Ala política do STF prefere Rodrigo Pacheco, mas senador não é unanimidade entre ministros

Política
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com maior interlocução política preferem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha o senador Rodrigo Pacheco para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. Mas o parlamentar não é unanimidade da Corte: outros ministros apostam que o advogado-geral da União, Jorge Messias, seria uma opção melhor para ocupar a vaga.

A bancada no STF que apoia Pacheco na disputa inclui os principais interlocutores de Lula na Corte: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Cármen Lúcia, que é próxima do senador, completaria o time.

Na terça-feira, 14, Lula recebeu no Palácio da Alvorada Mendes, Dino e Zanin, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que integrou o STF. Os ministros se limitaram a dizer que querem um nome forte para a vaga, sem sugerir objetivamente um nome. Lula disse que faria isso. Também não informou quem seria o escolhido, nem perguntou a opinião dos integrantes do Supremo.

Isso indica dois pontos importantes. O primeiro é que Lula, por deferência ao Judiciário, quer conversar sobre a vaga com ministros do STF. O segundo é que o presidente vai tomar a decisão que considerar mais conveniente, ainda que não seja para aderir à preferência dos integrantes da Corte. Afinal, segundo a Constituição Federal, é uma escolha exclusiva do mandatário.

Apesar do forte apoio a Pacheco, nem todo ministro do Supremo tem essa preferência. Messias é evangélico. Espera-se dele, portanto, uma posição conservadora em votações sobre temas de costumes - o processo do aborto, por exemplo. Nesse aspecto, tem mais afinidade com outra ala do tribunal, que inclui André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux.

Também na terça-feira, 14, Barroso recebeu os cumprimentos de autoridades e amigos em uma festa de despedida. Entre os presentes, estavam Nunes Marques e Fux, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo alguns dos presentes, a vaga aberta no Supremo não foi debatida. Os convidados contaram que as conversas giraram em torno de "amenidades".

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A justiça argentina determinou, nesta terça-feira, 18, a apreensão de mais de 100 propriedades, contas bancárias, empresas e fazendas ligadas à ex-presidente Cristina Kirchner e a outras oito pessoas condenadas por corrupção em projetos de obras públicas durante o mandato da líder peronista. A estimativa é que o montante desviado chegue a US$ 500 milhões. Os bens já haviam sido congelados após as condenações dos envolvidos.

Kirchner está em prisão domiciliar em Buenos Aires, pena que começou a cumprir em junho deste ano após o trânsito em julgado da sentença de seis anos, à qual foi condenada por administração fraudulenta no final de 2022. Ela também foi permanentemente proibida de ocupar cargos públicos.

O caso de corrupção que levou à prisão da também ex-vice-presidente envolve irregularidades detectadas em 51 licitações, de acordo com a Justiça. Foram identificados desvios para a construção de rodovias e estradas nacionais na província de Santa Cruz entre 2003 e 2015, período que compreende a presidência de Néstor Kirchner, seu falecido marido, e o que Cristina foi presidente.

Segundo o tribunal, ocorreu um "esquema fraudulento extraordinário" que prejudicou os interesses da administração pública. O desfalque foi estimado em cerca de 85 bilhões de pesos (cerca de US$ 70 milhões na época), valor posteriormente atualizado por especialistas do Supremo Tribunal de Justiça do país.

Entre os outros réus afetados pela decisão estão Lázaro Báez, empresário próximo aos Kirchner que se beneficiou de contratos de obras públicas, um ex-secretário do departamento e ex-funcionários da autoridade rodoviária.

O tribunal que os considerou Kirchner e os outros oito culpados deixou a critério dos réus determinar a porcentagem dos bens que cada um receberia pela confiscação. Mas nenhum deles acatou a medida e entraram com recursos que foram rejeitados por instâncias superiores.

A ex-presidente, que afirma ser vítima de perseguição judicial orquestrada por setores conservadores para afastá-la da cena política, não comentou a nova decisão. (Com informações da Associated Press)

O presidente dos EUA, Donald Trump, e o Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, finalizaram uma série de acordos para aprofundar a parceria estratégica entre os países, segundo comunicado da Casa Branca desta terça-feira, 18.

Mohammed bin Salman prometeu que a Arábia Saudita aumentará seus compromissos de investimento nos EUA para quase US$ 1 trilhão. No âmbito de defesa, Trump aprovou um grande pacote de futuras entregas de jatos F-35 e garantiu que a Arábia Saudita comprará quase 300 tanques americanos, disse a Casa Branca.

"As principais conquistas incluem ainda o Acordo de Cooperação Nuclear Civil, avanços na cooperação em minerais críticos e um Memorando de Entendimento sobre Inteligência Artificial - todos os quais destacam o compromisso dos Estados Unidos em garantir acordos que beneficiem diretamente o povo americano", acrescentou o governo.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta terça-feira, 18, que a regulamentação excessiva de inteligência artificial por estados americanos está ameaçando minar esse "grande motor de crescimento".

"Alguns estados estão até tentando incorporar a ideologia de diversidade em modelos de IA", escreveu ele na rede Truth. "Devemos ter um padrão federal único em vez de um mosaico de 50 regimes regulatórios estaduais. Se não o fizermos, a China nos alcançará facilmente na corrida pela IA", acrescentou.