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Covas prevê parcelar dívidas e multas na pandemia

Política
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Pessoas físicas ou jurídicas que acumularam dívidas no primeiro ano da pandemia de covid-19 com a Prefeitura de São Paulo poderão aderir a um novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) a ser lançado pelo gestão Bruno Covas (PSDB). Enviado à Câmara Municipal no dia 23 deste mês, o projeto de lei deve ser aprovado pelos vereadores para permitir o parcelamento de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), além de multas de trânsito, taxas imobiliárias e infrações ambientais.

Segundo Covas, o momento atual exige que o poder público "compreenda" as dificuldades fiscais enfrentadas pela população e proporcione condições para que pessoas e empresas consigam regularizar sua situação financeira. Em 2020, a inadimplência somente de IPTU na capital paulistana chegou a 15% (cerca de R$ 1,9 bilhão). Nos quatro anos anteriores, a inadimplência do imposto foi de 12% em média.

"O Brasil e os demais países do mundo estão vivenciando crises de saúde, econômica e financeira sem precedentes advindas da pandemia do coronavírus - covid-19. Muitos contribuintes necessitam da compreensão do poder público para conseguir regularizar suas situações fiscais. Outrossim, e além disso, (o PPI) propicia condições para que a Fazenda Municipal possa receber créditos de difícil recuperação", afirma o tucano no texto de justificativa do projeto de lei.

De acordo com a proposta a ser analisada pela Câmara, poderão ser cadastrados no programa débitos ocorridos até 31 de dezembro de 2020 ou remanescentes de parcelamentos em andamento. A Secretaria da Fazenda não informou previsão de arrecadação com o programa.

As regras previstas variam de acordo com a opção de pagamento escolhida. Para quem escolher quitar o débito à vista, por exemplo, a Prefeitura vai oferecer uma redução de 85% no valor dos juros e de 75% no valor da multa pelo atraso.

Já quem preferir parcelar os débitos, o Município vai impor parcela mínima de R$ 50 para pessoas físicas e de R$ 300, para pessoas jurídicas. Nesse caso, os descontos mudam: 60% sobre juros e 50% sobre multas. O número máximo de parcelas será de 120.

Líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB) tem a expectativa de submeter o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no dia 7 de abril, logo após os feriados antecipados por Covas para conter a disseminação do novo coronavírus. "Depois já poderemos levar ao plenário para votação em primeiro turno e agendamento das audiências públicas obrigatórias, que são duas. Acho que até o final do mês de abril possamos estar com a proposta aprovada", afirmou o vereador.

Precatórios

O mesmo projeto que propõe a criação do PPI também autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito, ou seja, contrair dívidas com instituições financeiras nacionais e internacionais, públicas e privadas, com o objetivo de financiar o pagamento de precatórios judiciais, até o valor de R$ 2,5 bilhões. O texto ainda altera a denominação de alguns cargos internos de provimento (funções de confiança) da pasta da Fazenda.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

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Um exame do cachorro encontrado morto junto com o ator Gene Hackman e sua mulher, Betsy Arakawa, em sua casa em Santa Fé mostra que desidratação e fome foram provavelmente as causas da morte do animal.

Um relatório obtido pela Associated Press do laboratório veterinário do Departamento de Agricultura do estado do Novo México detalha uma mumificação parcial e observa que, embora a decomposição severa possa ter obscurecido as alterações nos órgãos, não há evidência de doença infecciosa, trauma ou envenenamento que possa ter resultado em morte.

O relatório menciona que o estômago do cachorro estava praticamente vazio, exceto por pequenas quantidades de pelo e bile.

Zinna, uma mistura da raça kelpie, era um dos três cães do casal. Ela foi encontrada morta em uma caixa no armário do banheiro, perto do corpo de Betsy Arakawa, enquanto dois outros cães sobreviveram.

As autoridades confirmaram na semana passada que Hackman morreu de doença cardíaca com complicações da doença de Alzheimer cerca de uma semana após uma doença rara transmitida por roedores - síndrome pulmonar por hantavírus - ter tirado a vida de sua mulher. Hackman, nos estágios avançados do Alzheimer, aparentemente não estava ciente de que ela estava morta.

Hackman foi encontrado na entrada da casa, e Arakawa foi encontrada em um banheiro. Assim como o cachorro, seus corpos estavam se decompondo com certa mumificação, uma consequência do tipo de corpo e do clima no ar especialmente seco de Santa Fé, a uma altitude de quase 2.200 metros.

