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Coronel Elcio Franco centralizou compra de vacina da Covaxin, apontam ofícios

Política
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O ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco ordenou que fossem concentradas nele todas as tratativas para negociações de imunizantes contra a covid-19 um mês antes da assinatura do contrato para a compra da vacina indiana Covaxin. Em 29 de janeiro, o número 2 da gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello enviou ofício a 16 secretarias e diretorias do ministério, dando ciência sobre a concentração das ações.

"A condução dessas reuniões e as tratativas decorrentes estão ocorrendo exclusivamente no âmbito desta Secretaria Executiva em coordenação com o gabinete do ministro", diz o documento obtido pelo Estadão. "Todas as solicitações de reuniões recebidas nas áreas técnicas referentes a ofertas, propostas e/ou qualquer tratativas alusivas a vacinas contra a covid-19 deverão ser direcionadas ao gabinete desta Secretaria Executiva", orienta o texto.

Coronel da reserva do Exército, Franco foi exonerado do cargo em 26 de março, três dias após Marcelo Queiroga ser nomeado ministro no lugar de Pazuello. Desde 23 de abril, ele é assessor especial da Casa Civil, pasta liderada pelo general Luiz Eduardo Ramos.

O contrato para aquisição da vacina Covaxin, da farmacêutica Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, foi assinado no dia 25 de fevereiro, no valor de R$ 1,6 bilhão. Como mostrou o Estadão, o preço por dose foi 1.000% maior do que o estimado inicialmente pelo próprio fabricante. A negociação durou cerca de três meses, prazo bem mais curto que o de outros contratos, de preços por dose menores.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, o servidor do ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda afirmou que sofreu pressão "atípica" de seus superiores para agilizar trâmites de importação do imunizante. Entre os superiores que cobraram de forma incomum, segundo o servidor, estão dois militares: o coronel Marcelo Pires, ex-diretor de Programa do Ministério da Saúde e o tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Eles foram nomeados por Pazuello e exonerados com a saída do general da pasta.

Além deles, o diretor de logística, Roberto Ferreira Dias, também é apontado pelo servidor como autor de pressões envolvendo a compra da Covaxin. Procurado, ele não quis dar entrevista para comentar.

O chefe da área de logística do Ministério da Saúde é o único que ainda segue no cargo. Dias tem bom trânsito com o Centrão. Ocupa essa vaga desde o início do governo de Jair Bolsonaro, levado pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Foi uma indicação do ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).

A interlocutores, Dias tem afirmado que todas as tratativas sobre prazos, preços e condições para aquisição da Covaxin ficaram restritas a militares empoderados por Pazuello. E que, embora o contrato contenha a assinatura do diretor, ele não influencia na instrução do processo. Segundo colegas, Dias relatou que as tratativas para a compra da Covaxin foram conduzidas pela secretaria-geral, seguindo a orientação enviada por ofício pelo coronel Elcio Franco.

Dias já esteve envolvido em outra polêmica no ministério por causa da pandemia. Ele assinou um contrato com suspeitas de irregularidades para a compra de materiais para testes de covid-19, no valor de R$ 133,2 milhões. A suspeita foi levada pela diretoria de integridade do ministério ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na época, Dias negou ter favorecido empresas e disse que ele mesmo foi quem sugeriu a nulidade do contrato, após cobrar a área responsável e receber a informação de que houve a habilitação da vencedora "de forma precária".

A suspeita fez com que o diretor perdesse a chance de se tornar diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O nome dele chegou a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo. Após a polêmica, entretanto, o presidente voltou atrás.

Procurado, Alex Lial Marinho afirmou que foi orientado por advogados a não se manifestar. Marcelo Pires não retornou ao contato da reportagem. Pazuello não respondeu e Elcio Franco não foi localizado até a publicação desta matéria.

Discussão com Ministério da Economia

Responsável por vender vacina para o Ministério da Saúde a preço 1.000% mais alto do que estimado pelo próprio fabricante, o empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, também mantinha relações no Ministério da Economia.

Documentos sigilosos do Itamaraty, ao qual o Estadão teve acesso, revelam que ele afirmou em janeiro ter discutido com a pasta a abertura de uma linha de crédito para clínicas privadas adquirirem vacinas no exterior. A ideia era usar dinheiro público para financiar a exportação de imunizantes que seriam vendidos no Brasil no momento em que havia uma corrida de governos do mundo todo pelo produto.

