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Em nota, membros do MP cobram harmonia entre os Poderes

Política
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou neste domingo, 22, nota em defesa da harmonia entre os Poderes, alinhada às reações de setores do Judiciário, em decorrência do pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"As atuações dos poderes e instituições constituídas precisam estar focadas na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e não para o agravamento da crise, respeitando-se a independência e a harmonia dos poderes estabelecida no artigo 2º da Constituição Federal", diz a associação.

No texto, assinado pelo presidente da Conamp, Manoel Murrieta, a entidade de classe ligada ao MP afirma que "confrontos políticos e jurídicos entre autoridades políticas e judiciais não devem ser a tônica deste momento".

"Especialmente no atual momento da crise vivenciada no Brasil, é importante que todos os esforços da República estejam concentrados para que as causas e os efeitos da pandemia sanitária possam ser mitigados ao máximo e para o aprimoramento da democracia", diz a nota.

Na sexta-feira, 20, Bolsonaro agravou a crise entre o Planalto e o Supremo ao encaminhar para o gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o pedido de afastamento do ministro responsável pela relatoria de dois inquéritos contra ele na Corte. Em resposta, o STF divulgou uma nota em apoio a Moraes dizendo repudiar a ação do presidente.

Em nota, a Conamp diz que "o Senado Federal tem, neste momento, todos os instrumentos para a defesa justa e precisa do Estado de Direito". Além dos pedidos de impeachment contra ministros do STF, a CPI da Covid instalada na casa legislativa avança nas investigações de eventuais delitos cometidos pelo governo federal durante o enfrentamento da pandemia. Os senadores ainda têm o poder de barrar as nomeações de André Mendonça para vaga no Supremo e a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-geral da República.

Os ataques do presidente decorrem do fato de Bolsonaro ser investigado por divulgar documentos sigilosos obtidos a partir de ações da Polícia Federal (PF) para apurar ataques ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante as eleições de 2018. Após quase três anos do caso, a PF não encontrou provas de que o ataque tenha gerado impacto no resultado do pleito daquele ano. O mesmo foi informado pelo TSE.

O segundo inquérito contra o presidente no Supremo apura ataques aos ministros da Corte a partir da divulgação de notícias falsas e distorções da realidade em transmissão ao vivo em que Bolsonaro prometeu apresentar provas de fraude nas urnas eletrônicas, mas ofereceu apenas um compilado de desinformações.

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Internacional

Internacional

Em nova publicação no X, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que bombardeios russos chegam a 1.355. "Já houve 67 ataques russos contra nossas posições em várias direções, com o maior número na direção de Pokrovsk. Houve um total de 1.355 casos de bombardeios russos, dos quais 713 envolveram armamento pesado", escreveu, citando relatório do comandante-chefe do exército do país, Oleksandr Syrskyi.

Zelensky também disse que a Ucrânia propõe cessar-fogo de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação. "A Ucrânia propõe o fim de qualquer ataque com drones e mísseis de longo alcance contra a infraestrutura civil por um período de pelo menos 30 dias, com a possibilidade de prorrogação."

O presidente ucraniano também afirmou que, "se a Rússia não concordar com essa medida, isso será uma prova de que ela pretende continuar fazendo apenas coisas que destroem vidas humanas e prolongam a guerra", acrescentou na publicação.

Desde que o acordo de cessar-fogo durante o feriado de Páscoa foi proposto pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, no último sábado, 19, Zelensky afirma que os bombardeios continuam na Ucrânia, publicando em sua conta no X dados sobre os ataques.

Internacional

O governo da Colômbia decretou emergência sanitária em todo o País por conta do aumento de casos de febre amarela no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, até o sábado, 19, foram confirmados 54 casos da doença e 22 mortes só neste ano.

Considerando números também de 2024, já são 77 registros da doença dos quais 35 morreram.

Os casos se distribuem entre os departamentos de Tolima, que é o mais afetado, além de Huila, Cauca, Nariño, Putumayo, Caldas, Meta, Vaupés, e Caquetá.

A febre amarela é uma doença viral transmitida por mosquitos e tem entre os sintomas febre alta, de início súbito, dor de cabeça intensa e duradoura, falta de apetite, náuseas e dor no corpo, segundo o Ministério da Saúde brasileiro.

Nas formas graves, pode levar a insuficiência hepática e renal com agravamento da icterícia - coloração amarelada na parte branca dos olhos, além de hemorragias.

O governo colombiano ampliou a campanha de vacinação no País, com foco em crianças a partir de nove meses de idade e adultos a partir de 59 anos.

A vacinação é gratuita e fornece imunidade a partir do décimo dia da aplicação em 95% dos vacinados.

Internacional

Os Emirados Árabes Unidos pediram que Israel não tome medidas que possam agravar as tensões no Oriente Médio em declaração divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do país neste domingo, 20. Na declaração, o ministério responsabiliza as autoridades israelenses pela interrupção do cessar-fogo na região e pediu que se abstenham de medidas que possam agravar as tensões. No comunicado, os Emirados Árabes Unidos também afirmam "rejeição categórica a todas as práticas que violem o direito internacional e ameacem levar a uma maior escalada" do conflito na região.

A declaração dos Emirados Árabes Unidos ocorre após ameaças de invasão e fechamento da mesquita de Al-Aqsa, localizada em Jerusalém e foco histórico de tensões entre judeus e muçulmanos. Na declaração, os Emirados Árabes Unidos afirmaram haver necessidade de "proteção total aos locais sagrados islâmicos e cristãos" e de impedir violações no complexo da mesquita.

"Os Emirados Árabes Unidos condenam nos termos mais fortes os apelos extremistas para bombardear a Mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha e cometer violações contra os cristãos em Jerusalém. Também condenam veementemente as violações de Israel contra os cristãos em Jerusalém durante o Sábado Santo, incluindo a negação de acesso às igrejas e agressões físicas, alertando sobre as sérias repercussões dessas práticas arbitrárias, que ameaçam aumentar ainda mais as tensões na região", disse o país na declaração emitida pelo Ministério das Relações Exteriores.

Por fim, os Emirados Árabes Unidos apelaram à comunidade internacional por esforços para alcançar uma paz abrangente com base em dois Estados. A manifestação ocorre também depois de novos ataques das forças israelenses no Líbano, com Israel intensificando as ações militares na região.

Os Emirados Árabes Unidos são um dos países que atuam como mediadores do conflito em Gaza.