Embora ambas as mortes tenham sido consideradas como sendo de causas naturais, o Gabinete do Xerife do Condado de Santa Fé está concluindo a investigação, unindo a linha do tempo com qualquer informação obtida dos telefones celulares coletados na casa e os últimos contatos que foram feitos.

"O caso é considerado aberto até que tenhamos as informações necessárias para fechar a linha do tempo", disse Denise Womack Avila, porta-voz do xerife.

Zinna foi resgatada de um abrigo e tornou-se uma companheira incrível, que estava sempre ao lado de Arakawa, disse Joey Padilla, proprietário do centro de cuidados para animais de estimação Santa Fe Tails, que está envolvido nos cuidados dos cães sobreviventes.

Arakawa, nascida no Havaí, estudou como pianista de concerto, frequentou a Universidade do Sul da Califórnia e conheceu Hackman em meados da década de 1980, quando trabalhava em uma academia da Califórnia.

Hackman, um ícone de Hollywood, ganhou dois Oscars durante uma carreira histórica em filmes como Operação França, Momentos Decisivos e Superman - O Filme, dos anos 1960 até sua aposentadoria no início dos anos 2000.

O casal levou uma vida privada depois de se mudar para Santa Fé décadas atrás. Um representante do espólio do casal citou essa privacidade na tentativa de bloquear a divulgação pública da autópsia e dos relatórios de investigação relacionados às suas mortes, especialmente fotografias e vídeos. Caberá a um juiz distrital estadual considerar essa solicitação.

Internacional

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, afirmou na manhã deste sábado que o presidente da Rússia, Valdimir Putin, terá, "mais cedo ou mais tarde" que se sentar à mesa para iniciar "negociações sérias" de paz.

Segundo o premiê britânico, Putin está tentando adiar um acordo de cessar-fogo de 30 dias, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky "mostrou mais uma vez e sem qualquer dúvida que a Ucrânia é a parte interessada na paz".

As declarações foram feitas em coletiva de imprensa neste sábado, quando 26 líderes internacionais se reúnem no Reino Unido a fim de apoiar uma eventual trégua entre a Ucrânia e a Rússia.

"O grupo que eu convoquei hoje é mais importante do que nunca. Ele reúne parceiros de toda a Europa, bem como da Austrália e da Nova Zelândia e continua apertando as restrições sobre a economia da Rússia para enfraquecer a máquina de guerra de Putin e trazê-lo à mesa de negociações. E concordamos em acelerar nosso trabalho prático para apoiar um potencial acordou", afirmou o premiê.

Starmer disse ainda que o grupo entrará "em uma fase operacional" e que militares dos respectivos países se reunirão na próxima quinta-feira, 20, no Reino Unido "para colocar em prática planos fortes e robustos, para apoiar um acordo policial e garantir a segurança futura da Ucrânia".

Segundo o premiê, "o apetite da Rússia pelo conflito e pelo caos mina a segurança do Reino Unido", o que encarece o custo de vida, inclusive os custos de energia. "Então isso importa muito para o Reino Unido. É por isso que agora é a hora de se engajar em discussões sobre um mecanismo para gerenciar e monitorar falsas bandeiras", afirmou.

Na quinta-feira, Putin havia dito que concorda com a proposta de cessar-fogo, mas pontuou que o acordo deve levar a uma paz duradoura e eliminar as "causas raízes do conflito".

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou há pouco que o exército russo está acumulando tropas ao longo da fronteira leste do país. Isso, segundo ele, "indica que Moscou pretende continuar ignorando a diplomacia" e tem a intenção de atacar a região de Sumy.

"Está claro que a Rússia está prolongando a guerra. Estamos prontos para fornecer aos nossos parceiros todas as informações reais sobre a situação no front, na região de Kursk e ao longo de nossa fronteira", disse Zelensky, em publicação na rede social X.

A publicação também afirma que a situação na direção da cidade de Pokrovsk foi estabilizada, e que as tropas ucranianas continuam retendo agrupamentos russos e norte-coreanos na região de Kursk.

Segundo Zelensky, o programa de mísseis da Ucrânia teve "resultados tangíveis", com o míssil longo Neptune testado e usado "com sucesso" em combate.

O presidente também disse que o Ministério de Defesa da Ucrânia apresentou um relatório sobre novos pacotes de apoio de outros países. "Sou grato a todos os parceiros que estão ajudando", acrescenta.