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Eleições 2024: conheça as principais datas e prazos das disputas municipais

Política
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O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27, três semanas após a primeira rodada de votações. Antes disso, porém, eleitores e candidatos serão submetidos a uma série de procedimentos que terão início já no primeiro semestre deste ano, como alistamento e regularização da situação eleitoral.

 

Alistamento eleitoral

 

Como mostrou o Estadão, os jovens a partir de 16 anos que pretendem emitir o título de eleitor para votar neste ano têm até o dia 8 de maio para realizar o procedimento na Justiça Eleitoral, mesmo prazo definido para as pessoas que desejam transferir de cidade o domicílio eleitoral.

 

Qualquer brasileiro que tenha 16 anos ou mais pode tirar título de eleitor. Há ainda uma outra hipótese: jovens com 15 anos atualmente, mas que no dia da eleição já terão 16 anos, também podem fazer o alistamento eleitoral até o dia 8 de maio. No caso de jovens de 16 e 17 anos, porém, esse alistamento é facultativo. O mesmo vale para pessoas analfabetas e para os maiores de 70 anos.

 

Convenções partidárias

 

Com as informações dos eleitores já atualizadas, a preparação do pleito passará a se concentrar nos partidos e nos concorrentes aos cargos públicos. As legendas realizarão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto as convenções partidárias para definir os candidatos que terão os nomes nas urnas em outubro. Para concorrer é necessário que o candidato esteja filiado a algum partido.

 

Registro de candidatura

 

Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais).

 

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18 anos.

 

Propaganda eleitoral

 

Os candidatos poderão começar a fazer este tipo de publicidade a partir do dia 16 de agosto, logo após o término do registro das candidaturas. Qualquer tipo de propaganda realizada antes desta data será considerada irregular e poderá ser punida com a aplicação de multas. A veiculação das peças publicitárias pode ser feita tanto presencialmente como no meio digital.

 

Horário eleitoral gratuito

 

A partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. A legislação eleitoral garante a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

 

A exibição dos programas dos candidatos deve começar a ser feita no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro. A data inicial compreende 35 dias antes da votação.

 

As emissoras de rádio e TV reservarão 20 minutos diários entre segunda-feira e sábado para exibir os programas. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, a exibição será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções - publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras.

 

Os responsáveis também devem cumprir os porcentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

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Caças britânicos interceptaram duas aeronaves russas voando perto do espaço aéreo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Defesa do Reino Unido. As interceptações marcam o primeiro voo da Força Aérea Real (RAF, na sigla em inglês) como parte da Operação "CHESSMAN" e ocorrem poucas semanas após o início da defesa britânica, junto à Suécia, do flanco leste da Otan.

O comunicado diz que dois Typhoons da RAF foram enviados da Base Aérea de Malbork, na Polônia, na última terça-feira, dia 15, para interceptar uma aeronave de inteligência russa Ilyushin Il-20M "Coot-A" que sobrevoava o Mar Báltico.

Depois, na quinta-feira, dia 17, outros dois Typhoons partiram da base para interceptar uma aeronave desconhecida que deixava o espaço aéreo de Kaliningrado e se aproximava do espaço aéreo da Otan.

Ainda segundo o documento, a medida segue o compromisso do governo britânico de aumentar os gastos com defesa para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

"O Reino Unido é inabalável em seu compromisso com a Otan. Com a crescente agressão russa e o aumento das ameaças à segurança, estamos nos mobilizando para tranquilizar nossos Aliados, dissuadir adversários e proteger nossa segurança nacional por meio do nosso Plano para a Mudança", disse o ministro das Forças Armadas, Luke Pollard, em nota.

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 21, que o Brasil é o País da paz e que por isso continuará tentando ajudar no diálogo pelo fim das guerras, como a que ocorre na faixa de Gaza. Alckmin foi questionado em entrevista à CNN Brasil sobre o resultado de esforços de lideranças como o Papa Francisco, que morreu nesta segunda-feira, 21, para pacificar regiões.

"O Brasil é o país da paz, e exatamente por não ter litígio com ninguém, ele pode ajudar, ajudar nesse diálogo. É mais demorado infelizmente, mas o Brasil é sempre um protagonista importante, e o presidente Lula é um protagonista importante da paz e do diálogo, vamos continuar nesse trabalho", disse o vice-presidente.

Alckmin contou também que ainda conversará com Lula sobre a presença do Brasil no enterro do pontífice, e lembrou que o presidente já decretou luto oficial de sete dias pela morte do papa. "Para nós católicos, nosso líder, o Papa, sua santidade. Para toda a humanidade, a figura maravilhosa da paz, da concórdia, do diálogo entre as religiões, da inclusão, do respeito, é uma vida de exemplos que fica para todos nós. E o Brasil tinha um enorme carinho com o Papa", disse Alckmin sobre o papa Francisco.

O ministro também foi perguntado sobre a agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que encontrou o líder da igreja católica em audiência reservada no ano passado, no contexto de conversas sobre a agenda de tributação de super-ricos - que atualmente é a proposta de compensação fiscal para o governo ampliar a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Sobre o tema, Alckmin disse ser importante que o País tenha boas políticas públicas para ajudar a vida dos que mais necessitam. "E levar essa verdadeira mensagem de fraternidade, de diálogo, não de prepotência, de força, mas do diálogo e da compaixão", afirmou.

"Amar ao próximo não é discurso. Amar ao próximo são atitudes, são propostas, são ações, que a fé sem obras é morta", disse o vice-presidente.

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A China irá impor sanções a algumas autoridades dos Estados Unidos e chefes de organizações não governamentais (ONGs) por comportamentos flagrantes relacionados a Hong Kong, informou o Ministério das Relações Exteriores. As sanções são uma resposta às penalidades impostas pelos Estados Unidos em março contra seis autoridades chinesas e de Hong Kong, afirmou o porta-voz do ministério, Guo Jiakun, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 21.

Pequim irá impor sanções a vários membros do Congresso americano, autoridades governamentais e chefes de ONGs por terem "se comportado mal em questões relacionadas a Hong Kong", disse Jiakun, sem revelar os nomes.

O porta-voz alertou que os Estados Unidos não têm permissão para interferir nos assuntos de Hong Kong. Pequim considera Hong Kong uma parte inalienável da China. "Quaisquer ações equivocadas tomadas pelos EUA em questões relacionadas a Hong Kong serão respondidas com firmes contra-ataques e medidas recíprocas da China", disse Guo.

A medida ocorre semanas após o Departamento de Estado dos EUA impor sanções a autoridades chinesas e de Hong Kong, citando a repressão política contínua em Hong Kong - e os esforços para estender essa repressão a cidadãos dos EUA - e as restrições ao acesso ao Tibete.

As seis autoridades citadas pelos EUA incluem Raymond Siu, comissário de polícia de Hong Kong, e Paul Lam, secretário de Justiça da cidade. Fonte: Dow Jones Newswires