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Carandiru: Rosa Weber suspende trecho de decreto que deu indulto a policiais

Política
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu, no final do ano passado, indulto natalino a policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o indulto é inconstitucional porque é proibida sua concessão a presos que cometeram crimes hediondos. O argumento do decreto é que, na época em que os crimes foram cometidos, eles não se encaixavam nessa categoria. Para a PGR, cuja sustentação foi acolhida pela Corte, a aferição sobre a definição do crime como hediondo deve ser feita no momento da edição do decreto.

A medida é liminar e foi tomada por Rosa porque ela está no regime de plantão da Corte. A decisão ainda será analisada pelo relator do caso Luiz Fux.

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A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, afirmou nesta segunda-feira, 17, que o país está pronto para trabalhar com a Índia para implementar os "importantes entendimentos comuns". A declaração foi dada em entrevista coletiva.

Segundo a representante, o 75º aniversário das relações diplomáticas China-Índia é uma oportunidade de promover o intercâmbio e a cooperação em vários setores, além de avançar a relação entre os países de maneira "sólida e estável".

"Como os dois maiores países em desenvolvimento, China e Índia têm uma tarefa compartilhada para alcançar o respectivo desenvolvimento e revitalização, e devem entender e apoiar um ao outro, e ajudar um ao outro a ter sucesso", disse.

Internacional

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, afirmou que o país está pronto para trabalhar com a União Europeia (UE) para melhorar o diálogo e a cooperação "em todos os níveis e em vários setores", em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 17. O comentário acontece às vésperas do 50º aniversário da relação diplomática China-UE.

"Estamos prontos para trabalhar com a UE para aprimorar intercâmbios de alto nível, diálogo e cooperação e trabalhar por um progresso sustentado e constante nas crescentes relações China-UE", disse.

Segundo a representante, no início deste ano, o presidente chinês, Xi Jinping, teve uma conversa por telefone com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e, na conversa, os líderes traçaram o caminho para o desenvolvimento das relações de ambas as partes.

Internacional

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, afirmou que a declaração conjunta da reunião dos Ministros das Relações Exteriores do G7 buscam difamar o país e interferir em assuntos internos, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 17. A representante chinesa "lamentou fortemente" a situação e disse que o G7 deve parar de "semear a discórdia e provocar disputas".

"A China sempre promoveu negociações de paz sobre a questão da Ucrânia, nunca forneceu armas letais a nenhuma parte do conflito e exerceu controle rigoroso de exportação sobre artigos de uso duplo", explicou.

Segundo Mao, a China está comprometida com o desenvolvimento pacífico, segue uma política de defesa nacional de natureza defensiva e sempre mantém sua força nuclear no nível mínimo exigido pela segurança nacional. "O G7 deve parar de politizar e armar os laços comerciais e econômicos e parar de minar a ordem econômica internacional e desestabilizar as cadeias industriais e de suprimentos globais", ressaltou.

A porta-voz apelou para que o grupo "veja a tendência da história e descarte o viés ideológico". "Eles precisam se concentrar em questões importantes, incluindo abordar os desafios globais e promover o desenvolvimento global, e fazer mais coisas que sejam propícias à solidariedade e cooperação internacionais", defendeu.