Banner rotativo App
20
Dom, Abr
76 Noticias Novas

Alexandre nega recurso de Silveira e mantém multa por violações em tornozeleira

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 16, o pedido do deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP) para reconsiderar a decisão que impôs uma multa de R$ 100 mil ao parlamentar por violações à tornozeleira eletrônica.

Moraes disse que o recurso se limitou ao 'mero inconformismo' do deputado. "Não há, como quer fazer crer a defesa, qualquer obscuridade quanto ao ponto", escreveu.

Os advogados alegavam houve cerceamento da defesa e contestavam o valor estabelecido. Em sua decisão, o ministro afirmou ainda que a fiança é compatível com a 'alta remuneração' do deputado.

Daniel Silveira está preso em regime domiciliar desde março, quando publicou um vídeo nas redes sociais defendendo a destituição dos ministros do STF. Em menos de dois meses, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio registrou 30 violações à tornozeleira, incluindo descargas, rompimento da cinta e ausência na área delimitada.

Além da multa, Moraes também determinou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado cometeu o crime de desobediência à decisão judicial pelas violações ao equipamento. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a volta do parlamentar à prisão ou a imposição de multa pelas falhas na tornozeleira. No documento, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, disse que Silveira 'afronta o sistema de Justiça'.

Em abril, Daniel Silveira virou réu por grave ameaça, crime tipificado no Código Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas, delito previsto na Lei de Segurança Nacional, após os ministros do STF aceitarem a denúncia oferecida pela PGR.

A Procuradoria ainda precisa decidir se oferece nova denúncia contra o deputado, desta vez por crime de desacato contra a policial civil que lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial quando deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro para passar por exame de corpo de delito ao ser preso em flagrante. A Polícia Federal concluiu que ele desacatou a agente.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Em nova publicação no X, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que bombardeios russos chegam a 1.355. "Já houve 67 ataques russos contra nossas posições em várias direções, com o maior número na direção de Pokrovsk. Houve um total de 1.355 casos de bombardeios russos, dos quais 713 envolveram armamento pesado", escreveu, citando relatório do comandante-chefe do exército do país, Oleksandr Syrskyi.

Zelensky também disse que a Ucrânia propõe cessar-fogo de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação. "A Ucrânia propõe o fim de qualquer ataque com drones e mísseis de longo alcance contra a infraestrutura civil por um período de pelo menos 30 dias, com a possibilidade de prorrogação."

O presidente ucraniano também afirmou que, "se a Rússia não concordar com essa medida, isso será uma prova de que ela pretende continuar fazendo apenas coisas que destroem vidas humanas e prolongam a guerra", acrescentou na publicação.

Desde que o acordo de cessar-fogo durante o feriado de Páscoa foi proposto pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, no último sábado, 19, Zelensky afirma que os bombardeios continuam na Ucrânia, publicando em sua conta no X dados sobre os ataques.

Internacional

O governo da Colômbia decretou emergência sanitária em todo o País por conta do aumento de casos de febre amarela no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, até o sábado, 19, foram confirmados 54 casos da doença e 22 mortes só neste ano.

Considerando números também de 2024, já são 77 registros da doença dos quais 35 morreram.

Os casos se distribuem entre os departamentos de Tolima, que é o mais afetado, além de Huila, Cauca, Nariño, Putumayo, Caldas, Meta, Vaupés, e Caquetá.

A febre amarela é uma doença viral transmitida por mosquitos e tem entre os sintomas febre alta, de início súbito, dor de cabeça intensa e duradoura, falta de apetite, náuseas e dor no corpo, segundo o Ministério da Saúde brasileiro.

Nas formas graves, pode levar a insuficiência hepática e renal com agravamento da icterícia - coloração amarelada na parte branca dos olhos, além de hemorragias.

O governo colombiano ampliou a campanha de vacinação no País, com foco em crianças a partir de nove meses de idade e adultos a partir de 59 anos.

A vacinação é gratuita e fornece imunidade a partir do décimo dia da aplicação em 95% dos vacinados.

Internacional

Os Emirados Árabes Unidos pediram que Israel não tome medidas que possam agravar as tensões no Oriente Médio em declaração divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do país neste domingo, 20. Na declaração, o ministério responsabiliza as autoridades israelenses pela interrupção do cessar-fogo na região e pediu que se abstenham de medidas que possam agravar as tensões. No comunicado, os Emirados Árabes Unidos também afirmam "rejeição categórica a todas as práticas que violem o direito internacional e ameacem levar a uma maior escalada" do conflito na região.

A declaração dos Emirados Árabes Unidos ocorre após ameaças de invasão e fechamento da mesquita de Al-Aqsa, localizada em Jerusalém e foco histórico de tensões entre judeus e muçulmanos. Na declaração, os Emirados Árabes Unidos afirmaram haver necessidade de "proteção total aos locais sagrados islâmicos e cristãos" e de impedir violações no complexo da mesquita.

"Os Emirados Árabes Unidos condenam nos termos mais fortes os apelos extremistas para bombardear a Mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha e cometer violações contra os cristãos em Jerusalém. Também condenam veementemente as violações de Israel contra os cristãos em Jerusalém durante o Sábado Santo, incluindo a negação de acesso às igrejas e agressões físicas, alertando sobre as sérias repercussões dessas práticas arbitrárias, que ameaçam aumentar ainda mais as tensões na região", disse o país na declaração emitida pelo Ministério das Relações Exteriores.

Por fim, os Emirados Árabes Unidos apelaram à comunidade internacional por esforços para alcançar uma paz abrangente com base em dois Estados. A manifestação ocorre também depois de novos ataques das forças israelenses no Líbano, com Israel intensificando as ações militares na região.

Os Emirados Árabes Unidos são um dos países que atuam como mediadores do conflito em Gaza.