Juristas pedem punição 'sem anistia'; SP e Rio têm atos pró-democracia

Política
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Autoridades, membros da sociedade civil, juristas, representantes do Ministério Público e da OAB-SP se reuniram na Faculdade de Direito da USP nesta segunda-feira, 9, e pediram punição "sem anistia" aos financiadores e participantes do ataque à Praça dos Três Poderes em Brasília no domingo. À noite, manifestantes pró-democracia reuniram multidões em São Paulo e Rio de Janeiro.

O grupo classificou a ação como "atos terroristas contra a democracia" e "tentativa de golpe de Estado". Também pediu responsabilização civil, criminal e indenização aos cofres públicos. Os oradores ainda exigiram que seja investigada ação ou omissão de representantes do Poder Público ao longo dos ataques.

O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Gilberto Calotti Júnior, defendeu que "não há e nem haverá anistia" aos responsáveis.

"A depredação da sede dos três Poderes da nossa República só serviu para cobrir nossa pátria de vergonha. Estamos aqui para exigir sem meias palavras que os responsáveis pelos crimes de barbárie sejam todos eles, seus financiadores e seus agentes investigados julgados e punidos na forma da lei", disse. "Os atos terroristas de ontem (domingo), bem como sua preparação e financiamento não ficarão impunes."

Calotti Júnior disse que o mesmo grupo reunido ontem, em ato convocado na véspera, também foi responsável pela leitura de uma carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral em 11 de agosto do ano passado, quando, disse ele, um "golpismo já se ensaiava". O Comitê de Defesa da Democracia, que também estava no evento do ano passado, divulgou nota afirmando que "também vem praticando crimes contra o Estado Democrático de Direito aqueles que organizam, financiam ou incitam a tentativa de suprimir nossas instituições democráticas".

Promotoria paulista

Mário Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de SP, disse que, para o Ministério Público de São Paulo, a depredação do patrimônio público foi realizada por "organizações criminosas que estão procurando subverter a ordem democrática e patrocinar um golpe de Estado". "Essa é a palavra da instituição. Nosso compromisso é com os deveres que nos foram impostos pela Constituição Federal. Nosso compromisso será com a punição dessa organização criminosa", disse.

A presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, defendeu a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a desmobilização imediata de acampamentos bolsonaristas localizados nas portas dos quartéis de diversas capitais do Brasil - a declaração ocorreu pela manhã e à tarde a informação era a de que já não existiam ou eram poucos os extremistas acampados pelo País. "Agora não há mais como fechar os olhos para o fato de que há ali (nos acampamentos) uma organização terrorista voltada para atos de violência real, física. São atos preparatórios para condutas de violência."

A plateia reagiu diversas vezes às falas das autoridades, com palmas e gritos de "não vai ter golpe", "vai ter luta" e "sem anistia".

Paulista e Cinelândia

Movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizam ontem um ato pró-democracia na Avenida Paulista, centro de São Paulo. Duas faixas da via em sete quarteirões, a partir do prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram tomados pela multidão. Os manifestantes pediam punição e também que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, seja extraditado.

Na Cinelândia, no centro do Rio, sob chuva fina, representantes de entidades sindicais, parlamentares, militantes de partidos políticos e integrantes da sociedade civil pediram punição para os responsáveis e financiadores dos atos de vandalismo que ocorreram na capital federal. A concentração dos manifestantes ocorreu na praça em frente ao Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal.

Entidades

Também ontem, o coletivo suprapartidário Derrubando Muros, que reúne ativistas, cientistas, comunicadores, acadêmicos, empresários e políticos, divulgou nota em que disse repudiar a tentativa de "golpe" e defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

"Consideramos essencial que a agressão cometida contra a democracia tenha uma resposta condizente e proporcional. Uma CPI pode ser um caminho que dê tempo e ferramentas para o escrutínio, detalhando o que diz respeito à erupção terrorista."

