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Planalto perde 1ª batalha, e CPI vai ouvir Mandetta

Política
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O Palácio do Planalto perdeu a primeira batalha para a CPI da Covid, instalada na terça-feira, 27, no Senado, após várias tentativas de aliados do governo de adiar os trabalhos. A principal derrota para o presidente Jair Bolsonaro foi a confirmação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da comissão parlamentar de inquérito. Renan foi designado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e, ao assumir o posto, fez um duro discurso com recados ao Planalto, dizendo que não se curvará a "intimidações".

Em sua estreia na relatoria, Renan apresentou uma lista com 11 sugestões de requerimentos - oito dois quais com foco na gestão de Bolsonaro. Além disso, há outros 169 pedidos protocolados por integrantes da CPI para investigações. O primeiro convocado para falar à CPI, na próxima terça-feira, será o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta, um dos principais críticos à condução da pandemia de coronavírus por Bolsonaro. Médico, Mandetta foi demitido em abril do ano passado, após defender o isolamento social e se recusar a indicar o tratamento precoce com medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina.

"Não foi o acaso ou o flagelo divino que nos trouxe a este quadro. Há responsáveis, há culpados, por ação, omissão, desídia ou incompetência e eles serão responsabilizados", disse o senador. "Os crimes contra a humanidade não prescrevem jamais (...). O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes. E eles devem ser punidos imediatamente e emblematicamente".

O governo fez de tudo para tirar Renan da relatoria, um cargo estratégico, responsável por dar o tom dos trabalhos e até recomendar o indiciamento de autoridades. Não conseguiu. Logo cedo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma decisão do juiz Charles de Morais, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que barrava a indicação do senador para o cargo de relator. A liminar havia sido expedida em ação protocolada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), mas foi derrubada.

Bolsonaro vê a CPI que vai investigar erros e omissões do governo federal na pandemia como palanque político para desgastá-lo, a um ano e meio da eleição de 2022. Renan é aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já se prepara para a campanha ao Planalto após o Supremo Tribunal Federal anular as condenações que lhe foram impostas pela Lava Jato.

Pazuello

Uma das maiores preocupações do Planalto na CPI, hoje, é com o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que também será convocado. Ao deixar o cargo, em março, Pazuello denunciou um esquema de corrupção no ministério e atribuiu sua queda a um complô formado por políticos descontentes com a falta de "pixulé" e também por integrantes da pasta que queriam empurrar uma "pseudo nota técnica" em defesa de um remédio.

Manobra

Depois de um início tumultuado de sessão, com a tropa de choque de Bolsonaro tentando adiar a instalação da CPI, Aziz foi eleito por 8 votos a 3 e imediatamente confirmou a indicação de Renan. Autor do requerimento original de criação da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi escolhido pelos pares como vice-presidente. Até mesmo o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas e apoiador de Bolsonaro, votou em Aziz ao perceber a derrota. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que se diz independente, mas atua alinhado com o Planalto, concorreu à presidência da CPI, mas teve apenas três votos.

Coube ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, o protesto mais enfático contra Renan. Flávio também viu "ingratidão" e "irresponsabilidade" na atitude do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de abrir a CPI, embora a ordem para a instalação tenha partido do STF.

Flávio afirmou, ainda, que haverá novos "questionamentos judiciais" sobre a escolha do relator por ser ele pai do governador de Alagoas, Renan Filho. A CPI também promete investigar o destino do dinheiro repassado pelo governo federal a Estados e municípios para o combate à pandemia. Em minoria na comissão, os aliados de Bolsonaro querem mostrar que a verba foi desviada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O governo Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte de José 'Pepe' Mujica, ex-presidente do Uruguai e ídolo da esquerda latino-americana, nesta terça-feira, 13.

"Grande amigo do Brasil, o ex-Presidente Mujica foi um entusiasta do MERCOSUL, da UNASUL e da CELAC, um dos principais artífices da integração da América do Sul e da América Latina e, sobretudo, um dos mais importantes humanistas de nossa época", afirma o Itamaraty em nota, estacando o seu "compromisso com a construção de uma ordem internacional mais justa, democrática e solidária"

Mujica morreu aos 89 anos, após ter sido diagnosticado com um câncer de esôfago, que havia se espalhado. Com a idade avançada, ele não pode se submeter a tratamentos mais invasivos e se mostrou resignado com a morte em entrevista no começo do ano.

O Itamaraty relembrou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve com Pepe Mujica em seu sítio, nos arredores de Montevidéu, no fim do ano passado. Na ocasião, Lula presenteou o líder uruguaio com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração a cidadãos estrangeiros.

O ministério das Relações Exteriores afirma ainda que o legado de Mujica continuará "guiando todas e todos aqueles que genuinamente acreditam na integração de nossa região como caminho incontornável para o desenvolvimento e na nossa capacidade de construir um mundo melhor para as futuras gerações".

Por fim, o governo brasileiro se solidarizou com os familiares de Pepe Mujica e com os uruguaios.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

O governo brasileiro tomou conhecimento, com profundo pesar, do falecimento na data de hoje do ex-Presidente da República Oriental do Uruguai, José Alberto "Pepe" Mujica, aos 89 anos, em Montevidéu.

