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Senadores fazem acordo para derrubar volta das coligações nas eleições

Política
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Um acordo fechado no Senado vai sepultar a proposta aprovada na Câmara e barrar o retorno das coligações proporcionais. O primeiro movimento nessa direção ocorreu nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com a leitura de um parecer contrário à volta, da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O retorno é parte do pacote de reforma eleitoral capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A senadora defendeu "enterrar de uma vez" essas alianças.

Um acordo fechado no Senado vai sepultar a proposta aprovada na Câmara dos Deputados restabelecendo a possibilidade de coligações para eleições proporcionais. O primeiro movimento nessa direção ocorreu nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com a leitura de um parecer contrário à volta, da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O retorno é parte do pacote de reforma eleitoral capitaneado pelo presidente da Câmara, (Progressistas-AL). A senadora defendeu "enterrar de uma vez" essas alianças.

A possibilidade dessas alianças vigorou até 2018. Até então, os partidos podiam unir suas chapas de candidatos a vereador, deputado estadual e federal. As legendas que se coligavam somavam votos para a disputa das cadeiras nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados. Com isso, partidos menores ou até nanicos - que, sozinhos, tinham dificuldades para atingir o mínimo de votação - podiam eleger candidatos bem votados, com votos de outras legendas. O resultado, dizem especialistas, é fragmentação partidária, bancadas pequenas e legendas de aluguel.

Em 2020, nas eleições municipais, o fim das coligações vigorou pela primeira vez. Mas houve muitas reclamações. Um dos efeitos da nova norma foi o lançamento de muitos candidatos ao Executivo, no caso às prefeituras. O objetivo seria "puxar" votos para candidatos ao Legislativo. Outro foi que legendas que não são de aluguel - como Rede, do Cidadania e do PC do B - ficaram com sua sobrevivência ameaçada. Um terceiro problema foi que as campanhas para cargos proporcionais ficaram mais caras.

Com a vigência da cláusula de desempenho, que exige votação ou bancada mínimas - com exigências crescentes - para um partido ter acesso ao fundo partidário, aumentou a pressão pelo retorno das coligações, aprovado na Câmara. Os partidos ideológicos pequenos reforçaram a ofensiva. Um mecanismo intermediário, a federação partidária, espécie de coligação que duraria os quatro anos de mandato servindo para cumprimento das exigências de desempenho -foi aprovado. O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a proposta. Agora, o veto será submetido ao Legislativo.

Acordo prevê obrigatoriedade de mulheres em chapa majoritária

Os senadores também fizeram acordo por duas novas propostas, que tentarão aprovar na próxima semana. Uma é exigir uma mulher como cabeça de chapa ou vice dos candidatos a presidente e governador. Outra é incluir o número de senadores nos cálculos da cláusula de desempenho para os partidos - atualmente, só conta o tamanho da bancada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser votada na comissão na próxima quarta-feira, 22.

Da proposição que chegou da Câmara, os senadores devem dar aval ao aumento dos recursos públicos a partidos que tenham mais candidatos negros e mulheres até 2030. Também deem aprovar mudança na data de posse do presidente da República para 5 de janeiro a partir da eleição de 2026. Mas a volta das coligações será barrada.

As mudanças eleitorais devem ser votadas pelo plenário do Senado na próxima semana. Para entrar em vigor nas eleições de 2022, precisam ser aprovadas e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro até o início de outubro. Com o prazo apertado, os partidos se mobilizam para priorizar duas iniciativas: a alteração no cálculo das sobras eleitorais, com a aprovação de um projeto de lei, e as federações partidárias, com a derrubada de um veto presidencial.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que ninguém quer que a Rússia e a China fiquem juntos, completando que seu governo buscará uma relação amigável com os dois países.

Em entrevista à Fox News nesta terça-feira, 18, Trump disse que "é verdade" ao responder a uma pergunta sobre se o seu governo teria interesse em melhorar a relação com a Rússia.

Para Trump, a Rússia gostaria de ter um pouco do poder econômico dos Estados Unidos. Trump disse que teve uma "boa ligação" com Putin, que durou cerca 2 horas, afirmando que a conversa foi sobre o cessar-fogo na Ucrânia, mas também sobre outros assuntos.

Nesta terça-feira, 18, o presidente russo, Vladimir Putin, concordou em suspender os ataques a alvos de infraestrutura energética da Ucrânia por 30 dias, atendendo a uma proposta de Trump.

