Gilmar manda devolver passaporte de Crivella e revoga proibição de sair do País

Política
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 13, a devolução do passaporte do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) e revogou a ordem que proibia a saída dele do País.

A medida havia sido decretada pelo próprio ministro em fevereiro, quando ele derrubou a prisão domiciliar do ex-prefeito, autorizada durante as investigações do chamado 'QG da Propina'.

Ao atender o pedido da defesa da Crivella, Gilmar Mendes considerou dois pontos: o risco de fuga, que julgou ser 'mínimo', e a falta de contemporaneidade dos fatos investigados.

"Verifico que, no momento atual, o risco do paciente se evadir da aplicação da lei penal é mínimo, considerando que, desde 22.12.2020, o paciente vem respondendo devidamente aos atos do processo e cumprindo adequadamente todas as medidas cautelares impostas", escreveu.

"Ademais, (…) percebe-se que os fatos imputados ao paciente, para além de qualquer juízo sobre a robustez do acervo probatório colhido até aqui, concentram-se temporalmente nos anos de 2016 a 2019, o que faz com que a contemporaneidade dos fatos esteja cada vez mais distante", acrescentou.

Crivella chegou a ser preso preventivamente em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio em dezembro, nove dias antes de encerrar o mandato único, sob suspeita de operar o suposto 'QG da Propina' que teria sido instalado na prefeitura do Rio. Em fevereiro, a Justiça fluminense aceitou a denúncia oferecida contra o ex-prefeito, que virou réu por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação caso aponta que ao menos R$ 53 milhões teriam sido arrecadados pelo suposto esquema através de empresas de fachada em nome de laranjas. Crivella nega as acusações e se diz vítima de perseguição política.

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A Casa Branca manifestou que há progressos no desenrolar das negociações para um acordo de cessar-fogo entre a Rússia e a Ucrânia. "Estamos na linha de 10 jardas da paz com a Rússia e a Ucrânia", disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, dia 17. No futebol americano, a linha de 10 jardas é uma marcação no campo que separa cada tentativa de avanço do time de ataque. Karoline Leavitt também confirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conversará na terça-feira, 18, com o homólogo russo, Vladimir Putin.

A Casa Branca refutou a ideia de devolver a Estátua da Liberdade, como sugeriu um político francês, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt. "É graças aos EUA que a França não fala alemão hoje", disse a representante em coletiva nesta segunda-feira, 17.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Irã será responsável por "cada tiro disparado" pelos Houthis, em publicação na Truth Social, feita nesta segunda-feira, 17. Na postagem, o republicano alegou que os iranianos são responsáveis por fornecerem "dinheiro, equipamento militar altamente sofisticado e inteligência" ao grupo rebelde.

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"As centenas de ataques feitos pelos Houthis, os mafiosos e bandidos sinistros baseados no Iêmen, todos emanam e são criados pelo Irã", disse Trump ao enfatizar que "qualquer ataque ou retaliação adicional dos Houthis será recebido com grande força".