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PGR pede ao Supremo que apure se Janones operou rachadinha

Política
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar se o deputado federal André Janones (Avante-MG) operou um esquema de rachadinha. A vice-procuradora-geral da República Ana Borges informou que, na avaliação da PGR, há indícios "sugestivos" que justificam a abertura de uma investigação.

Segundo a procuradora, com base em informações preliminares, o deputado será investigado por associação criminosa, peculato e concussão.

Ao Estadão, Janones disse que espera que o Supremo autorize o inquérito. "É o único meio de eu provar minha inocência cabal", afirmou (mais informações nesta página).

A PGR afirma na solicitação que é necessário investigar se Janones se associou aos assessores para desviar dinheiro público ou se exigia parte dos salários dos funcionários em troca das nomeações. "Como reportados, os fatos são graves e há indícios suficientes sugestivos", escreveu a vice-procuradora.

O processo ainda não foi distribuído. Caberá ao ministro relator decidir se autoriza ou não a instauração do inquérito.

Áudios

O deputado foi arrastado para o centro de suspeitas de corrupção depois que o portal Metrópoles divulgou áudios em que ele pede doações de assessores para compensar gastos de campanha.

"Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito", afirma Janones no áudio, ao relatar que tem uma dívida de R$ 675 mil. O comentário foi feito logo após o deputado dizer que não vai aceitar corrupção em seu mandato.

Acareação

Fabrício Ferreira de Oliveira, um dos ex-assessores que denunciaram o deputado, disse que iria requerer à PGR e à Polícia Federal (PF) uma acareação para comprovar a "rachadinha" praticada pelo parlamentar. A informação foi divulgada pelo site Metrópoles. Fabrício e Cefas Luiz, outro ex-assessor de Janones, acusam o deputado de cobrar de funcionários de seu gabinete o repasse de parte dos salários recebidos.

O mecanismo jurídico está previsto na legislação brasileira e consiste em colocar acusados, testemunhas ou vítimas frente a frente, para que divergências entre as versões de cada um sejam esclarecidas. O ex-assessor afirmou que, nessas condições, conseguiria expor contradições de Janones.

Deputado afirma que inquérito é 'único meio' de provar inocência

O deputado André Janones (Avante-MG) disse ontem que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) atenda o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorize a abertura de inquérito para apurar se ele operou um esquema de rachadinha.

"É o único meio de eu provar minha inocência cabal e depois mover o meu direito de regresso contra as pessoas que me acusaram de forma leviana", afirmou ao Estadão.

Para o deputado, o inquérito deve ser aberto "imediatamente". "Quero que todos os órgãos investiguem. A Polícia Federal, o STF, a PGR. Tudo o que eu quero é isso", completou.

Um dos aliados do governo Lula mais ativo nas redes sociais, André Janones foi arrastado para o centro de suspeitas de corrupção depois que vieram a público áudios em que ele pede doações de assessores para compensar gastos de campanha. Ele alega que foi vítima de "armações".

"Sem investigação, são tudo falácias. Vai ter minha palavra de um lado e a palavra do assessor do outro. A única maneira em que as minhas palavras podem ser transformadas em formas cabais da minha inocência é através da investigação", concluiu.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

Donald Trump recebeu em Washington nesta terça-feira, 4, o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu, em seu primeiro encontro com um líder internacional na Casa Branca desde que retornou ao Salão Oval. No encontro, Trump reforçou sua opinião a favor de um deslocamento em massa de palestinos para fora de Gaza e disse que quer que os EUA assumam o enclave.

Em uma coletiva de imprensa ao lado de Netanyahu, o presidente americano disse que quer reconstruir o território depois de reassentar os palestinos para outra região. Ele disse que os EUA trabalhariam para desenvolver economicamente a área depois de limpar os edifícios destruídos.

"Os EUA tomarão conta da Faixa de Gaza, nós faremos um trabalho com ela. Nós a possuiremos e seremos responsáveis ??por desmantelar todas as bombas perigosas não detonadas e outras armas no local", disse Trump.

"Eu vejo uma posição de propriedade de longo prazo", disse o presidente americano quando questionado sobre os EUA controlarem a região por um longo período. "Todos com quem conversei adoram a ideia de os Estados Unidos possuírem aquele pedaço de terra", disse, sem especificar com quais autoridades tratou do assunto.

Netanyahu, que durante a coletiva chamou Trump de "o maior amigo de Israel", parece ser um desses líderes - ele chamou a proposta de Trump de "um futuro diferente para aquele pedaço de terra" que "valia a pena prestar atenção".