Sobre os processos que pairam sobre o presidente, Trump disse que não desafiaria uma ordem judicial e que conhece como ninguém as instâncias judiciais do país.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou esperar que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, "entrem em paz", pois o mundo "não comporta mais guerra". "Espero que o cara que comanda o exército de Israel tenha ouvido (Geraldo) Alckmin para parar de atacar palestinos", disse.

"Só para vocês terem ideia, no ano passado, o mundo gastou US$ 2,4 trilhões de armas, enquanto isso nós temos 730 milhões de pessoas passando fome no mundo", continuou o petista. "Significa uma inversão de valores que não poderia acontecer no mundo hoje."

A declaração foi dada durante visita à fábrica da Toyota no município de Sorocaba nesta terça-feira, 18, no interior de São Paulo. Além de Lula, estão presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mais cedo, Zelensky afirmou que a Ucrânia apoiaria uma proposta dos EUA para interromper os ataques à infraestrutura energética russa e que espera falar com o presidente americano Donald Trump sobre seu telefonema de hoje com o presidente Putin.

O presidente ucraniano disse que, após a ligação entre Putin e Trump, ele mesmo conversou por telefone com o presidente francês Emmanuel Macron e o chanceler alemão Olaf Scholz, ambos aliados europeus importantes. Zelensky diz esperar que os parceiros de Kiev não cortem a assistência militar vital para a Ucrânia, depois que Putin enfatizou que qualquer resolução do conflito exigiria o fim de toda a assistência militar e de inteligência.

Internacional

Israel matou líderes do Hamas nos maiores ataques desde o início do cessar-fogo na Faixa de Gaza e sinalizou a retomada da guerra. O governo israelense afirmou que manterá a ofensiva nos próximos dias enquanto o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu disse que esse é só o começo e que as negociações para liberação dos reféns, agora, serão conduzidas apenas sob fogo.

"Voltamos a lutar. Voltamos a lutar com força", declarou Binyamin Netanyahu em discurso televisionado. "De agora em diante, as negociações só serão conduzidas sob fogo", seguiu o primeiro-ministro, acrescentando que "é apenas o começo".

"Israel vai lutar e vai vencer. Vamos trazer as nossas pessoas de volta para casa e vamos destruir o Hamas. Não vamos recuar", declarou Netanyahu, acusando o grupo terrorista de rejeitar as ofertas para manutenção do acordo de cessar-fogo.

Antes do pronunciamento de Netanyahu, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, declarou que a ofensiva continua. "Nós atingimos alvos do Hamas e outros alvos terroristas em Gaza. Não foi um ataque de um dia só. Continuaremos a operação militar nos próximos dias", disse.

Israel anunciou ainda ter matado quatro lideranças do Hamas nos bombardeios em larga escala que atingiram a Faixa de Gaza nesta terça-feira, 18. A lista inclui Essam al-Da'alis, descrito pelo Exército israelense com "responsável pelo funcionamento do regime terrorista do Hamas em Gaza". Os outros três, ainda de acordo com Israel, seriam integrantes do Ministério do Interior, do Ministério da Justiça e do serviço de segurança interna.

O Hamas, por outro lado, disse que seis lideranças foram mortas nos ataques. O grupo terrorista acusa Israel de "anular o acordo de cessar-fogo" e expor os reféns mantidos em Gaza a um "destino desconhecido".

'Reacenderam o inferno em Gaza'

No enclave palestino, a intensidade da ofensiva lembrou os primeiros dias da guerra, quando Israel lançou implacáveis bombardeios em resposta ao ataque terrorista do Hamas, em 7 de outubro de 2023. "Toda Gaza tremeu", disse Ramez Souri, morador da Cidade de Gaza.

O Ministério da Saúde informou que os ataques deixaram pelo menos 413 mortos. E o Serviço de Emergência Civil do enclave palestino disse que 170 crianças e 80 mulheres estavam entre as vítimas.

Tanya-Haj Hassan, uma voluntária canadense do grupo Medical Aid for Palestinians que atua em Khan Younis, disse que a grande maioria de seus pacientes eram mulheres e crianças. "Havia três homens no pronto-socorro no total", disse ela, que contou pelo menos 30 mulheres e crianças na área de reanimação durante seu turno.

Há relatos de corpos espalhados pelas ruas e hospitais sem capacidade para atender as vítimas. "Os feridos não encontram um médico que os atenda", disse Ramiz al Amarin, um deslocado palestino, no hospital al Ahli, na Cidade de Gaza. "Reacenderam o fogo do inferno".

