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Com Beto Richa, Justiça absolveu seis políticos acusados pela Lava Jato em 2023; veja quem são

Política
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Nove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa - que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história - acumula derrotas nos tribunais superiores do País.

Nesta terça-feira, 19, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a nulidade absoluta de todos os atos praticados em processos da Operação Lava Jato contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal. Outros nomes denunciados também foram absolvidos ou tiveram condenações anuladas no decorrer de 2023: o ex-ministro José Dirceu, os ex-governadores do Rio Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-deputado federal André Vargas.

O ex-ministro José Dirceu, que comandou a Casa Civil no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi absolvido no início de dezembro em uma ação penal da Operação Lava Jato que se arrastava desde 2017. Ele foi acusado pela força-tarefa de lavar dinheiro de propina das empreiteiras UTC e Engevix.

A decisão foi tomada pelo juiz federal Fábio Nunes de Martino, que assumiu a 13.ª Vara Federal de Curitiba. Ele concluiu que o Ministério Público Federal errou na tipificação dos crimes. Para o magistrado, o que os procuradores apontam como lavagem de dinheiro é, na verdade, corrupção.

Martino assumiu em novembro a titularidade da 13.ª Vara Criminal, base e origem da Lava Jato, que foi conduzida no auge pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador (União-PR). Dessa forma, ele Martino se tornou responsável pelo que restou da Lava Jato, extinta em meio a acusações de excessos. Uma das ações remanescentes era essa contra Dirceu.

Luiz Fernando Pezão

A Justiça Federal no Rio de Janeiro reformou, em abril, a sentença do juiz federal Marcelo Bretas e absolveu o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão das acusações de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa decorrentes da versão fluminense da Lava Jato.

Bretas, que está afastado do cargo de juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio por decisão do Conselho Nacional de Justiça, condenou Pezão a 99 anos de prisão por esses crimes, em 2021. A defesa do ex-governador recorreu e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aceitou os argumentos e reformou a decisão, livrando Pezão das acusações.

Sérgio Cabral

Símbolo da Lava Jato no Rio, o também ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que chegou a ser condenado a mais de 400 anos de prisão por casos de corrupção, se livrou de uma das acusações em março deste ano. Ele foi absolvido em um processo em que era acusado de receber propina de empreiteiras por irregularidades em licitações.

Na sentença, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio, apontou ausência de provas e "atuação tímida do Ministério Público no caso".

André Vargas

Em outro dos revezes do ex-juiz federal Sérgio Moro e da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou,em setembro, uma condenação imposta ao ex-deputado federal André Vargas, um dos primeiros sentenciados no bojo da Operação.

O colegiado, com a relatoria do ministro Cristiano Zanin, estendeu os efeitos de um decisão anterior da Corte máxima e reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para atuar no caso em que Vargas foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por usar sua influência como deputado para atuar em contratos no âmbito da Caixa Econômica Federal.

Vargas foi preso em abril de 2015, condenado a penas que somadas chegam a 15 anos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Eduardo Cunha

Em maio, a Segunda Turma do STF decidiu, por três votos a dois, anular uma das condenações do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha na Operação Lava Jato, após ver incompetência da Justiça Federal para julgar o processo. A sentença derrubada pela Corte máxima havia imposto 15 anos e onze meses de prisão de prisão a Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A ação que agora foi enviada para a Justiça Eleitoral era a última que tramitava na Justiça Federal, no bojo da Lava Jato, contra Cunha. Agora cabe aos juízes eleitorais analisarem as acusações que pesam contra o ex-presidente da Câmara por delitos conexos à esfera eleitoral.

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Internacional

Internacional

O presidente do Chile, Gabriel Boric, condenou o ataque feito à usina hidrelétrica Rucalhue, que está sendo construída no rio Biobío, na região centro-sul do país, na madrugada deste domingo, 20, quando 52 veículos foram incendiados no local.

