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Corregedoria intima juiz do PA que liberou madeira de apreensão 'histórica' da PF

Política
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A Corregedoria Nacional de Justiça intimou o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará, a apresentar sua defesa na fase final da reclamação disciplinar que investiga o magistrado por indícios de infração em decisões judiciais. Campelo é o juiz que liberou parte da madeira apreendida pela Polícia Federal na Operação Handroanthus - diligência considerada 'histórica' pela corporação e que acabou culminando em notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O despacho é citado no relatório da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, sobre o caso do magistrado.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o juiz responde a reclamação disciplinar aberta a pedido do Ministério Público Federal por proferir decisões judiciais consideradas 'incomuns' - 'durante as férias ou em ausências de magistrados de outras varas em processos que não são de sua competência originária e sempre em ações penais'.

No caso da decisão proferida sobre a madeira apreendida na Operação Handroanthus, a corregedoria indica que o juiz substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará, em análise de pedido de liberação das toras, havia decidido que a competência pela análise da questão caberia à Justiça Federal do Amazonas. No mesmo dia, tal decisão foi revogada por Campelo - mesmo estando em férias - para reconsiderar a decisão do seu colega de magistratura e atender o pedido da empresa transportadora pela liberação das balsas carregadas de madeira.

A corregedoria cita ainda outros 11 fatos no relatório elaborado sobre o caso de Campelo, ele eles uma decisão dada pelo juiz em 2018, concedendo liberdade provisória a quatro homens presos em flagrante transportando 500 kg de cocaína em uma balsa na cidade de Chaves, no Pará. Na época, o próprio o juiz que decretou a prisão preventiva em decisão extensamente fundamentada, seguida, dias depois, da revogação a pedido de todos os indiciados, 'em decisão lacônica e sem a fixação de medida cautelar'.

O documento indica que as decisões foram 'proferidas com modus operandi semelhante, em casos emblemáticos ou em substituição eventual a outro magistrado'. O juiz terá 15 dias para apresentar defesa prévia após sua intimação. Na sequência, a Corregedoria Nacional de Justiça poderá propor ao plenário do CNJ a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, inclusive com afastamento cautelar do magistrado, ou o arquivamento do expediente.

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Internacional

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Imagens de uma câmera de segurança divulgadas pelas autoridades locais de Colorado Springs, no estado de Colorado, nos Estados Unidos, mostram o momento exato em que um cachorro iniciou acidentalmente um incêndio em uma residência no meio da madrugada do dia 26 de junho. As informações são da ABC News.

Segundo a emissora americana, o corpo de bombeiros de Colorado Springs foi enviado ao endereço por volta das 4h43 da manhã no horário local, após receber uma ligação de uma família dizendo que um incêndio havia começado no fogão, mas que eles conseguiram apagá-lo relativamente rápido, informaram os bombeiros.

"Depois de conversar com os donos da casa e analisar as imagens de segurança, descobrimos que o cachorro deles ficou um pouco curioso e acidentalmente ligou o fogão, que tinha algumas caixas em cima", afirmou o corpo de bombeiros, em comunicado.

As imagens mostram um cachorro pulando e colocando as patas no fogão para inspecionar as caixas. As autoridades acreditam que, quando ele pulou, acidentalmente ligou o fogo, incendiando essas caixas.

De acordo com a ABC News, os moradores foram imediatamente alertados e acordados pelo seu HomePod, alto-falante inteligente da Apple, que enviou uma notificação de "calor alto", e um deles conseguiu apagar o fogo antes que se espalhasse pela casa. Ele foi levado para um hospital local e tratado por inalação de fumaça. Não houve outros ferimentos relatados, nem para os moradores nem para o animal de estimação.

Internacional

O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e representante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no G20, embaixador Mauricio Lyrio, disse nesta sexta-feira, 5, que seus pares no grupo concordaram em retirar menções a conflitos globais das declarações ministeriais do grupo.

Esses "temas geopolíticos", como definiu Lyrio, serão contemplados em documentos separados de responsabilidade da presidência brasileira. Segundo Lyrio, o teor desses textos paralelos já foi negociado com os demais países.

A fórmula, que já foi usada pelo Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), será incorporada pelo G20 para destravar consensos em áreas específicas, alguns dos quais travados nas durante as duas últimas presidências, de Indonésia (2022) e Índia (2023).

Nessas duas presidências, disse Lyrio, não houve declarações conjuntas dos países, ou seja, com força no bloco, somente documentos emitidos pelas presidências e, portanto, com respaldo menor.

"O que conseguimos foi um acordo sobre como proceder nas reuniões ministeriais daqui em diante, para que se concentrem em seus temas e busquem entendimentos em suas áreas", disse Lyrio.

"Durante as últimas presidências, alguns países exigiam um parágrafo mencionando a questão da Ucrânia, e portanto, os ministros não emitiam a declaração conjunta. Cabia à presidência do momento emitir uma declaração, mas não ministerial", exemplificou.

Segundo o diplomata, exemplos de acordos praticamente fechados no âmbito do G20, mas que estavam pendurados em função de menções geopolíticas, são documentos relacionados à redução da desigualdade, racial, de gênero e socioeconômica, e outro sobre acesso à água e saneamento.

Esses assuntos, que devem finalmente ser alvos de declarações ministeriais, serão abordados durante reunião do grupo de trabalho de desenvolvimento do G20, nos dias 22 e 23 de julho no Rio de Janeiro. Essa reunião será presidida pelo ministro das relações exteriores, Mauro Vieira.

Internacional

A Proteção Civil da Itália elevou o nível de alerta do vulcão Stromboli de laranja para vermelho na quinta-feira, 4, devido a uma nova erupção. O vulcão, de 927 metros, está localizado na ilha de mesmo nome, no sul do país. As autoridades também acionaram a fase operacional de pré-alarme, devido à "rápida evolução" das atividades do vulcão. As informações são do jornal português Público.

O vulcão Stromboli está em atividade contínua, mas geralmente de baixa intensidade. O nível de alerta vermelho implica o reforço do sistema de monitoramento do vulcão e permite que a Proteção Civil da ilha de Stromboli possa contar com o apoio de especialistas da Proteção Civil italiana.

Há cerca de 500 pessoas vivendo na ilha de Stromboli. As autoridades pediram à população que se "mantenha informada e siga escrupulosamente as instruções" de segurança, diz o Público. Segundo o jornal, a Proteção Civil italiana destacou que, "independentemente das fenomenologias vulcânicas de nível local, que podem ter variações frequentes, persiste uma situação de acentuado desequilíbrio do vulcão".

O presidente da Câmara Municipal de Lipari, autarquia que inclui Stromboli, também estabeleceu medidas de precaução iniciais destinadas a proteger a população da ilha.

O Público destaca que a ilha de Stromboli é um destino turístico popular que atrai diversos visitantes da Itália continental e da ilha da Sicília, que viajam para escalar o vulcão. A última grande erupção do vulcão Stromboli ocorreu em julho de 2019, deixando um morto e alguns feridos.