No mesmo mês, a proposta de a iniciativa privada comprar vacinas contra covid-19 em meio à corrida mundial pelo produto foi defendida pelo ministro Paulo Guedes e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Na época, eles eram favoráveis ao repasse de parte das doses para a rede pública de saúde.

Um acordo para a compra de 5 milhões de doses da vacina indiana Covaxin chegou a ser anunciado naquele mês pela Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), mas não foi para frente por impedimentos legais. A lei que permitiu a compra pela iniciativa privada, aprovada em março no Congresso, prevê o repasse de 100% das doses para a vacinação na rede pública e proíbe a cobrança pela aplicação, o que inviabiliza a venda pelas clínicas privadas.

Um telegrama da embaixada do Brasil na Índia do dia 6 de janeiro, porém, revelou o otimismo de empresários brasileiros com a possibilidade de lucrar diante da alta procura pelo imunizante. Àquela altura, o País havia registrado 197 mil mortes por covid-19.

Segundo o comunicado, uma comitiva liderada por Maximiano estava no país asiático para abrir negociações com o laboratório Bharat Biotech, fabricante da Covaxin. "Maximiano salientou que uma parte das vacinas será adquirida por clínicas privadas, que atendem a convênios e, em sua opinião, acabam por desonerar o sistema público da saúde. Aludiu a conversas com o Ministério da Economia sobre a eventual abertura de linhas de crédito para que clínicas privadas pudessem adquirir vacinas contra a covid-19", relata trecho do documento oficial. Os telegramas estão em poder da CPI da Covid, que investiga possíveis vantagens financeiras de empresários na pandemia.

Questionado, o Ministério da Economia disse desconhecer o assunto. Em nota, a Precisa Medicamentos afirmou que, em uma das visitas ao embaixador do Brasil na Índia, "foi comentada a importância da MP que liberou o crédito extraordinário, em dezembro do ano passado, no valor de R$ 20 bilhões para o combate a Covid-19". Essa medida, porém, não trata de clínicas privadas. A ABCVAC disse que a visita de seus associados à Índia foi feita a convite da Precisa. Maximiano não foi localizado pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

Mais 135 brasileiros repatriados dos Estados Unidos chegaram neste sábado, 15, ao País. Em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), o quarto voo com imigrantes deportados desde o começo do ano pousou em Fortaleza e depois desembarcou no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte.

Minas Gerais costumava ser o destino dos voos com deportados dos Estados Unidos, mas o governo decidiu mudar a rota para reduzir o tempo que os brasileiros passam algemados depois que o tratamento dado aos imigrantes abriu uma crise diplomática entre Brasília e Washington. As algemas foram retiradas já na parada em Fortaleza.

De volta à Casa Branca, Donald Trump fechou o certo contra os 11 milhões de imigrantes que vivem ilegalmente nos Estados Unidos e intensificou as prisões como parte da operação para deportação em massa. Estima-se que 230 mil brasileiros estão em situação irregular nos Estados Unidos. Desses, 38 mil estão sob ordem de deportação, sem possibilidade de recurso.

No primeiro voo de deportação da era Trump, as imagens de brasileiros algemados em território nacional e as denúncias de maus tratos por parte das autoridades americanas levaram o governo a pedir explicações sobre o tratamento considerado degradante.

Depois do episódio, o chefe da embaixada americana, Gabriel Escobar, pediu desculpas em reunião a portas fechadas. E autoridades dos dois países se reuniram para discutir os próximos voos com deportados.

José Maria Ferreira da Costa, um dos deportados, afirmou que a tentativa de imigrar para os Estados Unidos não valeu a pena. Ele ficou detido por quatro meses após cruzar a fronteira. "A gente nos Estados Unidos é tratado muito mal dentro da prisão. Passa muita fome, é muito maltratado. É uma situação muito desagradável para um pai de família, uma mãe de família, com suas crianças. Não desejo para ninguém", relatou no desembarque em Minas Gerais.

Em Fortaleza, os deportados receberam os primeiros atendimentos antes de seguir para Minas Gerais, origem de boa parte dos imigrantes. A operação envolve os ministérios de Direitos Humanos e Cidadania, Relações Exteriores, Justiça e Segurança Pública e Defesa, além da Polícia Federal.

De acordo com o governo brasileiro, os repatriados recebem alimentação, água, orientações para regularizar os documentos e apoio logístico para retornar a suas cidades de origem. No aeroporto de Confins, uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais e psicólogos estava à disposição dos deportados.

