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Sonia Guajajara: PSOL envia ao MPF-DF representação sobre abuso de autoridade

Política
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A bancada do PSOL na Câmara protocolou na manhã desta terça-feira, 4, no Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF), uma representação em face do presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Xavier, e do delegado da Polícia Federal, Francisco Vicente Badenes. Os parlamentares querem que a Procuradoria investigue a dupla por supostos crimes de abuso de autoridade e improbidade administrativa em razão dos inquéritos abertos contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí.

As duas lideranças foram intimadas pela Polícia Federal sob alegação de "difamação" contra o governo Jair Bolsonaro. No caso de Sonia, a investigação está relacionada à críticas feitas na websérie Maracá, que denunciou violações contra os povos indígenas durante a pandemia. Já a investigação contra Amir está relacionada a declarações de integrantes da associação Metareilá do povo indígena Suruí.

Na representação endereçada ao procurador-chefe do MPF-DF, Claudio Drewes José de Siqueira, os deputados do PSOL ressaltam que Almir Suruí e Sônia Guajajara "apenas exerceram o direito constitucional da liberdade de expressão e manifestação".

Os parlamentares caracterizam como "absolutamente inconstitucionais e ilegais" os pedidos de investigação contra as lideranças. "Não há qualquer base legal para pedido de abertura de inquérito por críticas legitimas e democráticas feitas ao Governo Bolsonaro", frisa o documento.

Quanto a Marcelo Xavier, os parlamentares afirmam que a atuação do presidente da Funai é "diametralmente oposta" à missão institucional do órgão, de "proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil".

"O presidente da Funai busca, na verdade, silenciar e intimidar lideranças indígenas - em consonância com a política anti-indígena e racista do Governo Jair Bolsonaro. São fatos extremamente graves e que requerem medidas urgentes. O caso enseja graves violações de Direitos constitucionalmente consagrados e configura, a toda evidência, violação da legislação", argumentam.

Já com relação à conduta do delegado Francisco Vicente Badenes, os deputados afirmam que a abertura da investigação "viola garantias constitucionais". Segundo o grupo, o delegado, "mesmo diante de um pedido de inquérito flagrantemente sem base jurídica para sua existência, decidiu prosseguir com a denúncia". A representação frisa que o objetivo de tal investigação é "constranger e intimidar lideranças indígenas".

"É claro e notório, portanto, que os representados agem em desconformidade com a lei para perseguir aqueles que criticam o atual Presidente da República. O viés autoritário e antidemocrático da gestão à frente do Poder Executivo Federal não pode contaminar a gestão pública através de ameaças e aparelhamentos", diz a representação.

Defesas

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Funai e com o delegado Francisco Vicente Badenes. O espaço está aberto para manifestações.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou o desmantelamento de sete órgãos governamentais, incluindo a matriz do serviço de radiodifusão internacional Voz da América e outro que foca em resolver problemas de sem-tetos.

A ordem executiva, divulgada na noite de sexta-feira, 14, faz parte da missão de reduzir o tamanho do governo federal e testará os limites do poder presidencial, uma vez que a maioria dos pequenos órgãos foi criada por estatuto pelo Congresso. A ordem instrui que os órgãos sejam "eliminados na máxima extensão permitida pela lei aplicável".

Um dos órgãos que a ordem executiva busca eliminar é a Agência dos Estados Unidos para a Mídia Global, que é a matriz para a Voz da América e a Radio Free Europe/Radio Liberty. Essas organizações foram estabelecidas para enfatizar os valores democráticos, fornecendo notícias em países onde a imprensa livre é ameaçada, incluindo Afeganistão, Irã, Paquistão, Rússia e Ucrânia. As organizações empregam milhares de jornalistas. Alguns funcionários da Voz da América receberam um e-mail neste sábado informando que seu emprego foi encerrado.

Os outros órgãos incluídos na ordem de Trump foram: o Serviço Federal de Mediação e Conciliação, formado para facilitar conflitos entre trabalho e gestão; o Centro Internacional Woodrow Wilson para Acadêmicos, um think tank; o Instituto de Serviços de Museus e Bibliotecas, que fornece subsídios a bibliotecas e museus; o Conselho Interagências dos Estados Unidos sobre Sem-teto; o Fundo de Instituições Financeiras de Desenvolvimento Comunitário, que promove o acesso ao capital e o crescimento econômico local; e a Agência de Desenvolvimento de Negócios de Minorias, que está sob o Departamento de Comércio. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Um exame do cachorro encontrado morto junto com o ator Gene Hackman e sua mulher, Betsy Arakawa, em sua casa em Santa Fé mostra que desidratação e fome foram provavelmente as causas da morte do animal.

