Doria recebe autorização para contratar empréstimos de R$ 8,8 bilhões

Política
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira, 23, uma autorização para que o governo João Doria (PSDB) contrate empréstimos no total de R$ 8,8 bilhões com instituições financeiras nacionais e internacionais. O mesmo projeto também cria a Loteria Estadual e permite a venda de imóveis do governo. O placar teve 53 votos a favor 20 contra, e agora segue para a sanção do governador.

O valor aprovado é equivalente a cerca de 3,5% do orçamento estadual, o que significa um dos maiores impactos em investimento aprovados na Assembleia desde o início do governo Doria. O valor será destinado a diversas obras de infraestrutura, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e ao programa São Paulo Mais Digital. Aprovado em regime de urgência, o projeto tramitou no Legislativo estadual por duas semanas.

O projeto teve apoio da bancada do PT, que faz oposição a Doria, após um acordo para aprovar emendas da deputada Professora Bebel, que trazem mais transparência aos gastos com os empréstimos. A manobra gerou protestos de parlamentares contrários ao projeto, especialmente aqueles que fazem oposição ao governador pela direita.

"A nossa oposição é ao governo Doria, mas o projeto trata de investimento em projetos sociais", justificou a deputada Bebel, que rebateu críticas da deputada Janaína Paschoal (PSL) contra o partido. Janaína, assim como outros deputados do PSL e do Novo, tentaram obstruir a sessão para que a base do governo não tivesse quórum suficiente para aprovar a medida, mas não conseguiram. "O PT lamentavelmente é alvo de deputados que deveriam cuidar de seus próprios partidos."

A maior fatia dos empréstimos, no valor de R$ 5 bilhões, seria destinada a projetos de mobilidade urbana, infraestrutura em saúde, educação, segurança pública, obras de drenagem para enchentes, habitação e sustentabilidade. Há ainda R$ 2,5 bilhões para viabilizar dois programas da Sabesp - inclusive o plano de investimentos da companhia - e outro R$ 1,3 bilhão destinado ao programa São Paulo Mais Digital, que visa reformar plataformas online do governo.

Emendas

A oposição acusava o projeto de falta de transparência, especialmente na parte dedicada às obras de infraestrutura, que devem receber R$ 5 bilhões. As emendas aprovadas obrigam o governo estadual a apresentar relatórios à Alesp a cada semestre com uma prestação detalhada de contas de toda dívida externa contraída pelo governo estadual. Além disso, o governo fica obrigado a publicar no Diário Oficial cada operação de crédito feita com os empréstimos.

O relator do projeto, deputado Alex de Madureira (PSD), disse que o momento de preocupação com os efeitos da pandemia nas contas públicas passou, e que agora o governo têm fôlego para reiniciar investimentos.

"Mudou o momento, tanto é que a intenção desse projeto agora é girar a economia porque, de forma geral, estamos com a situação econômica controlada", disse Madureira. "Entendemos ser importante a geração de emprego e renda aqui no Estado, que se injete esse dinheiro na economia, na realização de obras."

Já uma parte da oposição se declarou contra o projeto por causa da falta de detalhamento. O governo enviou um documento com alguns planos para a aplicação do dinheiro, mas alguns parlamentares acharam insuficiente. "Já votei muitos empréstimos como parlamentar, sempre debatendo, mas nenhum empréstimo tinha esse tipo de teor, sem projeto, sem conteúdo, é a primeira vez que isso acontece", disse o deputado Carlos Giannazi (PSOL). "Me parece que o governo se aproveita da situação da pandemia, estamos aqui no sistema online, a Assembleia trabalhando de forma muito precária, e vão passando os projetos."

Além de defender duas emendas apresentadas pela oposição, líder do governo na Alesp, deputado Vinícius Camarinha (PSB), leu durante a sessão uma lista com as áreas em que o governo pretende os R$ 5 bilhões destinados à infraestrutura. A lista não foi incluída no projeto, portanto não tem caráter oficial.

Confira as áreas em que o governo pretende investir com os empréstimos:

- R$ 800 milhões: Rodovia dos Tamoios

- R$ 1 bilhão: programa de recuperação de estradas vicinais

- R$ 940 milhões: recuperação e melhoria de rodovias

- R$ 1,2 bilhões: Linha 6 do Metrô

- R$ 500 milhões: construção de casas populares

- R$ 200 milhões: reservatórios de contenção contra enchentes

- R$ 500 milhões: barragens

- R$ 60 milhões: obras de apoio a Unidades Báscias de Saúde

- R$ 100 milhões: reforma de delegacias

- R$ 150 milhões: infraestrutura de escolas

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre Rússia e Venezuela foi "totalmente acordado" e está pronto para ser assinado. A declaração foi feita durante uma videoconferência com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em comemoração aos 80 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

"Estou satisfeito em anunciar que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre nossos países foi totalmente acordado", afirmou Putin. Segundo o líder russo, o pacto "criará uma base sólida para a expansão de nossos laços multifacetados a longo prazo" e poderá ser formalizado durante uma visita de Maduro à Rússia, em data ainda a ser definida.

