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Carandiru: Rosa Weber suspende trecho de decreto que deu indulto a policiais

Política
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu, no final do ano passado, indulto natalino a policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o indulto é inconstitucional porque é proibida sua concessão a presos que cometeram crimes hediondos. O argumento do decreto é que, na época em que os crimes foram cometidos, eles não se encaixavam nessa categoria. Para a PGR, cuja sustentação foi acolhida pela Corte, a aferição sobre a definição do crime como hediondo deve ser feita no momento da edição do decreto.

A medida é liminar e foi tomada por Rosa porque ela está no regime de plantão da Corte. A decisão ainda será analisada pelo relator do caso Luiz Fux.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Irã será responsável por "cada tiro disparado" pelos Houthis, em publicação na Truth Social, feita nesta segunda-feira, 17. Na postagem, o republicano alegou que os iranianos são responsáveis por fornecerem "dinheiro, equipamento militar altamente sofisticado e inteligência" ao grupo rebelde.

"Cada tiro disparado pelos Houthis será visto, de agora em diante, como sendo um tiro disparado das armas e da liderança do Irã, e o país será responsabilizado, sofrerá as consequências que serão terríveis", mencionou na postagem.

"As centenas de ataques feitos pelos Houthis, os mafiosos e bandidos sinistros baseados no Iêmen, todos emanam e são criados pelo Irã", disse Trump ao enfatizar que "qualquer ataque ou retaliação adicional dos Houthis será recebido com grande força".

Internacional

A Rússia não parece estar verdadeiramente comprometida em negociar a paz na Ucrânia, de acordo com a chefe de Relações Exteriores da União Europeia, Kaja Kallas. Em coletiva de imprensa após reunião do Conselho de Relações Exteriores da UE, Kallas ressaltou que "agora, parece que a Rússia não quer realmente a paz. O entendimento ao redor da mesa é que não se pode confiar na Rússia, pois aproveitam qualquer oportunidade para apresentar demandas que são seus objetivos finais".

A chefe de Relações Exteriores da UE também mencionou o amplo apoio político à iniciativa de defesa de 40 bilhões de euros para a Ucrânia, destacando a necessidade de agilidade no processo. "No último Conselho Europeu, foi afirmado que precisamos avançar rapidamente com essa iniciativa", explicou. Ela reforçou a importância de demonstrar determinação no apoio à Ucrânia para que o país possa continuar a se defender.

Além do conflito na Ucrânia, Kallas abordou a situação no Oriente Médio, condenando a politização da ajuda humanitária em Gaza e destacando a importância, "para os europeus" de excluir o Hamas de qualquer papel futuro na reconstrução da região. "Todos condenaram a politização da ajuda humanitária, que deve chegar às pessoas necessitadas", afirmou.

Internacional

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, afirmou que a declaração conjunta da reunião dos Ministros das Relações Exteriores do G7 buscam difamar o país e interferir em assuntos internos, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 17. A representante chinesa "lamentou fortemente" a situação e disse que o G7 deve parar de "semear a discórdia e provocar disputas".

"A China sempre promoveu negociações de paz sobre a questão da Ucrânia, nunca forneceu armas letais a nenhuma parte do conflito e exerceu controle rigoroso de exportação sobre artigos de uso duplo", explicou.

Segundo Mao, a China está comprometida com o desenvolvimento pacífico, segue uma política de defesa nacional de natureza defensiva e sempre mantém sua força nuclear no nível mínimo exigido pela segurança nacional. "O G7 deve parar de politizar e armar os laços comerciais e econômicos e parar de minar a ordem econômica internacional e desestabilizar as cadeias industriais e de suprimentos globais", ressaltou.

A porta-voz apelou para que o grupo "veja a tendência da história e descarte o viés ideológico". "Eles precisam se concentrar em questões importantes, incluindo abordar os desafios globais e promover o desenvolvimento global, e fazer mais coisas que sejam propícias à solidariedade e cooperação internacionais", defendeu.