O Instituto Não Aceito Corrupção, também em nota divulgada ontem, disse que "as invasões criminosas, subtrações e depredações (...) com sinais veementes de inação colaborativa aos terroristas pelo governo do DF e financiamento de pessoas ainda não identificadas, não foram manifestações, e sim, atos de ataque ao Estado e à democracia".

A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) também disse repudiar "as ações terroristas". "A democracia não pode ser negociada, sob nenhuma circunstância", afirmou a entidade em nota.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou há pouco que o exército russo está acumulando tropas ao longo da fronteira leste do país. Isso, segundo ele, "indica que Moscou pretende continuar ignorando a diplomacia" e tem a intenção de atacar a região de Sumy.

"Está claro que a Rússia está prolongando a guerra. Estamos prontos para fornecer aos nossos parceiros todas as informações reais sobre a situação no front, na região de Kursk e ao longo de nossa fronteira", disse Zelensky, em publicação na rede social X.

A publicação também afirma que a situação na direção da cidade de Pokrovsk foi estabilizada, e que as tropas ucranianas continuam retendo agrupamentos russos e norte-coreanos na região de Kursk.

Segundo Zelensky, o programa de mísseis da Ucrânia teve "resultados tangíveis", com o míssil longo Neptune testado e usado "com sucesso" em combate.

O presidente também disse que o Ministério de Defesa da Ucrânia apresentou um relatório sobre novos pacotes de apoio de outros países. "Sou grato a todos os parceiros que estão ajudando", acrescenta.

O Hamas disse neste sábado que só libertará um refém americano-israelense e os corpos de quatro pessoas de dupla nacionalidade, que morreram em cativeiro, se Israel implementar o atual acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza. A organização chamou a proposta de um "acordo excepcional" destinado a colocar a trégua de volta nos trilhos.

Um alto oficial do Hamas disse que as conversas há muito adiadas sobre a segunda fase do cessar-fogo precisariam começar no dia da liberação de reféns e não ultrapassar uma duração de 50 dias. Israel também precisaria parar de barrar a entrada de ajuda humanitária e se retirar de um corredor estratégico ao longo da fronteira de Gaza com o Egito.

O refém americano-israelense Edan Alexander, 21 anos, cresceu em Nova Jersey, nos EUA, e foi raptado da sua base militar durante o ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra. Ele é o último cidadão americano vivo detido em Gaza.

O Hamas também exige a liberação de mais prisioneiros palestinos em troca dos reféns, disse o oficial, que falou sob condição de anonimato.

Não houve comentários imediatos de Israel, onde os escritórios do governo estavam fechados para o Sabbath (descanso) semanal. O escritório do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, acusou o Hamas na sexta-feira de "manipulação e guerra psicológica" quando a oferta foi inicialmente feita, antes de o Hamas detalhar as condições.

A Rússia e a Ucrânia trocaram intensos ataques aéreos na madrugada deste sábado, com ambos os lados reportando mais de 100 drones inimigos sobre seus respectivos territórios.

O ataque ocorre menos de 24 horas depois de o presidente russo, Vladimir Putin, encontrar-se com o enviado especial dos Estados Unidos, Steve Witkoff, para discutir detalhes da proposta americana de um cessar-fogo de 30 dias na guerra com a Ucrânia.

O Ministério da Defesa da Rússia disse que derrubou 126 drones ucranianos, 64 dos quais foram destruídos sobre a região de Volgogrado. Drones também foram abatidos sobre as regiões de Voronezh, Belgorod, Bryansk, Rostov e Kursk, disseram autoridades.

Já a força aérea da Ucrânia disse que a Rússia lançou uma enxurrada de 178 drones e dois mísseis balísticos sobre o país durante a noite.

A Rússia atacou instalações de energia nas regiões de Dnipropetrovsk e Odessa, causando danos significativos, disse a empresa privada de energia da Ucrânia DTEK