Grande amigo do Brasil, o ex-Presidente Mujica foi um entusiasta do MERCOSUL, da UNASUL e da CELAC, um dos principais artífices da integração da América do Sul e da América Latina e, sobretudo, um dos mais importantes humanistas de nossa época. Seu compromisso com a construção de uma ordem internacional mais justa, democrática e solidária constitui exemplo para todos e todas.

Em 5 de dezembro do ano passado, durante visita a Montevidéu, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou "Pepe" Mujica com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração oferecida pelo Brasil a cidadãos estrangeiros. Na ocasião, o Presidente da República referiu-se ao ex-Presidente Mujica como "a pessoa mais extraordinária" entre os presidentes com quem conviveu.

O legado de "Pepe" Mujica permanecerá, guiando todas e todos aqueles que genuinamente acreditam na integração de nossa região como caminho incontornável para o desenvolvimento e na nossa capacidade de construir um mundo melhor para as futuras gerações.

Neste momento de dor, o Governo brasileiro estende à viúva Lucía Topolansky e aos familiares do ex-Presidente, assim como ao governo e ao povo uruguaios, seus mais sentidos pêsames e expressões de solidariedade.

Internacional

O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, apresentou seu novo gabinete nesta terça-feira, 13, semanas após sua vitória eleitoral, apostando em novatos e autoridades-chave nas relações com os Estados Unidos para reconstruir uma economia fragilizada pela política tarifária do presidente Donald Trump.

Carney decidiu manter François-Philippe Champagne como ministro das Finanças. Champagne enfrenta duas grandes tarefas imediatas: receber seus colegas do G7 na próxima semana em Banff, Alberta, para um encontro de três dias que deverá ser dominado por questões comerciais; e apresentar um plano orçamentário, provavelmente no próximo mês, delineando cortes de impostos e investimentos, conforme prometido durante a campanha eleitoral.

A maioria dos 28 integrantes do gabinete são recém-eleitos ou estão assumindo um cargo ministerial pela primeira vez. A mudança reflete a tentativa de Carney de distanciar sua administração da anterior, liderada por Justin Trudeau. Ex-presidente do Banco do Canadá, Carney venceu a eleição em 28 de abril defendendo que sua experiência econômica e capacidade de formulação política são o que o país precisa para enfrentar o atual período de turbulência econômica.

"Este novo gabinete foi construído para entregar as mudanças que os canadenses desejam e merecem," disse o primeiro-ministro.

Antes de assumir a liderança do Partido Liberal, Carney criticou o governo Trudeau por não dar a devida atenção à economia, reconhecendo que o país já estava em uma situação frágil antes mesmo de Trump impor tarifas de até 25% sobre importações canadenses estratégicas, como de automóveis, aço e alumínio.

O comércio com os EUA representava cerca de um quinto do crescimento econômico do Canadá, e Carney alertou que a relação econômica de décadas com o país vizinho - marcada por uma rede de suprimentos altamente integrada - chegou ao fim. Ele tem falado sobre explorar novos laços econômicos e de defesa com a Europa e a Ásia.

"Será que o leste do Canadá poderá se reorientar para o comércio com a Europa e o oeste para o comércio com a Ásia? Não é impossível, mas será caro," disse o economista Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel, em podcast produzido pelo CIBC Capital Markets.

Entre as mudanças notáveis no gabinete do primeiro-ministro está a nomeação de Anita Anand como ministra das Relações Exteriores. Mélanie Joly, que ocupava esse cargo e fazia parte do círculo próximo de Carney nas negociações com a Casa Branca de Trump, assumiu o Ministério da Indústria, enquanto Dominic LeBlanc manteve a responsabilidade pelo comércio entre os EUA e o Canadá.

David McGuinty será o novo ministro da Defesa do Canadá.

Internacional

A bancada do PT na Câmara dos Deputados lamentou nesta terça-feira, 13, o falecimento do ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica, afirmando que "o mundo perde um líder excepcional, exemplo de integridade e humanidade". Segundo a bancada, Mujica deixa uma "marca indelével", tanto pela passagem pelo governo do Uruguai, como pelo "compromisso com os direitos humanos e os mais desfavorecidos".

Em nota assinada pelo líder da bancada na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), os deputados dizem que o legado de Mujica "se tornou um símbolo global de humildade, solidariedade e coerência política, com seu estilo de vida simples e sua retórica anticonsumista".

"Mujica nos mostrou que é possível lutar por um mundo mais justo, com simplicidade, coerência, tendo sempre em vista as pessoas e a justiça social acima dos interesses individuais", registrou a nota do PT.

A bancada lembrou do discurso do presidente na Organização das Nações Unidas, em 2012. Na ocasião, Mujica "criticou o consumismo desenfreado". "Foi antológico", registraram os parlamentares.

"Como ele disse, 'os homens passam, as causas permanecem'. E as causas de Mujica permanecerão como guia a quem luta pela construção de um mundo mais justo, igualitário, inclusivo e sustentável", completaram.