Deputados criticam decisão do STF que atinge imprensa: 'Gravíssimo erro'

Política
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Deputados federais criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetará a publicação de conteúdos produzidos por jornais, revistas e portais jornalísticos. Parlamentares dizem que a postura do STF, em responsabilizar veículos noticiosos por declarações de entrevistados contra terceiros se houver "indícios concretos" de que a informação é falsa, é um "equívoco", "fere a liberdade de expressão" e "pode induzir à autocensura".

O posicionamento partiu de representantes da esquerda, do centro e da direita. "Essa discussão não pode ser político-ideológica. É uma questão de princípio", disse Mendonça Filho (União-PE). "Com todo o respeito ao Supremo, um gravíssimo erro que vai afetar uma das cláusulas pétreas de um regime democrático, que é a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa".

Para Chico Alencar (PSOL-RJ), a decisão pode afetar diretamente o trabalho dos repórteres. "Culpar o mensageiro pelo conteúdo da mensagem. Esse parece ser o teor da decisão do STF sobre a responsabilização de veículos de comunicação por calúnia, ofensa ou mentira de entrevistado. Pode induzir à autocensura", afirmou.

Como mostrou o Estadão, associações de imprensa temem que o entendimento comprometa entrevistas ao vivo e especialistas projetam que a tese fixada pelos ministros poderá estimular a autocensura nas redações.

Como reação, congressistas protocolaram um projeto de lei contra o entendimento do Supremo e planejam levantar 171 assinaturas para também registrar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A proposta é de Kim Kataguiri (União-SP) e tem a coautoria de Mendonça.

"A decisão do STF é o pior retrocesso para a liberdade de expressão da história da Nova República. Ela fere de morte o jornalismo investigativo e cria uma blindagem ainda maior para a elite política corrupta do nosso País", disse Kim.

Foram os deputados da oposição que concentraram as maiores críticas à decisão da Corte. "Age na contramão da democracia. Criar mecanismos para barrar ou criar obstáculos no trabalho dentro do âmbito jornalístico irá cercear a liberdade de imprensa", disse Rodrigo Valadares (União-SE).

O julgamento do tema foi concluído em agosto, no plenário virtual, mas a tese ainda não havia sido definida. Os ministros decidiram que os veículos da imprensa podem ser punidos na esfera cível, por danos morais e materiais por conta do que dizem os entrevistados se ficar provado que não checaram as informações divulgadas.

A tese tem repercussão geral, ou seja, funcionará como diretriz para todos os juízes e tribunais do País. "Mais uma decisão catastrófica. Precisamos respeitar o direito de liberdade de Imprensa. Os jornalistas precisam ter a liberdade necessária para realizarem seus trabalhos", afirmou Sargento Gonçalves (PL-RN).

"Com essa decisão, as entrevistas ao vivo irão ser extintas, pois nenhum veículo vai querer responder por atos de seus entrevistados. Isso certamente já configura uma censura contra aqueles que buscam a verdade", comentou Rodolfo Nogueira (PL-MS), que definiu o entendimento como "o cúmulo do absurdo".

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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, anunciou mais de US$ 700 milhões em ajuda humanitária para a Ucrânia durante visita em Kiev nesta quarta-feira, 11. O valor busca reforçar a rede de energia do país, que tem sido atacada pela Rússia.

A excursão feita por Blinken foi realizada para ressaltar o comprometimento americano com a Ucrânia na guerra contra a Rússia e contou com a companhia do secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, David Lammy.

O britânico anunciou que o Reino Unido também está separando 3 bilhões de libras por ano para ajudar a Ucrânia.

No encontro, autoridades ucranianas pressionaram os representantes americano e britânico, pedindo permissão para que a Ucrânia utilize mísseis de longo alcance fornecidos pelo Ocidente contra alvos dentro da Rússia. Blinken disse que "levaria essa discussão de volta a Washington para informar o presidente".

A visita diplomática acontece justamente em um momento em que o exército russo avança sobre a região ucraniana de Donetsk. Fonte: Associated Press

Um Airbus Beluga XL, que leva esse nome devido ao seu formato, que lembra uma baleia beluga, fez um pouso de emergência no aeroporto de Amsterdã, na Holanda, na terça-feira, 10. As informações são do site especializado em aviação AirLive.

Segundo a publicação, ninguém se feriu. Informações do Flightradar24, que monitora voos ao redor do mundo, indica que a aeronave decolou de Saint-Nazaire, na França, às 13h30 do horário local, e tinha como destino a cidade alemã de Hamburgo.

As localidades tanto de partida quanto de destino possuem fábricas da Airbus, segundo a AirLive, e o Beluga estaria transportando peças de uma unidade para outra. Entretanto, quando atingiu a altura de 34 mil pés (equivalente a 10 km), a tripulação declarou emergência e o voo foi desviado para o aeroporto Schiphol.

Ainda não está claro o que teria ocorrido com a aeronave - sites especializados em monitorar voos indicam até o momento que o Airbus permanece em solo.

O Beluga XL que fez um pouso de emergência é um dos seis que a Airbus possui. Eles são evoluções do Beluga ST, que, por sua vez, foi adaptado a partir do modelo A330-200F.

Todos foram construídos a partir de 2014 pela empresa em sua fábrica em Toulouse, na França.

A fabricante informa que esses modelos são destinados a transportar componentes e peças de aviões da empresa para as suas fábricas na Europa. Em geral, cada aeronave voa apenas 70 minutos e serve para carregamentos das fábricas da Airbus instaladas na França, Alemanha, Espanha e Reino Unido.

Ele é usado, entre outras coisas, para levar a fuselagem do modelo A350, um avião que tem capacidade para 366 passageiros.

O desenvolvimento da aeronave demandou 1.000 pessoas, entre engenheiros e fornecedores.

Cada um dos Beluga XL possui capacidade de carga útil de 51 toneladas, 4 toneladas a mais do que o seu antecessor, o Beluga ST, além de alcance de 4 mil quilômetros.

O gigante da Airbus tem o comprimento de duas baleias azuis e a altura de um prédio de escritórios de três andares. Seu porão é grande o suficiente para comportar sete elefantes.

Ataques aéreos israelenses em Gaza durante a madrugada de terça-feira (10) e nesta quarta-feira (11) atingiram duas casas e uma escola da Organização das Nações Unidas (ONU) que abrigava famílias palestinas deslocadas. Pelos menos 34 pessoas foram mortas, incluindo 19 mulheres e crianças, disseram autoridades de saúde.

O exército israelense disse que estava mirando militantes do Hamas que planejavam ataques de dentro da escola al-Jaouni. A alegação não pôde ser confirmada de forma independente. A escola al-Jaouni é uma das muitas em Gaza administradas pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA, em inglês), e foi atingida por vários ataques ao longo da guerra.

A campanha de 11 meses de Israel em Gaza matou pelo menos 41.084 palestinos e feriu outros 95.029, disse o Ministério da Saúde do território na quarta-feira. A contagem do ministério não diferencia entre civis e militantes.

Na Cisjordânia ocupada por Israel, um ataque israelense matou cinco pessoas na cidade de Tubas, disse o Ministério da Saúde Palestino. Os militares disseram que estavam mirando um grupo de militantes. O ministério não especificou se os mortos eram militantes ou civis.

Já um ataque na terça-feira à noite em uma casa no campo de refugiados urbano de Jabaliya, no norte de Gaza, matou nove pessoas, incluindo seis mulheres e crianças, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza e a defesa civil. A defesa civil disse que a casa pertencia a Akram al-Najjar, um professor da Universidade Aberta al-Quds, que sobreviveu ao ataque. Fonte: Associated Press.