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STF evita comentar ameaça de Bolsonaro de pedir o impeachment de ministros

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) não pretende se manifestar sobre a ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que pedirá o impeachment dos ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ao Senado. O Broadcast apurou que os ministros da Corte acreditam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não embarcará no que vem sendo considerada mais uma aventura golpista por parte de Bolsonaro e apostam suas fichas numa pacificação liderada pelo Senado.

Nos bastidores, o STF considera que o mais estratégico, neste momento, é deixar o presidente sem resposta, falando ao vento - ou seja, apenas para seus apoiadores. A avaliação dos ministros é que é preciso confiar na política e nos políticos.

Internamente, o Senado já está adotando essa prática. Filho 01 do presidente, Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) mandou hoje, 14, uma mensagem ao grupo de senadores com o mesmo texto da publicação de Bolsonaro no Twitter. Ficou no vácuo.

No Twitter, porém, os senadores reagiram e desqualificaram a ameaça de Bolsonaro. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que a Constituição também garante a defesa da democracia e estabelece o cumprimento do "sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos" para eleição presidencial e que, portanto, o próprio Bolsonaro pode ser alvo de processo de afastamento. " Quem pede pra bater no 'Chico', que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o 'Francisco' habita o Inciso I, do mesmo endereço", disse.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, pediu que Bolsonaro deixe de lado os "arroubos autoritários que serão repelidos pela democracia" e "vá trabalhar". Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o pedido do presidente não passa de outra "cortina de fumaça" para desviar o foco de suas ações.

Em 9 de julho, quando o presidente da República ameaçou não realizar as eleições de 2022, se o voto impresso alegando não confiar na urna eletrônica e pregando o voto impresso, Pacheco reagiu publicamente e de forma bem diferente do que costuma fazer. Em um pronunciamento horas depois da afirmação de Bolsonaro, ele subiu o tom e disse que não aceitaria retrocessos à democracia do País.

"Todo aquele que pretender algum retrocesso ao estado democrático de direito esteja certo que será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação e como alguém privado de algo muito importante para os brasileiros e para o Brasil, que é o patriotismo, neste momento em que nós precisamos de união, de pacificação, de busca de consenso", disse Pacheco na ocasião. A Câmara, por sua vez, derrotou o voto impresso em votação na última terça-feira, 10.

Dois dias antes, o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas haviam divulgado uma nota repudiando declarações feitas pelo presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de militares que estavam na mira das investigações do Senado. Hoje, Braga Netto voltou a apoiar Bolsonaro durante uma cerimônia de cadetes realizada no Estado do Rio.

Aos alunos, Braga Netto disse que as Forças Armadas são responsáveis por garantir a "independência e harmonia entre poderes, manutenção da democracia e liberdade do povo brasileiro" e que o presidente é a "autoridade suprema" das Forças Armadas. Além disso, recomendou aos cadetes que confiassem na cadeia de comando das Forças Armadas, pois ela representaria a palavra oficial da instituição.

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Internacional

Internacional

A Justiça americana bloqueou temporariamente as medidas do governo Donald Trump para proibir militares transexuais nas Força Armadas dos Estados Unidos.

Em decisão contundente, a juíza distrital Ana Reyes emitiu uma liminar permitindo que os militares trans continuem servindo nas Forças Armadas enquanto corre o processo. "A proibição, no fundo, invoca uma linguagem depreciativa para atingir um grupo vulnerável em violação à 5ª Emenda", escreveu no parecer.

O Departamento de Defesa afirma que cerca de 4,2 mil militares em serviço, o equivalente a 0,2% das Forças Armadas, são transexuais, incluindo pilotos, oficiais de alta patente, técnicos nucleares e membros das Forças Especiais, além de soldados, marinheiros e fuzileiros navais.

