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Bolsonaro admite erro ao citar TCU, mas insiste em 'supernotificação' de mortes

Política
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Um dia após ser desmentido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 8, que "errou" ao ter atribuído à corte de contas a informação de que cerca de metade das mortes registradas como covid-19 não seriam causadas pela doença. O presidente, porém, insistiu que há "supernotificação", sem apresentar qualquer prova, e afirmou que determinou uma apuração à Controladoria-Geral da União (CGU) para saber se governadores inflaram dados para receberem mais recursos.

Ao tentar justificar a declaração falsa dada ontem, Bolsonaro disse que o TCU apontou risco de ocorrer supernotificação porque a lei complementar 173/2020, que definiu critérios para o dinheiro usado no combate à pandemia ser enviado a Estados, leva em conta o número de mortes em cada unidade da federação. A conclusão de que metade dos óbitos não foi covid, segundo disse hoje o presidente, é do próprio governo federal, e não do tribunal.

"Eu errei, quando falei tabela (com o número de mortes que não seriam por covid). O certo é acórdão. A tabela quem fez fui eu, não foi o TCU", disse o presidente em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

O acórdão do TCU citado por Bolsonaro, de agosto de 2020, diz que "tal critério (da lei complementar) apresenta o risco moral de incentivar a conduta indesejável de supernotificação do número de casos da doença, visando à maior obtenção de recursos". O tribunal, porém, não concluiu que isso tenha ocorrido em algum Estado.

"O próprio TCU dizia que essa lei complementar poderia incentivar uma prática não desejável de supernotificação de covid para aquele Estado ter mais recurso", disse Bolsonaro hoje ao se referir ao acórdão.

Na segunda-feira, 7, após as declarações do presidente atribuindo a informação sobre supernotificação de mortes ao órgão, o TCU divulgou nota o desmentindo.

"O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que 'em torno de 50% dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid', conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro", diz um trecho da manifestação divulgada pelo tribunal.

Mesmo com o desmentido, apoiadores do presidente, como o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), reproduziram a informação falsa por meio de redes sociais. As publicações continuavam no ar na tarde desta terça-feira.

Na conversa de hoje pela manhã com apoiadores, mesmo após admitir ter errado ao atribuir o dado ao TCU, Bolsonaro insistiu haver indício "enorme de supernotificação" sobre mortes de covid-19 no País. O presidente não apresentou qualquer prova, apenas "relatos" que diz ter ouvido e vídeos no WhatsApp.

"É um indício fortíssimo, vocês devem ter visto muitos vídeos no WhatsApp (de) pessoas falando 'meu pai, meu avô, meu tio, meu irmão não morreu de covid'. E botaram covid por quê? Poderia estar havendo, como o próprio TCU previu -não tabela, em acórdão- que isso ia acontecer. Acho que agora está justificado o que foi falado ontem, que a gente pode errar. Eu não tenho compromisso com o erro, não tem problema nenhum", afirmou o presidente aos apoiadores.

"Isso foi usado para justificar o lockdown, a política do fecha tudo. Nós vamos para cima agora para ver quem fez isso para ver quais estados fizeram isso para conseguir mais dinheiro", completou o presidente.

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Internacional

Internacional

Com o fim do prazo para a definição de candidaturas ao segundo turno na França, partidos de esquerda e de centro correram nesta terça-feira, 2, para formar um bloco antidireita radical e evitar que o Reagrupamento Nacional (RN) de Marine Le Pen leve a maioria nas eleições legislativas. Segundo o jornal francês Le Monde, 219 candidatos desistiram de suas disputas no segundo turno, que ocorre no domingo, 7.

O jornal explicou que, destes 219, 131 eram nomes da esquerda e 83 da aliança centrista liderada pelo presidente Emmanuel Macron. Além deles, dois candidatos do Republicanos, dois do RN e um de um partido não identificado desistiram (esses, segundo o jornal, por motivos diversos).

Segundo a contagem do Le Monde, as 219 desistências de candidaturas foram de competições nas quais havia três ou mais candidatos. As desistências reduziram o número de segundo turno para essas candidaturas para 110, segundo a contagem da agência France Presse.

Os candidatos tinham até as 18h (hora local, 13h de Brasília) de ontem para desistir. O Le Monde fez a estimativa com base em declarações dos candidatos. O Ministério do Interior não tinha se pronunciado até ontem à noite.

O sistema de votação francês não é proporcional ao apoio nacional a um partido. Os legisladores são eleitos por distrito, o que na prática quer dizer que há centenas de eleições distintas acontecendo ao mesmo tempo. As eleições foram antecipadas pelo presidente francês, que dissolveu a Assembleia Nacional em 9 de junho, após uma derrota humilhante para o Reagrupamento Nacional nas votações francesas para o Parlamento Europeu.

O primeiro turno, no domingo, 30, deu uma clara vitória ao RN, que deve ter o maior número de assentos, mas não necessariamente a maioria absoluta de 289. A maioria absoluta permite ao partido escolher o primeiro-ministro. Jordan Bardella, de 28 anos, é o candidato do RN. Mas Le Pen afirmou ontem que não ajudará a formar governo e nomear o premiê sem uma maioria absoluta. A coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP), que inclui forças de centro-esquerda, verdes e de esquerda radical, ficou em segunda posição, à frente da aliança centrista de Mácron.

Os candidatos que receberam mais de 50% dos votos no primeiro turno já foram automaticamente eleitos. Mas a maioria, que ficou abaixo disso, vai agora para uma segunda rodada.

Pela regra, os dois candidatos mais votados em cada distrito eleitoral já se qualificam para o segundo turno. Mas outros que receberam mais de 12,5% dos votos também podem disputar a segunda fase, o que na prática permite que um distrito tenha três ou até quatro candidatos concorrendo a uma mesma cadeira.

