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Alesp analisa projeto que veta propaganda LGBT

Política
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode votar nesta quarta-feira, 28, um projeto de lei que proíbe propagandas que tenham alusão a orientações sexuais e a movimentos pela diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes. A proposta é combatida pela oposição, com apoio de parte da base governista, e gerou reações negativas de empresas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

Grandes marcas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado Livre e O Boticário, entre outras, divulgaram posicionamentos em prol da diversidade e contra o projeto, defendido por parlamentares ligados a pautas religiosas. Os opositores manobram para aprovar uma emenda que pode tirar a proposta do plenário.

De autoria da deputada Marta Costa (PSD), o texto em discussão proíbe "a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia, que contenha alusão a gênero e orientação sexual, ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes".

A justificativa apresentada pela deputada é "limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor" a "práticas danosas". As punições previstas são multa e o fechamento da empresa que violar a regra. Protocolado no ano passado, o projeto entrou em regime de urgência há duas semanas.

Desde o início desta legislatura, há dois anos, as pautas de costumes têm marcado os debates mais acalorados na Casa. O mais recente foi sobre importunação sexual, após a deputada Isa Penna (PSOL) ter o seio tocado pelo colega Fernando Cury (Cidadania) no plenário, durante sessão. Cury teve o mandato suspenso por seis meses, em decisão inédita na Alesp.

Na análise pela instância que reúne várias comissões da Casa - o Congresso de Comissões -, a proposta de Marta Costa foi aprovada pela maioria com apoio de deputados que não integram a bancada religiosa. Parlamentares de PSDB, PSL, PP, Republicanos e Podemos deram o aval para o texto avançar para a discussão no plenário.

A oposição deve protocolar hoje emenda para alterar o teor do projeto. Em vez de proibir propaganda com alusão à diversidade sexual, o texto alternativo propõe vetar "material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças". A emenda será apresentada pela deputada Érica Malunguinho (PSOL), que diz já ter mais do que as 19 assinaturas necessárias. Se tiver sucesso, o projeto volta à fase de análise nas comissões.

A oposição considera o texto inconstitucional, pois discriminaria a comunidade LGBTQI+, colocando-a como "mau exemplo". "Esse projeto é um estímulo ao preconceito", disse o deputado Emídio de Souza (PT), que foi voto vencido no Congresso de Comissões.

A liderança do governo decidiu deixar cada bancada debater internamente sua posição. Há duas semanas no cargo de líder, Vinícius Camarinha (PSB) afirmou que o governo só vai se pronunciar caso o projeto seja aprovado. Procurada, Marta Costa não se manifestou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O príncipe Mohammed já prometeu investir US$ 600 bilhões nos Estados Unidos nos próximos quatro anos, um valor que, segundo economistas, é altamente improvável de se concretizar, já que a Arábia Saudita enfrenta uma crise de liquidez. Os Emirados prometeram US$ 1,4 trilhão em investimentos nos EUA ao longo de 10 anos.

Além das questões comerciais, Trump se vê enfrentando uma série de crises geopolíticas que devem ser tratadas durante a viagem.

A portas fechadas, o príncipe herdeiro, o emir do Catar, Sheik Tamim al-Thani, e o presidente dos Emirados, Mohammed bin Zayed, tentarão entender como Trump pretende prosseguir na resolução da guerra em Gaza, lidar com o rápido progresso do programa nuclear do Irã e abordar as tensões entre a Índia e o Paquistão.

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"A humanidade se apequena diante das atrocidades cometidas em Gaza. Não haverá paz sem um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com o Estado de Israel. Somente uma ONU reformada poderá cumprir os ideais de paz, direitos humanos e progresso social consagrados em 1945 na Carta de São Francisco", afirmou o presidente, que voltou a defender que o Conselho de Segurança das Nações Unidas reflita uma maior diversidade.

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