Banner rotativo Auditado
16
Qui, Out
199 Noticias Novas

Moraes pede a Dino para agendar julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, para que seja agendado o julgamento do "núcleo 2" da trama golpista. O grupo é apontado como responsável por "gerenciar" as ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O pedido para a escolha das datas foi assinado no último sábado, 11, mas entrou no sistema do STF nesta segunda-feira, 13, e ainda não teve resposta de Dino. O presidente do colegiado é o responsável por agendar as sessões.

O núcleo 2 tem seis réus e é o único que ainda não tem data para o julgamento, entre aqueles que já tiveram denúncia aceita. O núcleo 1, também chamado de central ou crucial, que inclui Bolsonaro, foi concluído com a condenação de todos os réus. O julgamento do núcleo 4 tem início nesta terça-feira, 14, e o do núcleo 3, dos "kids pretos", está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 19 de novembro. Há ainda um núcleo 5, formado apenas pelo jornalista Paulo Figueiredo, mas neste caso ainda não houve recebimento da denúncia.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo 2 desempenhou papel estratégico na trama golpista, oferecendo apoio jurídico, operacional e de inteligência ao golpe e tentando impedir, por exemplo, o trânsito de eleitores em regiões mais favoráveis a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2022.

O general Mário Fernandes também é acusado da elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin (PSB), então recém-eleitos, e do ministro Alexandre de Moraes. As ações seriam executadas pelos "kids pretos" que integram o núcleo 3.

Os integrantes são:

Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência;

Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;

Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;

Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;

Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça;

Marília de Alencar, ex-subsecretária da pasta.

Os réus do núcleo 2 tiveram até o dia 7 de outubro para apresentar as alegações finais. No entanto, os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara não apresentaram no prazo, o que, segundo Moraes, configurou litigância de má-fé e tentativa de atrasar o andamento da ação penal.

O ministro chegou a destituir os advogados dos dois e designar a Defensoria Pública da União (DPU) para representar os acusados, mas a decisão foi revista e ele concedeu prazo adicional para a entrega, que foi realizada no dia 11.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O Uruguai aprovou nesta quarta-feira, 15, uma lei que autoriza a eutanásia em certas condições, após um extenso debate no Senado. A câmara alta do Poder Legislativo do país aprovou o texto intitulado "Morte Digna" com 20 votos a favor de um total de 31 senadores presentes. Assim, o Uruguai passa a fazer parte de uma pequena lista de países que permitem a morte assistida.

Na América do Sul, Colômbia e Equador já haviam descriminalizado a eutanásia por meio de decisões judiciais, mas esta é a primeira vez na região que ela é aprovada por meio de legislação.

No Chile, o presidente Gabriel Boric reacendeu recentemente a pressão pela aprovação de um projeto de lei sobre eutanásia há muito tempo parado no Senado. Debates acirrados e ativismo em torno da prática têm tomado conta da região nos últimos anos.

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o projeto em agosto com ampla maioria. A maior parte da oposição à eutanásia no país veio da Igreja Católica.

Contudo, a secularização venceu a resistência à prática na nação de 3,5 milhões de habitantes, que proíbe qualquer menção a Deus em juramentos de posse e chama o Natal de "Dia da Família".

Histórico de aprovação de pautas liberais

A aprovação da lei também consolida a reputação do Uruguai como um dos países mais socialmente liberais da região. Ele foi o primeiro no mundo a legalizar a maconha para uso recreativo e aprovou uma legislação pioneira que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o aborto há mais de uma década.

A legislação aprovada nesta quarta-feira permite a eutanásia, realizada por um profissional de saúde, mas não o suicídio assistido, que envolve a autoadministração de uma dose letal de medicamento prescrito pelo paciente.

Ao contrário das leis de alguns Estados dos EUA, Austrália e Nova Zelândia, que restringem a eutanásia àqueles com expectativa de vida de no máximo seis meses ou um ano, o Uruguai não estabelece limites de tempo. Também permite que qualquer pessoa que sofra de uma doença incurável que cause "sofrimento insuportável" busque a morte assistida, mesmo que seu diagnóstico não seja terminal.

O Uruguai exige que aqueles que buscam a eutanásia sejam mentalmente competentes. Embora a lei não proíba completamente a eutanásia para pessoas com problemas mentais como depressão, ela exige que os pacientes consultem dois médicos para determinar se eles estão psicologicamente aptos o suficiente para tomar a decisão. (Com agências internacionais)

Internacional

O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, sobreviveu a duas votações de desconfiança que poderiam ter derrubado seu frágil novo governo e mergulhado a França em um caos político ainda maior, nesta quinta-feira, 16.

As votações na Assembleia Nacional abrem caminho para que o premiê enfrente o que pode ser um desafio ainda maior: conseguir aprovar um orçamento para 2026 para a segunda maior economia da União Europeia (UE) na câmara baixa do Parlamento antes do final do ano.

A sobrevivência de Lecornu também evita a necessidade imediata de o presidente francês, Emmanuel Macron, dissolver novamente a Assembleia Nacional e convocar eleições legislativas antecipadas, uma opção arriscada que o líder francês havia sinalizado que poderia tomar se o primeiro-ministro caísse.

O aliado do presidente francês enfrentou duas moções de desconfiança apresentadas por opositores de Macron - o partido de extrema-esquerda França Insubmissa e Marine Le Pen, do partido de extrema-direita Reunião Nacional.

A câmara de 577 assentos votou primeiro na moção da França Insubmissa - e ela não obteve sucesso por 18 votos, com 271 parlamentares apoiando-a. Era necessário uma maioria de 289 votos para ser aprovada. A segunda moção de Le Pen obteve apenas 144 votos, bem aquém de uma maioria. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em um jantar com apoiadores em Washington, na noite da quarta-feira, 15, que seu foco agora é pôr fim à guerra da Rússia contra a Ucrânia, após alcançar a trégua entre Israel e o Hamas.

Segundo Trump, o objetivo é "resolver a questão da Rússia" e pressionar Moscou a negociar, o que pode incluir o fornecimento de mísseis Tomahawk a Kiev.

Trump vai se reunir com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, na sexta-feira, 17, em Washington. O encontro deve tratar de armas de longo alcance e novas sanções econômicas contra a Rússia.

Encerrar os conflitos em Gaza e na Ucrânia é uma das principais promessas de política externa do governo Trump, que vem pressionando aliados da Otan a reduzirem a compra de petróleo russo. Fonte: Associated Press*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.