TCU acata parcialmente representação que aponta uso de programa para promoção pessoal de Lula

Política
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O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou parcialmente procedente a representação do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) que aponta uso do programa Conversa com o Presidente, da EBC, para promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator, Jorge Oliveira, argumentou que seguiu precedentes de representações similares no governo anterior, ainda que tenha reconhecido a subjetividade do tema.

A avaliação dos programas foi feita por equipe técnica do TCU, que entendeu haver tanto conteúdo que se enquadra em publicidade do serviço público, mas também de promoção pessoal. Esse entendimento, porém, foi desconsiderado do voto de Oliveira, que decidiu apontar parcialmente procedente com base em acórdãos anteriores.

O ministro Benjamin Zymler deu voto contrário, argumentando que a subjetividade e falta de frases concretas que apontam o uso do programa para promoção pessoal. Contudo, foi acompanhado apenas por um ministro, prosperando o voto do relator.

Pela decisão, o TCU encaminhará ao governo recomendações para que haja cuidado com os novos programas, bem como a divulgação nas redes sociais. Nenhuma outra medida será executada.

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O governo da China isentou de suas tarifas retaliatórias algumas importações dos EUA que o país teria dificuldade em obter imediatamente de outros países para proteger seus interesses nacionais, disseram pessoas familiarizadas com o assunto. Entre os produtos, estão alguns semicondutores, equipamentos para fabricação de chips, produtos médicos e peças de aviação.

O esforço chinês envolveu vários órgãos governamentais, com a coordenação supervisionada pela Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado, o gabinete do país. Segundo uma das fontes, Pequim se absteve de anunciar publicamente suas isenções tarifárias para não revelar suas vulnerabilidades estruturais, deixando espaço para ajustes e negociações futuras.

Dois comerciantes de semicondutores disseram que a alfândega chinesa suspendeu as tarifas sobre oito categorias de chips fabricados nos EUA, incluindo unidades centrais de processamento, a partir de 24 de abril. As autoridades chinesas não removeram as tarifas sobre chips de memória dos EUA. Muitos chips desenvolvidos pela Intel e Texas Instruments estão isentos das tarifas, enquanto alguns produtos americanos da fabricante de chips de memória Micron Technology continuarão sujeitos às tarifas.

Pequim preparou uma lista de importações dos EUA das quais planeja remover as tarifas, disseram algumas das fontes. Os produtos em consideração também incluem alguns produtos químicos industriais, como quartzo e etano, bem como máquinas de litografia, helicópteros e vacinas. As fontes alertaram que a lista pode mudar à medida que as discussões prosseguem.

Já o órgão regulador da aviação da China instruiu algumas companhias aéreas a suspenderem o recebimento de aeronaves e componentes dos EUA. A isenção para peças de aeronaves, como motores, permitirá que o país continue com a manutenção e a fabricação de aeronaves. A China possui uma fabricante nacional de aviões, a Comac, que continua dependente de cadeias de suprimentos estrangeiras. Autoridades chinesas também estão avaliando a isenção de tarifas para companhias aéreas chinesas que alugam jatos dos EUA, disse uma das pessoas. Fonte: Dow Jones Newswires.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste sábado, 26, que "não há razão" para que o presidente russo, Vladimir Putin, use mísseis contra regiões civis da Ucrânia nos últimos dias. Na sua rede social, a Truth Social, Trump ameaçou lançar novas sanções contra a Rússia.

"Me faz pensar que, talvez, ele não queira parar a guerra, ele esteja apenas me enrolando, e isso tem de ser abordado de forma diferente, por meio de 'sanções secundárias' ou 'bancárias', talvez?", afirmou Trump, no seu perfil. "Muitas pessoas estão morrendo!!!"

Neste sábado, Trump se reuniu com o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, pouco antes do funeral do papa Francisco, em Roma. No X, antigo Twitter, Zelenski agradeceu a reunião e repetiu a demanda por um "cessar-fogo total e incondicional."

Na sua publicação, Trump ainda criticou o jornal The New York Times pela cobertura da sua proposta de acordo de paz, que envolve a cessão de territórios ucranianos para a Rússia.

Ele repetiu que a guerra foi culpa do ex-presidente americano Joe Biden, e disse que a Rússia pôde roubar a região da Crimeia da Ucrânia durante o governo Obama.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, e o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, concordaram em manter "trabalho intenso" com parceiros internacionais para progredir nos próximos passos de planejamento para "assegurar paz justa e duradoura na Ucrânia". O encontro entre os líderes aconteceu neste sábado, 26, em Roma.

"Os líderes concordaram em conversar novamente na oportunidade mais próxima", afirmou um porta-voz da Downing Street, em nota.

Mais cedo, Zelenski também se reuniu com o presidente dos EUA, Donald Trump, para discutir os esforços por um cessar-fogo com a Rússia.

Ambas as reuniões aconteceram na Basílica de São Pedro, pouco antes do início do funeral do papa Francisco.