"Assim como fizemos em outros casos, perseguiremos e encontraremos os responsáveis que deverão responder perante a justiça. Continuaremos trabalhando sem recuar para erradicar todas as formas de violência", disse o mandatário em publicação na rede social X.

De acordo com o adido de Polícia do Chile, Renzo Miccono, indivíduos armados invadiram a localidade por volta das 2h30 da madrugada, ameaçaram quatro guardas de segurança e depois atearam fogo a máquinas.

O empreendimento terá 90 megawatts (MW) de capacidade e enfrenta resistência de povos originários locais e de ambientalistas. No último dia 03 de abril, a Corte de Apelações de Concepción negou dois recursos que pediam a paralisação das obras.

De acordo com a Associated Press, a região do Biobío já havia sido palco de outro ataque incendiário no último dia 7 de abril, quando duas residências e um galpão foram destruídos. Segundo autoridades, o ataque foi reivindicado pela Resistência Mapuche Lafkenche (RML).

A empresa responsável pelo projeto, Rucalhue Energía SpA, controlada da China International Water & Electric Corp (CWE), afirmou que está colaborando com as autoridades para encontrar os responsáveis e reforçar as medidas de segurança.

"Por sorte, não houve feridos graves. No entanto, os danos materiais são significativos. Uma avaliação completa das perdas está sendo feita", disse a companhia em comunicado, acrescentando que o projeto segue toda a regulamentação ambiental, social e técnica.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

O Exército de Israel afirmou que errou ao matar 15 socorristas na Faixa de Gaza. De acordo com relatório sobre o incidente, que ocorreu em 23 de março, foram identificadas "várias falhas profissionais, violações de ordens e uma falha em relatar completamente o incidente", informou a autoridade militar neste domingo, 20.

Na ocasião, uma ambulância em busca de pessoas feridas por um ataque aéreo israelense foi alvo de tiros em um bairro na cidade de Rafah, que fica na fronteira com o Egito. Quando outras ambulâncias chegaram para procurar a equipe desaparecida, também foram alvo de tiros.

"A investigação determinou que o fogo nos dois primeiros incidentes resultou de um mal-entendido operacional pelas tropas, que acreditavam enfrentar uma ameaça tangível por parte das forças inimigas", disse o exército israelense em referência a um possível veículo policial do Hamas.

Israel disse que demitiu o comandante adjunto do Batalhão de Reconhecimento Golani, por fornecer "um relatório incompleto e impreciso durante o debriefing" e repreendeu o oficial comandante da 14ª Brigada, citando sua responsabilidade geral.

Para Jonathan Whittall, chefe do escritório humanitário das Nações Unidas em Gaza e na Cisjordânia, a investigação militar israelense careceu de responsabilização. "Corremos o risco de continuar assistindo a atrocidades se desenrolarem, e as normas destinadas a nos proteger, se erodindo". Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Em nova publicação no X, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que bombardeios russos chegam a 1.355. "Já houve 67 ataques russos contra nossas posições em várias direções, com o maior número na direção de Pokrovsk. Houve um total de 1.355 casos de bombardeios russos, dos quais 713 envolveram armamento pesado", escreveu, citando relatório do comandante-chefe do exército do país, Oleksandr Syrskyi.

Zelensky também disse que a Ucrânia propõe cessar-fogo de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação. "A Ucrânia propõe o fim de qualquer ataque com drones e mísseis de longo alcance contra a infraestrutura civil por um período de pelo menos 30 dias, com a possibilidade de prorrogação."

O presidente ucraniano também afirmou que, "se a Rússia não concordar com essa medida, isso será uma prova de que ela pretende continuar fazendo apenas coisas que destroem vidas humanas e prolongam a guerra", acrescentou na publicação.

Desde que o acordo de cessar-fogo durante o feriado de Páscoa foi proposto pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, no último sábado, 19, Zelensky afirma que os bombardeios continuam na Ucrânia, publicando em sua conta no X dados sobre os ataques.