Com o voo deste sábado, o total de repatriados dos Estados Unidos desde o começo do ano chega a 498, segundo informações do governo. O País tem recebido deportados com frequência desde 2018, em acordo com os EUA para reduzir o tempo que os brasileiros ficam detidos por imigração ilegal.

Dentre os deportados, dois foram presos pela Polícia Federal já na parada em Fortaleza por estarem com mandado de prisão em aberto no Brasil: um, de Rondonópolis (MT), foi condenado por homicídio e porte ilegal de arma; outro, de Contagem (MG), cometeu um roubo e havia fugido da prisão.

Internacional

Uma forte tempestade atingiu várias regiões dos Estados Unidos neste fim de semana, provocando tornados, incêndios e ventos extremos. Pelo menos 17 pessoas morreram e centenas de casas foram destruídas. O Estado mais afetado foi o Missouri, onde 11 mortes foram confirmadas após tornados durante a madrugada deste sábado, 15. Em Arkansas, três pessoas morreram e 29 ficaram feridas em oito condados. No Texas, três pessoas morreram em colisões causadas por uma tempestade de poeira.

Os ventos chegaram a 130 quilômetros por hora, causando incêndios em Oklahoma, Texas, Kansas, Missouri e Novo México. Mais de 130 focos de fogo foram registrados apenas em Oklahoma, onde 300 casas foram danificadas ou destruídas. O governador Kevin Stitt afirmou que 266 mil hectares já foram queimados. Em Texas e Oklahoma, milhares de pessoas ficaram sem energia após os ventos derrubarem linhas de transmissão e tombarem caminhões em rodovias.

O Serviço Nacional de Meteorologia emitiu alertas para tornados, incêndios e nevascas. Em Estados do norte, como Minnesota e Dakota do Sul, a previsão é de nevascas com ventos de 100 quilômetros por hora e acúmulo de até 30 centímetros de neve. Fonte: Associated Press.

Internacional

Os bombardeios americanos contra alvos dos rebeldes houthis no Iêmen mataram pelo menos nove civis e feriram outros nove em Sanaa, capital do país, segundo informou neste sábado, 15, Anees al-Asbahi, porta-voz do ministério da saúde controlado pelo grupo.

Imagens que circulam na internet mostram colunas de fumaça preta sobre a área do complexo do aeroporto de Sanaa, que inclui uma extensa instalação militar. Moradores relataram que pelo menos quatro ataques aéreos atingiram o bairro Eastern Geraf, no distrito de Shouab, ao norte da capital. "As explosões foram muito fortes", disse Abdallah al-Alffi, morador da região. "Foi como um terremoto."

Nasruddin Amer, vice-chefe do escritório de mídia dos houthis, afirmou que os bombardeios não vão dissuadir o grupo, que promete retaliar contra os Estados Unidos. "Sanaa continuará sendo o escudo e o apoio de Gaza e não a abandonará, não importam os desafios", acrescentou em mensagem nas redes sociais.

O presidente Donald Trump anunciou a operação enquanto passava o dia no Trump International Golf Club em West Palm Beach, Flórida. O ataque foi realizado exclusivamente pelos EUA, segundo uma autoridade americana, sem participação de Israel ou do Reino Unido, países que também já bombardearam alvos houthis no passado.

A operação ocorre poucos dias depois de os houthis anunciarem que retomariam ataques contra embarcações israelenses em águas próximas ao Iêmen, em resposta ao bloqueio de Israel a Gaza. Segundo o grupo, as ameaças valem para o Mar Vermelho, o Golfo de Áden, o Estreito de Bab el-Mandeb e o Mar Arábico.

O escritório de mídia dos houthis afirmou que os ataques americanos atingiram "um bairro residencial" no distrito de Shouab. Para os houthis, as agressões elevam seu perfil em um momento em que enfrentam problemas econômicos e intensificam a repressão aos dissidentes e trabalhadores humanitários em meio à guerra civil que há uma década desestrutura o país mais pobre do mundo árabe.

Os bombardeios acontecem duas semanas após Trump enviar uma carta aos líderes iranianos oferecendo um caminho para retomar conversas bilaterais sobre o programa nuclear do Irã. Ao mesmo tempo, o presidente americano adotou uma postura mais dura ao reinstituir a designação de "organização terrorista estrangeira" para os houthis e prometeu responsabilizar Teerã pelas ações do grupo rebelde, como parte de sua estratégia de "pressão máxima" contra o regime iraniano. Fonte: Associated Press.