escritura pelos próprios compradores.

Pelas leis brasileiras, a fiscalização sobre atividade de cartórios e seus titulares é feita por tribunais de Justiça dos Estados ou do Distrito Federal. Caso avalie como necessário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também tem poder para iniciar a apuração. Procurado, o CNJ afirmou que não iria se pronunciar.

Nos bastidores, integrantes do CNJ observam que uma eventual ação deve ser excepcional, apenas quando o tribunal competente não agir.

Improbidade

Ministros de tribunais superiores ouvidos reservadamente pela reportagem também condenaram a atitude do cartório. Para os magistrados, a omissão dos dados em uma escritura pública pode caracterizar improbidade administrativa e ser investigada pelo TJDFT e pelo CNJ.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "condenável" a medida. "Atos administrativos, como no caso o ato do cartório, são públicos, visando ao acompanhamento pelos contribuintes e a busca de fiscalização que deságue na eficiência", avaliou o ministro. "É incompreensível a omissão. E por quê? Por que omitir? Há alguma coisa realmente que motiva esse ato, porque nada surge sem uma causa", disse.

O tabelião afirmou que essa foi a primeira vez que tarjou uma escritura, mas negou ter havido tratamento privilegiado ao filho de Jair Bolsonaro. "Zero de motivação política, nenhuma. Não tenho nenhum interesse político nesse caso." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Uma forte tempestade atingiu várias regiões dos Estados Unidos neste fim de semana, provocando tornados, incêndios e ventos extremos. Pelo menos 17 pessoas morreram e centenas de casas foram destruídas. O Estado mais afetado foi o Missouri, onde 11 mortes foram confirmadas após tornados durante a madrugada deste sábado, 15. Em Arkansas, três pessoas morreram e 29 ficaram feridas em oito condados. No Texas, três pessoas morreram em colisões causadas por uma tempestade de poeira.

Os ventos chegaram a 130 quilômetros por hora, causando incêndios em Oklahoma, Texas, Kansas, Missouri e Novo México. Mais de 130 focos de fogo foram registrados apenas em Oklahoma, onde 300 casas foram danificadas ou destruídas. O governador Kevin Stitt afirmou que 266 mil hectares já foram queimados. Em Texas e Oklahoma, milhares de pessoas ficaram sem energia após os ventos derrubarem linhas de transmissão e tombarem caminhões em rodovias.

O Serviço Nacional de Meteorologia emitiu alertas para tornados, incêndios e nevascas. Em Estados do norte, como Minnesota e Dakota do Sul, a previsão é de nevascas com ventos de 100 quilômetros por hora e acúmulo de até 30 centímetros de neve. Fonte: Associated Press.

Os bombardeios americanos contra alvos dos rebeldes houthis no Iêmen mataram pelo menos nove civis e feriram outros nove em Sanaa, capital do país, segundo informou neste sábado, 15, Anees al-Asbahi, porta-voz do ministério da saúde controlado pelo grupo.

Imagens que circulam na internet mostram colunas de fumaça preta sobre a área do complexo do aeroporto de Sanaa, que inclui uma extensa instalação militar. Moradores relataram que pelo menos quatro ataques aéreos atingiram o bairro Eastern Geraf, no distrito de Shouab, ao norte da capital. "As explosões foram muito fortes", disse Abdallah al-Alffi, morador da região. "Foi como um terremoto."

Nasruddin Amer, vice-chefe do escritório de mídia dos houthis, afirmou que os bombardeios não vão dissuadir o grupo, que promete retaliar contra os Estados Unidos. "Sanaa continuará sendo o escudo e o apoio de Gaza e não a abandonará, não importam os desafios", acrescentou em mensagem nas redes sociais.

O presidente Donald Trump anunciou a operação enquanto passava o dia no Trump International Golf Club em West Palm Beach, Flórida. O ataque foi realizado exclusivamente pelos EUA, segundo uma autoridade americana, sem participação de Israel ou do Reino Unido, países que também já bombardearam alvos houthis no passado.

A operação ocorre poucos dias depois de os houthis anunciarem que retomariam ataques contra embarcações israelenses em águas próximas ao Iêmen, em resposta ao bloqueio de Israel a Gaza. Segundo o grupo, as ameaças valem para o Mar Vermelho, o Golfo de Áden, o Estreito de Bab el-Mandeb e o Mar Arábico.

O escritório de mídia dos houthis afirmou que os ataques americanos atingiram "um bairro residencial" no distrito de Shouab. Para os houthis, as agressões elevam seu perfil em um momento em que enfrentam problemas econômicos e intensificam a repressão aos dissidentes e trabalhadores humanitários em meio à guerra civil que há uma década desestrutura o país mais pobre do mundo árabe.

Os bombardeios acontecem duas semanas após Trump enviar uma carta aos líderes iranianos oferecendo um caminho para retomar conversas bilaterais sobre o programa nuclear do Irã. Ao mesmo tempo, o presidente americano adotou uma postura mais dura ao reinstituir a designação de "organização terrorista estrangeira" para os houthis e prometeu responsabilizar Teerã pelas ações do grupo rebelde, como parte de sua estratégia de "pressão máxima" contra o regime iraniano. Fonte: Associated Press.

Dezenas de milhares de italianos participaram neste sábado (15) de um ato em apoio à União Europeia (UE), reunindo manifestantes no centro de Roma em meio a debates sobre um plano do bloco para fortalecer sua defesa. A iniciativa, lançada pelo jornalista Michele Serra, foi apoiada por partidos da oposição de centro-esquerda e buscou reforçar a unidade europeia, sem bandeiras partidárias.

O slogan do evento foi: "Aqui fazemos a Europa, ou morremos". O ato ocorreu em um momento de tensão entre EUA e Europa, agravado pelas políticas do presidente Donald Trump, a guerra na Ucrânia e disputas comerciais.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, apoia com ressalvas o plano da União Europeia para aumentar os gastos militares. A proposta, defendida pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prevê um investimento de 800 bilhões de euros em quatro anos, financiado pelo aumento dos orçamentos nacionais de defesa. Meloni teme que o projeto pressione ainda mais a dívida pública italiana.

Líderes do governo não participaram do evento. O vice-premiê Antonio Tajani disse que a Europa precisa de reformas concretas, não de atos simbólicos. O vice-premiê Matteo Salvini, da Liga, criticou a manifestação e afirmou que trabalha para mudar uma União Europeia que, segundo ele, prejudica trabalhadores e empresários com suas regras. Fonte: Associated Press.