O palestino, de 25 anos, relata que acordou de sobressalto com as explosões. "Transportei vários filhos dos meus vizinhos que estavam feridos", segue o relato, "mas não há leitos para recebê-los".

Em seu discurso, Binyamin Netanyahu disse que os civis palestinos não são o alvo de Israel e deveriam se mover para áreas seguras. "Nós miramos nos terroristas do Hamas. E quando esses terroristas se infiltram em áreas civis, quando usam civis como escudos humanos, eles são os responsáveis por todas as vítimas"

O Exército de Israel emitiu ordens para que os civis deixem várias áreas da Faixa de Gaza ao longo da fronteira, sugerindo que a ofensiva surpresa poderia se tornar uma campanha prolongada no momento em que aumentam os temores de nova invasão terrestre no enclave palestino. Numa publicação em árabe, o porta-voz das forças armadas, Avichay Adraee, ordenou que as pessoas se deslocassem em direção ao centro de Gaza, dizimado pela guerra.

Impasse sobre o cessar-fogo

O cessar-fogo que interrompeu 15 meses de conflito entrou em vigor em janeiro e seria dividido em três etapas. A primeira, encerrada no começo do mês, previa a pausa nos combates e a troca de reféns israelenses por prisioneiros palestinos.

Na segunda fase, era esperada a liberação de mais reféns e a retirada de tropas israelenses da Faixa de Gaza. Mas os dois lados nunca chegaram a um consenso sobre como avançar para manter o acordo. Mesmo assim, o frágil cessar-fogo se manteve - até esta terça-feira.

Os mediadores buscavam uma saída para o impasse, mas os líderes israelenses não estavam dispostos a encerrar a guerra enquanto o grupo terrorista mantivesse o domínio sobre o território palestino. O Hamas sinalizou que poderia se comprometer com o controle civil, mas também mostrou pouca disposição em dissolver os batalhões militares.

Israel sugeriu que o Hamas liberasse metade dos reféns restantes em troca da promessa de negociar uma trégua duradoura. Em vez disso, o Hamas insistiu em manter a versão inicial do acordo e avançar para a segunda etapa, que agora parece cada vez mais distante.

"A insistência do Hamas em manter os reféns como vantagem e a recusa política de Netanyahu em prosseguir com a fase dois do cessar-fogo, que exigia o fim da guerra e a libertação de todos os reféns vivos, levaram a essa escalada", disse Daniel Shapiro, ex-embaixador dos EUA em Israel.

Em seu discurso, Netanyahu rebateu os críticos e culpou o Hamas. "O Hamas recusou oferta após oferta para libertar os nossos reféns. Nas últimas duas semanas, Israel não iniciou nenhuma ação militar na esperança de que o Hamas mudaria o curso. Isso não aconteceu", disse. "Enquanto Israel aceitou a oferta do enviado americano Steve Witkoff, o Hamas recusou categoricamente. Foi por isso que eu autorizei a retomada da ação militar contra o Hamas".

Reféns e familiares criticam ataques

Em Israel, a retomada dos combates foi criticada por líderes da oposição, ex-reféns e familiares daqueles que permanecem em cativeiro na Faixa de Gaza. Acredita-se que o Hamas tenha 24 reféns vivos e os corpos de outros 35.

"Meu coração está partido, despedaçado e decepcionado", escreveu Emily Damari, refém libertada durante o cessar-fogo no início deste ano. "Continuaremos a lutar sem parar e faremos tudo o que pudermos para trazê-los de volta", seguiu, dirigindo-se aos reféns.

"E aqueles que foram deixados para trás? Eles foram esquecidos de novo?", questionou a soldada israelense Liri Albag, também liberta sob o acordo. "É impossível seguir em frente enquanto eles estão apodrecendo no inferno".

Einav Zangauker, acusou o primeiro-ministro de priorizar seus aliados de extrema direita, que se opuseram ao cessar-fogo, "em vez de nossos filhos que estão em cativeiro" e culpou Netanyahu por "violar o acordo e planejar um retorno à guerra - uma guerra que matará os reféns". Sua filha, Matan, está entre aqueles que ainda estariam vivos em cativeiro.

O Fórum das Famílias de Reféns e Desaparecidos afirmou em comunicado na terça-feira que estava "chocado, indignado e profundamente angustiado com o rompimento deliberado do processo para trazer nossos entes queridos de volta do terrível cativeiro do Hamas."

Em resposta às críticas do movimento pela libertação dos reféns, Netanyahu disse em seu discurso que "atingir o Hamas militarmente e libertar nossos reféns não são objetivos contraditórios, eles estão interligados". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)