Logo após assumir a presidência, Donald Trump assinou um decreto para exclusão de transexuais das Forças Armadas. O texto alegava que a "adoção de uma identidade de gênero inconsistente com o sexo de nascimento conflita com o compromisso de um soldado com uma vida honrada, verdadeira e disciplinada, mesmo em sua vida pessoal".

Seguindo as ordens do presidente, o Departamento de Defesa emitiu novas diretrizes, na mesma linguagem de Trump, para proibir novos alistamentos e expulsar todos os militares trans das Forças Armadas, independente do seu mérito.

A política foi imediatamente questionada na Justiça. As ações argumentavam que as medidas seriam uma discriminação ilegal, que violaria o direito constitucional à proteção igualitária.

As Forças Armadas estão trabalhando nos planos para implementar a política e ainda não expulsaram nenhum militar trans, mas incentivaram e ofereceram recompensas para que deixem o serviço voluntariamente.

Embora a liminar tenha bloqueado as expulsões temporariamente, muitos dizem que será difícil seguir a carreira militar como se nada tivesse acontecido. A sargento Julia Becraft teve a promoção suspensa depois que política foi anunciada e decidiu tirar férias para cuidar da saúde mental. "Todos na minha unidade têm sido muito solidários, mas meu mundo virou de cabeça para baixo", disse.

Desde que o decreto foi assinado, militares relataram que foram forçados a usar os pronomes e seguir os padrões de aparência de seu sexo biológico, tiveram atendimento médico negado, foram preteridos em missões e colocados em licença administrativa. "Suas vidas e carreiras estão completamente abaladas", disse Shannon Minter, advogado que representa os militares.

Em uma audiência acalorada na semana passada, a juíza Ana Reyes, nomeada por Joe Biden passou o dia inteiro questionando os advogados do Departamento de Justiça que representavam o governo. Ela analisou linha por linha os relatórios sobre militares trans citados para proibição e disse que as conclusões eram "totalmente, grosseiramente enganosas", porque "selecionaram apenas uma parte e deturparam até mesmo essa parte".

"Como você pode até mesmo dizer que um grupo inteiro de pessoas carece de humildade?", questionou a juíza sobre uma das justificativas para a proibição. "Isso simplesmente não faz sentido."

Ana Reyes insinuou repetidas vezes que a falta de evidências de que os militares transexuais tivessem efeito negativo nas Forças Armadas sugeria que a proibição foi motivada por animosidade. O advogado do governo Jason Manion respondeu que isso não seria suficiente para considerar a política ilegal.

A ordem é parte dos esforços de Donald Trump para reverter as iniciativas de promoção da igualdade nas Forças Armadas. Isso inclui demissões, fim do reconhecimento dos meses do Orgulho LGBT+ e da História Negra, além da retirada de conteúdos sobre diversidade dos sites do Departamento de Defesa. Até a foto do bombardeiro B-29 que lançou a primeira bomba atômica foi removida presumivelmente porque o nome, Enola Gay, foi sinalizado na busca por palavras que o departamento queria excluir.

As pessoas abertamente transexuais foram autorizadas a entrar para as Forças Armadas pela primeira vez durante o governo Barack Obama. Nos anos seguintes, líderes militares relataram que a permissão não trouxe nenhuma consequência significativa para o serviço militar.

Mesmo assim, Donald Trump proibiu o alistamento de pessoas trans durante o seu primeiro governo. A medida enfrentou desafios legais, mas foi mantida pela Suprema Corte e continuou em vigor até ser revogada por Joe Biden. (Com agências internacionais).

Internacional

A Rússia realizou um ataque com drones no sistema de energia da operadora ferroviária estatal da Ucrânia, a Ukrzaliznytsia, na região de Dnipro, na madrugada desta quarta-feira, 19. Em mensagem via Telegram, a empresa disse que alguns trechos sofreram perda de energia, mas o tráfego de trens seguiu conforme programado.

"Felizmente, não houve vítimas. Estamos trabalhando na restauração", informou o comunicado ucraniano.

