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Bolsonaro pode ser preso na Papuda? Quando sai a decisão do STF?

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 7, os embargos de declaração apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo central da trama golpista. Essa é uma das últimas etapas antes da definição de quando e onde Bolsonaro começará a cumprir a pena de 27 anos e três meses em regime fechado.

Quando sai a decisão do STF?

O julgamento dos recursos ocorre até a próxima sexta-feira, 14, no Plenário Virtual - sistema em que os ministros inserem os votos eletronicamente, sem a necessidade de uma sessão presencial. Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que os pedidos têm baixa probabilidade de êxito, por repetirem argumentos já rejeitados em fases anteriores do processo.

Quando Bolsonaro será preso?

Se os pedidos apresentados pelas defesas forem negados, elas ainda têm mais uma possibilidade de recurso antes que a condenação transite em julgado - ou seja, se torne definitiva. Bolsonaro só poderá ser preso após o trânsito em julgado do processo. A previsão é de que isso ocorra até o final de novembro.

Bolsonaro pode ser preso na Papuda?

O local onde a pena será cumprida será definido pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo, após o fim do julgamento. O mais provável é que o ex-presidente seja mandado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O espaço, inclusive, foi reformado para receber Bolsonaro.

A Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília pediu que o ex-presidente fosse submetido a uma avaliação médica para verificar se tem condições de cumprir pena no presídio da Papuda. No entanto, Moraes determinou a retirada do pedido sob a justificativa de "ausência de pertinência".

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por descumprimento de medidas cautelares em outro processo. Caso seja constatado um quadro de saúde grave, ele também poderá ser mantido em prisão domiciliar.

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Internacional

Internacional

Em um raro discurso em Bruxelas, a vice-presidente de Taiwan, Bi-Khim Hsiao, pediu que a União Europeia fortaleça os laços de segurança e comércio com a ilha e apoie sua democracia diante das pressões da China. "A paz no Estreito de Taiwan é essencial para a estabilidade global e a continuidade econômica", afirmou Hsiao, durante conferência sobre a China no Parlamento Europeu.

A vice-presidente não falou ao plenário, já que o bloco não mantém relações diplomáticas formais com Taiwan, mas sua visita deve provocar reação de Pequim. Hsiao defendeu cooperação em cadeias de suprimentos seguras e em tecnologia, pedindo parceria com países como Alemanha e Espanha.

Ela citou as restrições chinesas às exportações de terras raras como alerta para a UE, defendendo um ecossistema tecnológico baseado em confiança e valores democráticos, especialmente no setor de semicondutores.

Hsiao também comparou os ataques cibernéticos e sabotagens de cabos submarinos sofridos por Taiwan aos ataques híbridos enfrentados pela Europa desde a invasão da Ucrânia. "A Europa defendeu a liberdade sob fogo, e Taiwan construiu a democracia sob pressão", disse.

A viagem integrou uma conferência da Aliança Interparlamentar sobre a China (IPAC), com parlamentares de cerca de vinte países. O evento foi mantido sob sigilo após relatos de que agentes chineses tentaram atacar o carro de Hsiao durante visita à República Tcheca em 2024.

O presidente Lai Ching-te prometeu acelerar o sistema de defesa "T-Dome" e elevar os gastos militares para 5% do PIB até 2030, diante do aumento das incursões militares chinesas perto da ilha.

Segundo Ben Bland, do Chatham House, um conflito sobre Taiwan teria impacto mais grave para a Europa que a guerra na Ucrânia, por causa da importância da ilha nas cadeias globais de semicondutores. Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que tem conversado sobre encontros com o líder russo Vladimir Putin, enquanto afirmou que a principal disputa com Kremlin é que o governo russo não deseja encerrar a guerra na Ucrânia.

Os comentários foram feitos durante entrevista coletiva na Casa Branca nesta sexta-feira, 07, por ocasião da visita do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Órban, a Washington. "Eu gostaria de encontrar Putin em Budapeste", disse o líder americano.

"Concordamos que a guerra na Ucrânia terminará em um futuro não muito distante", disse o presidente americano.

Trump afirmou ainda que vários países europeus compram petróleo e gás da Rússia há anos, ainda que tenha salientado que esse não é o caso da Hungria.

O presidente americano também criticou a política de imigração de países europeus. "Eles estão inundando seus países com imigrantes", afirmou. "Europa fez erros imensos em imigração", completou.

O premiê húngaro disse que os Estados Unidos são o único país interessado em encerrar a guerra da Ucrânia e, segundo ele, os europeus não teriam interesse no fim do conflito.

Órban afirmou que sua visita à Casa Branca marca o início de uma era de ouro nas relações com os EUA. O premiê húngaro refutou uma pergunta sobre se sua ida a Washington seria para pedir interferência do governo americano nas suas tensas relações com a União Europeia.

"Não estou aqui para pedir a Trump que gerencie meus conflitos com UE", disse. A Hungria, sob o governo de Orbán, critica a UE principalmente por discordar da política de migração e das sanções contra a Rússia.

Internacional

A União Europeia anunciou nesta sexta-feira, 7, novas restrições à concessão de vistos de múltiplas entradas para cidadãos russos, citando riscos migratórios e de segurança ligados à guerra da Rússia contra a Ucrânia. A decisão, publicada pela Comissão Europeia, braço executivo do bloco, limita o benefício apenas a grupos específicos, como familiares próximos de residentes na UE e trabalhadores do setor de transporte.

Segundo o documento, a avaliação conduzida no âmbito da cooperação Schengen na Rússia concluiu que a invasão da Ucrânia "alterou profundamente o risco migratório e de segurança associado aos requerentes de visto russos", mencionando a "instrumentalização da migração", sabotagens em território europeu e "ameaças de espionagem cibernética e industrial".

No X, a chefe de Relações Exteriores e Segurança do bloco, Kaja Kallas, afirmou que "iniciar uma guerra e esperar circular livremente pela Europa é algo difícil de justificar". Ela acrescentou que "viajar para a UE é um privilégio, não um direito garantido".

A decisão também prevê exceções para dissidentes, jornalistas independentes e defensores de direitos humanos, que poderão receber vistos de validade prolongada em casos justificados. O endurecimento das regras ocorre após sucessivos incidentes de sabotagem e ataques com drones atribuídos a agentes russos em solo europeu.