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Lewandowski nega habeas corpus a Bolsonaro e Anderson Torres

Política
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro da Justiça e Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ambos são investigados por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

O pedido foi feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs - o mesmo que pediu a liberdade de presos por atos golpistas no Superior Tribunal Militar (STM). O ministro entendeu que não é possível solicitar habeas corpus em nome de terceiros que já possuem advogados em inquéritos que tramitam na Corte. Ele apontou que, para isso, seria necessária autorização de Bolsonaro e Torres - que não foi juntada aos autos.

Lewandowski também lembrou entendimento do Supremo que não permite habeas corpus contra ato de ministros ou colegiado do STF. O mesmo argumento foi usado para negar, ontem, pedidos de liberdade em favor de dois presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

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Internacional

A Suprema Corte da Coreia do Sul anunciará na sexta-feira, 4, sua decisão sobre a destituição ou reintegração do presidente afastado Yoon Suk Yeol, em um veredicto que, seja qual for o resultado, deve aprofundar as divisões no país. O tribunal analisa o caso desde dezembro, quando Yoon foi impeachment pelo Parlamento, controlado pela oposição liberal, após impor brevemente a lei marcial, desencadeando uma grave crise política.

Milhares de pessoas saíram às ruas em todo o país para apoiar ou condenar Yoon.

A polícia informou que mobilizará todo o efetivo disponível para manter a ordem e conter eventuais episódios de vandalismo, incêndios criminosos e agressões antes e depois do julgamento.

Para que Yoon seja removido do cargo, pelo menos seis dos oito juízes do tribunal devem votar a favor da destituição.

Caso o impeachment seja confirmado, a Coreia do Sul terá de realizar eleições em até dois meses para escolher um novo presidente. Se o tribunal reverter a decisão, Yoon retornará imediatamente ao poder. Fonte: Associated Press.

Internacional

Uma coalizão de procuradores-gerais dos EUA processou o governo de Donald Trump nesta terça-feira por sua decisão de cortar US$ 11 bilhões em fundos federais destinados a iniciativas contra a Covid-19 e vários projetos de saúde pública em todo o país. Procuradores-gerais de 23 Estados entraram com a ação em um tribunal federal em Rhode Island. Fonte: Associated Press.

Internacional

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA sancionou nesta terça-feira, 1º, seis entidades e duas pessoas físicas sediadas no Irã, nos Emirados Árabes Unidos e na China, responsáveis pela aquisição de componentes de veículos aéreos não tripulados em nome da Qods Aviation Industries, sediada em Teerã.

Segundo o departamento, a rede também facilitou a aquisição para outras entidades do complexo militar-industrial do país, incluindo a Iran Aircraft Manufacturing Industrial Company e o Shahid Bakeri Industrial Group.

"O Tesouro continuará a desestabilizar o complexo militar-industrial do Irã e sua proliferação de veículos aéreos não tripulados, mísseis e armas convencionais que muitas vezes acabam nas mãos de agentes desestabilizadores, incluindo representantes terroristas", afirmou o secretário do Tesouro, Scott Bessent.

A ação de hoje marca a segunda rodada de sanções direcionadas aos proliferadores de armas desde que Donald Trump emitiu um memorando ordenando uma campanha de "pressão máxima sobre o Irã".