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Moraes pede a Dino para agendar julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe

Política
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O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, para que seja agendado o julgamento do "núcleo 2" da trama golpista. O grupo é apontado como responsável por "gerenciar" as ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O pedido para a escolha das datas foi assinado no último sábado, 11, mas entrou no sistema do STF nesta segunda-feira, 13, e ainda não teve resposta de Dino. O presidente do colegiado é o responsável por agendar as sessões.

O núcleo 2 tem seis réus e é o único que ainda não tem data para o julgamento, entre aqueles que já tiveram denúncia aceita. O núcleo 1, também chamado de central ou crucial, que inclui Bolsonaro, foi concluído com a condenação de todos os réus. O julgamento do núcleo 4 tem início nesta terça-feira, 14, e o do núcleo 3, dos "kids pretos", está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 19 de novembro. Há ainda um núcleo 5, formado apenas pelo jornalista Paulo Figueiredo, mas neste caso ainda não houve recebimento da denúncia.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo 2 desempenhou papel estratégico na trama golpista, oferecendo apoio jurídico, operacional e de inteligência ao golpe e tentando impedir, por exemplo, o trânsito de eleitores em regiões mais favoráveis a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2022.

O general Mário Fernandes também é acusado da elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin (PSB), então recém-eleitos, e do ministro Alexandre de Moraes. As ações seriam executadas pelos "kids pretos" que integram o núcleo 3.

Os integrantes são:

Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência;

Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;

Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;

Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;

Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça;

Marília de Alencar, ex-subsecretária da pasta.

Os réus do núcleo 2 tiveram até o dia 7 de outubro para apresentar as alegações finais. No entanto, os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara não apresentaram no prazo, o que, segundo Moraes, configurou litigância de má-fé e tentativa de atrasar o andamento da ação penal.

O ministro chegou a destituir os advogados dos dois e designar a Defensoria Pública da União (DPU) para representar os acusados, mas a decisão foi revista e ele concedeu prazo adicional para a entrega, que foi realizada no dia 11.

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Internacional

Em coletiva, a alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, afirmou que, se a Rússia realmente estivesse interessada em acabar com o conflito com a Ucrânia, o país teria aceitado o cessar-fogo incondicional que já estava em andamento.

Kallas avaliou os ataques russos de quarta-feira, 19, que mataram 26 civis ucranianos, como brutal. Na sua visão, a Rússia nunca se comprometeu de verdade com a paz e por isso, a pressão dos demais países devem ser focadas no agressor, e não na vítima.

Diante desse cenário, ela destaca que as sanções contra a Rússia são importantes. Um exemplo desse efeito está no comércio entre as nações, uma vez que a exportação do petróleo russo foi a mais baixa dos últimos meses.

As sanções são também, segundo Kallas, uma forma de responder ao terrorismo de estado praticado pela Rússia. Além disso, essa é uma forma de mostrar ao país que "o tempo não está ao seu lado" e que "apoiar a Ucrânia é uma barganha comparado ao custo da vitória russa".

Kallas chamou a atenção também para o conflito em Gaza e disse que a paz depende de parceiros internacionais. Segundo ela, ministros discutem opções de expansão de monitoramento nas fronteiras e o treinamento da polícia palestina.

Internacional

O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, minimizou os efeitos econômicos do recente shutdown parcial recorde do governo, embora admita algum impacto. Segundo ele, a paralisação não ajudou e "pôs um pouco o pé no freio em todas as ótimas notícias econômicas", mas vai causar um pouco de risco que, "no fim, será algo muito, muito pequeno".

Em evento organizado pelo Breitbart em Washington nesta quinta-feira, Vance comemorou o relatório de empregos (payroll) divulgado nesta manhã, que, segundo ele, "mostra que as políticas econômicas de Trump estão funcionando", com criação de 119 mil vagas em setembro, acima do esperado por analistas. A taxa de desemprego, no entanto, subiu para 4,4% no comparativo mensal.

Vance afirmou que os salários continuam a crescer "muito acima da inflação" e disse que, sob o ex-presidente Joe Biden, o trabalhador médio "perdeu cerca de US$ 3 mil" em renda, enquanto o novo governo já teria elevado o ganho anual em US$ 1,2 mil.

O vice-presidente destacou ainda que a geração de vagas tem beneficiado "cidadãos americanos natos", ao contrário do que atribuiu ao governo anterior, quando, segundo ele, quase todo o crescimento líquido do emprego foi para estrangeiros, inclusive imigrantes em situação irregular.

O aliado de Donald Trump pediu "um pouco de paciência" aos eleitores que ainda sentem o custo de vida alto e argumentou que levará tempo para reverter o que chamou de "danos" provocados pela gestão Biden, citando excesso de regulação, impostos e dependência de trabalhadores e cadeias produtivas no exterior.

Internacional

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, foi questionado sobre qual seria a mensagem que ele gostaria de deixar ao presidente dos Estados Unidos, país sem delegação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Ele apenas respondeu: "Estamos esperando por você".

Guterres também disse não ser o momento de falar sobre eventual derrota na COP30, ao ser questionado sobre travas no avanço das negociações. Outra mensagem dele, em coletiva de imprensa, foi reforçar ser essencial a apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) pelos países que ainda não anunciaram suas novas metas.

Até a última atualização eram 118 NDCs entregues. Atualmente, 198 países participam da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) , o que faz dela um dos maiores órgãos multilaterais do sistema das Nações Unidas (ONU).

Em outro tema, o secretário-geral das Nações Unidas reforçou há pouco que o afastamento dos combustíveis fósseis é uma "necessidade", repetindo a linguagem multilateralmente estabelecida sobre o processo de transição energética. Ele expressou também apoio a definição de como se dará esse processo:

"Saúdo os pedidos por um mecanismo de transição justa e a crescente coligação pedindo clareza sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis. E exorto os países a garantirem que o resultado de Belém operacionalize uma transição justa que esteja alinhada com um mundo com aquecimento limitado a 1,5 graus", declarou.

A fala está alinhada ao posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na Cúpula dos Líderes, que antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), Lula defendeu a superação da dependência dos combustíveis fósseis e, desde então, foi especulado nos corredores um possível "plano de Lula" para tal objetivo.

Na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi fechado acordo que propôs pela primeira vez a "transição em direção ao fim dos combustíveis fósseis". O "como fazer" ou a definição do "mapa do caminho" é o que ainda está pendente. O tema divide as delegações e, se houver avanço, será considerado uma das vitórias da Conferência em Belém (PA).

Assim como para um caminho concreto para transição para longe dos fósseis, Guterres destacou que é necessário um "caminho crível para realizar a meta financeira de Baku". Ele se refere à necessidade de investimento de US$ 1,3 trilhão em soluções para as mudanças climáticas, definida na COP29 na capital do Azerbaijão.

"Todos países desenvolvidos mobilizando pelo menos US$ 300 bilhões por ano até 2035 e traçando uma rota para alcançarmos o US$ 1,3 trilhão por ano até 2035", afirmou Guterres.