'Frente republicana'

De acordo com o Le Monde, as disputas tripartites foram raras nas eleições de 2022, com apenas oito casos. Já neste ano, em que há três grandes blocos em disputa e uma alta participação eleitoral, há 306 distritos com três candidatos qualificados e 5 com quatro.

Na intenção de impedir o avanço da direita radical, candidatos que ficaram em terceiro ou quarto lugar e se qualificaram para o segundo turno desistiram de suas candidaturas para favorecer o mais bem colocado em nome do que se está chamando de "frente republicana".

"A disputa não acabou", disse a prefeita socialista de Paris, Anne Hidalgo, à France 2. "Devemos mobilizar todas as nossas forças."

Antes dessa reconfiguração de nomes, a estimava era de que o Reagrupamento Nacional poderia ganhar entre 240 e 310 cadeiras no próximo turno. A aliança NFP poderia conseguir entre 150 e 200 assentos, enquanto o partido Renascença, de Macron, e seus aliados poderiam levar entre 70 e 120. As desistências, porém, jogam um novo grau de incerteza à votação.

Segundo a agência Reuters, houve confusão no começo sobre se os aliados de Macron desistiriam de disputas locais em favor de candidatos do partido radical de esquerda França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon.

Na segunda-feira, 1º, porém, Macron teria dito em uma reunião a portas fechadas de ministros no Palácio do Eliseu que sua prioridade era impedir o RN de chegar ao poder, abrindo caminho para os apoios à esquerda, ainda segundo a agência Reuters.

A tática já funcionou no passado, quando o partido de Le Pen e seu predecessor, a Frente Nacional, eram considerados um pária político. Em 2002, eleitores de diversos espectros políticos se uniram a Jacques Chirac para derrotar o pai de Le Pen, Jean-Marie Le Pen, em uma disputa presidencial.

Mas agora o RN tem um apoio amplo e profundo em todo o país sob Bardella, um nome mais palatável que o de Marine Le Pen. (COM INFORMAÇÕES DA AP)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A China e as Filipinas realizaram uma reunião crucial nesta terça-feira, 2, para tentar aliviar a escalada das tensões após o seu pior confronto no disputado Mar da China Meridional, que gerou temores de um conflito mais amplo que poderia envolver os Estados Unidos, aliado de Manila. Não houve menção a qualquer acordo importante para tentar evitar a repetição do caótico confronto de 17 de junho em Second Thomas Shoal, que causou ferimentos ao pessoal da marinha filipina e danificou dois barcos militares.

O banco de areia ao largo do noroeste das Filipinas emergiu como o ponto de inflamação mais perigoso nas águas disputadas, que a China reivindica praticamente na sua totalidade. Navios militares e civis chineses cercaram os fuzileiros navais filipinos a bordo de um navio encalhado, tentaram impedir o seu reabastecimento e exigiram a retirada das Filipinas. As delegações chinesa e filipina "afirmaram o seu compromisso de diminuir as tensões sem prejuízo das suas respectivas posições", disse o Departamento das Relações Exteriores em Manila em um comunicado na terça-feira. "Houve progressos substanciais no desenvolvimento de medidas para gerir a situação no mar, mas permanecem diferenças significativas".

A subsecretária de Relações Exteriores das Filipinas, Theresa Lazaro, disse ao seu homólogo chinês, o vice-ministro das Relações Exteriores, Chen Xiaodong, "que as Filipinas serão implacáveis na proteção de seus interesses e na defesa de sua soberania, direitos soberanos e jurisdição" no Mar do Sul da China, de acordo com o lado filipino.

Antes da reunião, as Filipinas planejavam pedir formalmente à delegação da China que devolvesse pelo menos sete rifles que o pessoal da guarda costeira chinesa apreendeu durante o confronto de 17 de junho no banco de areia e pagasse pelos danos, disse uma autoridade filipina à Associated Press sob condição de anonimato.

Internacional

Vândalos decapitaram a cabeça de uma escultura que representava a Virgem Maria durante o parto de Jesus Cristo na última segunda-feira, 1º, na Catedral de Santa Maria, em Linz, na Áustria. A obra era criticada e considerada blasfema por alguns católicos. As informações são do jornal britânico The Guardian.

A escultura, posicionada sobre um pedestal em uma sala da catedral, mostrava Maria dando à luz em uma rocha. Ela fazia parte de uma exposição de arte sobre os papéis das mulheres, imagens familiares e igualdade de gênero, afirmou a diocese de Linz, em comunicado.

O vandalismo foi denunciado à polícia e a identidade dos autores ainda é desconhecida, mas, segundo o jornal, o católico tradicionalista Alexander Tschugguel, conhecido por um ato de vandalismo durante o sínodo amazônico do Vaticano, em 2019, disse em uma publicação no X (antigo Twitter) que um dos responsáveis entrou em contato com ele.

De acordo com Alexander, esse indivíduo afirmou que arrancou a cabeça da escultura porque seus e-mails e ligações para a diocese de Linz para reclamar da escultura foram ignorados.

O vigário episcopal para educação, arte e cultura da diocese de Linz, Johann Hintermaier, condenou a decapitação da escultura. "Estávamos cientes de que também provocamos debate com essa instalação. Se ferimos os sentimentos religiosos das pessoas, sentimos muito, mas condeno fortemente este ato violento de destruição, a recusa a dialogar e o ataque à liberdade artística", afirmou, em nota.

"Quem removeu a cabeça da escultura foi muito brutal", afirmou a criadora da obra, Esther Strauss. "Para mim, essa violência é uma expressão do fato de que ainda existem pessoas que questionam o direito das mulheres sobre seus próprios corpos. Precisamos tomar uma posição muito firme contra isso."