Brasil retrocede em ranking global que mede percepção da corrupção

Política
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O Brasil atingiu a segunda pior colocação da história no Índice de Percepção da Corrupção de 2023, produzido pela Transparência Internacional desde 1995. Na pesquisa divulgada nesta terça-feira, 30, o País figura na 104.ª posição entre as 180 nações avaliadas pela entidade. Quanto melhor a posição no ranking, menos corrupto é considerado o território.

 

No ano passado, o Brasil marcou 36 pontos, dois a menos que a nota de 2022. O índice obtido é igual ao de países como Argélia, Sérvia e Ucrânia. Quanto aos vizinhos na América do Sul e na América Central, o Brasil registrou uma avaliação pior do que a do Uruguai (76 pontos), Chile (66), Cuba (42) e Argentina (37).

 

O relatório atribui para cada país uma pontuação que varia do zero, equivalente a "altamente corrupto", a cem, que representa o "muito íntegro". A pior colocada no ranking de 2023 é a Somália, com 11 pontos; na outra ponta, a Dinamarca obteve a melhor avaliação, com 90 pontos. Na última década, a maior nota brasileira foi de 43 pontos, em 2014.

 

Emendas

 

No parecer da Transparência, são mencionados avanços e entraves observados em 2023 para o combate à corrupção no Brasil. Como destaques negativos, a entidade chama a atenção para "o fortalecimento do chamado 'Centrão', através da adaptação e manutenção do esquema do orçamento secreto e loteamento de espaços de poder".

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o orçamento secreto - esquema revelado pelo Estadão - durante a campanha eleitoral de 2022, mas manteve, neste terceiro mandato, o pagamento de emendas parlamentares sem transparência e sem fiscalização na articulação com o Congresso.

 

Supremo

 

A insegurança jurídica também foi citada como um entrave institucional para o combate à corrupção no País. O relatório elaborado pela Transparência Internacional destaca decisões monocráticas do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, para a entidade, causaram um "imenso impacto sobre a impunidade de casos de corrupção".

 

No ano passado, Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e suspendeu multa bilionária aplicada ao grupo J&F. O despacho do ministro abriu caminho para uma possível revisão de acordos fechados por outras empresas que admitiram corrupção e se comprometeram a restituir o erário.

 

De 2012 a 2023, o País perdeu sete pontos na avaliação do combate à corrupção. Para o gerente do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional, Guilherme France, a queda é "significativa". "É um processo histórico que não está circunscrito a um ano apenas. Esse processo acontece a partir de investigações policiais em que ficam evidentes grandes esquemas de corrupção no Estado brasileiro", disse France. "Isso acaba gerando a percepção de que a corrupção aumentou, por ela estar mais evidente."

 

No entanto, segundo France, não foram empreendidos os esforços necessários para administrar essa percepção mais acentuada da corrupção. "O que não vimos acontecer desde 2013, de 2014, foram reformas no sentido de endereçar as causas sistêmicas da corrupção que esses esquemas evidenciaram. O Brasil não avançou em termos de reformas anticorrupção no período", afirmou o gerente da Transparência Internacional.

 

Reforma

 

Em 2023, por outro lado, também houve destaques positivos, conforme a Transparência. Um dos principais avanços do último ano foi a aprovação da reforma tributária, sobre a qual incide "potencial de impacto estrutural anticorrupção", registrou a entidade. A investigação da Polícia Federal que apura suspeita de uma estrutura paralela na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também representa uma avanço institucional, na avaliação da organização.

 

Em nota divulgada ontem, a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão cujas principais atribuições são a prevenção e o combate à corrupção no governo federal, afirma que "trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado".

 

'Complexo'

 

O relatório da Transparência Internacional, segundo a CGU, "reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação". O órgão, porém, ressaltou que os resultados da pesquisa "devem ser vistos com cautela". "A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos." (COLABOROU ZECA FERREIRA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Em comunicado conjunto divulgado após reunião nesta sexta-feira, 14, os ministros das Relações Exteriores do G7 destacaram que o grupo "não está tentando prejudicar a China ou frustrar seu crescimento econômico". O bloco afirmou que "uma China crescente, que jogue de acordo com as regras e normas internacionais, seria de interesse global". No entanto, o G7 expressou preocupação com as "políticas e práticas não comerciais da China", que estão levando a "capacidade excessiva prejudicial e distorções de mercado".

