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Ato do Congresso em memória do 8 de Janeiro será nesta segunda-feira; veja a programação

Política
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O Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira, 8, uma cerimônia em memória dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ato, marcado para as 15 horas, deve contar com a presença de 500 pessoas, entre autoridades e convidados.

Entre as autoridades participantes, estão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Além de governadores e ministros do governo Lula, também são esperadas as presenças dos comandantes das três Forças Armadas.

A participação dos militares é um pedido específico do ministro da Defesa. Para José Múcio, a presença dos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica passará uma mensagem de compromisso dos militares com a legalidade e com as instituições democráticas.

O evento terá a presença da ex-ministra do STF Rosa Weber, do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também estarão no Congresso a primeira-dama Janja da Silva e Lu Alckmin, esposa do vice-presidente.

Representantes das organizações da sociedade civil estão na lista de convidados. Uma das participações confirmadas é de Aline Sousa, integrante do Movimento Catadores do Distrito Federal que entregou a faixa presidencial a Lula na cerimônia de posse, sete dias antes dos ataques golpistas na Praça dos Três Poderes.

Veja a programação do ato que marca um ano do 8 de Janeiro:

A previsão é a de que o ato seja aberto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantando o Hino Nacional, às 15 horas. Um vídeo institucional sobre os ataques deve ser exibido na sequência. Em seguida, Lula, Pacheco, Lira e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, devem discursar. Também está previsto um discurso da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), representando os demais chefes de Executivos estaduais.

Para encerrar o ato, as autoridades irão receber simbolicamente uma tapeçaria de autoria do artista plástico Burle Marx, que foi depredada durante a invasão do Congresso e restaurada após os ataques. Também será entregue a réplica da Constituição Federal que foi removida do acervo do STF pelos golpistas e recuperada sem danos pela Polícia Federal (PF).

Governadores de oposição não estarão presentes

O evento no Congresso deve ter a presença esvaziada de governadores de oposição ao governo Lula. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que chegou a ser afastado das suas funções após os ataques de 8 de janeiro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, não irá comparecer ao Congresso pois está de férias. O governo distrital será representado pela vice-governadora, Celina Leão (PP).

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), também desfalcará a bancada de governadores por "recesso das atividades administrativas". O seu vice, Barbosinha (PP) também não comparecerá ao Congresso devido a agendas no interior do Estado.

Quem também não virá a Brasília é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que está na Europa. O vice-governador Felicio Ramuth (PSD) também não está no Brasil.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) e Cláudio Castro (PL), correligionário do ex-presidente Jair Bolsonaro, não confirmaram presença. A equipe do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também disse que a ida dele para o evento não havia sido definida.

Já o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), enviou um ofício a Lula agradecendo pelo convite ao evento, mas disse que não poderia participar por conta de "compromissos previamente agendados".

Em contrapartida, os outros dois chefes de Executivo estaduais do PSDB, Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, confirmaram as suas presenças ao Estadão.

Exposição no STF irá mostrar peças danificadas por golpistas

Também será realizado um evento para marcar o primeiro ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro no STF, às 14 horas. No térreo da sede da Corte será promovida a exposição "Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia", que estará aberto ao público das 13 às 17 horas.

A exposição irá mostrar cenas da reconstrução da Corte após os ataques e registros do trabalho das equipes responsáveis pela restauração do patrimônio do prédio. Também serão mostradas peças danificadas e fragmentos decorrentes da violência dos golpistas.

Às 14 horas da segunda, os ministros do STF irão se reunir para realizar a abertura da exposição. O ato será liderado por Luís Roberto Barroso. De lá, os magistrados devem seguir para o Congresso para acompanhar o ato no Salão Negro.

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Internacional

Internacional

A guerra de Donald Trump contra as universidades de elite dos EUA ganhou um novo capítulo nesta terça, 15, com o presidente americano ameaçando retirar a isenção fiscal de Harvard, instituição de ensino superior mais antiga e rica do país, que se recusa a mudar seus processos de contratação, de admissão de alunos e currículo, como exige Trump.

Na segunda-feira, 14, o presidente havia mandado suspender US$ 2,2 bilhões em verbas federais a Harvard como parte de sua cruzada contra a ideologia "woke" nas universidades americanas. As exigências de Trump, segundo a direção da universidade, incluíam restrições à liberdade de expressão, que eles não poderiam aceitar.

"Talvez Harvard devesse perder o status de isenção de impostos e ser tributada como uma entidade política, se continuar a promover 'doenças' políticas, ideológicas e inspiradas por terroristas? Lembrem-se, o status de isenção de impostos depende totalmente de (a instituição) agir de acordo com o interesse público", escreveu Trump em sua rede social.

Controle

O presidente também quer que a Universidade Harvard se desculpe por episódios recentes de "antissemitismo" na instituição - uma referência aos protestos pró-Palestina e contra a guerra na Faixa de Gaza que ocorreram em várias universidades americanas no ano passado.

