Governo Bolsonaro faz revisão a portas fechadas

Política
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No ano em que completam-se 25 anos desde que os direitos humanos foram oficializados como política de Estado, o governo de Jair Bolsonaro prepara uma revisão do plano com uma abordagem oposta àquela que rendeu reconhecimento internacional à iniciativa original implementada em meados de 1996.

Em vez de uma construção coletiva, a análise é feita a portas fechadas, desde fevereiro, por um grupo instituído pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, de Damares Alves. O término do trabalho está previsto para novembro.

Há duas semanas, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, com seus representantes da sociedade civil, cobrou da ministra informações sobre o estágio das discussões internas. Não houve resposta.

"A portaria parte da premissa que o PNDH-3 precisa ser refeito, superado. Não concordamos. O plano é bom, com ampla participação popular, e não foi ainda cumprido. Precisamos discutir o que foi cumprido para depois discutir atualização", afirma Yuri Costa, presidente do conselho.

Para Costa, a revisão é ainda mais esdrúxula porque entre os conselhos extintos pelo governo Bolsonaro ainda em 2019, um era voltado à análise da execução do último programa, de 2009. "O risco maior é perdermos a participação social para um posicionamento governamental. Quem entende as demandas da população de rua, das mulheres, da população indígena são eles mesmos", alerta.

À frente da proposta de alterar o plano, a ministra Damares Alves enfrenta pressões das redes bolsonaristas. Ela apagou uma nota oficial em que lamentava o massacre de Jacarezinho.

Questionada pela reportagem do jornal Extra sobre o motivo de ter apagado a mensagem, disse que a pergunta era uma "palhaçada".

Já o presidente Bolsonaro elogiou numa 'live' a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro que resultou na morte de 28 pessoas, dos quais 27 era moradores, no último dia 6 de maio. Dos mortos, três eram alvo de mandados.

O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, um dos responsáveis pela concepção do PNDH, alerta que tortura e pena de morte perdem espaço para a educação na percepção dos brasileiros como solução para a segurança, segundo pesquisas.

Em nota, o ministério de Damares informou que o grupo de trabalho oferecerá "recomendações para o aprimoramento" da política de direitos humanos. Diz, ainda, que especialistas e grupos representativos serão chamados para colaborar "em dado estágio de desenvolvimento da análise, do surgimento das necessidades e das carências observadas".

A pasta também destacou que, "apesar da pandemia e todas as dificuldades geradas desde seu início", o governo Bolsonaro não deixou de "investir nas demandas de direitos humanos, sem deixar de atentar aos grupos mais vulneráveis". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Uma forte tempestade atingiu várias regiões dos Estados Unidos neste fim de semana, provocando tornados, incêndios e ventos extremos. Pelo menos 17 pessoas morreram e centenas de casas foram destruídas. O Estado mais afetado foi o Missouri, onde 11 mortes foram confirmadas após tornados durante a madrugada deste sábado, 15. Em Arkansas, três pessoas morreram e 29 ficaram feridas em oito condados. No Texas, três pessoas morreram em colisões causadas por uma tempestade de poeira.

Os ventos chegaram a 130 quilômetros por hora, causando incêndios em Oklahoma, Texas, Kansas, Missouri e Novo México. Mais de 130 focos de fogo foram registrados apenas em Oklahoma, onde 300 casas foram danificadas ou destruídas. O governador Kevin Stitt afirmou que 266 mil hectares já foram queimados. Em Texas e Oklahoma, milhares de pessoas ficaram sem energia após os ventos derrubarem linhas de transmissão e tombarem caminhões em rodovias.

O Serviço Nacional de Meteorologia emitiu alertas para tornados, incêndios e nevascas. Em Estados do norte, como Minnesota e Dakota do Sul, a previsão é de nevascas com ventos de 100 quilômetros por hora e acúmulo de até 30 centímetros de neve. Fonte: Associated Press.