Putin também convidou Maduro para as celebrações do 80º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, em 9 de maio, em Moscou. O presidente russo destacou que a Venezuela apoiou a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial, fornecendo combustíveis e outros materiais essenciais para o esforço de guerra.

Além disso, Putin ressaltou a convergência de posições entre os dois países em temas internacionais. "Juntos, nos opomos a qualquer manifestação de neonazismo e neocolonialismo. Agradecemos que a Venezuela apoie as iniciativas russas relevantes em fóruns multilaterais", afirmou. Ele acrescentou que ambos os países buscam "construir uma ordem mundial mais justa" e promover "a igualdade soberana dos Estados e a cooperação mutuamente benéfica sem interferência externa".

O presidente russo reafirmou ainda o compromisso de Moscou com Caracas. "A Rússia fará e continuará fazendo tudo o que for possível para tornar nossos esforços conjuntos nas esferas comercial, econômica, científica, técnica, cultural e humanitária ainda mais próximos e abrangentes", declarou.

Um grupo de democratas, liderado pelo líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, ajudou os republicanos para que projeto de lei para financiar o governo até setembro avançasse, evitando uma paralisação, mas deixando os democratas desanimados e profundamente divididos sobre como resistir à agenda agressiva do presidente Trump.

O parlamentar de Nova York e outros nove membros da bancada democrata romperam com a maioria de seu partido em uma votação processual para uma medida de financiamento de US$ 1,7 trilhão, levando a um placar de 62 a 38, acima do limite necessário de 60 votos para que um projeto de lei passe pelo Senado. Um republicano, o senador Rand Paul de Kentucky, votou não. Uma votação final é esperada para o final do dia.

Na votação final subsequente que exigiu apenas uma maioria simples, o Senado aprovou o projeto de lei por 54-46, em grande parte de acordo com as linhas partidárias. Agora, ele segue para sanção do presidente Donald Trump.

O resultado no Senado, onde os republicanos têm uma maioria de 53-47, ressaltou o quão pouco poder os democratas têm para resistir aos planos de Trump e alimentou a crescente frustração nas fileiras do partido sobre sua diretriz e liderança. Em seus primeiros 50 dias de mandato, Trump se moveu para cortar drasticamente a força de trabalho federal e controlar a ajuda externa, ao mesmo tempo em que preparava o cenário para um pacote de cortes de impostos, reduções de gastos e gastos maiores com defesa da fronteira.

Schumer, que enfrentou duras críticas de seu próprio partido ao longo do dia, disse que o projeto de lei do Partido Republicano era a melhor de duas escolhas ruins. Ele argumentou que bloquear a medida e arriscar uma paralisação teria permitido que Trump e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), comandado por Elon Musk, acelerassem a reestruturação de agências federais, citando o poder da administração durante um gap de financiamento para determinar quais funcionários e serviços são essenciais ou não essenciais.

O Hamas disse nesta sexta-feira, 14, que aceitou uma proposta dos mediadores para libertar um refém americano-israelense vivo e os corpos de quatro pessoas de dupla nacionalidade que morreram em cativeiro. O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, lançou dúvidas sobre a oferta, acusando o Hamas de tentar manipular as negociações em andamento no Catar sobre a próxima etapa do cessar-fogo em Gaza.

O grupo não especificou imediatamente quando a libertação do soldado Edan Alexander e dos quatro corpos aconteceria - ou o que espera receber em troca. Também não é claro quais mediadores propuseram o que o Hamas estava discutindo. O Egito, Catar e EUA têm orientado as negociações, e nenhum deles confirmou ter feito a sugestão até a noite de sexta-feira.

Autoridades dos EUA, incluindo o enviado Steve Witkoff, disseram que apresentaram uma proposta na quarta-feira para estender o cessar-fogo por mais algumas semanas enquanto os lados negociam uma trégua permanente. O gabinete de Netanyahu declarou que Israel "aceitou o esboço de Witkoff e mostrou flexibilidade", mas que o Hamas se recusou a fazê-lo.