Na semana passada, Harvard recebeu uma carta do governo exigindo reformas e relatórios de progresso de rotina sobre como elas estavam sendo implementadas, a fim de continuar a "manter" o relacionamento financeiro com o Estado. A direção da universidade rejeitou as exigências, o que levou o presidente a congelar o financiamento de US$ 2,2 bilhões.

Analistas acreditam que a decisão de Harvard fortalece a posição de outros atores que hesitam em resistir aos arroubos do presidente americano, como escritórios de advocacia, tribunais e empresas de mídia, além de outras universidades que também se tornaram alvo de Trump.

Harvard, no entanto, está em uma posição privilegiada para resistir à pressão da Casa Branca, com um fundo patrimonial que totaliza US$ 53 bilhões - maior que o PIB de 100 países. Outras instituições com fundos patrimoniais menores acabaram forçadas a fechar acordos com o governo para alterar suas políticas e programas de ensino.

Em março, a Universidade Columbia, pressionada pela perda de US$ 400 milhões em financiamento federal, cedeu ao governo e aceitou algumas exigências, como a remodelação de seu Departamento de Estudos do Oriente Médio, Sul da Ásia e África.

Resistência

Outras universidades da chamada "Ivy League", as instituições de elite no nordeste dos EUA, como Cornell e Northwestern, descobriram sobre as suspensões de repasse de recursos pela imprensa.

Em Princeton, o reitor Christopher Eisgruber disse que também teve verbas cortadas, mas sem que o governo comunicasse quais medidas esperava que a instituição tomasse.

Os cortes anunciados em Harvard representam parte dos US$ 9 bilhões em financiamento federal da universidade, sendo US$ 7 bilhões destinados aos 11 hospitais em Boston e Cambridge, no Estado de Massachusetts.

Os US$ 2 bilhões restantes são de bolsas de pesquisa, incluindo áreas como exploração espacial, diabetes, câncer, Alzheimer e tuberculose. Ainda não se sabe quais programas seriam afetados.

"A universidade não abrirá mão de sua independência ou de seus direitos constitucionais. Nem Harvard nem qualquer outra universidade privada pode permitir ser encampada pelo governo federal", escreveu o reitor de Harvard, Alan Garber, em carta ao governo.

Obama: universidade é exemplo para outras instituições

O ex-presidente Barack Obama elogiou a decisão da Universidade Harvard de recusar as exigências da Casa Branca em sua primeira postagem nas redes sociais criticando o governo de Donald Trump desde 20 de janeiro, dia da posse.

Obama, ex-aluno de Harvard, convocou outras instituições a seguir o exemplo. "Harvard estabeleceu um exemplo para outras instituições de ensino superior - rejeitando uma tentativa ilegal e desajeitada de sufocar a liberdade acadêmica, ao mesmo tempo que toma medidas concretas para garantir que todos os seus alunos possam se beneficiar de um ambiente de investigação intelectual, debate rigoroso e respeito mútuo", escreveu.

O ex-presidente, que se formou na Faculdade de Direito de Harvard em 1991, raramente critica o governo ou políticas governamentais nas redes sociais. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

Em seu primeiro pronunciamento público após deixar a Casa Branca, o ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden defendeu a Seguridade Social do país, destacando que fortaleceu a rede de assistência aos americanos durante a sua administração e que o sistema tem de ser protegido.

"Segurança social é uma promessa sagrada para os americanos", disse Biden em sua participação na Conferência de Defensores, Conselheiros e Representantes de Pessoas com Deficiência 2025, realizada nesta terça-feira em Chicago.

Biden iniciou seus comentários abordando seus primeiros anos na política e sua história familiar. "Meu pai tinha uma expressão. Ele dizia: 'Joey, um emprego é muito mais do que um salário. É sobre sua dignidade. É sobre respeito'", disse Biden.

O ex-presidente enalteceu os esforços de seu governo para reduzir a fraude na Previdência Social e zombou das alegações do governo Trump - incluindo as do czar da redução de custos do presidente Trump, Elon Musk - de que dezenas de inacreditavelmente idosos estão recebendo pagamentos.

"A propósito, quero conhecê-los, aqueles caras de 300 anos que recebem essa Previdência Social", disse Biden. "Que coisa incrível, cara. Estou em busca da longevidade."

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta terça-feira, 15, que, segundo ele, reduziria os preços dos medicamentos prescritos para muitos americanos, inclusive para os usuários do Medicare.

A ordem ressuscitou algumas políticas de seu primeiro governo, como a obrigatoriedade de os centros de saúde comunitários fornecerem insulina e epinefrina injetável com desconto para pacientes sem seguro e alguns pacientes de baixa renda. O governo de Joe Biden rescindiu essa regra em 2021, dizendo que ela seria excessivamente onerosa para os centros de saúde.

Assim, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos deve trabalhar com o Congresso para reconsiderar a forma como negocia determinados preços de medicamentos do Medicare com as empresas farmacêuticas.

Trump também assinou um memorando presidencial para expandir o programa de acusação de fraudes da Administração da Previdência Social e outras ações destinadas a interromper os pagamentos a pessoas que não têm direito aos benefícios.