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Câmara aprova projeto que transfere sede do governo para Belém na COP30

Política
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A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira, 25, um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA), durante o período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30, entre 11 e 21 de novembro deste ano.

 

A matéria vai ao Senado. De acordo com o texto, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de atividades institucionais e governamentais. Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros serão datados no município de Belém, se assinados no período estipulado.

 

O projeto ainda demanda regulamentação do Executivo, para estabelecer as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da sede do governo federal. Autora do projeto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) argumenta na justificativa que o projeto "reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional".

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O presidente Donald Trump publicou na madrugada desta quinta-feira, 20 (horário de Brasília), que "de acordo com a maioria" esse é "um dos melhores dez primeiros meses de mandato de um presidente na história dos Estados Unidos". A declaração foi feita em seu perfil na Truth Social, mas sem citar fontes.

A alegação entre aspas foi seguida por um "obrigado". O republicano tomou posse em 20 de janeiro deste ano, há exatos 10 meses. A publicação acontece um dia após Trump sancionar um projeto de lei para liberar arquivos do criminoso sexual Jeffrey Epstein, de quem o presidente foi amigo por mais de 20 anos. Na quarta-feira, 12, em novos e-mails divulgados por deputados democratas, Epstein dizia que era "o único capaz de derrubá-lo (Trump)".

Os dez primeiros meses do governo Trump são marcados por uma tensão crescente de um ataque à Venezuela, pelo shutdown mais longo da história dos Estados Unidos e pela imposição de tarifas a diversos países.

Internacional

Uma colisão entre um trem expresso e um trem de passageiros na República Tcheca deixou um total de 57 pessoas feridas; cinco estão em estado grave.

O acidente aconteceu na manhã desta quinta, 20, próximo da cidade de Ceske Budejovice, no sul do país, por volta das 6h20 (2h20 em Brasília).

O tráfego entre Ceske Budejovice e a cidade de Plzen foi suspenso e não se espera que seja reaberto até a tarde. As autoridades estavam investigando a causa do acidente.

Internacional

O presidente Donald Trump formalizou a nomeação de Stuart Levenbach para o cargo de diretor do Departamento de Proteção Financeira do Consumidor (CFPB na sigla em inglês), segundo registro do Congresso americano. O diretor da agência era Russell Vought.

Stuart ocupava um cargo sênior no escritório de administração e orçamento lidando com questões de recursos naturais e energia, e é um assessor próximo de Russell Vought, o diretor de orçamento da Casa Branca.

Com essa nomeação, Vought se torna chefe de Stuart Levenbach. Essa mudança é vista pelos democratas como uma manobra legal para permitir que Vought permaneça indefinidamente no comando do CFPB enquanto trabalha para desmantelar a instituição. Pela Lei de Vacâncias, Vought só poderia atuar como diretor interino por 210 dias, mas com a indicação formal de um sucessor, esse prazo fica suspenso até que o Senado aprove ou rejeite a confirmação de Levenbach.

O CFPB foi criado em 2008, após a crise financeira, como parte da Lei Dodd-Frank para proteger consumidores de práticas abusivas no sistema financeiro, e tem operado de forma limitada durante grande parte do ano, com muitos funcionários impedidos de trabalhar e a agência focada apenas em desfazer regulamentações implementadas durante o governo Biden. No início de novembro, a Casa Branca anunciou que não pretende retirar fundos do Federal Reserve para financiar a agência após 31 de dezembro, usando uma controversa interpretação legal que condiciona o financiamento do CFPB à lucratividade do Fed.

*Com informações da Associated Press.