O ataque acontece menos de um dia após a conversa entre o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na ocasião, o líder russo disse estar comprometido com a paz.

Internacional

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou nesta terça, 18, que os ataques contra o Hamas na Faixa de Gaza continuarão e qualquer negociação futura sobre cessar-fogo ocorrerá "sob fogo" a partir de agora. As declarações foram dadas em um discurso na TV, o primeiro desde os bombardeios contra o território que mataram mais de 400, no dia mais letal da guerra desde seus primeiros meses em 2023.

"Este é apenas o começo. Vamos lutar até atingir todos os objetivos da guerra. De agora em diante, as negociações serão conduzidas apenas sob fogo", disse Netanyahu, que também rejeitou as acusações de que havia renovado a guerra em Gaza para sua própria sobrevivência política. Segundo ele, seus oponentes, ao fazer tais comentários, ecoavam a "propaganda do Hamas".

Os ataques acontecem em um momento tenso na política interna israelense. Netanyahu disse no domingo que demitirá Ronen Bar, chefe do serviço de segurança interna Shin Bet, uma decisão controvertida que provocou acusações de autoritarismo. Protestos foram planejados para hoje.

Críticos do primeiro-ministro argumentaram que ele rejeitou acordos que encerrariam a guerra e libertariam mais reféns para preservar sua coalizão de governo, que inclui apoiadores de ultradireita.

O grupo terrorista Hamas, que controla Gaza, acusou Israel de anular o acordo de cessar-fogo, mas não respondeu militarmente aos ataques. A primeira fase do cessar-fogo entrou em vigor em 19 de janeiro. Nesse período, o Hamas devolveu 33 reféns em troca de 1,8 mil prisioneiros palestinos. Ela foi encerrada no dia 1.º e desde então as negociações para a segunda fase não avançaram.

A próxima etapa deveria libertar os últimos reféns mantidos no território, estimados em 24. Os mediadores esperavam que as negociações levassem ao fim do conflito. Mas os líderes israelenses disseram que não estavam dispostos a parar a luta até eliminar o Hamas. O grupo disse que poderia entregar o controle civil do território, mas não dissolver batalhões de combatentes armados ou enviar líderes para o exílio.

Vítimas

Em Gaza, a intensidade do bombardeio lembrou os primeiros dias da guerra, quando Israel lançou uma onda implacável de ataques aéreos em resposta ao atentado do Hamas em 7 de outubro de 2023, que deu início ao conflito.

Autoridades de saúde em Gaza relataram 404 mortes, incluindo um grande número de mulheres e crianças. Mais de 600 ficaram feridos. Militares israelenses disseram ter como alvo comandantes militares e autoridades políticas do Hamas. O grupo confirmou a morte de cinco altos integrantes do grupo. A Jihad Islâmica Palestina disse que o porta-voz de sua ala militar também foi morto. Ataques aéreos e fogo de artilharia continuaram ao longo do dia.

A Casa Branca afirmou que Israel consultou os EUA antes de lançar os ataques e o presidente Donald Trump deu sinal verde para eles.

Antes do discurso de Netanyahu, o ministro da Defesa, Israel Katz, indicou que o conflito deve seguir por semanas ou até meses. "O Hamas deve entender que as regras do jogo mudaram", disse Katz a jornalistas durante uma visita a uma base aérea. O Exército israelense emitiu ordens de retirada para áreas mais ao norte e leste de Gaza, sugerindo que novos ataques terrestres poderiam ser lançados.

O tenente-coronel Nadav Shoshani, porta-voz militar, disse que Israel lançou os bombardeios após descobrir que o Hamas estava planejando novos ataques para capturar ou matar civis ou soldados israelenses porque o Hamas se recusou a libertar o restante dos reféns.

Vários estados árabes e europeus, assim como a Rússia, condenaram os bombardeios israelenses. O Egito denunciou o que considerou uma tática israelense para expulsar os palestinos de Gaza. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.