O grupo também pediu que a China "se abstenha de adotar medidas de controle de exportação que possam levar a interrupções significativas nas cadeias de suprimentos".

Coreia do Norte

Além das críticas à China, o G7 voltou sua atenção para a Coreia do Norte, exigindo que o país "abandone todas as suas armas nucleares e quaisquer outras armas de destruição em massa, bem como programas de mísseis balísticos, de acordo com todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU".

O grupo também expressou "sérias preocupações" com os roubos de criptomoedas realizados pelo regime norte-coreano e pediu a resolução imediata do problema dos sequestros de cidadãos estrangeiros.

América Latina

Em relação à América Latina, o G7 reiterou seu "apelo pela restauração da democracia na Venezuela", alinhado com as "aspirações do povo venezuelano que votou pacificamente por mudanças".

O grupo condenou a "repressão e detenções arbitrárias ou injustas de manifestantes pacíficos, incluindo jovens, pelo regime de Nicolás Maduro", e exigiu a "libertação incondicional e imediata de todos os presos políticos".

O comunicado também destacou que as ações de navios venezuelanos que ameaçam embarcações comerciais da Guiana são "inaceitáveis" e uma "violação dos direitos soberanos internacionalmente reconhecidos da Guiana".

Questionado sobre a possibilidade da adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ter sido "retirada da mesa", o secretário-geral da aliança, Mark Rutte, confirmou a informação e afirmou que as relações com a Rússia devem ser normalizadas após o fim da guerra na Ucrânia. No entanto, ele destacou a necessidade de manter a pressão sobre Moscou.

"É normal que, se a guerra parar de alguma forma, tanto para a Europa quanto para os EUA, gradualmente se restaurarem relações normais com a Rússia. Mas ainda não chegamos lá, precisamos manter a pressão sobre eles", disse Rutte em entrevista à Bloomberg, enfatizando a importância de garantir que Moscou leve a sério as negociações para um cessar-fogo.

Rutte também afirmou que seria "difícil" para a Otan se envolver diretamente em um possível cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, mas destacou que a organização poderia "oferecer conselhos" às partes envolvidas nas conversas.

Ele se declarou "cautelosamente otimista" de que a paz possa ser alcançada ainda neste ano.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo à comunidade internacional, especialmente aos Estados Unidos, para pressionar a Rússia e forçar o fim da guerra. "Vladimir Putin não terminará a guerra por conta própria, mas o poder dos Estados Unidos é suficiente para forçá-lo a fazer isso", afirmou Zelensky em comunicado, destacando que "são necessárias medidas fortes" para que o conflito chegue ao fim.

O líder ucraniano ressaltou que a pressão internacional "deve ser direcionada sobre a Rússia", a única parte que não quer a paz. "Somente ações decisivas podem pôr fim a essa guerra", disse ele, alertando que a Rússia não tem interesse em cessar-fogo e só busca prolongar o conflito.

Zelensky também fez um apelo aos Estados Unidos, pedindo que o país tome "medidas fortes" para ajudar a alcançar a paz. "Faço um apelo firme a todos que têm influência sobre a Rússia, especialmente os Estados Unidos, para tomarem medidas fortes que possam ajudar", afirmou.

Ele se mostrou confiante na capacidade dos Estados Unidos em exercer uma pressão eficaz sobre o Kremlin, enfatizando que a Ucrânia está "pronta para agir de forma rápida e construtiva" para avançar nas negociações.

O presidente ucraniano afirmou que o país está "perto do primeiro passo para a paz, um cessar-fogo", destacando que a proposta dos Estados Unidos de um cessar-fogo incondicional é um avanço importante. "A parte americana propôs iniciar com um cessar-fogo incondicional. Depois, durante o período de silêncio, poderíamos preparar um plano de paz confiável", disse.

Zelensky ainda criticou a postura de Putin, dizendo que ele "não pode sair desta guerra porque ficaria sem nada". "Putin faz tudo o que pode para sabotar a diplomacia", destacou, apontando que o líder russo tenta "envolver todos em discussões intermináveis" e impõe condições "inaceitáveis" para garantir que a guerra continue. Segundo o presidente ucraniano, "Putin não quer cessar-fogo" e sua única estratégia tem sido "bloquear qualquer diplomacia".