Antes da coletiva de imprensa, os dois se reuniram no Salão Oval, onde Trump sugeriu reassentar "permanentemente" palestinos de Gaza. Ele chegou a sugerir que os palestinos fossem recebidos por Jordânia e Egito, embora os países não tenham dado sinal de que estão dispostos a isso.

"Eles vivem como se estivessem vivendo no inferno", disse Trump sobre os palestinos que vivem no enclave. "Ninguém poderia viver lá", declarou. "Espero que possamos fazer algo para que eles não queiram voltar... Eles não experimentaram nada além de morte e destruição."

No Salão Oval, ele defendeu que os palestinos não deveriam voltar para Gaza pois o enclave tem sido "azarado" para os moradores. Quando questionado sobre quantas pessoas ele estava falando em reassentar de Gaza, Trump respondeu: "Todas elas".

Os comentários desta terça-feira foram feitos enquanto ele e seus principais assessores argumentavam que um cronograma de três a cinco anos para a reconstrução do território devastado pela guerra, conforme estabelecido em um acordo de trégua temporário, não é viável.

Biden fica sem créditos

Trump e Netanyahu se encontram no momento em que as próximas fases do cessar-fogo em vigor em Gaza desde 19 de janeiro começam a ser discutidas. O premiê israelense deu crédito a Trump pelo acordo de trégua sem mencionar o ex-presidente Joe Biden, cuja equipe fez as negociações ao longo de meses.

"Acho que o presidente Trump adicionou grande força e liderança poderosa a esse esforço", disse Netanyahu.

Netanyahu ainda pareceu fazer uma referência à tensão que se acumulou entre ele e Biden ao longo da guerra. Ele disse que quando os EUA e Israel não trabalham juntos "isso cria problemas", e que nos últimos anos, "o outro lado" viu "a luz do dia" entre Israel e os EUA. "Quando cooperamos, as chances são boas", disse.

Durante a coletiva, Trump voltou a reforçar o crédito para si mesmo. "Não fomos muito ajudados pelo governo Biden, eu lhes digo isso", disse.

"Ninguém fez nada durante quatro anos" no Oriente Médio, declarou sobre seu antecessor. "Infelizmente, a fraqueza e a incompetência daqueles anos", disse Trump, desencadearam "graves danos" em todo o mundo.

Essa foi a primeira viagem de Netanyahu para fora de Israel desde que o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão em novembro para ele, seu ex-ministro da defesa e chefe militar assassinado do Hamas, acusando-os de crimes contra a humanidade durante a guerra em Gaza. Os EUA não reconhecem a autoridade do TPI sobre seus cidadãos ou território.

Novas fases em negociação

Netanyahu disse nesta terça que enviaria uma delegação ao Catar para continuar as negociações indiretas com o Hamas que estão sendo mediadas pelo país árabe do Golfo, a primeira confirmação de que essas negociações continuariam. Netanyahu também disse que convocaria seu Gabinete de segurança para discutir as demandas de Israel para a próxima fase do cessar-fogo quando retornar a Israel no final da semana.

Em paralelo, o grupo terrorista Hamas anunciou, nesta terça, o início das negociações com Israel sobre a segunda fase da trégua em Gaza, um diálogo celebrado graças aos mediadores.

O acordo de trégua permitiu a interrupção de mais de 15 meses de uma guerra devastadora entre Israel e o Hamas e a libertação de vários reféns israelenses em troca da libertação de centenas de prisioneiros palestinos.

O acordo contempla três fases. A primeira, de seis semanas, que está em vigor, também deve servir para negociar os detalhes da segunda, que deve incluir a libertação dos demais reféns ainda vivos e o fim definitivo da guerra. Quando a primeira fase da trégua acabar, o Hamas ainda terá quase 50 reféns, entre vivos e mortos. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O próximo voo de brasileiros deportados pelos Estados Unidos deverá chegar nesta sexta-feira, dia 7, ao Brasil, com uma mudança de rota sugerida pelo governo brasileiro. O voo será direcionado para Fortaleza (CE), em vez do tradicional destino de Confins (MG).

A mudança pode encurtar a distância - e portanto o tempo - que os brasileiros deportados por imigração ilegal passam sujeitos a viajar de volta ao País algemados e acorrentados pelos pés.

