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Deputados aprovam criação de bancada negra na Câmara com cadeira entre Líderes

Política
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, a criação da bancada negra, uma demanda de deputados de diferentes partidos e correntes ideológicas. O grupo terá direito a cinco minutos semanais de fala no plenário e assento no Colégio de Líderes, que, sob a liderança do presidente Arthur Lira (PP-AL), toma as decisões sobre o rumo das votações na Casa. "Esse é um momento muito importante para o Brasil", disse o líder do PSD, Antonio Brito (BA), que relatou o projeto de resolução.

O único partido contrário à criação da bancada negra foi o Novo. O PL liberou seus parlamentares para votar como quisessem e todas as outras siglas orientaram seus deputados a apoiar o projeto. O grupo terá uma coordenação-geral e três vice-coordenadorias, que serão eleitas anualmente sempre em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Não haverá aumento de gastos da Câmara.

De acordo com Brito, 31 deputados se autodeclaram pretos e 91 se identificam com a cor parda. O cálculo é de que a bancada negra corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares da Casa. "Assinala-se que não há previsão de custos adicionais para a Câmara dos Deputados, o que significa ausência de oneração aos cofres públicos", diz o relatório do deputado. O projeto de resolução altera o regimento interno da Câmara para criar a bancada negra, a exemplo da bancada feminina.

Brito argumentou que a criação da bancada negra é coerente com uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2021 que determinou que os votos dados a candidaturas de mulheres ou negros nas eleições realizadas de 2022 a 2030 contarão em dobro para fins de distribuição dos recursos dos fundos eleitoral e partidário entre os partidos.

"Esse gesto não é contra ninguém, é a favor de todos nós. Esse gesto é a demonstração de que nós não podemos só ver pretos e pretas para ter fundo eleitoral de partido, nem para PEC de anistia para partido que não cumpre. Nós queremos ver pretos e pretas compondo esta Casa e honrando o nosso País", declarou Brito, no plenário, em referência a uma proposta que avançou na Câmara este ano para anistiar partidos que não cumpriram a destinação mínima de recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de negros e mulheres.

"Esse é um momento histórico, porque nosso País teve quase quatro séculos de escravidão, com uma abolição inconclusa", afirmou a deputada Taliria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto de resolução. "A gente não está falando de direita ou esquerda. Estamos falando da própria democracia brasileira, que infelizmente ainda não chegou plenamente para as pessoas pretas", emendou.

"Nem sei se consigo falar. Viver 81 anos e ter dedicado a maior parte da minha vida à política. Nesse momento, eu me sinto recompensada. Agora eu tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos", declarou, emocionada, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

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Internacional

Internacional

O presidente do Chile, Gabriel Boric, condenou o ataque feito à usina hidrelétrica Rucalhue, que está sendo construída no rio Biobío, na região centro-sul do país, na madrugada deste domingo, 20, quando 52 veículos foram incendiados no local.

"Assim como fizemos em outros casos, perseguiremos e encontraremos os responsáveis que deverão responder perante a justiça. Continuaremos trabalhando sem recuar para erradicar todas as formas de violência", disse o mandatário em publicação na rede social X.

De acordo com o adido de Polícia do Chile, Renzo Miccono, indivíduos armados invadiram a localidade por volta das 2h30 da madrugada, ameaçaram quatro guardas de segurança e depois atearam fogo a máquinas.

O empreendimento terá 90 megawatts (MW) de capacidade e enfrenta resistência de povos originários locais e de ambientalistas. No último dia 03 de abril, a Corte de Apelações de Concepción negou dois recursos que pediam a paralisação das obras.

De acordo com a Associated Press, a região do Biobío já havia sido palco de outro ataque incendiário no último dia 7 de abril, quando duas residências e um galpão foram destruídos. Segundo autoridades, o ataque foi reivindicado pela Resistência Mapuche Lafkenche (RML).

A empresa responsável pelo projeto, Rucalhue Energía SpA, controlada da China International Water & Electric Corp (CWE), afirmou que está colaborando com as autoridades para encontrar os responsáveis e reforçar as medidas de segurança.

"Por sorte, não houve feridos graves. No entanto, os danos materiais são significativos. Uma avaliação completa das perdas está sendo feita", disse a companhia em comunicado, acrescentando que o projeto segue toda a regulamentação ambiental, social e técnica.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

O Exército de Israel afirmou que errou ao matar 15 socorristas na Faixa de Gaza. De acordo com relatório sobre o incidente, que ocorreu em 23 de março, foram identificadas "várias falhas profissionais, violações de ordens e uma falha em relatar completamente o incidente", informou a autoridade militar neste domingo, 20.

Na ocasião, uma ambulância em busca de pessoas feridas por um ataque aéreo israelense foi alvo de tiros em um bairro na cidade de Rafah, que fica na fronteira com o Egito. Quando outras ambulâncias chegaram para procurar a equipe desaparecida, também foram alvo de tiros.

"A investigação determinou que o fogo nos dois primeiros incidentes resultou de um mal-entendido operacional pelas tropas, que acreditavam enfrentar uma ameaça tangível por parte das forças inimigas", disse o exército israelense em referência a um possível veículo policial do Hamas.

Israel disse que demitiu o comandante adjunto do Batalhão de Reconhecimento Golani, por fornecer "um relatório incompleto e impreciso durante o debriefing" e repreendeu o oficial comandante da 14ª Brigada, citando sua responsabilidade geral.

Para Jonathan Whittall, chefe do escritório humanitário das Nações Unidas em Gaza e na Cisjordânia, a investigação militar israelense careceu de responsabilização. "Corremos o risco de continuar assistindo a atrocidades se desenrolarem, e as normas destinadas a nos proteger, se erodindo". Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Em nova publicação no X, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que bombardeios russos chegam a 1.355. "Já houve 67 ataques russos contra nossas posições em várias direções, com o maior número na direção de Pokrovsk. Houve um total de 1.355 casos de bombardeios russos, dos quais 713 envolveram armamento pesado", escreveu, citando relatório do comandante-chefe do exército do país, Oleksandr Syrskyi.

Zelensky também disse que a Ucrânia propõe cessar-fogo de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação. "A Ucrânia propõe o fim de qualquer ataque com drones e mísseis de longo alcance contra a infraestrutura civil por um período de pelo menos 30 dias, com a possibilidade de prorrogação."

O presidente ucraniano também afirmou que, "se a Rússia não concordar com essa medida, isso será uma prova de que ela pretende continuar fazendo apenas coisas que destroem vidas humanas e prolongam a guerra", acrescentou na publicação.

Desde que o acordo de cessar-fogo durante o feriado de Páscoa foi proposto pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, no último sábado, 19, Zelensky afirma que os bombardeios continuam na Ucrânia, publicando em sua conta no X dados sobre os ataques.