Gleisi cede à pressão interna do PT e chama de erro voto de Jaques Wagner a favor de PEC do STF

Política
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A presidente do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann (RS), afirmou nesta quinta-feira, 23, considerar um "erro" o voto do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista à Globonews, Gleisi disse que a aprovação da PEC em dois turnos na quarta-feira, 22, por 52 votos a 18, serve "aos interesses da extrema direita" para impedir o avanço das investigações sobre as responsabilidades pelos atos golpista em janeiro deste ano, em Brasília.

O texto aprovado no Senado estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais.

"Nós já tínhamos declarado que éramos contrários à votação e à discussão dessa matéria. Ela não era oportuna. Não era o momento de se debater isso, até pelo papel que o Supremo Tribunal Federal teve e estava tendo no combate às ações golpistas e no enfrentamento aos atos antidemocráticos e pelo papel que teve na pandemia. Aliás, foram decisões monocráticas do Supremo que garantiram aos municípios e aos Estados atuarem na pandemia. Então, nós achávamos que aquilo não era oportuno de ser discutido", afirmou Gleisi, que criticou nominalmente o senador Jaques Wagner por votar a favor da proposta.

"Na verdade, serviram aos interesses da extrema direita que queriam que as investigações sobre os atos antidemocráticos não acontecesse ou não chegasse aos devidos culpados. Sempre tivemos posição clara. Ontem (quarta-feira), o PT votou contra. Eu considerei o voto do Jaques um erro. Vamos tentar na Câmara fazer a articulação para não deixar essa PEC prosperar."

Como mostrou a Coluna do Estadão, a presidente do PT foi pressionada nos bastidores do partido a repreender publicamente Wagner. O PT orientou voto contrário ao projeto, e a postura do senador petista abriu uma crise entre governo e a Corte. Ex-governador da Bahia, Jaques Wagner é um dos quadros mais próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo colunista do Estadão Eliane Cantanhêde, ministros do STF entenderam o voto de Wagner como uma "traição rasteira". Gleisi chegou a articular contra a PEC no Senado e acabou surpreendida pelo movimento de Wagner.

Nesta quinta-feira, após repercussão do seu posicionamento, Jaques Wagner se defendeu nas redes sociais e afirmou que seu voto foi "pessoal" e "fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo".

PEC será apreciada na Câmara

Agora, Gleisi deve trabalhar para impedir que a PEC avance na Câmara dos Deputados. Ainda não há acordo sobre o tempo que os deputados levarão para votar a proposta. No rito normal, o texto tem que passar por comissão especial, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só depois ir a plenário.

A proposta impõe a obrigatoriedade de pelo menos seis dos 11 ministros votarem juntos para suspender as leis criadas pelo Congresso. Atualmente, qualquer membro do STF pode assinar despacho para invalidar medidas de outros Poderes. Essas decisões, no entanto, precisam ser analisadas em plenário pelos demais ministros para serem validadas. A boa prática na Corte recomenda que o autor da liminar encaminhe imediatamente a decisão para ser julgada pelos colegas, o que nem sempre ocorria.

Em uma alteração feita no Regimento Interno do STF em dezembro de 2022, a Corte definiu que as decisões liminares dos ministros precisam ser confirmadas pelos demais ministros no plenário virtual. A PEC do Congresso determina que a decisões individuais sejam tomadas apenas pelo presidente do STF durante o período de recesso em "caso de grave urgência ou perigo de dano irreparável". Ainda assim, os outros membros do tribunal precisarão analisar a decisão do presidente em até 30 dias após a volta aos trabalhos.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na sexta-feira, 14, que foi "um pouco sarcástico" quando afirmou repetidamente, como candidato à Casa Branca, que resolveria a guerra entre a Rússia e a Ucrânia em 24 horas - e mesmo antes de tomar posse.

Trump foi questionado sobre a promessa durante uma entrevista para o programa de televisão "Full Measure", numa altura em que a sua administração ainda tenta negociar uma solução para o conflito, 54 dias após o início do seu segundo mandato.

"Bem, eu estava sendo um pouco sarcástico quando disse isso", disse Trump num vídeo divulgado antes do episódio que vai para o ar no domingo. "O que eu realmente quero dizer é que gostaria de resolver o problema e, eu acho, eu acho que vou ser bem-sucedido", afirmou o presidente dos Estados Unidos.

Foi uma confissão rara de Trump, que tem um longo histórico de fazer afirmações exageradas. Trump disse numa entrevista para a CNN em maio de 2023: "Estão morrendo, russos e ucranianos. Eu quero que eles parem de morrer. E eu farei isso - farei isso em 24 horas".

"Vou resolver [a guerra na Ucrânia] antes mesmo de me tornar presidente", disse Trump durante seu debate em setembro com a então vice-presidente e candidata democrata à Presidência Kamala Harris. "Se eu ganhar, quando eu for presidente eleito, eu vou falar com um, vou falar com o outro. Vou juntá-los", completou o republicano.