Os detalhes da operação estão sendo discutidos por autoridades governamentais nesta terça-feira, dia 4. Na semana passada, uma sequência de problemas em um voo com 88 brasileiros deportados abriu uma crise diplomática, a primeira entre os governos Lula e Donald Trump.

Além do uso generalizado de algemas e correntes, passageiros relataram falhas no sistema de ar-condicionado, maus tratos e agressões por parte de agentes dos EUA a bordo. O avião fez paradas, por causa da pane, no Panamá e em Manaus (AM).

Com o tumulto dentro da aeronave, os passageiros desembarcaram acorrentados e chegaram a usar uma saída de emergência. Comunicado pela Polícia Federal, Lula enviou um avião da Força Aérea Brasileira para concluir o transporte dos 88 deportados até Minas.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva chegou a anunciar a criação de um centro de acolhimento aos deportados no Aeroporto Internacional de Confins e de um grupo de trabalho para coordenação com a diplomacia dos EUA, a fim de buscar melhorias no tratamento dispensado aos indocumentados.

Ao todo, as autoridades americanas já possuem ordem de deportar 38 mil brasileiros em condição migratória irregular - e sem direito a recurso. Trump promete seguir com a política de deportação em massa, e recrudesceu operações de busca e apreensão no país.

Ao menos desde 2018, o governo brasileiro aceita receber os voos de remoção operados em aviões comerciais fretados e tripulados pela polícia migratória dos EUA, o Serviço de Imigração e Controle de Alfândega dos EUA (US Immigration and Customs Enforcement - ICE).

Segundo o Itamaraty, a intenção era reduzir o tempo que brasileiros sem direito a recurso permaneciam em centros de detenção. Na época, a base de chegada foi convencionada para Minas por ser local de origem de grande parte dos imigrantes. Os voos passaram a aterrissar sempre às sextas-feiras em Confins, com frequência mensal - e às vezes mais de uma vez por mês.

Apesar de diversos apelos, o governo dos EUA jamais aceitou alterar as prerrogativas de usar algemas nas mãos e correntes nos pés dos deportados, enquanto estiverem a bordo. O Brasil tenta convencer os americanos a fazer uso excepcional em vez de indiscriminado e cobra que os equipamentos sejam retirados em território nacional.

Ainda não há detalhes sobre de qual cidade nos EUA o novo voo partirá, tampouco sobre a quantidade de brasileiros removidos desta vez ou o perfil deles - se famílias ou apenas adultos.

Também não foi definido ainda se o governo federal vai promover o deslocamento deles até Confins. Nem se algemas e correntes serão usadas novamente e removidas após o pouso ou quando o avião adentrar no espaço aéreo brasileiro.

O governo brasileiro cobrou esclarecimentos formais após o caso de 24 de janeiro. O encarregado de negócios da embaixada americana em Brasília, Gabriel Escobar, lamentou o episódio, numa reunião a portas fechadas no Itamaraty, um pedido de desculpas, segundo relataram ao Estadão testemunhas da conversa.

Internacional

Agentes do FBI que participaram de investigações relacionadas ao presidente dos EUA, Donald Trump, processaram os esforços do Departamento de Justiça para desenvolver uma lista de funcionários envolvidos nessas investigações, que eles temem que possam ser precursores de demissões em massa.

Duas ações judiciais, movidas na terça-feira, 4, em um tribunal federal em Washington em nome de agentes anônimos, exigem uma interrupção imediata da coleta e potencial disseminação de nomes dos responsáveis pelas investigações sobre o motim de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA, bem como o acúmulo de documentos confidenciais por Trump em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida.

Os processos marcam uma escalada em uma disputa de alto risco que explodiu em público na sexta-feira, 31, com revelações de que o Departamento de Justiça dos EUA havia exigido do FBI os nomes, cargos e títulos de todos os funcionários envolvidos nas investigações de 6 de janeiro para que os oficiais pudessem avaliar se alguma ação pessoal era merecida. Milhares de funcionários do FBI também foram convidados no fim de semana a preencher um questionário aprofundado sobre sua participação nessas investigações, uma etapa que eles temem que possa levar à demissão.

Respondendo à solicitação do Departamento de Justiça, o FBI entregou detalhes pessoais de aproximadamente 5 mil funcionários, mas os identificou apenas por meio de seu código de identificação exclusivo e não pelo nome, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto que falou sob condição de anonimato para discutir o assunto e as comunicações internas vistas pela Associated Press. Um porta-voz do Departamento de Justiça não quis comentar.