Os bombardeios americanos contra alvos dos rebeldes houthis no Iêmen mataram pelo menos nove civis e feriram outros nove em Sanaa, capital do país, segundo informou neste sábado, 15, Anees al-Asbahi, porta-voz do ministério da saúde controlado pelo grupo.

Imagens que circulam na internet mostram colunas de fumaça preta sobre a área do complexo do aeroporto de Sanaa, que inclui uma extensa instalação militar. Moradores relataram que pelo menos quatro ataques aéreos atingiram o bairro Eastern Geraf, no distrito de Shouab, ao norte da capital. "As explosões foram muito fortes", disse Abdallah al-Alffi, morador da região. "Foi como um terremoto."

Nasruddin Amer, vice-chefe do escritório de mídia dos houthis, afirmou que os bombardeios não vão dissuadir o grupo, que promete retaliar contra os Estados Unidos. "Sanaa continuará sendo o escudo e o apoio de Gaza e não a abandonará, não importam os desafios", acrescentou em mensagem nas redes sociais.

O presidente Donald Trump anunciou a operação enquanto passava o dia no Trump International Golf Club em West Palm Beach, Flórida. O ataque foi realizado exclusivamente pelos EUA, segundo uma autoridade americana, sem participação de Israel ou do Reino Unido, países que também já bombardearam alvos houthis no passado.

A operação ocorre poucos dias depois de os houthis anunciarem que retomariam ataques contra embarcações israelenses em águas próximas ao Iêmen, em resposta ao bloqueio de Israel a Gaza. Segundo o grupo, as ameaças valem para o Mar Vermelho, o Golfo de Áden, o Estreito de Bab el-Mandeb e o Mar Arábico.

O escritório de mídia dos houthis afirmou que os ataques americanos atingiram "um bairro residencial" no distrito de Shouab. Para os houthis, as agressões elevam seu perfil em um momento em que enfrentam problemas econômicos e intensificam a repressão aos dissidentes e trabalhadores humanitários em meio à guerra civil que há uma década desestrutura o país mais pobre do mundo árabe.

Os bombardeios acontecem duas semanas após Trump enviar uma carta aos líderes iranianos oferecendo um caminho para retomar conversas bilaterais sobre o programa nuclear do Irã. Ao mesmo tempo, o presidente americano adotou uma postura mais dura ao reinstituir a designação de "organização terrorista estrangeira" para os houthis e prometeu responsabilizar Teerã pelas ações do grupo rebelde, como parte de sua estratégia de "pressão máxima" contra o regime iraniano. Fonte: Associated Press.

Dezenas de milhares de italianos participaram neste sábado (15) de um ato em apoio à União Europeia (UE), reunindo manifestantes no centro de Roma em meio a debates sobre um plano do bloco para fortalecer sua defesa. A iniciativa, lançada pelo jornalista Michele Serra, foi apoiada por partidos da oposição de centro-esquerda e buscou reforçar a unidade europeia, sem bandeiras partidárias.

O slogan do evento foi: "Aqui fazemos a Europa, ou morremos". O ato ocorreu em um momento de tensão entre EUA e Europa, agravado pelas políticas do presidente Donald Trump, a guerra na Ucrânia e disputas comerciais.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, apoia com ressalvas o plano da União Europeia para aumentar os gastos militares. A proposta, defendida pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prevê um investimento de 800 bilhões de euros em quatro anos, financiado pelo aumento dos orçamentos nacionais de defesa. Meloni teme que o projeto pressione ainda mais a dívida pública italiana.

Líderes do governo não participaram do evento. O vice-premiê Antonio Tajani disse que a Europa precisa de reformas concretas, não de atos simbólicos. O vice-premiê Matteo Salvini, da Liga, criticou a manifestação e afirmou que trabalha para mudar uma União Europeia que, segundo ele, prejudica trabalhadores e empresários com suas regras. Fonte: Associated Press.