O seu enviado especial, Steve Witkoff, esteve em Moscou esta semana para conversações sobre um cessar-fogo proposto pelos EUA, que a Ucrânia aceitou.

Na entrevista, Trump foi também questionado sobre qual seria o plano se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não concordasse com um cessar-fogo na guerra que iniciou há três anos.

"Más notícias para este mundo, porque muitas pessoas estão morrendo", respondeu Trump. "Mas eu acho, eu acho que ele [Putin] vai concordar. Acho que o conheço muito bem e acho que ele vai concordar", completou o presidente dos Estados Unidos.

Tornados violentos e ventos fortes dizimaram casas, destruíram escolas e derrubaram semi-reboques enquanto uma tempestade monstruosa, que matou pelo menos 32 pessoas até a manhã deste domingo, 16, se espalhou pelo centro e sul dos Estados Unidos.

Dakota Henderson disse que ele e outros que resgatavam vizinhos presos encontraram cinco corpos espalhados nos escombros na noite de sexta-feira, fora do que restou da casa de sua tia no condado de Wayne, Missouri, duramente atingido. Segundo as autoridades, os vários ciclones mataram pelo menos uma dúzia de pessoas no estado.

"A noite passada foi muito difícil", disse Henderson no sábado, não muito longe da casa destruída, de onde disse ter resgatado a sua tia através de uma janela do único cômodo que ainda estava em pé. "É realmente perturbador o que aconteceu às pessoas, as vítimas de ontem à noite."

O médico legista Jim Akers, do condado de Butler, descreveu a como "apenas um campo de destroços" a "casa irreconhecível" onde um homem foi morto. "O chão estava de cabeça para baixo", disse ele. "Estávamos caminhando sobre as paredes".

O governador do Mississipi, Tate Reeves, anunciou a morte de seis pessoas em três condados e o desaparecimento de mais três no final do sábado, quando as tempestades se deslocaram para leste, para o Alabama, onde foram registadas casas danificadas e estradas intransitáveis.

As autoridades confirmaram três mortes no Arkansas, onde a governadora Sarah Huckabee Sanders declarou estado de emergência. O governador da Geórgia, Brian Kemp, fez o mesmo em antecipação ao deslocamento da tempestade para leste.

As tempestades de poeira provocadas pelos ventos fortes iniciais causaram quase uma dúzia de mortes na sexta-feira. Oito pessoas morreram num acidente numa autoestrada do Kansas que envolveu pelo menos 50 veículos, segundo a polícia rodoviária estatal. As autoridades disseram que três pessoas também morreram em acidentes de carro durante uma tempestade de poeira em Amarillo, no Texas.

Condições extremas atingem área de 100 milhões de pessoas

A previsão do tempo estima que as condições meteorológicas extremas afetem uma zona onde vivem mais de 100 milhões de pessoas, com ventos que ameaçam tempestades de neve nas zonas mais frias do norte e que aumentam o risco de incêndios florestais nas zonas mais quentes e secas do sul.

Foram ordenadas evacuações em algumas comunidades de Oklahoma, uma vez que foram registrados mais de 130 incêndios em todo o estado. Cerca de 300 casas foram danificadas ou destruídas. O governador Kevin Stitt disse numa conferência de imprensa no sábado, 16, que cerca de 266 milhas quadradas (o equivalente a 689 quilômetros quadrados) tinham queimado, acrescentando que também perdeu uma casa sua em um rancho a nordeste de Oklahoma City.

Ao norte, o Serviço Nacional de Meteorologia emitiu avisos de tempestades de neve para partes do extremo oeste do Minnesota e do extremo leste do Dakota do Sul a partir do início do sábado. Esperavam-se acumulações de neve de 7,6 a 15,2 centímetros, com possibilidade de até 30 centímetros. Prevê-se que os ventos provoquem condições de nevasca.

Ainda assim, os especialistas afirmam que não é incomum ver tais extremos climáticos em março.

Os tornados têm sido generalizados

Tornados significativos continuaram a ocorrer no final do sábado, com a região de maior risco estendendo-se desde o leste do Louisiana e Mississippi até o Alabama, oeste da Geórgia e uma região da Florida, informou o Centro de Previsão de Tempestades americano.

Bailey Dillon, 24 anos, e o seu noivo, Caleb Barnes, observaram do alpendre da sua casa em Tylertown, Mississippi, quando um enorme tornado atingiu uma área a cerca de 0,8 quilômetros de distância, perto do Paradise Ranch RV Park.

Mais tarde, foram até lá para ver se alguém precisava de ajuda e gravaram um vídeo de árvores partidas, edifícios destruídos e veículos tombados.

"A quantidade de danos foi catastrófica", disse Dillon. "Havia uma grande quantidade de cabanas, caravanas e campistas que foram simplesmente virados. Tudo foi destruído".

O presidente Donald Trump quer restringir a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de pelo menos 43 países. O plano tem uma lista preliminar com o veto total de entrada a cidadãos de 11 países: Afeganistão, Butão, Cuba, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria, Venezuela e Iêmen. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.