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PF instaura inquérito após suspeitas de corrupção em contrato da Covaxin

Política
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A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito nesta quarta-feira, 30, para investigar as denúncias de corrupção na aquisição da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, com mediação da empresa Precisa Medicamentos. O contrato, que foi suspenso ontem pela pasta após suspeitas de corrupção, prevê o pagamento de R$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses ao custo de US$ 15 cada uma - a mais cara comprada pelo governo até agora. A ordem para a aquisição da vacina partiu diretamente do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público também abriu uma investigação criminal para apurar o caso.

Até o momento, a cúpula da PF não havia recebido ordens do presidente Jair Bolsonaro para iniciar as investigações sobre o caso, mesmo com o chefe da Nação tendo conhecimento das possíveis irregularidades desde março deste ano. No dia 20 daquele mês, Bolsonaro se reuniu com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que levou ao seu conhecimento os indícios de ilicitude nas tratativas para adquirir a Covaxin.

Segundo o deputado, Bolsonaro teria dito que as suspeitas se tratavam de "mais um rolo" do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde e atual líder do governo na Câmara - que deverá ser convocado para depor à CPI. O presidente prometeu que iria providenciar a apuração do caso.

A investigação, porém, só foi instaurada hoje, mais de três meses depois do recebimento da denúncia. O pedido de instalação do inquérito partiu do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A mobilização do governo federal ocorre após a CPI da Covid colher depoimento do deputado Luis Miranda e de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe do setor de importação do Ministério da Saúde, e tornar públicas as suspeitas de irregularidades na negociação da vacina.

O Serviço de Inquérito Especiais (Sinq), divisão da PF dedicada à investigação de políticos, está responsável por apurar os indícios de irregularidades. Se os agentes identificarem o envolvimento de autoridades públicas com foro privilegiado no suposto esquema de superfaturamento no contrato da vacina, o caso será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Também nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria da República no Distrito Federal ordenaram a abertura de investigação criminal dos contratos da vacina Covaxin. Em depoimento ao MPF em março, Luis Ricardo Miranda afirmou ter sofrido "pressão atípica" de seus superiores para acelerar o processo de compra do imunizante. À época, as importações da vacina nem haviam sido autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A procuradora da República, Luciana Loureiro Oliveira, colheu o depoimento de Luis Ricardo Miranda em caráter preliminar e avaliou que as declarações apresentadas pelo funcionário da pasta da Saúde apresentavam "indícios de crime" e "interesses divorciados do interesse público". Ela encaminhou a investigação ao procurador da República Paulo José Rocha Júnior para que fosse aprofundada na área criminal.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na terça-feira, 18, uma ordem executiva para "fortalecer a resiliência nacional diante de ameaças como ciberataques e eventos climáticos". A medida tem como objetivo "empoderar governos estaduais e locais, além de cidadãos, para que assumam um papel mais ativo na preparação e resposta a crises", reduzindo a burocracia federal e priorizando decisões baseadas em riscos. "Líderes locais e cidadãos conhecem suas necessidades melhor do que burocratas em Washington", destacou a Casa Branca.

Segundo o governo americano, a política determina a criação de uma Estratégia Nacional de Resiliência, que será publicada em até 90 dias.

Ela definirá as prioridades e métodos para avançar na resiliência do país, com revisões a cada quatro anos. A ordem também exige a revisão de políticas de infraestrutura crítica, continuidade nacional e preparação para emergências, com o objetivo de modernizar e simplificar as abordagens federais.

Entre as mudanças propostas está a transição de uma abordagem de "todos os perigos" para uma focada em riscos específicos, priorizando ações concretas em vez de apenas o compartilhamento de informações.

Outro ponto destacado é a criação de um Registro Nacional de Riscos, que identificará e quantificará ameaças naturais e maliciosas à infraestrutura nacional e seus usuários. Esse registro servirá para orientar investimentos do setor privado, dos estados e das prioridades orçamentárias federais. "A quantificação produzida pelo Registro Nacional de Riscos será usada para informar a Comunidade de Inteligência, investimentos do setor privado, investimentos estaduais e prioridades orçamentárias federais."

A ordem executiva ainda busca simplificar a comunicação entre governos locais e o governo federal, reduzindo a complexidade das funções nacionais de preparação e continuidade.

"O governo federal organiza a preparação e a continuidade nacional através de uma lente burocrática e complicada de funções sobrepostas e excessivamente amplas", aponta a Casa Branca. A proposta é que, em um ano, o Secretário de Segurança Interna apresente mudanças para melhorar essa estrutura.

Internacional

As Forças de Defesa de Israel (IDF) e a Agência de Segurança Israelense (ISA) atingiram "dezenas de alvos terroristas" em toda a Faixa de Gaza, incluindo comandantes do Hamas, segundo informações divulgadas por Israel nesta quarta-feira, 19, via Telegram.

"Os ataques foram conduzidos para danificar as capacidades militares e governamentais das organizações terroristas e para remover ameaças ao Estado de Israel e seus cidadãos", menciona o comunicado.

De acordo com a mensagem, foram mortos o chefe do governo do Hamas, Essam Al-Da'alis, o chefe de segurança interna do grupo, Muhammad Al-Jamasi, o responsável por assuntos de interiores, Mahmoud Abu-Wutfa, o ministro da Justiça, Ahmed Alhata, o chefe das Forças de Segurança, Bahajat Abu-Sultan, e o responsável por assuntos de segurança, Yasser Mousa.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou a ligação telefônica realizada na manhã desta quarta-feira, 19, com o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky. "Concluí uma excelente ligação com Zelensky. A conversa durou cerca de uma hora", afirmou o republicano em seu perfil no Truth Social.

E destacou: "Grande parte da discussão foi baseada na ligação de ontem com o presidente Vladimir Putin, para alinhar as demandas e necessidades tanto da Rússia quanto da Ucrânia."

Trump acrescentou que está tudo "muito bem encaminhado" após a conversa com Zelensky.

O presidente norte-americano informou que "uma descrição precisa dos pontos discutidos" será compartilhada em breve pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e pelo conselheiro de Segurança Nacional, Michael Waltz.