Um relatório obtido pela Associated Press do laboratório veterinário do Departamento de Agricultura do estado do Novo México detalha uma mumificação parcial e observa que, embora a decomposição severa possa ter obscurecido as alterações nos órgãos, não há evidência de doença infecciosa, trauma ou envenenamento que possa ter resultado em morte.

O relatório menciona que o estômago do cachorro estava praticamente vazio, exceto por pequenas quantidades de pelo e bile.

Zinna, uma mistura da raça kelpie, era um dos três cães do casal. Ela foi encontrada morta em uma caixa no armário do banheiro, perto do corpo de Betsy Arakawa, enquanto dois outros cães sobreviveram.

As autoridades confirmaram na semana passada que Hackman morreu de doença cardíaca com complicações da doença de Alzheimer cerca de uma semana após uma doença rara transmitida por roedores - síndrome pulmonar por hantavírus - ter tirado a vida de sua mulher. Hackman, nos estágios avançados do Alzheimer, aparentemente não estava ciente de que ela estava morta.

Hackman foi encontrado na entrada da casa, e Arakawa foi encontrada em um banheiro. Assim como o cachorro, seus corpos estavam se decompondo com certa mumificação, uma consequência do tipo de corpo e do clima no ar especialmente seco de Santa Fé, a uma altitude de quase 2.200 metros.

Embora ambas as mortes tenham sido consideradas como sendo de causas naturais, o Gabinete do Xerife do Condado de Santa Fé está concluindo a investigação, unindo a linha do tempo com qualquer informação obtida dos telefones celulares coletados na casa e os últimos contatos que foram feitos.

"O caso é considerado aberto até que tenhamos as informações necessárias para fechar a linha do tempo", disse Denise Womack Avila, porta-voz do xerife.

Zinna foi resgatada de um abrigo e tornou-se uma companheira incrível, que estava sempre ao lado de Arakawa, disse Joey Padilla, proprietário do centro de cuidados para animais de estimação Santa Fe Tails, que está envolvido nos cuidados dos cães sobreviventes.

Arakawa, nascida no Havaí, estudou como pianista de concerto, frequentou a Universidade do Sul da Califórnia e conheceu Hackman em meados da década de 1980, quando trabalhava em uma academia da Califórnia.

Hackman, um ícone de Hollywood, ganhou dois Oscars durante uma carreira histórica em filmes como Operação França, Momentos Decisivos e Superman - O Filme, dos anos 1960 até sua aposentadoria no início dos anos 2000.

O casal levou uma vida privada depois de se mudar para Santa Fé décadas atrás. Um representante do espólio do casal citou essa privacidade na tentativa de bloquear a divulgação pública da autópsia e dos relatórios de investigação relacionados às suas mortes, especialmente fotografias e vídeos. Caberá a um juiz distrital estadual considerar essa solicitação.

Internacional

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, afirmou na manhã deste sábado que o presidente da Rússia, Valdimir Putin, terá, "mais cedo ou mais tarde" que se sentar à mesa para iniciar "negociações sérias" de paz.

Segundo o premiê britânico, Putin está tentando adiar um acordo de cessar-fogo de 30 dias, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky "mostrou mais uma vez e sem qualquer dúvida que a Ucrânia é a parte interessada na paz".

As declarações foram feitas em coletiva de imprensa neste sábado, quando 26 líderes internacionais se reúnem no Reino Unido a fim de apoiar uma eventual trégua entre a Ucrânia e a Rússia.

"O grupo que eu convoquei hoje é mais importante do que nunca. Ele reúne parceiros de toda a Europa, bem como da Austrália e da Nova Zelândia e continua apertando as restrições sobre a economia da Rússia para enfraquecer a máquina de guerra de Putin e trazê-lo à mesa de negociações. E concordamos em acelerar nosso trabalho prático para apoiar um potencial acordou", afirmou o premiê.

Starmer disse ainda que o grupo entrará "em uma fase operacional" e que militares dos respectivos países se reunirão na próxima quinta-feira, 20, no Reino Unido "para colocar em prática planos fortes e robustos, para apoiar um acordo policial e garantir a segurança futura da Ucrânia".

Segundo o premiê, "o apetite da Rússia pelo conflito e pelo caos mina a segurança do Reino Unido", o que encarece o custo de vida, inclusive os custos de energia. "Então isso importa muito para o Reino Unido. É por isso que agora é a hora de se engajar em discussões sobre um mecanismo para gerenciar e monitorar falsas bandeiras", afirmou.

Na quinta-feira, Putin havia dito que concorda com a proposta de cessar-fogo, mas pontuou que o acordo deve levar a uma paz duradoura e eliminar as "causas raízes do conflito".